Carlos Silva, da UGT: “Não há professores a mais”

Em dia de greve dos professores, o secretário-geral da UGT mostrou abertura para negociar com o Governo e para aceitar um faseamento das progressões, e admite que o plano tenha de passar para a próxima legislatura, com um novo governo. Afirma que não há professores a mais e diz que é preciso valorizar a carreira.

Em entrevista no programa ECO24, na noite desta quarta-feira na TVI24, Carlos Silva diz que o aumento do salário mínimo para 580 euros, apontado pelo Governo, é a “linha vermelha mínima” e defende que as empresas que registam uma excessiva rotatividade de trabalhadores devem ser penalizadas. Fala ainda em cerca de um milhão de trabalhadores pobres.

Carlos Silva diz que a relação entre UGT e CGTP é marcada por altos e baixos: “Quando é necessário estarmos unidos, convergimos, quando não é necessário, cada um faz a sua vida e o seu caminho”. Já no que toca ao Orçamento do Estado, o líder da UGT defende uma redução da carga fiscal, mas aceita “uma tributação para empresas acima daquele patamar de 30 milhões de euros”.

Progressões: Sabemos que “600 milhões é muito dinheiro”

“O Governo tem de negociar e de encontrar margem de manobra para acomodar as preocupações dos professores”, afirma Carlos Silva no programa ECO24. O dia foi marcado pela greve dos professores, que lutam pelo descongelamento de carreiras num cenário em que o Executivo já disse que está aberto a negociar mas recusa impactos orçamentais até 2020.

Carlos Silva diz que os professores rejeitam o “apagão” de “cerca de nove anos de vida profissional para efeitos de progressão na carreira”. Mas “transformar isso em dinheiro naturalmente custa, vai custar muito dinheiro ao Estado”, adianta, admitindo um faseamento. O secretário-geral da UGT frisa que os professores nunca puseram em causa a possibilidade de negociar e aí tem de haver “um acordo partilhado entre as partes”. Os “secretários-gerais das duas federações dos professores disseram que aceitavam um faseamento”, ou seja, “diluir ao longo do tempo em sucessivos orçamentos aquilo que é naturalmente esta necessidade de acomodar o princípio dos 600 ou dos 650 milhões” de euros, reforçou ainda.

“Para construir o futuro naturalmente que não podemos exigir ao Governo, porque temos consciência disso, que 600 milhões é muito dinheiro”, indicou o líder da UGT. A medida acabaria assim por ter impacto em futuras legislaturas, mas, “durante nove anos e meio, os trabalhadores fizeram o seu trabalho”, responde Carlos Silva.

E seria esta uma boa oportunidade para equiparar as regras de progressão dos professores relativamente aos restantes funcionários do Estado? Carlos Silva recorda que existem muitos subsetores, com convenções coletivas específicas. “Não estou a ver, até por troca de impressões com o próprio Primeiro-Ministro, que o atual Governo queira comprar uma guerra seja com um setor, seja com outro”, disse. A UGT está disponível para discutir, mas o debate não será fácil. “O que é que se vai discutir?”, questiona Carlos Silva, recordando que “destruir” e “começar do princípio é pôr em causa tudo aquilo que foi conquistado nos últimos anos”.

Carlos Silva diz ainda que não há professores a mais e que é preciso valorizar a carreira docente.

580 euros de salário mínimo é a “linha vermelha mínima”

A UGT reivindica um aumento do salário mínimo dos atuais 557 euros para 585 euros em 2018. O programa do Governo fala em 580. E para Carlos Silva é essa a “linha vermelha mínima, abaixo disso não haverá”.

A subida do salário mínimo devia ser mais valorizada no atual cenário macroeconómico que é também marcado por paz social, diz o líder da UGT. Até porque o valor é baixo comparando com outro países da Europa Ocidental, frisa. Ainda assim, a UGT entende que é possível ir “um bocadinho mais além dos 580” euros, mas deixa isso para a concertação social. Em conversas com as entidades empregadoras, Carlos Silva nota que “qualquer aumento do salário mínimo, sobretudo que não é discutido pelos parceiros sociais e de alguma forma foi negociado e imposto, cria alguns constrangimentos”.

Garante não ficar conformado com um aumento para 580 euros, mas sim com uma discussão “que permita agregar as boas vontades dos parceiros sociais que valorizam a concertação social”. E adianta: “600 [euros] é bom? Claro que é, e 1.000 também é, não vale a pena pedir a lua”. A exigência da UGT é “ponderada”, diz Carlos Silva, defendendo que “as empresas na generalidade em Portugal têm capacidade de acomodar” este valor.

Carlos Silva admite que o salário mínimo se está a aproximar do salário mediano, mas atribui isso ao bloqueio da negociação coletiva, referindo que as empresas não querem negociar.

Entre “um emprego precário ou não haver emprego”, “venha o diabo e escolha”

Para Carlos Silva, falar de emprego digno implica falar em trabalhos não precários. “Já uma vez disse e mantenho: um emprego precário ou não haver emprego, naturalmente nós temos de fazer opções; das duas, costuma-se dizer, venha o diabo e escolha, entre não haver emprego ou ser criado emprego com esta questão de precariedade, nós temos é de encontrar regras para a diminuir”, frisou.

O sindicalista entende que quando as empresas têm necessidade de trabalhadores, alguns “podem ser naturalmente” contratados a prazo, “mas também têm que criar emprego de contratos sem termo”. E, por isso, a central sindical que lidera defende que as empresas “que recorrem em excesso” à “rotatividade” de trabalhadores “com contratos a prazo têm que ser penalizadas”. Aqui, estão em causa sobretudo, PME e grandes empresas, diz. A UGT já disse que aceita negociar a diferenciação da TSU consoante o tipo de contrato embora o tema levante críticas a outros parceiros sociais, incluindo a CGTP.

E o que justifica este excesso de rotatividade e o bloqueio da contratação coletiva? Será a falta de perspetiva dos empresários? “Muita coisa”, responde Carlos Silva, apontando para “uma certa cultura empresarial que ainda existe” e até para a “falta de qualificação” de muitos empresários. “Há muitos empresários que têm menos qualificações do que alguns dos seus quadros intermédios, de chefias e até de trabalhadores”, diz.

“Há muitos trabalhadores” que “recebem o seu salário e são pobres”

O secretário-geral da UGT diz que o “sentido de exploração ainda existe” mas admite que as “coisas têm vindo a melhorar”. Ainda assim, “há muitos trabalhadores que trabalham, que recebem o seu salário e que são pobres”, frisa. Serão cerca de “um milhão” ou “milhão e meio” de trabalhadores”, avança ainda Carlos Silva, apontando para as “constatações de quem recebe salário mínimo” ou “perto”.

"A nossa preocupação é não mexer tanto na legislação laboral, permitir alguma estabilidade.”

Esta preocupação está no centro das atenções da UGT, que diz que é preciso desbloquear a contratação coletiva. Carlos Silva não quer mexer na caducidade das convenções coletivas e salienta que há empresas que invocam esse mecanismo para fazer cair os contratos e começar do zero. Quando assim é, a “tendência” é “nivelar por baixo”, avança.

“A nossa preocupação é não mexer tanto na legislação laboral, permitir alguma estabilidade” para que as empresas “não venham com a desculpa” de que “é à conta da legislação laboral ser muito rígida que nós não conseguimos evoluir”, diz o dirigente sindical, adiantando que os empregadores sabem que podem negociar com a UGT.

UGT e CGTP: “Quando é necessário estarmos unidos, convergimos”

A relação entre UGT e CGTP tem “altos e baixos como tem o movimento sindical”, diz Carlos Silva. “Se for necessário estarmos ao lado uns dos outros, como aconteceu hoje” ou com a concentração em relação à Altice, “nós estamos”, acrescenta. “Quando é necessário estarmos unidos, convergimos, quando não é necessário, cada um faz a sua vida e o seu caminho”, adiantou depois o secretário-geral da UGT.

Mas “há questões ideológicas intransponíveis” e há “um pecado original”, frisa Carlos Silva. É que a UGT surge como central “que não queria reportar diretamente àquilo que era a instrumentalização do Partido Comunista”. O PCP tem uma “fortíssima ligação” com a CGTP e “acusam a UGT de ter o mesmo com o Partido Socialista, não me parece, por isso é que eu hoje fui à frente da Assembleia da República e no próprio sábado emiti declarações um bocado críticas em relação à atuação do Governo não responder aos sindicatos”, conclui o líder da central sindical.

Carlos Silva diz que UGT e CGTP são diferentes na “forma de luta”. A central que dirige vem para a rua “a título excecional”, como aconteceu esta quarta-feira. Mas salienta que o peso das duas centrais “avalia-se também, acima de tudo, pela capacidade que tem de conseguir acordos”. “Sem nós, não há acordos de concertação, sem nós não há concertação”, remata.

Reestruturação da CGD “estará longe” de implicar saída de dois mil trabalhadores

As mudanças no setor bancário, com peso significativo na UGT, tiveram impacto na central. Mas os sindicatos continuam fortes, diz Carlos Silva. Além disso, “julgamos que o tempo da reestruturação fortíssima que aconteceu nos últimos anos parou”, adiantou o líder da UGT, que se mostra “mais otimista”.

Para Carlos Silva, a estabilização do sistema financeiro importante para a economia mas também para os “trabalhadores que lá estão”. E também para o próprio financiamento da UGT. Se há menos filiados, “isso ressente-se na quotização” que chega à central.

O setor bancário foi “muito penalizado nos últimos anos”, mas a “questão do Novo Banco/Lone Star” parece agora estar no “bom caminho”, diz o dirigente sindical, que aguarda informações quanto à reestruturação da Caixa Geral de Depósitos. Ainda assim, pelas informações que tem, esta “estará longe de corresponder aos tais dois mil trabalhadores de uma vez que tinham que rescindir ou que tinham que sair da instituição”.

“Estou de acordo” com “uma tributação para empresas acima daquele patamar de 30 milhões de euros”

O secretário-geral da UGT faz uma leitura “globalmente positiva” da proposta de Orçamento do Estado, com a estratégia de devolução de rendimentos aos trabalhadores. Mas diz que também é preciso olhar para as empresas e defende “um abaixamento do IRC sobretudo ao nível da valorização do interior do território”.

Carlos Silva nota que as empresas querem “mais e mais apoios” e que estão preocupadas com os custos de contexto. Defende um alívio fiscal mas concorda com a tributação de empresas com mais de 30 milhões de euros de lucros. “Para as empresas melhorarem as suas performances é necessário naturalmente que os custos de energia possam ser revistos para baixo, que a carga fiscal seja mais baixa e estamos a falar do IRC naturalmente, porque se é preciso criar emprego não podemos ter uma carga fiscal tão grande em cima da generalidade das empresas… Agora, estou de acordo por exemplo numa tributação para empresas acima daquele patamar de 30 milhões de euros de resultados positivos. Porque não?“, questiona Carlos Silva. E porque não encontrar no IRC uma fonte de financiamento alternativa à Segurança Social?, acrescenta.

As mudanças no regime simplificado de IRS são vistas com “preocupação” pela UGT, que recorda que muitos trabalhadores independentes só o são porque não têm alternativa. “Devia haver naturalmente uma facilitação ao abaixamento de impostos”, adianta.

“Estou convencido” de que a Geringonça “vai durar até ao fim da legislatura”

Carlos Silva acredita que há “uma sintonia entre o PS no Governo e os partidos à esquerda” e mostra-se convencido de que esta solução “vai durar até ao fim da legislatura”.

Depois dos resultados nas eleições autárquicas, “o PCP tem que se resguardar e preparar-se para as eleições legislativas”, adianta ainda, recordando que o poder autárquico — onde levou um “tombo” — e o poder sindical, são duas áreas onde sempre teve “grande intervenção”.