Impostos

Fisco nega isenção de IVA à Santa Casa de Lisboa nas operações bancárias dos jogos sociais

AT entende que a Misericórdia tem de entregar ao Estado 23% do valor das faturas que passa a um banco para fazer a gestão dos pagamentos dos prémios. Instituição deverá recorrer da decisão.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está obrigada a entregar ao Estado 23% de IVA sobre as comissões que paga a uma instituição financeira pelas operações bancárias dos jogos sociais, como o Totoloto ou o Euromilhões, segundo uma informação vinculativa da Autoridade Tributária (AT) publicada no final de julho, no Portal das Finanças.

A instituição pediu para ficar isenta, invocando uma norma do código do imposto que dispensa a tributação sobre “pagamentos, transferências, recebimentos”. E admite recorrer da decisão do Fisco.

Questionada pelo ECO sobre quanto poderia poupar se pudesse beneficiar da isenção de IVA sobre aquelas operações, a entidade, liderada pelo provedor Paulo Duarte de Sousa, refere apenas que “a Santa Casa não tem qualquer comentário a fazer, estando, neste momento, ainda a analisar a resposta ao pedido de informação vinculativa”.

O pedido de isenção da Santa Casa surge depois de se tornar público um buraco financeiro de cerca de 25 milhões de euros e que poderia chegar aos 100 milhões relativo às contas de 2023 da entidade. Perante este cenário, a atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, decidiu demitir a anterior provedora, Ana Jorge.

Na exposição enviada à AT, a Santa Casa de Lisboa, que detém a exclusividade da exploração dos jogos sociais no país, começa por justificar o ajuste direto que celebrou a 24 de junho de 2021 com uma instituição financeira para a prestação de serviços bancários.

“Para concretização das operações referidas no Portal dos Jogos, nomeadamente as relacionadas com os pagamentos de jogo e/ou de prémios através de referência multibanco via canais digitais, existe necessidade de recorrer aos serviços de pagamento online prestados por uma entidade bancária autorizada e regulada pelo Banco de Portugal”, escreve a Santa Casa.

O banco, cuja identificação a Santa Casa omitiu, “transfere/credita em tempo real e em conta bancária” titulada pela instituição “todos os montantes que os apostadores pretendem depositar na respetiva conta de jogo; debita todos os valores solicitados pelos jogadores sempre que aqueles pretendem realizar levantamentos da sua conta de jogo, quer porque não pretendem jogar/apostar mais, quer porque desejam receber os valores correspondentes aos prémios de jogo de que são titulares”, descreve a SCML.

Para além disso, a mesma entidade financeira “credita em conta bancária titulada” pela Santa Casa “os montantes que cada mediador”, isto é, comerciante, “deve depositar na respetiva conta de jogo por conta das vendas realizadas” e retira do saldo da SCML o valor pagar aos vendedores ou lojas que comercializaram as apostas”, lê-se na exposição enviada à AT.

Por este tipo de operações, que a SCML entende serem “meras transferências para a sua conta bancária, o banco cobra comissões, às quais faz acrescer IVA à taxa normal”, de 23%, constata a Misericórdia de Lisboa. Porém, considera que, face ao que está previsto no Código de IVA (CIVA), as comissões que paga ao banco “qualificam-se como operações isentas”, salientando que este tipo de serviço “não têm qualquer conexão com a cobrança de dívidas”, operação que seria alvo de tributação.

A Autoridade Tributária reconhece que o artigo 9.º do CIVA, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva comunitária sobre IVA, “determina que estão isentas do imposto ‘as operações, compreendendo a negociação, relativas a depósitos de fundos, contas correntes, pagamentos, transferências, recebimentos, cheques, efeitos de comércio e afins, com exceção das operações de simples cobrança de dívidas'”. “Depreende-se do exposto que o CIVA, isenta, de uma forma geral, as operações relativas a pagamentos, transferências e recebimentos”, acrescenta.

Contudo, alerta que o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) emitiu já reiteradamente a sua opinião de que as isenções referidas no artigo 135.º da Diretiva IVA são de interpretação estrita, uma vez que constituem exceções ao princípio geral de que o IVA deve ser cobrado sobre todos os serviços prestados a título oneroso por um sujeito passivo”.

No âmbito da aplicação limitada da isenção, a AT indica que a Diretiva comunitária estabelece que “a isenção em causa pode abranger serviços que não são intrinsecamente transferências”. “O simples facto de um serviço ser indispensável para a realização de uma operação isenta não permite concluir pela isenção do mesmo”, sublinha, citando a Diretiva do IVA.

Isenção só é possível com faturas diferentes para os vários serviços

Embora a AT não exclua que “transferências, pagamentos, recebimentos, possam beneficiar do âmbito da isenção prevista”, “esta isenção só pode dizer respeito às operações que formam um conjunto distinto, apreciado de modo global, e que têm por efeito preencher as funções específicas e essenciais das referidas operações”.

Mas, anota, “o contrato de prestação de serviços bancários celebrado entre as partes, não se limita a simples operações de transferências/pagamentos, pelo contrário, incluem um conjunto de serviços que extravasam o âmbito da isenção em análise”.

“Dessa forma, e tendo em consideração a interpretação estrita das isenções do IVA constante da jurisprudência do TJUE, concluímos que no presente pedido, o conjunto de serviços adquiridos” pela Santa Casa ao banco, “quando avaliado no seu todo, não podem ser considerados no sentido de que executam uma função específica e essencial de uma operação de pagamento ou de transferência”, escreve a AT.

Por outro lado, o Fisco refere que a Santa Casa não passa faturas separadas para as várias operações bancárias, o que impossibilita a aplicação diferenciada de taxas de IVA. “Os serviços prestados pelo banco […] constituem uma prestação única, que engloba uma série de elementos e de atos estreitamente ligados que formam objetivamente uma única operação económica indissociável”. Por isso, “não podem aproveitar o âmbito da isenção prevista, sendo toda a prestação de serviços passível de tributação à taxa normal”, argumenta.

No entanto, se “os serviços em análise puderem ser faturados prestação a prestação, sendo, assim, possível diferenciar as operações abrangidas” pela isenção das restantes, “as primeiras beneficiarão da isenção […], enquanto as segundas serão tributadas à taxa normal do imposto”, conclui o Fisco.

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Turismo

Turismo impulsiona economia mas dependência “acarreta riscos”

  • Lusa
  • 9 Agosto 2024

"É verdade que não devemos ambicionar que a nossa economia se especialize excessivamente em turismo", consideram economistas.

O turismo tem vindo a ganhar uma importância cada vez maior para a economia portuguesa, mas isso “acarreta riscos”, apontam economistas, trazendo também pressão sobre as populações, que em muitos países se começaram a manifestar.

“Portugal tem condições naturais e apetência para o turismo, e seria um erro não aproveitar essa oportunidade, mas também há que reconhecer que uma dependência excessiva num setor em particular, e o turismo não é exceção, acarreta sempre riscos de vária ordem”, destaca Ricardo Amaro, economista da Oxford Economics, à Lusa. Estes riscos são “para o crescimento económico, mas também para o desemprego, finanças públicas e balança comercial”, áreas que “têm beneficiado da forte performance do turismo e seriam prejudicadas por um arrefecimento do mesmo”.

Foi o que se verificou na pandemia, quando os confinamentos e restrições provocaram uma quebra no turismo, que acabou por ser responsável por 75% da contração de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) registada em 2020, segundo dados do INE. Agora, o setor já recuperou dos impactos da covid-19 e em 2023 contribuiu para quase metade do crescimento do PIB.

Como destaca à Lusa, por sua vez, Ricardo Ferraz, investigador no ISEG e professor na Universidade Lusófona, “estima-se que o contributo anual direto e indireto do turismo para a economia portuguesa ascenda a quase 34 mil milhões de euros, o que equivale a cerca de 13% do PIB”.

lisboa pessoas rua

Apesar de fazer “todo o sentido aproveitarmos os pontos fortes do nosso país enquanto destino de excelência”, assume o economista, “também é verdade que não devemos ambicionar que a nossa economia se especialize excessivamente em turismo”. “A par de uma economia que saiba aproveitar os seus pontos fortes enquanto destino de excelência, precisamos também de uma economia mais moderna e evoluída tecnologicamente que consiga acompanhar os grandes motores da Europa”, defende o investigador.

Algumas organizações internacionais têm também vindo a alertar que, apesar do “papel fundamental na promoção do desenvolvimento económico”, os impactos do turismo “são muitas vezes económica, social e ambientalmente desequilibrados, e os benefícios nem sempre revertem a favor das comunidades locais”, como se lê num relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

As populações em várias cidades europeias têm-se começado a manifestar perante estes efeitos. É o caso de Amesterdão, Praga e também várias regiões em Espanha, onde o turismo de massas tem sido alvo de protestos: Málaga, Barcelona, Palma de Maiorca e ilhas Canárias. Espanha é o segundo destino turístico do mundo, depois de França, e recebeu 86 milhões de visitantes estrangeiros em 2023, segundo estatísticas oficiais.

Apesar do peso na economia, as populações de regiões espanholas com mais turismo têm-se manifestado nos últimos meses por causa daquilo que consideram ser uma saturação da atividade, com esgotamento de recursos ou impactos graves no mercado da habitação.

Em Portugal, já se realizaram manifestações em Sintra, onde foram colocadas faixas de protesto nas janelas e varandas e cartazes nas montras de lojas, restaurantes e cafés, em que se lê, por exemplo, “trânsito caótico a todos prejudica, residentes e visitantes” e “Sintra ≠ Disneyland”, exigindo ao município medidas contra o “turismo de massas e caos no trânsito”.

Ricardo Amaro destaca que “em termos teóricos, sendo o turismo benéfico em termos líquidos para a sociedade na sua totalidade, é possível criar mecanismos que beneficiem os prejudicados por essa atividade”, mas assume que “nem sempre é óbvio que medidas de compensação funcionam na prática”.

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Educação

BE quer ouvir ministro da Educação sobre aumento de verbas para contratos de associação

  • Lusa
  • 9 Agosto 2024

O PS pediu esclarecimentos ao Governo sobre o aumento do apoio aos colégios, passando de 80.500 euros por turma e por ano escolar para 86.176,25 euros.

O BE requereu esta sexta-feira a audição urgente do ministro da Educação no parlamento sobre o reforço do apoio por turma a escolas de ensino particular e cooperativo que prestam serviço público através de contratos de associação. Além deste requerimento dos bloquistas, também o PS pediu esclarecimentos ao Governo sobre a decisão aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira na qual o executivo decidiu aumentar este apoio aos colégios, passando de 80.500 euros por turma e por ano escolar para 86.176,25 euros.

Este reforço de cerca de 7% permite alargar o número de turmas para 207, mais quatro do que no ano passado. No pedido de audição, o BE refere que os contratos de associação entre o Estado e o ensino privado e cooperativo surgiram para colmatar as insuficiências da rede de escolas públicas, ou seja, “onde a escola pública ainda não tinha os seus estabelecimentos, o Estado chegava a acordo com os colégios privados para lá colocar alunos e pagar as suas mensalidades”.

Contudo, os bloquistas argumentam que “com o passar dos anos, este mecanismo de caráter necessariamente temporário passou a funcionar como uma renda garantida ao setor privado da educação e um travão à expansão da Escola Pública”. Os deputados querem que o governante explique as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que no Conselho de Ministros afirmou que esta decisão se englobava numa “visão geral de que a Educação e outros serviços públicos devem funcionar «em complementaridade com o setor privado e social»”.

“É preciso saber qual o alcance destas afirmações, que rumo o Governo pretende para Educação, se vai continuar a aumentar o financiamento de turmas no privado em vez de reforçar o investimento na rede da Escola Pública, com medidas urgentes como o aumento das vagas no pré-escolar e ou apoio aos professores deslocados para garantir que não há alunos sem professores”, sustentam os bloquistas.

O PS também quer esclarecimentos e questionou o Governo sobre esta decisão, argumentando que “não foi acompanhada por qualquer justificação fundamentada”.

Numa nota enviada à imprensa, os socialistas consideram que “sem um estudo que comprove a falta de oferta pública nas áreas abrangidas por esta resolução, a renovação ou celebração desses contratos poderá violar a Lei de Bases do Sistema Educativo”, defendendo que o aumento do número de turmas e do financiamento por turma “sem uma explicação clara levanta também dúvidas sobre a necessidade e a eficiência desta alocação de recursos, especialmente considerando que os fundos públicos devem sempre privilegiar o reforço da rede pública de ensino”.

Os deputados do PS querem que a tutela esclareça os fundamentos da decisão, considerando que esta compromete “a qualidade da educação pública em Portugal através do desvio de recursos públicos de forma inadequada”. Os socialistas exigem ainda que o executivo apresente um “estudo detalhado que justifique a necessidade de financiar os contratos de associação com base na carência de oferta pública e uma avaliação que sustente o aumento do financiamento por turma”, bem como qualquer “documentação adicional”.

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Empresas

Nestlé investiu 30 milhões na modernização da fábrica de Avanca

  • Lusa
  • 9 Agosto 2024

O grupo de origem suíça decidiu apostar na fábrica de Avanca, concentrando aqui toda a sua produção de bebidas de cereais na Europa, como a Tofina, Bolero, Pensal, Brasa ou Mokambo.

A Nestlé investiu 30 milhões de euros na modernização da fábrica de Avanca em Estarreja, no distrito de Aveiro, para aumentar a capacidade produtiva das bebidas à base de cereais, informou esta sexta-feira fonte da empresa.

Em declarações à Lusa, Teresa Mendes, diretora Ibérica de Cafés da Nestlé, explicou que o grupo de origem suíça decidiu apostar na fábrica de Avanca, concentrando aqui toda a sua produção de bebidas de cereais na Europa, como a Tofina, Bolero, Pensal, Brasa ou Mokambo. “Esta escolha teve a ver com o know-how que tínhamos na fábrica de Avanca na torrefação e extração dos cereais. Nós já produzimos bebidas de cereais em Portugal há mais de 60 anos e, portanto, era a fábrica mais antiga nesta área”, afirmou.

Nesse sentido, foi feito um investimento de 30 milhões de euros na modernização e incremento da capacidade de produção nesta unidade para “acomodar todos os volumes das outras fábricas e o potencial crescimento que temos”, explicou a responsável.

Segundo Teresa Mendes, a nova linha de produção de bebidas de cereais, que entrou em funcionamento há cerca de duas semanas, vai permitir aumentar em cerca de 15% a capacidade de produção e automaticamente aumentar também a exportação, que atualmente já representa 70% da produção, com foco na Europa e também na Ásia e América Latina.

A nova linha está também dotada de tecnologia mais avançada, o que traz benefícios e inovação naquela que é a fábrica de referência neste segmento, reduzindo ainda o desperdício. “Esta nova linha foi desenhada para extrair cereais e, portanto, vai permitir ser mais eficiente na extração do cereal. Isso também significa ser mais sustentável. Com esta linha conseguimos retirar mais propriedades do cereal o que faz com que consigamos trazer mais eficiência e ter menos desperdício”, observou a responsável.

Teresa Mendes referiu ainda que a aposta neste segmento procura responder à tendência crescente por produtos saudáveis e naturais, adiantando que as bebidas de cereais da Nestlé “beneficiam desta tendência, uma vez que não têm açúcares adicionados e receberam recentemente o selo da Associação Portuguesa de Nutrição, o que afirma o valor nutricional do produto”.

O grupo Nestlé marca presença desde 1923 em Portugal, onde tem duas unidades produtivas – uma no Porto, dedicada à torrefação de café, e a fábrica de Avanca, onde trabalham cerca de 500 pessoas – e um centro de distribuição também nesta freguesia de Estarreja.

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Mercados

Investimento em ouro através de ETF bate recorde

Os fundos cotados auríferos atingiram em julho um recorde de 246 mil milhões de euros sob gestão, graças à entrada de capital mais elevada desde abril de 2022 por parte dos investidores.

O ouro, tradicionalmente visto como um ativo de refúgio em tempos de incerteza económica, voltou a captar a atenção dos investidores em julho. Segundo o relatório mais recente do World Gold Council, os fundos cotados (conhecidos também como ETF, de exchange-traded funds) do ouro tiveram a maior entrada de capital desde abril de 2022, com um influxo de 3,7 mil milhões de dólares. “Globalmente, os ETF de ouro fisicamente garantido registaram entradas durante três meses consecutivos”, destaca o relatório.

Em julho, todos os mercados regionais reportaram fluxos positivos nos ETF auríferos. Este comportamento, combinado com uma subida de 4,1% da cotação do ouro em julho, elevou o total de ativos sob gestão destes fundos para um recorde de 246 mil milhões de dólares no final do mês de julho. Além disso, estes ETF aumentaram em 48 toneladas a sua exposição ao metal dourado, atingindo 3.154 toneladas, o valor mais alto desde janeiro deste ano.

Na América do Norte, os ETF auríferos registaram a entrada de dois mil milhões de dólares, revertendo as pequenas saídas observadas em maio e junho. Este movimento foi impulsionado por fatores políticos e económicos, incluindo a tentativa de assassinato de Donald Trump e a desistência de Joe Biden da corrida presidencial, que aumentaram a procura por ativos de refúgio seguro como o ouro, referem os analistas do World Gold Council.

Além disso, a expectativa de cortes nas taxas de juro pela Reserva Federal dos EUA contribuiu para a queda da rendibilidade dos títulos de dívida do Tesouro norte-americano e para o enfraquecimento do dólar, o que, por sua vez, impulsionou o preço do ouro no mês passado.

Na Europa, os ETF de ouro atraíram 1,2 mil milhões de dólares, o valor mais alto desde março de 2022. O Reino Unido e a Suíça lideraram os influxos, num contexto de rendimentos decrescentes das obrigações governamentais e expectativas de cortes nas taxas de juro pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Inglaterra. “A Europa registou entradas durante três meses consecutivos, atraindo 1,2 mil milhões de dólares em julho, o valor mais alto desde março de 2022”, refere o relatório.

A confiança renovada nas finanças públicas britânicas, após a declaração fiscal da nova chanceler Rachel Reeves, também contribuiu para a diminuição da rendibilidade das obrigações do Tesouro britânico (Gilts) e aumentou o interesse dos investidores em ETF de ouro.

A Ásia também não ficou atrás da tendência global e continuou a sua sequência de 17 meses de fluxos positivos, atraindo mais 438 milhões de dólares em julho. “A Índia liderou os influxos, beneficiando de mudanças fiscais favoráveis no orçamento recente”, destaca o relatório. A China e o Japão também registaram entradas significativas, impulsionadas por fraquezas nos mercados de ações e fortes desempenhos locais do preço do ouro.

O aumento global da entrada de capital nos ETF auríferos reflete uma combinação de fatores económicos e políticos que têm aumentado a incerteza nos mercados globais. A expectativa de cortes nas taxas de juro por parte dos principais bancos centrais, juntamente com a volatilidade dos mercados de ações, tem levado os investidores a procurar segurança no ouro e a puxar pelo preço do metal: desde o início do ano, a cotação do ouro escalou 18% em dólares e 19% quando medido em euros, enquanto as ações mundiais medidas pelo índice MSCIWorld escalaram apenas 11,3%.

Com a continuação das incertezas económicas e políticas, é provável que o ouro mantenha a sua posição como um investimento estratégico para muitos investidores. Os ETF de ouro, em particular, os fundos detentores de ouro físico, oferecem uma forma conveniente e líquida de investir no metal precioso, permitindo aos investidores beneficiar das flutuações do preço do ouro sem a necessidade de comprar e armazenar o metal físico.

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Desporto

Americanos querem comprar 16% do SAD do Benfica ao “Rei dos frangos”

  • ECO
  • 9 Agosto 2024

Ações da SAD encarnada disparam 10% na bolsa com interesse dos americanos da Lenore na aquisição da posição de 16% a José António dos Santos.

A Lenore Sports Partners está a procura de financiamento para adquirir a participação de 16% da SAD do Benfica ao empresário José António dos Santos, conhecido como o “Rei dos frangos”, avança a Bloomberg (acesso pago, conteúdo em inglês).

O fundo está a sondar os investidores para levantar 49 milhões de euros com o objetivo de comprar uma posição de 16,38% da sociedade desportiva encarnada, que estaria assim avaliada em cerca de 300 milhões de euros.

A Bloomberg avança que a Lenore já abordou José António dos Santos, o segundo maior acionista da Benfica SAD, segundo fonte próxima do processo. As negociações ainda estão numa fase inicial e não é certo que cheguem a um bom porto, refere a agência financeira.

A Lenore conta com quatro sócios (partners), um dos quais Jean-Mark Chapus, co-fundador do fundo de private equity Crescent Capital. Chapus já detém investimentos na indústria do desporto, incluindo participações na equipa de beisebol Milwaukee Brewers e no clube inglês Norwich.

Os outros sócios da Lenore são Elliot Hayes, ex-proprietário do clube de futebol francês Nice, Omar Imtiaz, que também chegou a investir no mesmo clube francês, e ainda Alex Pomeroy, diretor da Quail Hill Holdings. Nenhum dos intervenientes neste processo esteve disponível para comentar, enquanto o Benfica disse não estar a par da iniciativa.

As ações da SAD do Benfica estão a disparar 9,69% para 3,51 euros.

A José António dos Santos é imputável uma posição de 16,38% na sociedade desportiva das águias através do Grupo Valouro, 3.766.578 ações.

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Radar de preços 🛒

Café moído custa quase mais um euro ao bolso dos portugueses do que há um ano

Produto registou a maior taxa de crescimento homóloga entre os produtos do cabaz alimentar de bens essenciais, tendo subido 34%.

Os portugueses estão a pagar quase mais um euro pelo café moído torrado nos supermercados do que há um ano. O preço deste produto subiu 34% entre o início de agosto do ano passado e deste ano, tendo registado a maior taxa de crescimento homóloga entre os produtos do cabaz alimentar de bens essenciais, de acordo com dados da Deco Proteste divulgados esta sexta-feira.

A análise da Deco Proteste ao cabaz de produtos alimentares essenciais indica que a 9 de agosto de 2023 os portugueses pagavam 2,84 euros por uma embalagem de café torrado moído. Cerca de um ano depois, a 7 de agosto de 2024 já pagam 3,81 euros, o correspondente a um aumento de 0,97 euros.

A subida verifica-se também quando se considera o cabaz da semana de 7 de agosto face à semana anterior, com um aumento de 14%, correspondente a 0,52 euros. Olhando para o preço do café torrado moído no início da guerra na Ucrânia verifica-se ainda que o aumento é de 1,21 euros.

O preço do café tem estado a subir no mercado de futuros das matérias-primas, devido à oferta limitada, com um abrandamento das exportações do Vietname, devido à seca. No primeiro semestre este ano, as exportações de café do Vietname caíram 11,4% face a igual período do ano passado.

O preço do cabaz alimentar voltou a subir na semana de 7 de agosto face à semana anterior, fixando-se em 227,34 euros, traduzindo um aumento de 2,14 euros. Face a igual período de 2023 o aumento foi de 15,40 euros.

Do conjunto de 63 produtos alimentares, os preços dos flocos de cereais (mais 0,52 euros), da polpa de tomate (0,21 euros) e do café (0,52 euros) registaram a maior subida de pontos percentuais, seguido pelo atum (0,26 euros).

Os dados da Deco Proteste revelam uma subida de 0,95% no preço do cabaz alimentar essencial, o correspondente a mais 2,14 euros, face à semana anterior e um aumento mais pronunciado face ao período homólogo. Entre o dia 9 de agosto de 2023 e o dia 7 de agosto de 2028 os portugueses passaram a pagar mais 15,4 euros, em média, pelo cabaz considerado. Entre os produtos com as maiores taxas de aumentos face ao período homólogo destacam-se ainda o atum posta em azeite (30%, 0,49 euros), o azeite virgem extra (26%, 1,74 euros), os cereais fibra (24%, 0,93 euros) e o iogurte líquido (22%, 0,36 euros).

A subida do preço do cabaz é ainda mais acentuada quando considerado o início da guerra na Ucrânia, altura em que o mesmo cabaz custava menos 43,71 euros. Considerando os produtos desde 23 de fevereiro de 2022 até 7 de agosto deste ano, as maiores taxas de crescimento de preço registaram-se nas mercearias (mais 33%) e na carne (mais 27,59%). Os portugueses estão a pagar, por exemplo, mais 86% e 84% pela pescada fresca e pelo azeite virgem extra, respetivamente, o correspondente a 5,21 euros e 3,83 euros.

No entanto, desde o início do ano, o preço do cabaz alimentar caiu 8,7 euros, sendo a dourada o que registou o menor crescimento (6%, 0,38 euros), contra o atum em posta de azeite como o produto com a maior taxa de variação (17%), um aumento nominal de 0,32 euros.

O cabaz considerado pela Deco Proteste inclui carne, congelados, frutas e legumes, laticínios, mercearia e peixe, sendo considerados, entre outros, produtos como peru, frango, carapau, pescada, cebola, batata, cenoura, banana, maçã, laranja, arroz, esparguete, açúcar, fiambre, leite, queijo, manteiga, entre outros.

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Internacional

Portugal apela a acordo para cessar-fogo em Gaza a 15 de agosto

  • Lusa
  • 9 Agosto 2024

EUA, Egito e Qatar exigiram que Israel e o Hamas fechem definitivamente um acordo de cessar-fogo em Gaza, em reunião marcada para 15 de agosto. Alemanha e França juntam-se ao apelo.

Portugal associou-se esta sexta-feira “convicta e ativamente” ao apelo dos Estados Unidos, Egito e Qatar para a conclusão de um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza, cenário de uma guerra entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas. “O Governo português apoia convicta e ativamente o apelo conjunto do Presidente dos EUA, do Presidente do Egito e do Emir do Qatar para finalizar as negociações do acordo de cessar-fogo no conflito de Gaza”, afirma o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa publicação na rede social X.

Na mesma mensagem, o Governo português, através do ministério tutelado por Paulo Rangel, insta as partes a retomarem negociações. Estados Unidos, Egito e Qatar exigiram na quinta-feira que Israel e o Hamas fechem definitivamente um acordo de cessar-fogo em Gaza, numa reunião marcada para 15 de agosto, com o objetivo de o implementar sem mais demoras.

“Pedimos a ambos os lados que retomem as discussões urgentes na quinta-feira, 15 de agosto, em Doha ou no Cairo, para colmatar todas as lacunas restantes e iniciar a implementação do acordo sem mais demoras”, realçaram os três mediadores, numa declaração conjunta. A nota, assinada pelo Presidente norte-americano, Joe Biden, pelo homólogo egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, e o Emir do Qatar, Tamim bin Hamad Al Thani, sublinhou ainda que “é tempo de proporcionar alívio imediato tanto ao povo sofredor de Gaza como aos reféns sofredores e às suas famílias”.

Esta sexta, a União Europeia (UE) juntou-se a este apelo. “A União Europeia está com o Egito, Qatar e Estados Unidos da América (EUA) no apelo para a conclusão, sem demoras, do acordo para um cessar-fogo e libertação de reféns”, escreveu o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, na rede social X.

Os 27 países do bloco comunitário “reiteram o apoio total para a mediação que acabe com este ciclo de sofrimento insuportável”, acrescentou Josep Borrell. “O acordo vai abrir caminho para uma diminuição das tensões na região”, completou.

O Presidente de França, Emmanuel Macron, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, também manifestaram esta sexta o apoio aos esforços para um cessar-fogo entre Israel e o Hamas. “A guerra em Gaza deve parar. Isto deve ficar claro para todos (…) Todo o apoio da França aos mediadores norte-americanos, egípcios e qataris”, escreveu o Presidente francês numa publicação no seu perfil oficial na rede social X.

O chanceler alemão utilizou os mesmos meios para reiterar a sua “profunda preocupação” com a situação no Médio Oriente, razão pela qual apoia os esforços de Biden, Al Sisi e Al Zani para “iniciar a implementação de um cessar-fogo e de um acordo para a libertação dos reféns”.

Também o Governo espanhol disse estar em sintonia com os esforços de mediação de Estados Unidos, Egito e Qatar. Num comunicado oficial, a diplomacia espanhola reitera a sua exigência de um cessar-fogo que permita a entrada de ajuda humanitária e a libertação de reféns, que contribua para evitar uma escalada de violência regional e que facilite o progresso na aplicação da solução de dois Estados, Israel e Palestina, vivendo em paz e segurança.

Em reação ao comunicado assinado por Washington, Cairo e Doha, o gabinete do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, adiantou que uma delegação israelita vai viajar na próxima quinta-feira para se reunir com os mediadores, com o objetivo de chegar a acordo sobre os detalhes finais do acordo de cessar-fogo.

A guerra em curso entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do grupo islamita palestiniano em solo israelita, em 7 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns, segundo as autoridades israelitas.

Após o ataque do Hamas, Israel desencadeou uma ofensiva em grande escala na Faixa de Gaza, que já provocou quase 40 mil mortos, na maioria civis, e um desastre humanitário, desestabilizando toda a região do Médio Oriente.

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Agricultura

Apoio de 300 milhões já era devido aos agricultores, critica a CAP

  • Lusa
  • 9 Agosto 2024

"Temos de sublinhar que isto não são dinheiros novos. É o pagamento dos compromissos assumidos e que o anterior Governo não tinha orçamentado", diz o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura.

O apoio de 300 milhões de euros, anunciado, na quinta-feira, pelo Governo, já era devido aos agricultores, uma vez que não tinha sido orçamentado pelo anterior executivo, esclareceu à Lusa a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

“Vemos com bons olhos este anúncio, mas temos de sublinhar que isto não são dinheiros novos. É o pagamento dos compromissos assumidos e que o anterior Governo não tinha orçamentado. O que este Governo vem fazer é aquilo a que estava obrigado, que é cumprir os compromissos para com os agricultores”, afirmou o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, em declarações à Lusa.

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, um apoio global de 300 milhões de euros para os agricultores. Inicialmente, foi anunciado que o apoio iria vigorar até 2030, mas o executivo de Luís Montenegro veio precisar que a respetiva vigência é até 2029. Em causa está um montante de cerca de 60 milhões de euros por ano.

O Governo disse, em comunicado, que esta verba se destina a compensar a “suborçamentação dos regimes ecológicos para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais em 2025 e aumentar o cofinanciamento do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) a partir de 2026″.

O presidente da CAP saudou ainda assim esta resolução, que disse introduzir “estabilidade e previsibilidade” ao setor. Conforme recordou o antigo embaixador, o anterior Governo (PS) não orçamentou estas verbas e depois “descobriu que não tinha dinheiro para pagar aos agricultores”.

Assim, a então ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, anunciou cortes de 25% e 35% nos compromissos com os agricultores, um dos motivos que fez o setor sair à rua, em várias manifestações, no início do ano. “Não existem aqui elementos novos. É um compromisso que o Governo tinha assumido”, insistiu.

A CAP sublinhou ainda que estas ajudas têm de ser vertidas nas várias leis dos orçamentos dos Estado, uma vez que o apoio se estende até 2029. Álvaro Mendonça e Moura referiu que o Governo tem ainda por cumprir o acordo de Concertação Social, assinado em outubro do ano passado, bem como o regresso das direções regionais de agricultura, compromissos já assumidos pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

“Não posso deixar de elogiar várias declarações do ministro [José Manuel Fernandes] e o empenho em estar próximo dos agricultores, mas ele precisa dessas direções regionais para poder atuar”, concluiu o líder da CAP.

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Pessoas +M

Sport TV contrata Costinha para o comentário televisivo e lança novo programa

  • + M
  • 9 Agosto 2024

Depois de passar pela Dazn, o ex-futebolista alinha agora pela Sport TV, ao nível do comentário televisivo. Já o novo programa vai colocar em destaque figuras do desporto nacional.

Depois de uma passagem pela Dazn, Costinha vai agora alinhar pela Sport TV, sendo a nova cara do comentário televisivo do canal desportivo. A Sport TV prepara-se também para estrear “Jogar em Casa”, um programa quinzenal que quer dar “uma perspetiva inovadora sobre as figuras do desporto nacional”.

“A chegada de Costinha à Sport TV, que muito nos honra, vem na sequência da nossa estratégia para esta época que agora começa e que temos muitas novidades, muitos reforços e trazemos de volta as equipas portuguesas na UEFA Champions League, a UEFA Europa League, a Ligue 1, a Süper Lig turca, a Championship Inglesa, o Campeonato do Mundo de Futsal, a contratação do Ukra, e muitas outras novidades”, diz Nuno Ferreira Pires, CEO da Sport TV, citado em comunicado.

A chegada do ex-futebolista à estação “reforça a qualidade do painel de especialistas”, refere-se em comunicado. A estreia de Costinha “com as cores” da Sport TV acontece no jogo inaugural da Liga Portugal Betclic entre o campeão em título Sporting CP e o Rio Ave FC.

Já o programa “Jogar em Casa”, que conta com o apoio da marca ESC Online e com estreia marcada para dia 13 de agosto na Sport TV+, vai focar-se em entrevistas que vão colocar em destaque jogadores, ex-jogadores, treinadores e outras figuras de destaque do desporto nacional.

Com a duração de 25 minutos, cada episódio consiste numa “viagem no tempo” até à infância dos entrevistados, sendo que os primeiros três são Jéssica Silva (jogadora do SL Benfica e da seleção), Ukra (ex-jogador do Rio Ave) e Pedro Martins (ex-jogador e treinador de futebol).

“Na Sport TV estamos constantemente tentar encontrar novas formas de aproximarmos os fãs dos seus ídolos. Este é mais um passo neste longo percurso, oferecendo um conteúdo exclusivo e uma experiência que todos os amantes de futebol vão querer ter“, diz Nuno Ferreira Pires, CEO da Sport TV.

Já Nuno Ferreira, diretor de programas e informação do canal, explica que o programa “foi pensado para ser muito mais do que um mero programa de futebol”, onde o objetivo passa por “aproximar os adeptos dos seus ídolos, mostrando o lado humano e pessoal das figuras do desporto”.

“No alinhamento, começamos na Rua de Infância, seguimos para a Escola Primária, e terminamos no Primeiro Clube. Exploramos a terra natal dos convidados, provamos a gastronomia local e visitamos as atrações turísticas e os locais, na companhia do presidente da câmara ou de outra figura popular”, adianta.

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Preço do cabaz de alimentos volta a subir

Do conjunto de 63 produtos alimentares, os cereais, polpa de tomate, café e atum registaram os maiores aumentos percentuais face à semana anterior.

O preço do cabaz alimentar voltou a subir depois de várias semanas em queda, fixando-se atualmente nos 227,34 euros, de acordo com dados da Deco Proteste divulgados esta sexta-feira.

Do conjunto de 63 produtos alimentares, os cereais, polpa de tomate, café e atum registaram os maiores aumentos percentuais face à semana anterior.

Os dados da Deco Proteste revelam uma subida de 0,95% no preço do cabaz alimentar essencial, o correspondente a mais 2,14 euros, face à semana anterior e um aumento mais pronunciado face ao período homólogo. Entre o dia 9 de agosto de 2023 e o dia 7 de agosto de 2028 os portugueses passaram a pagar mais 15,4 euros, em média, pelo cabaz considerado. A subida é ainda mais acentuada quando considerado o início da guerra na Ucrânia, altura em que o mesmo cabaz custava menos 43,71 euros.

Face à semana anterior, os preços dos flocos de cereais (mais 0,52 euros), da polpa de tomate (0,21 euros) e do café (0,52 euros) registaram a maior subida, seguido pelo atum (0,26 euros).

Considerando os produtos desde 23 de fevereiro de 2022 até 7 de agosto deste ano, as maiores taxas de crescimento de preço registaram-se nas mercearias (mais 33%) e na carne (mais 27,59%).

O cabaz considerado pela Deco Proteste inclui carne, congelados, frutas e legumes, laticínios, mercearia e peixe, sendo considerados, entre outros, produtos como peru, frango, carapau, pescada, cebola, batata, cenoura, banana, maçã, laranja, arroz, esparguete, açúcar, fiambre, leite, queijo, manteiga, entre outros.

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Advocatus

PLMJ e Morais Leitão assessoram green financing da Powerdot

A estrutura de financiamento assenta nos Green Loan Principles definidos pela Loan Market Association e incluiu um acordo de um senior facility no valor de 165 milhões de euros.

A PLMJ e a Morais Leitão assessoram a estruturação do green financing da Powerdot, no valor de 165 milhões de euros, que servirá para expandir a rede de pontos de carregamento de veículos elétricos da Powerdot para mais de 3.100 locais até 2026, melhorar a tecnologia e a experiência do utilizador e aumentar a sua equipa, em toda a Europa.

“Este financiamento permitirá desenvolver uma das maiores infraestruturas de carregamento de veículos elétricos e constitui um marco significativo no avanço das soluções de energia sustentável em várias áreas urbanas“, referem em comunicado

Segundo os escritórios de advogados, a estrutura de financiamento assenta nos Green Loan Principles definidos pela Loan Market Association e incluiu um acordo de um senior facility no valor de 165 milhões de euros – com um adicional de 60 milhões de euros num modelo de uncommitted accordion facility.

O sindicato de bancos foi composto pelo ABN Ambro, BNP Paribas, ING, MUFG Bank Societé Générale e Santander, que também desempenhou o papel de consultor financeiro e coordenador deste green financing.

A PLMJ, em conjunto com a Clifford Chance, assessorou a Powerdot e a ML, em conjunto com a Gibson Dunn, assessorou as entidades credoras do financiamento em todos os aspetos do desenvolvimento e financiamento deste projeto.

A equipa de PLMJ foi liderada por André Figueiredo, sócio e coordenador de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, contou com o apoio dos sócios João Marques Mendes e Tomás Almeida Ribeiro e integrou ainda os advogados Nuno Morgado Pereira, Marta Spínola de Freitas e João Terrinha, da equipa de Bancário e Financeiro.

“Estamos muito satisfeitos por termos ajudado a Powerdot a atingir este importante marco financeiro. A capacidade da Powerdot de fornecer uma infraestrutura de carregamento otimizada e preparada para o futuro é um projeto inédito e os benefícios a longo prazo são enormes. Estamos confiantes de que o sucesso da Powerdot funcionará como um catalisador para demonstrar as possibilidades de descarbonização num setor que tende a resistir a esta transição”, sublinhou André Figueiredo.

Filipe Lowndes Marques, sócio e responsável pela área de Bancário e Financeiro, liderou a equipa da Morais Leitão, que incluiu ainda a consultora Filipa Morais Alçada e o associado Salvador Sampaio Fontes.

“Estamos muito satisfeitos por poder apoiar o crescimento de uma história de sucesso portuguesa: a Powerdot é já um dos players europeus mais relevantes no setor das infraestruturas de carregamento de veículos elétricos e esta transação permitirá a continuação da sua expansão e desenvolvimento”, disse Filipe Lowndes Marques.

Na equipa de assessores da operação estiveram ainda a E&Y e a Mckinsey &Co.

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