Governo tem a situação orçamental “completamente controlada”, garante Montenegro

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

Luís Montenegro, que disse não pretender comentar o alerta do Banco de Portugal, salientou que o Governo irá assegurar o "cumprimento das metas" a que se propôs.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta sexta-feira que o Governo tem a situação orçamental “completamente controlada”, depois de o Banco de Portugal ter alertado para o risco de o país registar défices nos próximos anos. “Temos a situação completamente controlada”, salientou o chefe do executivo no decorrer de uma arruada em Lisboa, na qualidade de presidente do PSD, no âmbito da campanha da AD para as europeias.

Luís Montenegro, que disse não pretender comentar o alerta do Banco de Portugal, salientou que o Governo irá assegurar o “cumprimento das metas” a que se propôs.

O Banco de Portugal sinalizou esta sexta-feira que as medidas aprovadas recentemente pelo Governo põem o país em risco de voltar a registar défices orçamentais nos próximos anos, segundo o Boletim Económico de junho. O banco central considera que “a magnitude destas medidas e a sua natureza”, pelo impacto de diminuição de receita e/ou aumento de despesa, implicam uma redução do saldo orçamental sendo a consequência o risco de regresso a défices orçamentais.

“Com a informação disponível, é expectável o retorno a uma situação de défice, colocando em risco a trajetória desejável para a despesa pública no âmbito das novas regras orçamentais europeias”, lê-se no relatório. Em 2023, o saldo orçamental foi positivo em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Dez distritos de Portugal continental sob aviso laranja por precipitação e trovoadas

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

Os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra e Castelo Branco encontram-se esta sexta e até às 06:00 de sábado sob aviso laranja.

Os 18 distritos de Portugal continental estão esta sexta e sábado sob aviso meteorológico por precipitação e trovoadas, dos quais 10 das regiões Norte e Centro sob aviso laranja e os restantes sob aviso amarelo, informou o IPMA.

De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra e Castelo Branco encontram-se esta sexta e até às 06:00 de sábado sob aviso laranja, o segundo mais grave de uma escala de três, por precipitação, em que se prevê “aguaceiros fortes, de granizo e acompanhados de trovoada e rajadas convectivas”, e por trovoadas frequentes e concentradas.

Entre as 06:00 e as 21:00 de sábado, esses 10 distritos das regiões Norte e Centro de Portugal continental estarão sob aviso amarelo (o menos grave de uma escala de três) por precipitação e trovoadas. Os restantes oito distritos das regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, designadamente Leiria, Santarém, Portalegre, Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro, estão até às 03:00 de sábado sob aviso amarelo devido à previsão de “aguaceiros, por vezes fortes, de granizo e acompanhados de trovoada e rajadas convectivas”, bem como de trovoadas “frequentes e dispersas”.

O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica, enquanto o aviso laranja, o segundo mais grave, é emitido sempre que existe situação meteorológica de risco moderado a elevado. Na quinta-feira, a Proteção Civil alertou para o agravamento das condições meteorológicas esta sexta e sábado, com possibilidade de queda de granizo, subida da temperatura até aos 36 graus e elevado perigo de incêndios rurais.

Num aviso à população, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) citou previsões do IPMA que apontam para a possibilidade de aguaceiros, por vezes fortes, acompanhados de trovoadas nas regiões Norte e Centro, “não sendo de excluir a possibilidade de trovoadas secas”. O vento, de quadrante sul, poderá soprar com rajadas fortes, estando também prevista uma subida da temperatura máxima, com valores entre os 33 graus e os 36 graus.

Poderão ocorrer inundações em zonas urbanas, cheias, deslizamentos de terras e derrocadas e o piso rodoviário poderá acumular lençóis de água. Queda de ramos de árvores e danos em infraestruturas de comunicação e energia são outros efeitos expectáveis.

De acordo com a ANEPC, o impacto destes efeitos pode ser minimizado, através da adoção de comportamentos adequados. Em particular nas zonas historicamente mais vulneráveis, recomenda-se a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e a retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas. Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards e outras estruturas suspensas e ter especial cuidado na circulação e permanência junto de áreas arborizadas, são outras recomendações.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Qatar Airways retoma voos diretos entre Lisboa e Doha

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

A retoma da ligação acontece após a suspensão durante a pandemia de covid-19, com a Qatar a juntar-se ao grupo das quatro novas companhia aéreas em Lisboa este ano.

A Qatar Airways retomou os voos diretos entre o aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, e Doha, com seis ligações semanais diretas, anunciou esta sexta-feira a ANA — Aeroportos de Portugal.

Esta retoma da ligação acontece após a suspensão registada durante a pandemia de covid-19, com a Qatar a juntar-se ao grupo das quatro novas companhia aéreas em Lisboa este ano, nomeadamente a low cost turca Pegasus, a Egyptair e a Korean Air.

Em comunicado, a ANA refere que a retoma dos voos diretos entre Doha e Lisboa amplia as opções de viagem de e para o Qatar, bem como para todo o Golfo Pérsico, aumentando a “conectividade para vários destinos” em África, Ásia e região do Pacífico.

“Este regresso torna a Qatar Airways na terceira companhia aérea do Golfo a operar em Lisboa (junta-se à Emirates e Etihad), e vem ampliar a conectividade internacional do aeroporto de Lisboa”, refere o comunicado.

Citado no comunicado, Francisco Pita, chief commercial officer da ANA|Vinci Airports, refere que o regresso da Qatar Airways reforça a conectividade do aeroporto de Lisboa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Quatro intervenções para a proteção do litoral custam 33 milhões de euros

O principal foco é investir na proteção do litoral português, garantir a segurança e bem-estar das comunidades costeiras e promover o desenvolvimento sustentável do país.

O Governo aprovou quatro operações de proteção e defesa do litoral, ao abrigo do programa Sustentável 2030, no valor de 33,8 milhões de euros. Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia explica que os projetos serão desenvolvidos na Figueira da Foz, na embocadura do Rio Cávado, na Praia do Algodio, em Mafra e no Esporão Sul, em Espinho.

Estas intervenções aprovadas são um passo importante para a preservação do património natural costeiro, para a proteção das populações e bens em risco de erosão, e para a promoção de um desenvolvimento sustentável destas zonas”, explica o Governo em comunicado.

Uma das intervenções passará pela alimentação artificial de praia no troço costeiro a sul da Figueira da Foz (Cova-Gala – Costa de Lavos). O custo total é de 27.716.657,64 euros e o fundo de coesão contribui com 20.458.358,99 euros. “Visa a reposição da linha de costa na Figueira da Foz, através da dragagem de areias da zona frontal à praia e deposição de cerca de 3,3 milhões de metro cúbicos de sedimentos num troço de 8,20 km de faixa litoral”, explica o Executivo.

Outro dos projetos será a reabilitação do Molhe Norte da Embocadura do Rio Cávado, que se encontra na terceira fase. O custo total é de 1.464.731,04 euros e o fundo de coesão paga 1.245.021,38 euros. “Tem como objetivo a reabilitação estrutural do Molhe Norte da embocadura do Rio Cávado, numa extensão de 350 metros, e o reforço das praias a norte com as areias sobrantes das escavações”, refere o Ministério do Ambiente.

Com um custo de 1,4 milhões euros, dos quais 1,197 milhões financiados pelo fundo de coesão, outro dos focos é em Mafra. O Governo pretende estabilizar a Arriba da Praia do Algodio, “para garantir a segurança das pessoas e bens e salvaguardar a ocupação antrópica, a oferta balnear e o turismo”.

Por último, será ainda reabilitado o Esporão Sul de Espinho. O custo das alterações é de 3.168.831,78 euros e o fundo de coesão estimado é de 2.693.507,01 euros. “Procede à reabilitação estrutural do Esporão Sul de Espinho, numa extensão de 375 metros, para garantir a proteção da costa contra a erosão e os efeitos das alterações climáticas”, lê-se no comunicado.

As operações serão realizadas ao abrigo do objetivo estratégico “Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas”, e serão executadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Saúde mantém silêncio sobre novo Hospital de Lisboa Oriental. Parecer do Tribunal de Contas “está em análise”

Ao ECO, o Ministério da Saúde escusa-se "para já" a dar mais esclarecimentos sobre o parecer do TdC relativo ao novo Hospital Lisboa Oriental, indicando apenas que "este processo está em análise".

O Ministério da Saúde mantém-se em silêncio sobre o parecer do Tribunal de Contas (TdC) – que deu visto prévio à construção do novo Hospital de Lisboa Oriental, mas sugere de forma “firme, incisiva e solene” a inclusão de uma “solução de isolamento sísmico de base”, que obrigará à revisão do projeto –, referindo que “o processo está em análise”.

No parecer, o tribunal liderado por José Tavares sugere à Saúde, de forma “firme, incisiva e solene” que inclua no no projeto de execução da obra “a solução de sistema de isolamento de base, para além de garantir um sistema rigoroso e eficaz de monitorização do projeto de estruturas e fundações”. Tal como o ECO noticiou, a mudança obrigará, na prática, à revisão do projeto, incluindo as condições de financiamento e põe mesmo em risco o acesso a 100 milhões de euros de fundos comunitários.

O ECO questionou o Ministério da Saúde sobre se iria seguir esta recomendação e se, a avançar, admitiam, nomeadamente, rever as condições acordadas com o consórcio liderado pela Mota-Engil, mas a tutela liderada por Ana Paula Martins escusa-se “para já” a dar mais esclarecimentos sobre o assunto, indicando apenas que “este processo está em análise”.

O Hospital de Lisboa Oriental, que terá três edifícios e 875 camas, vai ser construído numa área total de 180 mil metros quadrados na zona de Marvila e permitir substituir seis unidades de saúde dispersas fisicamente no centro da cidade de Lisboa, como é o caso dos hospitais de São José, Santa Marta, Santo António dos Capuchos, D. Estefânia, Curry Cabral e a maternidade Alfredo da Costa.

A construção do novo hospital – que além da infraestrutura prevê também o fornecimento e a instalação de equipamentos fixos – vai custar 380 milhões de euros, segundo anunciou a construtora liderada por Carlos Mota dos Santos, em comunicado enviado ao mercado. Para o efeito, a empresa recorreu a um empréstimo do Banco Europeu de Investimento (BEI) no valor de 107 milhões de euros, mas que pode chegar aos 190 milhões.

Mas este montante inclui um financiamento de até 100 milhões de euros (sem IVA) do PRR, que poderá ficar em risco, no caso do projeto de obra ser alterado, dado que o PRR tem que ser executado até ao final de 2026. O Estado prevê gastar quase 732,3 milhões de euros ao longo dos próximos 30 anos com a concessão.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ensino bilingue em inglês vai ser alargado em 2025

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

"A meta para 2025 é aumentar em dois pontos percentuais a cobertura na rede pública deste programa", adiantou Alexandre Homem Cristo.

O ensino bilingue em inglês vai ser alargado em 2025 para que mais alunos possam fazer essa aprendizagem no primeiro ciclo em mais escolas públicas, anunciou esta sexta-feira o secretário de Estado Adjunto e da Educação. “A meta para 2025 é aumentar em dois pontos percentuais a cobertura na rede pública deste programa”, adiantou Alexandre Homem Cristo, durante o Simpósio Programas Bilingues em Inglês, que decorre esta sexta e sábado no Fundão, no distrito de Castelo Branco.

O governante frisou que o desafio não é simples, mas que é uma “boa meta”. O objetivo é ter “mais escolas nesta rede, mais alunos a beneficiar desta iniciativa e uma maior escala neste projeto, que nos permita, até do ponto de vista da evidência, alargá-lo a outra escala ainda maior num futuro mais curto”, frisou o secretário de Estado. O programa de ensino bilingue em inglês funciona há 13 anos, atualmente em 32 agrupamentos de escolas em Portugal, numa escola portuguesa em Moçambique e em cinco estabelecimentos privados.

Alexandre Homem Cristo avançou que há 10% dos alunos no ensino em Portugal que não têm o português como língua materna e considerou que os projetos bilingues são um instrumento para o sucesso escolar e aumenta a probabilidade de sucesso na integração de alunos estrangeiros. O secretário de Estado aludiu também ao programa do Governo, que prevê “não no próximo ano letivo, mas no seguinte, já dar um passo no sentido” de o inglês passar a ser ensinado no primeiro ano do primeiro ciclo.

O diretor do Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto, no Fundão, município apontado como um exemplo na implementação do programa bilingue, apontou as dificuldades sentidas, salientou que “os resultados dos alunos são bons” e apontou aspetos que é necessário corrigir. Jorge Andrade disse que a “instabilidade do corpo docente é sempre uma preocupação” e pediu ao governante que crie ferramentas que permitam acautelar a colocação de professores, para salvar “a habitual amargura anual da incerteza”.

“A angústia de não podermos dar resposta às solicitações de matrículas no primeiro ano, ou a possibilidade de fortalecer o programa no segundo e terceiro ciclos fica comprometida, porque não sabemos com que pessoas contamos no próximo ano cria uma aura de incerteza que não é compreensível após dez anos”, vincou Jorge Andrade.

O diretor do Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto também alertou Homem Cristo que “o cumprimento estrito dos critérios de matrícula do despacho que regulamenta a inscrição dos alunos não permite nenhum tipo de escolha pelo programa” e pode deixar alunos fora desta opção devido à sua morada.

O presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes, enfatizou que o ensino bilingue foi “uma aposta importante para a firmação do concelho” e do projeto educativo e se tornou uma vantagem e uma “estratégia de desenvolvimento”. “Termos ensino bilingue ajudou-me imenso a atrair investimento e talento para o meu território. O ensino bilingue faz parte do nosso caderno de atração de investimento, de diferentes perfis, porque isso ajuda muito no processo de acolhimento de pessoas e quadros de outras zonas do mundo”, salientou.

O presidente do município mencionou as pessoas de 74 nacionalidades que residem no concelho, um total de 15% de alunos e o posicionamento do Fundão como um local de acolhimento, que recebe refugiados e migrantes. “O ensino bilingue ajuda no processo de inclusão dos migrantes que possam chegar”, sublinhou, acrescentando que este projeto educativo precisa de continuidade e é estrutural.

O município do Fundão oferece ensino bilingue desde 2011, no primeiro ciclo, e em 2015 o projeto foi alargado ao segundo ciclo e depois ao terceiro. Atualmente frequentam o ensino bilingue no concelho do Fundão 203 alunos, em três escolas do Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha e estão envolvidos 16 professores.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Viragem à direita do Parlamento Europeu dependente de partidos em “estreia” e não inscritos

  • Joana Abrantes Gomes
  • 7 Junho 2024

Maior representação dos partidos à direita do PPE em Estrasburgo, antecipada pelas sondagens, pode ganhar mais força com os novos partidos que concorrem pela primeira vez e os não inscritos.

Até ao próximo domingo, 9 de junho, milhões de cidadãos votam numas eleições de “segunda ordem” em que quem vai às urnas nem sempre reconhece a importância ou sabe o que representa a União Europeia (UE). As sondagens têm apontado para uma “direitização” do Parlamento Europeu, o que pode ameaçar a decisão política sobre questões como a imigração e os refugiados, as alterações climáticas, a comunidade LGBT e mesmo o apoio à Ucrânia.

Olhando para os mais recentes dados da sondagem do Politico, o Partido Popular Europeu (PPE) surge com 172 eurodeputados. Em comparação com os resultados de 2019, são menos quatro lugares, mas ainda assim deverá manter-se como a maior família política em Estrasburgo — o que lhe confere mais peso na hora de dividir os cargos das instituições europeias pelos grupos políticos mais votados.

Para os Socialistas & Democratas (S&D), a mesma previsão da plataforma de notícias antevê uma queda ligeiramente maior do que a do seu principal concorrente. Há cinco anos, a força política onde está incluído o PS conquistou 139 assentos, mas agora deverá eleger 130 eurodeputados.

A maior surpresa surge no Renovar Europa, do qual faz parte a IL, e no Grupo dos Verdes, pois deverão ter a maior descida no número de eurodeputados face a 2019: menos 27 no caso dos liberais, para um total de 75 eleitos; e menos 31 para a família do Livre e do PAN, quando em 2019 tinham conquistado 72 lugares, numa altura marcada pelos protestos pelo clima.

A confirmarem-se estes resultados, o Renovar Europa deixa de ser a terceira maior força do Parlamento Europeu, sendo ultrapassado pelo Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus (ECR, na sigla em inglês), que, segundo o Politico, poderá ter mais 17 eurodeputados, passando de 69 para 86. Ao mesmo tempo, os Verdes caem do quarto lugar para o penúltimo, apenas à frente do Grupo da Esquerda, cuja previsão é de 32 lugares, menos cinco em relação aos 37 eleitos em 2019.

Além da forte subida do ECR, que se senta à direita da família do PSD e do CDS-PP (atualmente a concorrer na coligação Aliança Democrática), destacam-se os ganhos para o grupo Identidade e Democracia (ID). De 49 eurodeputados em 2019, a força política de extrema-direita abraçada pelo Chega pode conquistar mais 18 assentos, para um total de 67, e tornar-se o quinto maior grupo em Estrasburgo.

Somando as previsões do PPE, do ECR e do ID, serão 325 eurodeputados para os três grupos mais à direita do Parlamento Europeu, cerca de 45% do total dos lugares. Embora ainda fiquem atrás da “aliança” do PPE com os socialistas e os liberais (377 eurodeputados), os eurodeputados não inscritos e de novos partidos sem filiação – que a “Poll of Polls” do Politico aponta para que sejam 59 e 58, respetivamente – podem “trocar as voltas” aos grupos que se sentam mais ao centro.

“Poll of Polls”, a sondagem para as eleições europeias do jornal Politico em 6 de junho

Ao ECO, a investigadora Mariana Carmo Duarte, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, chama a atenção para a eventualidade de “a maior parte dos partidos que estão nos não inscritos e os novos que vão entrar e ainda não têm filiação serem também partidos de direita radical e extrema-direita”. Ou seja, até 117 lugares poderão ser distribuídos entre o ECR e o ID e levar mesmo a uma maioria de direita, pela primeira vez, no Parlamento Europeu.

Para perceber a tendência destes prováveis bons resultados para partidos de extrema-direita ou de direita radical, é preciso ter em conta a dinâmica das eleições europeias. “Todos os cálculos eleitorais que os eleitores fazem no momento de votar em eleições legislativas ou parlamentares não se colocam nas eleições para o Parlamento Europeu“, assinala Mariana Carmo Duarte, apontando que as pessoas tendem a votar ou no sentido de “penalizar o partido no governo nacional” ou “num partido com que de facto se identificam, mas sabem que nunca seria eleito para o parlamento nacional”.

Transferência de votos na Itália e futuro incerto para a extrema-direita na Hungria e na Alemanha

Embora nestas eleições sejam distribuídos mais 15 lugares pela assembleia legislativa europeia, a Alemanha mantém-se com o maior número de eurodeputados entre os 27 Estados-membros. Dos 96 que elege, a análise de sondagens divulgada pelo Politico na quarta-feira prevê 30 eurodeputados para a CDU/CSU (que se sentam junto do PPE), enquanto os 15 estimados para o SPD (da família socialista) ficam abaixo dos 16 da AfD, partido de extrema-direita que foi recentemente expulso do ID por declarações polémicas do seu líder, entretanto afastado, e está agora sem família política na UE. Apesar disto, as sondagens apontam para que o partido receba o dobro dos votos face a 2019.

A subida da extrema-direita deverá ser mais evidente em França, o segundo país mais representado em Estrasburgo. Num total de 81 eurodeputados, 29 deverão ser da Frente Nacional, mais 11 em relação aos que conquistou nas eleições europeias anteriores e à frente do partido de Macron, com 15 assentos. Segundo a investigadora do ICS-UL, a “implementação regional” do partido no país, aliada ao “desinteresse” das pessoas nas eleições europeias e à “lógica de se votar mais com o coração ou de se votar para penalizar o incumbente”, torna expectável um “forte resultado eleitoral” por parte da Frente Nacional.

Esta tendência para que haja bons resultados para partidos de extrema-direita ou de direita radical não me surpreende, tendo em conta o que são as eleições europeias e a dinâmica das eleições europeias. Estas são mesmo eleições de segunda ordem. Portanto, todos os cálculos eleitorais que os eleitores fazem no momento de votar para eleições legislativas não se colocam.

Mariana Carmo Duarte

Investigadora em pós-doutoramento no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa

Em Itália, o terceiro Estado da UE que elege mais eurodeputados (76), o partido Fratelli d’Italia, de Giorgia Meloni, elegeu dez lugares em 2019 e agora deve conquistar 23. Associando este aumento de representação do partido do ECR ao facto de a primeira-ministra italiana ser a cabeça-de-lista às eleições europeias, Mariana Carmo Duarte considera que está relacionado com “a associação entre partido e líder” que existe na extrema-direita e que não se costuma verificar noutros partidos.

Por outro lado, a Lega, partido de extrema-direita de Salvini, desce dos 22 eleitos há cinco anos para sete, contrariando a tendência dos restantes partidos de extrema-direita na UE – e que se verifica também a nível nacional, em que caiu de 17,4% nas eleições de 2018 para 8,8% em 2022, “provavelmente” devido a uma transferência de votos para o partido de Meloni, em ambas as dimensões, segundo Mariana Carmo Duarte. O populista Movimento 5 Estrelas, sem filiação e que terminou a legislatura com 5 eurodeputados, deverá agora conquistar 13 lugares, enquanto o Partido Democrático (S&D) deve subir de 14 para 18.

Outro Estado-membro a ter debaixo de olho é a Hungria, onde o Fidesz, o partido do primeiro-ministro Viktor Orbán, está fora de uma família política europeia desde 2021. Em 2019, em 21 eurodeputados possíveis, elegeram 12; agora, segundo estima o Politico, deverão eleger dez – a juntarem-se ao ECR, dão ainda mais peso a este grupo político. O novo Tisza, liderado por um antigo aliado de Orbán, deve conquistar seis lugares, preparando-se para se sentar com o PPE.

Já na Polónia, onde uma coligação liderada pelo antigo presidente do Conselho Europeu Donald Tusk (PPE) pôs fim ao governo do Lei e Justiça (PiS, que se senta no ECR) no ano passado, as previsões apontam para que estas duas forças políticas conquistem o mesmo número de eurodeputados (18) num total de 53. Face a 2019, o PiS perde sete eurodeputados.

O espanhol Vox (ECR), depois de ter elegido quatro eurodeputados em 2019, prepara-se agora para sentar sete eurodeputados no Parlamento Europeu – uma subida que “reflete a importância que este partido tem tido na política espanhola ao longo dos últimos anos”, frisa Mariana Carmo Duarte. Do total dos 61 eurodeputados que a Espanha irá eleger, o Politico prevê ainda 24 para o Partido Popular (PPE) e 22 para o PSOE (S&D).

A investigadora do ICS-UL ressalva, ainda assim, que é preciso ter em conta a taxa de participação. A tendência das últimas votações no conjunto dos 27 é para um aumento, com mais de metade dos eleitores da UE a irem às urnas em 2019. Mas Portugal, por exemplo, registou uma das taxas mais altas de abstenção, tendo tido apenas 31% de pessoas a votar.

No último domingo, mais de 212 mil votaram antecipadamente em território nacional, um número “significativo”, diz Mariana Carmo Duarte. “Em último caso, para a democracia, são dados animadores, mas as pessoas não reconhecem valor a estas eleições”, lamenta.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Jerónimo Martins paga 80% da licenciatura em Gestão Comercial aos colaboradores

A Jerónimo Martins financia em 80% o valor anual das propinas dos colaboradores que frequentem a licenciatura executiva online em Gestão Comercial e Retalho.

Depois do lançamento em 2023, o Grupo Jerónimo Martins e a Universidade Católica Portuguesa lançam mais uma edição da licenciatura executiva online em Gestão Comercial e Retalho. O grupo financia em 80% o valor anual das propinas dos colaboradores que frequentem o curso. As candidaturas terminam dia 17 de junho.

“Esta é uma aposta estratégica para Jerónimo Martins, um grupo empresarial maioritariamente dedicado ao retalho alimentar, que tem, assim – através de uma licenciatura desenvolvida de raiz em parceria com a Universidade Católica Portuguesa –, uma importante fonte de especialização tanto para os seus atuais colaboradores, que se queiram desenvolver, como para os futuros profissionais do setor”, refere Paulo Jesus, Learning & Innovation Global Director do grupo, citado em comunicado.

Este curso tem vindo a ser delineado desde 2021 pela Católica Lisbon School of Business and Economics com contribuições de peritos da Jerónimo Martins, e testado através da realização de dois cursos piloto com alunos das empresas do grupo. A acreditação pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior chegou no final de 2022, segundo a empresa de retalho alimentar.

A primeira edição da licenciatura abriu em setembro de 2023 com uma turma com 37 colaboradores do Pingo Doce e do Recheio, duas companhias do grupo.

“Em 2023 o Grupo Jerónimo Martins investiu cerca de 19 milhões de euros em formação, abrangendo cerca de 94% dos seus mais de 130 mil colaboradores”, avança a empresa de retalho alimentar.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Competitividade da UE luta com forte concorrência interna

O bloco europeu quer ser mais competitivo, mas a coesão entre os 27 Estados-membros da União Europeia sente-se ameaçada com as fortes disparidades fiscais e políticas de protecionismo nacional.

A União Europeia (UE) tem vivido tempos de grandes desafios e mudanças, especialmente no que toca à sua coesão interna e competitividade externa. As disparidades fiscais entre os Estados-membros revelam-se como um fator de crescente tensão, afetando diretamente a harmonização económica e, por conseguinte, a força competitiva do bloco europeu no mercado global.

Enquanto as normas económicas têm sido progressivamente alinhadas, a fiscalidade continua a ser uma área onde as diferenças são notórias. Em Portugal, por exemplo, a tributação sobre o trabalho é significativamente mais complexa e onerosa quando comparada com outros países da UE.

No plano empresarial, as disparidades também não são pequenas, sobretudo se somar-se à concorrência fiscal um quadro cada vez mais intenso do protecionismo industrial nacional.

Disparidades fiscais entre Estados-membros

As regras económicas têm vindo a harmonizar-se dentro da União Europeia (UE), mas uma das questões que permanece distintiva dos países são os sistemas fiscais. E isso comece desde logo na tributação sobre o trabalho, em que Portugal está longe dos países europeus mais competitivos.

Os cidadãos da UE podem trabalhar em qualquer país do bloco, mas a tributação a que estão sujeitos muda consoante o país. Tanto as taxas como o número de escalões mudam de país para país, sendo que Portugal é atualmente o segundo Estado-membro com mais escalões de IRS, a seguir ao Luxemburgo (23).

A coesão política da UE exigirá agirmos todos em conjunto, mas as mudanças geopolíticas estão a aumentar a probabilidade de uma Europa a duas velocidades.

Goldman Sachs

A concorrência fiscal no seio da UE é também visível na tributação dos rendimentos dos investidores. E também neste ponto Portugal fica atrás de muitos dos Estados-membros, desde logo com Espanha. Se em Portugal as mais-valias gerados por ações e outros valores mobiliários são tributados a 28%, em Espanha a tributação varia entre 19% e 26%, consoante o montante do capital investido.

O mesmo nível de competição entre os países da UE acontece na forma como o Fisco tributa as empresas, e que leva várias companhias a optar pelos regimes mais favoráveis para localizar a sua sede. É o caso das retalhistas Sonae e Jerónimo Martins, que têm sede fiscal nos Países Baixos para beneficiar do sistema fiscal.

A Irlanda é outro país que, através de um quadro fiscal menos pesado sobre o tecido empresarial, tem conseguido atrair muitas empresas, nomeadamente multinacionais tecnológicas como a Alphabet (dona da Google), Meta (dona da Facebook), Airbnb e Twitter.

Segundo o ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) de 2020, Portugal tem a terceira taxa efetiva de IRC mais elevada entre os países europeus.

A Comissão Europeia está consciente das fortes disparidades fiscais que se fazem sentir entre os 27 Estados-membros da UE e já avançou com uma proposta para lançar um sistema fiscal unificado e acabar com a concorrência fiscal agressiva entre os países do bloco europeu, mas ainda não se atingiu consenso.

Protecionismo nacional como força de bloqueio

Após a pandemia, vários países se aperceberam da falta de autonomia que tinham em certas áreas, como foi o exemplo das máscaras, além das perturbações às cadeias de fornecimento que se sentiram e deixaram marcas nas empresas. A competitividade tornou-se um problema que está a ser encarado ao nível da UE, mas também individualmente nos países.

Mas já antes isto era um problema. Em 2019, a Alemanha estava a sofrer com as disrupções da cadeia de fornecimento e decidiu avançar com políticas protecionistas para recuperar o ânimo das indústrias. A estratégia da Alemanha passou por dar apoios especiais a setores como baterias para carros elétricos, produtos químicos e impressão 3D.

 

A questão do protecionismo nacional levantou-se também recentemente após a resistência de alguns países em avançar nos acordos com o Mercosul. O antigo primeiro-ministro, António Costa, defendeu que o protecionismo prejudica o objetivo do bloco: “Se queremos ter autonomia estratégica, não podemos tê-la regressando ao protecionismo”, disse, numa conferência em abril.

Benefícios individualizados beliscam coesão europeia

Durante a pandemia, a UE levantou algumas regras de ajudas estatais, beneficiando com isso os países maiores, já que têm maior margem orçamental para apoiar as empresas nacionais. E quando chegou a altura de responder ao Inflation Reduction Act, dos EUA, as ideias também se centraram à volta da flexibilização dos apoios nacionais, nomeadamente através de benefícios fiscais.

Ao permitir este tipo de apoios, quem tira o maior benefício são os países de maior dimensão, cujas indústrias têm mais verbas disponíveis. A Alemanha já aproveitou este ambiente para avançar com um esquema de subsídios que apoia a descarbonização das indústrias intensivas em energia, que recebeu “luz verde” da Comissão Europeia.

A União Europeia enfrenta um dilema crucial: encontrar um equilíbrio entre as necessidades individuais dos Estados-membros e o objetivo coletivo de uma união mais forte e competitiva.

O presidente francês, Emmanuel Macron, também defendeu a necessidade de conceder subsídios às indústrias que serão críticas no futuro. “No entanto, como demonstrou o levantamento das regras em matéria de auxílios estatais durante a pandemia, os maiores vencedores desta flexibilização são os grandes países, porque dispõem dos meios para apoiar as suas indústrias”, salienta a economista Maria Demertzis, num estudo publicado no think tank Bruegel.

A especialista questiona assim: “subsidiar as tecnologias do futuro pode ajudar a restaurar a competitividade global, mas será que o fará à custa de condições de concorrência equitativas na UE?”

Além disso, é incontornável que a aposta da UE em certas indústrias estratégicas beneficia mais alguns países, alargando ainda mais o fosso entre os Estados-membros. No investimento na defesa, por exemplo, são as empresas alemãs e francesas que se destacam.

Como destaca uma análise da Goldman Sachs, “a coesão política da UE exigirá agirmos todos em conjunto, mas as mudanças geopolíticas estão a aumentar a probabilidade de uma Europa a duas velocidades”. “O setor da defesa é o candidato mais provável para a próximo iniciativa reforçada de coordenação política, dada a necessidade de atingir o objetivo da NATO (em
pelo menos 2% do PIB em despesas militares) e a quota de mercado das empresas da UE e do Reino Unido na produção de armas”, indicam.

Apesar destas situações, a presidente da Comissão Europeia e candidata a segundo mandato na instituição, Ursula von der Leyen, reiterou que a UE vai “voltar aos auxílios estatais normais” em meados deste ano, após alívio temporário das regras.

“Houve um enquadramento temporário e de crise para auxílios estatais por estarmos a passar por uma transição profunda de descarbonização e digitalização e, além disso, por ter havido uma crise relacionada com a pandemia e com a guerra russa na Ucrânia. Esse enquadramento temporário era razoável, mas agora está a expirar”, disse Ursula von der Leyen.

Segundo Von der Leyen, entre os 27 Estados-membros da UE, o país que mais concede ajudas estatais per capita é a Hungria. No total, em 2022, os 27 Estados-membros comunicaram cerca de 228 mil milhões de euros em despesas com auxílios estatais para todos os objetivos, incluindo medidas de crise relacionadas com a pandemia e a guerra da Ucrânia.

As soluções para estes desafios não são simples. A UE enfrenta um dilema crucial: encontrar um equilíbrio entre as necessidades individuais dos Estados-membros e o objetivo coletivo de uma união mais forte e competitiva.

Mas parece certo que só através de uma maior integração e solidariedade será possível superar os desafios fiscais e industriais, reforçando a posição da União Europeia como um bloco económico coeso e resiliente no palco global.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Empresários lançam marca de “vinhos sem regras”. Angola e Reino Unido são principais mercados

Empresários calculam atingir cinco milhões de euros em vendas até 2030, comprar uma vinha no Douro e concluir a sala de provas na adega. Têm como principais mercados Angola e Reino Unido.

O que podem ter em comum o enólogo e consultor Tiago Macena em vias de ser o primeiro Master of Wine português – o título mais cobiçado pelos profissionais do setor –, o consultor internacional de vinhos Cláudio Martins, que lançou a série “Vinhos do Outro Mundo” como o “Saturn”, e António Sousa Martins, dono da Quinta do Jugais, empresa líder na distribuição de cabazes de Natal no país? O know-how e o amor à terra que os levou a criar, com um investimento de um milhão de euros, a marca de “vinhos sem regras” (“No rules wines”) para colocar o Dão no mapa das regiões vinícolas europeias de referência.

Os três empresários calculam faturar um milhão este ano e atingir os cinco milhões de euros até 2030 em vendas, assim como adquirir uma vinha no Douro e concluir a sala de provas na adega para enoturismo que têm em Nelas (Viseu). Têm como principais mercados Angola e Reino Unido. O empresário António Sousa Martins diz que o objetivo é “continuar a explorar novos mercados” e posicionar a “No rules wines” entre as melhores do setor vinícola. “Desde a produção de vinhos mais requintados, em poucas quantidades e valores mais elevados, a vinhos “simples” e “descomplicados”, a preços mais acessíveis e em maiores volumes, a empresa quer “promover o melhor do Dão”, refere.

Com ligações reconhecidas no mundo vínico, os três lançaram a empresa há já dois anos, em Oliveira do Hospital, com o objetivo de produzir “vinhos tranquilos do Dão sem regras”, honrando a tradição do Dão, mas procurando “elevar esta região vitivinícola a um patamar superior”, sustenta Cláudio Martins.

“Temos alguns vinhos menos usuais, tirando partido do potencial enológico da região e da nossa vontade de arriscar em alguns vinhos. A maior parte dos vinhos são DOC Dão, mas também temos vinhos Indicação Geográfica Protegida (IGP), nos quais nos é permitido o trabalho com outras técnicas e castas”, completa, por sua vez, Tiago Macena.

“CÓDIGO” foi a primeira marca de vinhos que apresentaram no mercado, com quatro propostas, entre brancos e tintos. Em poucos meses, o stock de cerca de três mil garrafas de cada referência esgotou, refere.

Entre o cardápio de vinhos constam “Encruzado”, “Granius”, “Origem”, “Solstício”, Bical” e “Uva Cão”. Estes são os seis vinhos que fazem parte da marca “Código”, que custam entre 20 e 35 euros. Mas para os colecionadores especiais, há uma edição limitada, de seis garrafas, pelo valor de 200 euros. Em julho, do Código serão lançadas novas colheitas de “Bical” e “Uva Cão” e duas novas referências “Infusão Subtil” e “Manifesto”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Governo alarga prazo de candidaturas ao pedido único até 21 de junho

  • Lusa
  • 7 Junho 2024

O prazo para a submissão de candidaturas terminava em 14 de junho, depois de já ter sido prolongado.

O Governo decidiu esta sexta-feira alargar o prazo de candidaturas às ajudas do Pedido Único (PU) até 21 de junho, após as dificuldades registadas pelos agricultores neste procedimento. O prazo para a submissão de candidaturas terminava em 14 de junho, depois de já ter sido prolongado.

“O Ministério da Agricultura e Pescas decidiu alargar o prazo para submissão de candidaturas ao PU 2024 sem penalizações até 21 de junho, prazo limite para a submissão de candidaturas na presente campanha”, indicou, em comunicado, o executivo. A decisão foi adotada após reuniões de trabalho com o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Os agricultores têm vindo a reportar dificuldades neste procedimento e a pedir ao Governo a extensão do prazo. De acordo com o ministério tutelado por José Manuel Fernandes, as dificuldades subsistem justificando-se assim o prolongamento do prazo. Contudo, o Ministério da Agricultura avisou que após 21 de junho não será possível efetuar a submissão de candidaturas, de modo a não comprometer o calendário de pagamentos.

“Todos temos de fazer um esforço nesta reta final de submissão de candidaturas antes do fim do prazo de 21 de junho. Enalteço e agradeço o empenho e trabalho de todas as entidades e técnicos, envolvidos na recolha e submissão dos processos de candidaturas”, afirmou o ministro da Agricultura, citado na mesma nota.

José Manuel Fernandes apelou ainda aos agricultores para que mantenham “o bom ritmo no processo”, de modo a que todos possam beneficiar deste apoio. O PU é um pedido de pagamento direto das ajudas que fazem parte dos regimes sujeitos ao SIGC – Sistema Integrado de Gestão e Controlo.

Este pedido abrange os pagamentos diretos, os apoios associados, ecorregimes, desenvolvimento rural, pagamentos da rede natura, a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Marcelo vai enviar documentos à Comissão de Inquérito sobre o caso das gémeas a 11 de junho

A Comissão Parlamentar de Inquérito pediu documentação à Presidência da República sobre o caso das gémeas luso-brasileiras.

A Comissão Parlamentar de Inquérito pediu documentação à Presidência da República sobre o caso das gémeas luso-brasileiras. No site oficial, a Presidência informa que documentos serão enviados na próxima terça-feira, dia 11 de junho.

“A Presidência da República acaba de receber, da Comissão Parlamentar de Inquérito, um requerimento da documentação nela disponível, que, aliás, é a mesma já enviada à Procuradoria-Geral da República, e que será remetida no próximo dia 11 de junho”, lê-se no site oficial.

A Presidência da República voltou a sublinhar que os dois únicos elementos da Casa Civil que intervieram no caso, entre 21 de 31 de outubro de 2019, foram o Chefe da Casa Civil e a assessora para os Assuntos Sociais. “Depois dessa data não mais a Presidência da República – e, nela, o Chefe da Casa Civil ou a Assessora para os Assuntos Socais – interveio sobre a matéria, para nenhum efeito”, referem.

Sobre o processo, a posição de Marcelo Rebelo de Sousa é a de que “Justiça deve ser feita”, utilizando todos os meios de prova para o apuramento de toda a verdade. “Conforme o Presidente da República disse, inúmeras vezes, ao longo do período pré-eleitoral e eleitoral, que até às eleições do próximo dia 9 não se pronunciará sobre qualquer iniciativa partidária, dentro ou fora da Assembleia da República”, acrescentam.

Esta sexta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça explicou que o Presidente da República “não é visado” no processo do caso das gémeas, razão pela qual não existe contra ele “qualquer suspeição ou indiciação da prática de qualquer ato ilícito”.

Em comunicado enviado às redações, o Supremo entende que, “não existindo suspeitas, de acordo com a informação repetidamente recebida, nada havia a determinar por este Supremo Tribunal de Justiça”.

Em causa está o caso das gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros. Este caso começou com um pedido que o filho de Marcelo Rebelo de Sousa fez ao próprio pai.

(Notícia atualizada às 17h32)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.