A ministra do Ambiente e Energia disse esta quarta-feira que a escassez de água no Algarve é uma realidade, sublinhando que agora é tempo de “executar” os projetos previstos para a região aumentar a sua disponibilidade hídrica. Maria da Graça Carvalho falava aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lagos, no âmbito do Dia do Ambiente, para destacar a importância da água para a vida e a economia da região.

“A água é uma prioridade para o nosso Governo e a água no Algarve ainda é uma prioridade maior, se assim posso dizer, porque é a região do país com mais problemas de falta de água, já não é uma seca, já se tornou permanente, e portanto já vivemos em regime de escassez e temos de atuar”, afirmou a ministra.

Maria Graça Carvalho precisou que a forma de atuação está já definida e consiste num “conjunto de medidas que passa por campanhas de poupança de água, por reutilização de água [tratada], principalmente para os campos de golfe, regas, lavagens, e ter projetos para reduzir as perdas, porque ainda há perdas na distribuição da água em muitos municípios no Algarve”.

A governante frisou que é também necessário “fazer a resiliência das infraestruturas existentes” e construir novas, quando tudo o que já foi feito não é suficiente, como acontece com o Algarve. “Temos financiamento para tudo isto no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], Fundo Ambiental e, do Turismo, temos já 260 milhões de euros. A maior fatia é o PRR, cerca de 240 milhões de euros, que está ainda muito pouco executado, a 5%, e é necessário andar mais depressa e executar estas infraestruturas”, considerou.

Graça Carvalho frisou que há financiamento garantido para a ligação entre o barlavento (oeste) e sotavento (este) algarvios, para a tomada de água do Guadiana a partir do Pomarão para a barragem de Odeleite e para a dessalinizadora que ficará localizada em Albufeira.

“É preciso executar, executar rapidamente, porque o PRR acaba em 2026, e depois o senhor primeiro-ministro anunciou no dia 22 um conjunto de novos investimentos, no valor de 103 milhões, e além dos que já tínhamos disponíveis, temos estes, que são muito necessários, para executar”, salientou.

A ministra do Ambiente frisou que, neste momento, “a palavra de ordem já não é discutir” nem avaliar investimento, mas sim “executar o mais rapidamente possível estes equipamentos, porque este conjunto de obras vai fornecer ao Algarve 76 hectómetros cúbicos de água por ano”. Este valor “corresponde ao consumo urbano de um ano no Algarve”, destacou a governante, defendendo que “não se pode desperdiçar esta oportunidade”, porque a partir de 2026 “já não se vai poder utilizar” o financiamento.

“Portanto, agora é utilizar este financiamento para que a resiliência de água no Algarve, se não aumentarmos o consumo, fique resolvida”, acrescentou. Graça Carvalho adiantou que o Governo vai revogar a resolução de fevereiro que decretou cortes para os consumos de água na região algarvia e preparar uma nova resolução, que “está praticamente pronta” e deverá ser levada a Conselho de Ministros na próxima semana.

Sobre a sua presença no Algarve, a ministra referiu que a visita tem o objetivo de “festejar o dia mundial do Ambiente”. A governante começou por participar na inauguração da renovação da ETAR de Lagos, um investimento de 17 milhões de euros, tendo seguido depois para o encerramento da conferência “Resiliência Hídrica no Algarve – o nosso propósito comum”. O programa termina com uma reunião com o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau.

O Governo de António Costa decretou em 05 de fevereiro a situação de alerta na região devido à seca, mas, no final de maio, o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou o alívio das restrições impostas à agricultura e ao setor urbano, que inclui o turismo.

Com a revogação da resolução do anterior Governo, o novo executivo atualizou as restrições impostas ao consumo de água, que passaram de 25% para 13% na agricultura e de 15% para 10% no setor urbano, no entanto, ainda se aguarda pela aprovação de uma nova resolução em Conselho de Ministros.