A ministra da Justiça recusou responder às críticas feitas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, que considerou graves as palavras de Rita Alarcão Júdice por apontar a necessidade de pôr “ordem na casa” no Ministério Público (MP).

Questionado pela Lusa logo após a entrevista de Lucília Gago à RTP1, a primeira desde que assumiu em 2018 a liderança da Procuradoria-Geral da República (PGR), o gabinete do Ministério da Justiça assegurou que “não vai haver nenhuma reação” de Rita Alarcão Júdice.

Lucília Gago admitiu que a entrevista recente da ministra da Justiça ao Observador foi uma “mola impulsionadora” para reagir publicamente e acusou Rita Alarcão Júdice de não lhe ter transmitido qualquer diagnóstico sobre o MP numa audiência que durou três horas.

“Ouvi as declarações e fiquei algo incrédula e perplexa. São indecifráveis e graves. Indecifráveis porque disse que o diagnóstico estava feito. E não mo disse numa audiência de três horas, seria uma ocasião ótima para o fazer. Graves porque diz que o MP tem uma situação de falta de liderança, de falta de capacidade de comunicação e que precisa de arrumar a casa. Rejeito essas críticas que imputam ao MP o exclusivo das coisas más que acontecem na Justiça”, disse.

A PGR denunciou ainda a existência de uma “campanha orquestrada” contra o MP, implicando as palavras da ministra da Justiça nesse contexto de ataque à sua magistratura. “É muito direto e incisivo, dizendo que nos últimos tempos houve perda de confiança imputável ao MP e à atual liderança que o PGR exerce. É uma declaração extraordinária, que imputa ao MP a responsabilidade pelas coisas más que acontecem no território da justiça, coisa que rejeito em absoluto”, concluiu Lucília Gago.

Na recente entrevista ao Observador, Rita Alarcão Júdice disse que era preciso mudar algo no MP para reforçar a credibilidade e que um “novo procurador-geral tem de pôr ordem na casa” e revelar capacidade de gestão e de liderança.

“Há um diagnóstico que está feito. Houve uma certa descredibilização e algum ruído à volta do MP. Está a ser muito atacado. O MP é muito importante, a sua capacidade e credibilidade é determinante para o bom funcionamento da Justiça. E, por isso, é essencial ter alguém que possa restituir essa confiança”, declarou a ministra numa entrevista publicada no passado dia 27 de junho.

A associação All4Integrity lançou a 4.ª edição do programa RedEscolas Anticorrupção, um programa escolar de literacia anticorrupção dedicado aos jovens. As inscrições estão abertas entre dia 9 de setembro e 25 de outubro e podem ser feitas através de um formulário online no site da associação.

Sobre o programa, a Associação explica que “visa, no quadro dos valores de uma democracia participativa, o desenvolvimento de uma cidadania esclarecida e ativa, o desenvolvimento de projetos escolares de âmbito transdisciplinar e interdisciplinar de promoção de uma cultura de integridade, assim como potenciar competências definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória“.

A RedEscolas AntiCorrupção é um programa de literacia anticorrupção que promove junto dos jovens o sentido de espaço público e bem comum, assim como a confiança e empatia por instituições locais, num processo de elevação de consciências e alteração de comportamentos que favoreçam a disseminação e aprofundamento de uma cultura de integridade em Portugal.

Este programa destina-se aos alunos entre o 7º e o 12º ano de escolaridade que frequentem qualquer sistema de ensino – nacional ou internacional – pública, privada, ensino regular, ensino profissional, tanto em território português como estrangeiro.

Nos últimos três anos o programa já contou com a participação de 126 escolas, 8.750 alunos e 294 professores espalhados por sete países e quatro continentes.