Banca

Bancos europeus não terão de contribuir para Fundo Único de Resolução este ano

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025

Uma vez que o Fundo Único de Resolução alcançou uma reserva de 80 mil milhões de euros, os bancos europeus estão dispensados de contribuir este ano.

O Conselho Único de Resolução (CUR) anunciou esta segunda-feira que os bancos europeus não terão de contribuir para o Fundo Único de Resolução europeu este ano, uma vez que alcançou uma reserva de 80 mil milhões de euros. Em comunicado divulgado no seu portal, o CUR refere que o objetivo de reservas foi novamente atingido em 2024.

“Como tal, e a não ser que as circunstâncias se alterem, os bancos não precisarão de contribuir para o Fundo Único de Resolução neste ano”, afirmou o presidente do CUR, Dominique Laboureix, citado no documento. O responsável do organismo europeu antecipa que o objetivo se volte a verificar no início do próximo ano.

O Fundo Único de Resolução europeu é composto por contribuições do setor e gerido pelo CUR, tendo como objetivo dar garantias aos mercados na eventualidade de instabilidade financeira. O fundo tem de garantir pelo menos 1% dos depósitos abrangidos nos Estados-membros da união bancária, sendo revisto anualmente.

À data de 31 de dezembro de 2024, a reserva deste fundo europeu totalizava 80 mil milhões de euros, “o que fica acima de 1% dos depósitos cobertos”. A próxima revisão das contribuições necessárias ocorrerá no início de 2026.

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União Europeia

Comissão Europeia promete proteger empresas europeias das tarifas de Trump

  • Lusa e ECO
  • 10 Fevereiro 2025

União Europeia espera "notificação oficial" das tarifas dos EUA ao aço e alumínio. Já o chefe da diplomacia francesa afirma que haverá "hesitação quando se trata de defender" os interesses europeus.

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira que vai proteger os interesses das empresas europeias, mas refere ainda que não recebeu “nenhuma notificação oficial” sobre novas tarifas norte-americanas anunciadas pelo Presidente dos Estados Unidos.

“Não vamos responder a anúncios gerais sem mais pormenores ou esclarecimentos escritos”, escreveu a Comissão Europeia num comunicado, sublinhando que vai responder no sentido de proteger os interesses das empresas europeias em caso do que chamou medidas injustificadas.

Antes da difusão do comunicado da Comissão Europeia, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo francês, Jean-Noel Barrot, afirmou que a União Europeia vai retaliar contra as novas tarifas anunciadas por Donald Trump sobre as importações de aço e alumínio, como fez quando o Washington tomou medidas semelhantes em 2018.

“Vamos retaliar novamente”, disse Barrot à estação de televisão TF1 referindo-se à posição da União Europeia quando Donald Trump tomou uma decisão semelhante durante primeiro mandato como chefe de Estado. “Não há hesitação quando se trata de defender os nossos interesses”, disse.

Barrot acrescentou que a Comissão Europeia em 2018 tinha um mandato para agir no sentido da resposta face aos Estados Unidos. Hoje, o ministro francês não adiantou pormenores sobre eventuais medidas de retaliação. O Governo alemão alertou esta segunda-feira que as tarifas prometidas por Donald Trump sobre as importações europeias “prejudicariam todos os países”.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do ministério da economia alemão, Korbinian Wagner, afirmou que a principal economia europeia, dependente das suas exportações para os Estados Unidos, vê “com preocupação os anúncios de novas taxas alfandegárias” e “quer evitar estas medidas”, avançou a AFP.

Os novos impostos sobre o alumínio e o aço vão subir os custos para os produtores europeus, ao mesmo tempo que “aumentarão a pressão sobre os preços” nos Estados Unidos, enfatizou Korbinian Wagner.

Numa declaração separada, o ministro da Economia e do Clima, Robert Habeck, apelou à “continuação do caminho de cooperação com os Estados Unidos, que beneficia ambas as partes”. O responsável garantiu também que a Europa está preparada para reagir de “forma unida e determinada face a restrições comerciais unilaterais”.

A Alemanha tornou-se cada vez mais dependente das suas exportações para os Estados Unidos, que atingiram 163,4 mil milhões de euros em 2024, ou 10,5% do total das suas exportações. Donald Trump indicou que iria tomar uma decisão “muito em breve” a este respeito.

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Negócios +M

Frize entrega criatividade à Bar Ogilvy

  • + M
  • 10 Fevereiro 2025

A agência liderada por Miguel Ralha será responsável pela estratégia de comunicação, criação e execução de campanhas criativas integradas da marca de águas.

A Frize escolheu a Bar Ogilvy para ser a sua nova agência criativa. A agência será responsável pela estratégia de comunicação, criação e execução de campanhas criativas integradas. Até agora, a criatividade da marca de águas com gás era assegurada pela Fullsix.

“É com muita sede de criatividade que recebemos na Bar Ogilvy a Frize. Uma marca sempre pronta a trilhar novos caminhos e que acreditamos será uma fonte constante de criatividade. Queremos trazer abordagens criativas que surpreendam e reforcem o caráter único e autêntico da marca Frize. Vai com certeza proporcionar muitos e bons momentos na agência”, diz Miguel Ralha, CEO da Bar Ogilvy, citado em comunicado.

A Frize, “conhecida por quebrar barreiras na forma como comunica, encontrou na Bar Ogilvy o parceiro ideal para continuar a sua jornada de inovação”, sendo que “a agência trabalhará lado a lado com a marca para desenvolver novas e emocionantes campanhas”, lê-se ainda em nota de imprensa.

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Tecnologia

Mais de 60 empresas lançam iniciativa para tornar Europa num líder em IA. Unicórnio português está na lista

  • Lusa e ECO
  • 10 Fevereiro 2025
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Autodenominada 'EU AI Champions Initiative', foi apresentada no primeiro dia da cimeira sobre IA organizada em Paris por iniciativa do presidente francês. Sword Health entre as empresas na lista.

Um grupo de mais de 60 empresas europeias lançou esta segunda-feira uma iniciativa para fazer da Europa “um líder mundial em inteligência artificial” (IA), na cimeira para a IA em Paris. Portugal está representado através do unicórnio de tecnologia para saúde, a Sword Health.

A iniciativa autodenominada EU AI Champions Initiative foi apresentada no primeiro dia da cimeira sobre IA organizada em Paris por iniciativa do presidente francês, Emmanuel Macron.

As empresas envolvidas sublinharam em comunicado que, para a adoção em larga escala da IA na Europa, precisam de colaborar “laboriosa e construtivamente” com a Comissão Europeia e os governos dos países membros para criar um quadro regulamentar “drasticamente simplificado” que “desbloqueie a inovação local e a liderança global” e apoie os esforços para uma estratégia abrangente.

A este respeito, as primeiras discussões entre os presidentes executivos (CEO) destas empresas e os líderes europeus deverão ter lugar imediatamente após a apresentação na cimeira de Paris.

Macron será acompanhado pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, como anfitriã, e pelos Chefes de Estado e de Governo da Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Checa, Estónia, Finlândia, Alemanha, Grécia, Irlanda, Países Baixos, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e Suécia.

A lista de empresas envolvidas inclui multinacionais de diferentes setores, como o BNP Paribas, o Deutsche Bank, a TotalEnergies, a E.ON, a EDF, a Siemens Energy, a Orange, a Deutsche Telekom, a CMA-CGM, a L’Oréal, a Mercedes-Benz a Porsche, a Airbus, a Lufthansa, entre outros. Há também algumas cuja atividade está diretamente relacionada com a Internet, como o Spotify, a SAP ou a Mistral AI.

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Impostos

Marcelo dá luz verde às novas regras para mais isenções de IVA e taxas sobre antiguidades

O Presidente da República promulgou um diploma que permite que mais categorias de bens não paguem imposto e altera o regime da tributação dos bens em segunda mão para evitar abusos.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou um diploma do Governo, depois de ter passado pelo crivo do Parlamento, que transpõe parcialmente uma diretiva europeia, alargando a possibilidade de aplicar isenções de IVA a mais categorias de bens. O mesmo decreto altera ainda o regime de tributação dos bens em segunda mão para evitar abusos, segunda uma nota publicada esta segunda-feira no site da Presidência.

Portugal já deveria ter transposto a lei comunitária a 1 de janeiro deste ano. Devido a este atraso, a Comissão Europeia iniciou, no final do mês passado, procedimentos de infração, dando dois meses para o país cumprir a norma.

O Parlamento deu luz verde ao pedido de autorização legislativa do Governo a 24 de janeiro, que agora recebeu também o ok de Belém. “O Presidente da República promulgou os seguintes decretos da Assembleia da República: decreto que autoriza o Governo a transpor parcialmente a Diretiva (UE) 2022/542, no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado, alterando o Código do IVA e o regime especial de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades”, segundo o comunicado.

O diploma autoriza o Governo a transpor parcialmente a Diretiva (UE) 2022/542 permite alargar as isenções do IVA a sete categorias de produtos, designadamente medicamentos, alimentação e bebidas, exceto as que contenham álcool, tal como o ECO já tinha noticiado. Mantém-se, no entanto, o limite máximo de 24 grupos de bens ou serviços com taxas reduzidas ou zero.

A grande novidade é a possibilidade de os Estados-membros poderem aplicar uma terceira taxa reduzida abaixo de 5%, o que antes não era permitido, além de duas acima desse limiar que, em Portugal, são de 13% e 6%. A União Europeia avançou com esta alteração em 2022 e os países puderam aplicá-la logo, mesmo antes de ser vertida na letra da lei nacional, para dar resposta à crise pandémica e inflacionista. Foi ao abrigo desta exceção que o Governo de António Costa implementou temporariamente o IVA zero para um cabaz de 46 bens alimentares essenciais durante nove meses, entre abril de 2023 e 4 de janeiro de 2024.

A transposição da diretiva para o ordenamento jurídico foi “parcial”, tal como indicado no comunicado do Governo, porque o Executivo optou por não mudar as atuais taxas reduzidas em vigor, de 13% e 6%. De lembrar que o IVA das touradas baixou da taxa máxima, de 23%, para a mínima, de 6%, por proposta de PSD/CDS, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.

Esta diretiva clarifica ainda que a tributação dos serviços de streaming é feita no local de consumo. Ou seja, o IVA passa a ser cobrado no país onde o cliente desses serviços está estabelecido, em vez de ser liquidado no local onde está sediado o prestador ou empresa.

“As alterações asseguram sobretudo o alinhamento da prestação de determinados serviços (por exemplo, de natureza cultural, artística e desportiva) em formato virtual com a tributação no local de consumo”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

O mesmo decreto da Assembleia da República, com origem numa proposta do Governo, altera o regime de tributação dos bens em segunda mão, objetos de arte, de coleção e antiguidades. O objetivo é eliminar “potenciais distorções de concorrência na aplicação do regime especial de IVA”, de acordo com a nota do Governo quando aprovou a mudança em Conselho de Ministros.

Em causa está o chamado “regime da margem” que permite tributar os bens em segunda mão à taxa reduzida, sendo que o imposto incide não sobre o valor da contraprestação, mas sobre a diferença entre o valor de compra e de venda. Com as novas regras, os vendedores deste tipo de produtos, terão de aplicar a taxa normal de IVA se optarem pelo regime da margem.

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Banca

Carlos Costa e presidente do Fundo de Resolução ouvidos no Parlamento na terça-feira sobre Novobanco

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025

PS quer ouvir o Banco de Portugal, o Fundo de Resolução, Joaquim Miranda Sarmento, "sobre o fim do acordo de capitalização contingente celebrado no âmbito da venda" do Novobanco.

O ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa e o presidente do Fundo de Resolução vão ser ouvidos na terça-feira no parlamento sobre o fim do acordo de capitalização contingente celebrado no âmbito da venda do Novobanco.

O antigo governador e Luís Máximo dos Santos vão ser ouvidos na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, depois da aprovação de um requerimento apresentado pelo Partido Socialista (PS). A audição ocorre após a assinatura, em dezembro de 2024, de um acordo entre o Fundo de Resolução e o Novobanco que permitiu antecipar o encerramento do Acordo de Capitalização Contingente (CCA), cujo final estava previsto para o termo de 2025.

Por esse motivo, o PS quer ouvir o Banco de Portugal, o Fundo de Resolução e o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, “sobre o fim do acordo de capitalização contingente celebrado no âmbito da venda do Novo Banco”. Para os socialistas, este desfecho representa “o sucesso das opções adotadas aquando da venda do Novobanco, em 2017, e desmente as previsões catastrofistas sobre a utilização do CCA e sobre a sustentabilidade do Novobanco”.

O fim antecipado do acordo de CCA deverá ter um impacto de 62,7 milhões de euros nos resultados da instituição, que passa agora também a poder distribuir dividendos, como indicou a instituição financeira um comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) em 09 de dezembro.

Durante a discussão na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, foi também proposto incluir Carlos Costa, antigo governador do supervisor da banca, na lista de personalidades a ouvir. A audição de Carlos Costa está marcada para as 16:00, e a de Luís Máximo dos Santos para as 17:30, devendo o atual governador do BdP e ex-ministro das Finanças, Mário Centeno, e o seu sucessor no executivo, Miranda Sarmento, ser ouvidos noutra data.

O acordo de capitalização contingente foi negociado durante o processo da compra do Novo Banco pelo fundo Lone Star e foi ao abrigo deste que o Fundo de Resolução injetou mais de 3.000 milhões de euros no banco. Em contrapartida, o acordo proibia a distribuição de dividendos pelo banco.

O Novobanco, que ficou com parte da atividade bancária do Banco Espírito Santo (BES) na sequência da resolução de 2014, tem no fundo Lone Star o seu acionista maioritário, com 75% do capital, estando os restantes 25% divididos entre Fundo de Resolução e a Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

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Autarquias

Faturas de 5 milhões por pagar deixam ingeríveis contas de Viana do Castelo

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025

 "Já executámos cerca de oito milhões de euros e estão em atraso mais de cinco milhões de euros de faturação que já foi entregue no município", diz o autarca de Viana o Castelo, Luís Nobre.

Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre

O presidente da Câmara de Viana do Castelo disse, esta segunda-feira, que as contas do município “começam a ser ingeríveis” com faturas de cinco milhões de euros em atraso relativas a obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“Já executámos cerca de oito milhões de euros e estão em atraso mais de cinco milhões de euros de faturação que já foi entregue no município“, calculou Luís Nobre, no final da reunião camarária desta segunda-feira. As obras executadas dizem respeito ao programa de habitação 1.º Direito.

“As empresas estão a executar as obras. Entregam a faturação mensal ao município e o município não tem recursos para suportar toda essa faturação”, acrescentou.

O autarca socialista, que respondia aos jornalistas na sequência de uma interpelação do vereador independente Eduardo Teixeira sobre os impactos no concelho da reprogramação PRR, disse que “o município tem feito pagamentos às empresas, mas que há limites”.

“A Câmara de Viana do Castelo já avançou com mais de dois milhões de euros, mas não temos muita margem para continuar. Uma vez que estamos com obras, no terreno, de 90 milhões de euros. Se não há uma fluidez na transferência das verbas para os municípios, torna-se ingerível”, alertou.

Luís Nobre disse que tem contactado o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) “que, por um conjunto de dificuldades”, não operacionalizou os pagamentos.

“Queríamos ver essas dificuldades operacionais resolvidas para que as transferências assumam uma normalidade e uma cadência que não nos coloque nesta situação. Entendo que são muitas entidades. O IHRU é só um, mas deixava este alerta porque há uma dificuldade objetiva que não será caso único no país”, afirmou.

Se não há uma fluidez na transferência das verbas para os municípios, torna-se ingerível.

Luís Nobre

Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo

No início do mês, o Governo português submeteu à Comissão Europeia o pedido de reprogramação do (PRR), que inclui a adaptação dos investimentos aos prazos exigidos.

Segundo uma nota enviada na altura, o Governo justifica que o pedido vem minimizar “o risco de incumprimento, que poderia resultar na perda de verbas” do PRR, mantendo a dotação total em 22,2 mil milhões de euros, com reforço significativo nas áreas da saúde, ciência e inovação empresarial.

A reprogramação prevê uma redução na habitação que ultrapassa os 391 milhões de euros. Segundo o Governo, estas alterações “não diminuem o alcance dos projetos” previstos.

Luís Nobre refere que “as candidaturas submetidas [pelo município] até março de 2024 na área da habitação representam um investimento superior a 20 milhões de euros.

“Espero que as alterações não tragam nenhum efeito de arrastamento a todas as candidaturas que estavam submetidas até março de 2024”, disse, acrescentando desconhecer “em detalhe as implicações da reprogramação do PRR”.

Segundo Luís Nobre, “o município não foi consultado, não houve nenhuma comunicação prévia ou posterior”. “O que sei foi através da comunicação social”, observou.

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+M

Looks:Good, a nova produtora que se apresenta ao mercado

  • + M
  • 10 Fevereiro 2025

A identidade verbal e visual da nova produtora foi desenvolvida pela Poets & Painters, que se inspirou nas personalidades dos seus fundadores e em elementos cinematográficos.

Fundada por Inês Ferreira (produtora executiva) e António Amaral (realizador), apresenta-se agora ao mercado a Looks:Good, uma nova produtora que chega com o objetivo de criar projetos cinematográficos e publicitários “de alta qualidade”.

A nova produtora, lançada pela mão de uma dupla de profissionais vinda da Major West, “nasce de 30 anos da experiência na área da produção, de um profundo conhecimento do mercado português e da frescura de uma nova visão na realização“, refere-se em nota de imprensa.

O seu propósito passa pela criação de projetos cinematográficos e publicitários para diferentes media e plataformas digitais, atuando também “ao nível dos services, em parceria com algumas das mais inspiradoras produções internacionais que acontecem em Portugal”.

Para isso conta com uma equipa composta por “alguns dos melhores realizadores em Portugal e acesso a uma extensa rede de talentos internacionais”, lê-se na mesma informação.

A sua identidade verbal e visual foi desenvolvida pela Poets & Painters, agência lançada por Pedro Pires no ano passado. Esta identidade inspira-se nas personalidades dos seus fundadores, bem como em elementos cinematográficos e nos dispositivos de informação usados em audiovisuais, como claquetes de cinema ou blocos de informação.

“O resultado final é exuberante, ousado, divertido e extraordinariamente simples“, refere-se ainda.

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Empresas

Estratégia de internacionalização do setor agroalimentar reforça aposta nos EUA

O plano para 2025-2030, que será apresentado até ao final deste primeiro trimestre, prevê uma subida ligeira das exportações para o mercado norte-americano, apesar da “entrada a pés juntos” de Trump.

Os Estados Unidos (EUA) vão manter-se como um mercado estratégico — e inclusive ter maior peso nas vendas — na próxima estratégia de internacionalização do setor agroalimentar, que será apresentada até ao final deste primeiro trimestre, disse ao ECO a diretora executiva da Associação para a Internacionalização e Inovação Agroalimentar (Portugal Foods).

A revisão do plano para 2025-2030, que está em curso e ficará pronta até março, prevê uma subida ligeira das exportações para o mercado norte-americano este ano, apesar da “entrada a pés juntos” de Donald Trump, segundo a responsável da Portugal Foods.

“As tarifas e a entrada a pés juntos, bastante violenta, de Donald Trump é um estilo conhecido e que levanta preocupação, porque mexe com a estratégia de abordagem aos mercados. As empresas estarão apreensivas e com cautelas, mas não deixarão de continuar a trabalhar os EUA da mesma forma — e até a incrementar as suas exportações, pelo que temos percebido”, afirma Deolinda Silva.

A diretora executiva da Portugal Foods diz que os EUA têm vindo a afirmar-se como um mercado prioritário, sobretudo no pós-pandemia, quando as empresas agroalimentares portuguesas começaram a perceber que havia “potencial” do outro lado do Atlântico, incluindo Canadá e também no Japão e na Coreia do Sul. Hoje, os EUA estão no Top 10. “Este ano ainda iremos crescer um pouco as exportações de produtos alimentares e bebidas para este mercado. Temos até um assessor in loco que nos está ajudar a preparar todas as ações de promoção e a apoiar nas dúvidas das empresas sobre a entrada no mercado”, afirma ao ECO.

No primeiro mandato de Donald Trump na Casa Branca, houve aumentos de tarifas ao vinho francês e alemão, às azeitonas espanholas ou ao Parmesão de Itália. Questionada sobre o impacto de medidas da mesma natureza, referiu que “não impediram de continuar e aumentar as exportações”, portanto antecipa o mesmo.

No ano passado, as exportações neste setor foram de aproximadamente dez mil milhões de euros (9,98 mil milhões de euros), de acordo com os dados do INE divulgados esta segunda-feira, excluindo animais vivos e flores. Para os Estados Unidos, Portugal exportou 250 milhões de euros no acumulado de 2024. “Percebemos que ainda há muita margem de manobra, apesar de todas estas dificuldades. Portugal, além da qualidade da indústria, tem flexibilidade”, garante a diretora executiva da Portugal Foods.

A Portugal Foods dinamiza uma agenda mobilizadora do PRR e é uma das entidades que integra a nova comissão consultiva setorial para a internacionalização do setor agroalimentar (CCS-ISA), criada pelo Governo na semana passada para reduzir o défice da balança comercial com o aumento das exportações. O grupo é coordenado pelo gabinete de planeamento, políticas e administração geral, ao qual cada membro terá de entregar o nome do seu representante no prazo de cinco dias.

A comissão envolve a Aicep, a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), a Direção-Geral dos Recursos Marítimos (DGRM), a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri), a Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA), a Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal (Portugal Fresh), a Associação do Azeite de Portugal (Casa do Azeite), a Associação Interprofissional da Fileira da Carne de Porco (FILPORC) e a Associação Interprofissional do Vinho (ViniPortugal).

É a solução “mais adequada para promover uma melhor integração e coordenação entre o setor, o Ministério da Agricultura e Pescas e as restantes entidades públicas com competências na área da internacionalização ou federações e associações representativas do setor especialmente orientadas para a exportação, no sentido de promover a internacionalização do setor agroalimentar”, de acordo com o despacho publicado em Diário da República.

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Autarquias

Viana do Castelo cria condições à WestSea para garantir investimento de 24 milhões de euros

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2025

Em causa está o investimento de 24 milhões de euros pela WestSea na construção de uma nova doca seca. A empresa pediu ao município de Viana do Castelo a atualização dos benefícios fiscais.

A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta segunda-feira, uma adenda ao contrato que firmou em 2021 com a WestSea atribuindo incentivos fiscais para que a empresa invista 24 milhões de euros na construção de uma nova doca seca.

Segundo a proposta apresentada pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo na reunião ordinária do executivo municipal, aprovada por maioria, a WestSea solicitou em novembro a modificação do contrato, alegando que o início do processo de construção da nova doca seca foi sujeito a um Estudo de Impacte Ambiental e isso adiou a intervenção.

Em causa estão “um conjunto de medidas, incentivos e programas de apoio ao investimento” que a autarquia garantiu, em 2021, quando assinou o contratado com a empresa.

O contrato de investimento celebrado em 2021 previa um investimento da WestSea de quatro milhões de euros.

A adenda aprovada, esta segunda-feira, mereceu os votos favoráveis do PSD, do vereador independente Eduardo Teixeira e do CDS-PP, e o voto contra da CDU.

“Fruto de vicissitudes várias, completamente alheias à nossa vontade e decorrentes da necessidade de pronúncia de um grande número de entidades, a execução do investimento prolongou-se no tempo, sendo agora previsível que o investimento proposto se execute até ao final de 2028“, refere a WestSea no pedido enviado, em novembro de 2024, à autarquia para a atualização dos benefícios fiscais.

Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre11 dezembro, 2024

A intervenção irá transformar a doca atual em doca seca, permitindo receber navios com 200 metros de cumprimento, maior boca (largura) e calado (profundidade).

Na reunião camarária desta segunda-feira, o autarca Luís Nobre explicou que, de acordo com o regulamento municipal de reconhecimento de benefícios fiscais associados aos impostos municipais e incentivos à atividade económica, os contratos de investimento podem ser objeto de modificações, mediante prévia deliberação camarária.

A adenda aprovada prevê que a WestSea tem de “concretizar o investimento previsto no seu plano, num valor superior a 24 milhões de euros, num período de três anos, ou realizar um investimento financeiro, no conjunto do projeto industrial, superior a 24 milhões de euros”.

A cerimónia de lançamento da empreitada da doca seca aconteceu em 2020, nos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), presidida pelo então ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos.

Na altura, o administrador da Martifer, que detém a WestSea, Carlos Martins, disse que a construção da nova doca, que terá 220 metros de comprimento e 45 metros de largura, iria “permitir atuar na área da reparação naval no mercado dos navios de maior dimensão, ajudando a equilibrar o peso da atividade de reparação e construção”.

Os ENVC foram formalmente extintos em março de 2018, mas encontravam-se em processo de extinção desde 10 de janeiro de 2014, data da assinatura entre o Governo PSD/CDS-PP e o grupo privado Martifer do contrato de subconcessão dos estaleiros navais até 2031, por uma renda anual de 415 mil euros.

A subconcessão foi a solução definida pelo Governo de então, depois de encerrado o processo de reprivatização dos ENVC, devido à investigação de Bruxelas às ajudas públicas atribuídas à empresa entre 2006 e 2011 não declaradas à Comissão Europeia, no valor de 181 milhões de euros.

A decisão de subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC, adjudicada a 18 de outubro de 2013 pela administração daquela empresa pública à Martifer, resultou do relatório final elaborado pelo júri do concurso.

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Regiões

Vítimas dos fogos têm até 31 de março para receber apoios

Dentro de cinco dias abrem as candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal (FEM) para apoio à reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos das autarquias locais.

Com vista a “assegurar a recuperação económica e social das regiões atingidas” pelos fogos de setembro de 2024, o Governo já publicou, esta segunda-feira, em Diário da República, o decreto de lei que permite às vítimas, que perderam casas e fábricas, candidatarem-se a apoio financeiro até 31 de março.

No final de 2024, o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, já tinha anunciado essa intenção de prorrogar o prazo devido ao reduzido número de candidaturas apresentadas aos apoios do Estado pelas vítimas dos fogos de setembro que perderam casas e fábricas. Segundo o ministro, só houve cinco candidaturas, apesar de terem sido identificadas dezenas que arderam total ou parcialmente.

A prorrogação do prazo pelo Governo deve-se, assim, “à inevitável complexidade inerente à reconstrução de habitações danificadas, nomeadamente, nos casos de habitações que se encontram com processo de legalização em curso ou quando se mostre difícil identificar e localizar os proprietários ou coproprietários”, lê-se na portaria publicada nesta segunda-feira.

O Governo constatou ainda a “necessidade de incluir um mecanismo específico para apoiar a reconstrução de infraestruturas e a reposição de bens móveis de pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, que desempenham um papel essencial na coesão social das comunidades afetadas”. Nesse sentido, serão lançados avisos específicos, de modo a garantir uma maior abrangência e eficácia das medidas de apoio.

EPA/Paulo NovaisPaulo Novais/EPA 12 Agosto, 2017

De acordo com esta portaria, as freguesias afetadas pelos incêndios são, à semelhança dos municípios, elegíveis para os apoios à reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos.

A abertura das candidaturas ao Fundo de Emergência Municipal (FEM) para apoio à reposição e reparação de infraestruturas e equipamentos públicos das autarquias locais, de suporte às populações que foram destruídos pelos incêndios rurais, deve acontecer dentro de cinco dias.

Nesse sentido, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR) vão celebrar protocolos de colaboração com as autarquias locais dos respetivos territórios afetados.

Serão ainda lançados avisos dedicados ao financiamento de infraestruturas e bens móveis sinistrados de pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos localizados nos territórios abrangidos.

Este decreto já foi aprovado em Conselho de Ministros de 16 de janeiro de 2025 e promulgado a 29 de janeiro de 2025.

Para a reconstrução das casas, o Estado concede um apoio a 100% para danos até 150 mil euros e a 85% para o restante. O valor máximo por metro quadrado para construção, reconstrução, reabilitação e aquisição de habitação corresponde “a 75% do último valor da mediana nacional das vendas por metro quadrado de alojamentos familiares novos, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística, à data da aprovação da candidatura”, de acordo com a portaria que define as regras de atribuição dos apoios.

A 17 de outubro o Conselho de Ministros aprovou o aumento do teto do apoio por projeto às empresas do Norte e Sul do país afetadas pelos incêndios, de 200 para 300.000 euros.

As chamas causaram a morte de nove pessoas, ferimentos em 170 e consumiram cerca de 135.000 hectares de floresta no Norte e Centro de país, entre 15 e 20 de setembro.

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pbbr assessora espanhola Gavari na entrada no mercado português

A equipa da pbbr envolvida nesta operação foi liderada pelo sócio da área de Imobiliário Pedro Pinto.

A pbbr assessorou a espanhola Gavari Asset Managment na sua entrada no mercado português através da compra de um lote de terreno para construção no Monte da Caparica, em Almada. A aquisição foi no valor de seis milhões de euros, revelou o escritório em comunicado.

“A aquisição visa o desenvolvimento de uma residência de estudantes. O futuro edifício terá uma área de cerca de 10 mil metros quadrados e contará com 400 camas, bem como zonas ao ar livre para a prática de desporto“, explicam.

O projeto visa reforçar a oferta de alojamento estudantil de naquela zona do concelho de Almada, onde estão instalados vários polos universitários, um segmento em crescimento devido ao aumento da procura por parte de estudantes nacionais e internacionais.

A equipa da pbbr envolvida nesta operação foi liderada por Pedro Pinto, sócio da área de Imobiliário, contando ainda com Isabel Brazão de Castro, associada coordenadora da mesma área, Tânia Osório e André Bernardo Alves, sócia e associado da área de Urbanismo e Construção, e Mário Silva Costa, sócio da área de Fiscal.

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