Muito mais liberais do que nós

Sempre que alguém propõe em Portugal despedir um funcionário público, financiar escolas privadas com dinheiro público, ligar a idade da reforma à esperança de vida ou baixar o imposto sobre as empresas, a resposta chega em segundos: isso é neoliberalismo, olhem para a Escandinávia.

Olhemos.

A Dinamarca não tem salário mínimo legal. O despedimento faz-se por carta, com aviso prévio, sem tribunal. A maioria dos funcionários públicos tem um contrato igual ao do sector privado. A idade da reforma sobe automaticamente com a esperança de vida desde 2006 e o parlamento votou em maio de 2025 fixá-la em 70 anos para quem nasceu depois de 1970. Dois terços da despesa pública são decididos e executados pelos municípios e não pelo governo central. O IVA é de 25% sobre tudo, sem taxa reduzida para o restaurante nem para a eletricidade. O orçamento teve um excedente de 2,9% do PIB em 2025 e a dívida pública é de 28% do PIB. A Suécia aboliu o imposto sucessório em 2004 e o imposto sobre a fortuna em 2007, e desde 1992 paga a escola que os pais escolherem, pública ou privada, com fins lucrativos ou sem eles.

Nenhuma destas medidas passaria na Assembleia da República. Todas seriam descritas como um ataque ao Estado social. Em Copenhaga e em Estocolmo chamam-lhes social-democracia. A confusão portuguesa tem um nome: confundimos o tamanho do Estado com a sua natureza. Os nórdicos têm um Estado grande e liberal, nós temos um Estado médio e corporativo. E a diferença de resultados vem da segunda coisa, não da primeira.

Primeiro, as contas

Comecemos por onde a comparação nos é menos desfavorável, para não haver suspeita de que escolhi os números. Portugal fechou 2025 com um excedente de 0,7% do PIB e a dívida caiu para 89,7%, abaixo de 90% pela primeira vez desde 2009. É um feito, e o Governo tem razão em dizê-lo. A Dinamarca fechou o mesmo ano com um excedente de 2,9% e uma dívida de 27,9%. A Suécia tem 35%; a Holanda, que entra nesta história mais adiante, 44%. A Noruega tem um fundo soberano que vale mais de três vezes o PIB e uma regra constitucional que limita o que dele pode ser gasto. A Finlândia é a exceção do grupo, com défice e dívida perto de 85%, e volto a ela no fim, porque a exceção ensina tanto como a regra.

O excedente português tem, além disso, uma origem que o Conselho das Finanças Públicas fez o favor de sublinhar: veio inteiramente da Segurança Social, que registou um saldo de 2,3% do PIB, o maior da série. Sem ela, o resto das administrações públicas continuava em défice. Ou seja, estamos a equilibrar as contas de hoje com as contribuições que prometemos devolver em pensões amanhã. Os dinamarqueses equilibram as contas com regras: um teto de despesa plurianual aprovado por lei, que os governos cumprem porque perder as eleições é mais barato do que furar o teto.

Nós gastamos menos do que qualquer país nórdico: 42,5% do PIB em 2024, contra 45% na Dinamarca, perto de 48% na Suécia e 57% na Finlândia. O nosso problema não é a dimensão. É a composição e a qualidade.

Um Estado que produz e um Estado que transfere

Olhemos para dentro do agregado. O consumo final das administrações públicas, que é a medida do que o Estado produz diretamente em escolas, hospitais, tribunais e polícias, é de 26,5% do PIB na Suécia e 23% na Dinamarca. Em Portugal é 16,9%. Em contrapartida, Portugal gasta 13% do PIB em pensões, contra 8 a 9% na Dinamarca e 7 a 8% na Suécia, e passou uma década a pagar juros que os nórdicos não tinham. O Estado nórdico é uma máquina de produzir serviços de qualidade. O Estado português é uma máquina de transferir dinheiro de uns bolsos para outros, com uma comissão elevada pelo caminho.

Os impostos na Dinamarca são altíssimos e ninguém se queixa. Não se queixam porque veem o que recebem: a creche, a escola, o hospital, a estrada, o comboio. Em Portugal, os impostos sobre o trabalho são igualmente pesados para quem os paga, e quem os paga não vê nada, porque o dinheiro vai para pensões, para juros e para uma administração que se serve a si própria. A adesão ao Estado nórdico não é ideológica. É uma relação de cliente satisfeito.

Isto explica um paradoxo que costuma desarmar quem chega à Dinamarca pela primeira vez. Os impostos são altíssimos e ninguém se queixa. Não se queixam porque veem o que recebem: a creche, a escola, o hospital, a estrada, o comboio. Em Portugal, os impostos sobre o trabalho são igualmente pesados para quem os paga, e quem os paga não vê nada, porque o dinheiro vai para pensões, para juros e para uma administração que se serve a si própria. A adesão ao Estado nórdico não é ideológica. É uma relação de cliente satisfeito.

Rigor: o funcionário público é um trabalhador como os outros

A ideia de que o emprego público é vitalício é, nos países nórdicos, uma peça de museu. Na Dinamarca, a categoria de funcionário nomeado, o ‘tjenestemand‘, sobrevive para juízes, polícias e militares, e é uma minoria pequena e decrescente. A grande maioria dos que trabalham para o Estado tem um contrato coletivo igual ao de um empregado da Carlsberg, pode ser despedida por redução de efetivos, por reorganização ou por não fazer bem o trabalho, com aviso prévio e indemnização. Na Suécia, a lei do emprego é a mesma para o Estado e para o privado desde os anos setenta. Um município que fecha uma escola despede os professores da escola. Um ministério que se reorganiza dispensa quem já não é preciso.

Em Portugal, a extinção de um posto de trabalho no Estado conduz a um sistema de requalificação em que a pessoa continua a receber sem função. O despedimento só existe por via disciplinar, ao fim de um processo que demora anos e é quase sempre anulado em tribunal. Não temos um Estado grande; temos um Estado que não consegue mudar de forma, porque cada peça dele tem um proprietário que não pode ser deslocado. A consequência não é a proteção dos funcionários. É a proteção das estruturas contra os cidadãos, e a demissão dos bons funcionários, que saem porque o mérito não conta.

O mesmo princípio governa o mercado de trabalho privado. O modelo dinamarquês de flexissegurança protege a pessoa e não o emprego. O despedimento é fácil, o subsídio de desemprego é generoso, até 90% do salário anterior com um teto, durante dois anos, e vem acompanhado da obrigação de aceitar formação e ofertas de trabalho. O Estado gasta muito em quem perde o emprego e nada em impedir que o perca. Em Portugal fazemos o contrário: a Constituição proíbe o despedimento sem justa causa, o subsídio repõe 65% do salário com um teto baixo, e o resultado é um mercado dual em que os de dentro estão protegidos, os de fora estão a recibo verde e o desempregado de longa duração é quem paga a fatura da proteção alheia.

Descentralização: o dinheiro decide-se onde se gasta

Na Dinamarca, 64% da despesa pública é executada pelos municípios e regiões. Na Suécia, 49%. Na Finlândia, 40%. Em Portugal, cerca de 13%. Não é um pormenor administrativo. Quando o município dinamarquês gere a escola, o lar de idosos e o centro de saúde, e cobra um imposto municipal sobre o rendimento para os pagar, o eleitor sabe quem responsabilizar e o autarca sabe que a factura chega ao seu telefone. Quando o Terreiro do Paço decide o horário da escola de Bragança, ninguém é responsável por nada e todos têm uma explicação.

A descentralização nórdica é também uma máquina de comparação. Noventa e oito municípios dinamarqueses a gerir o mesmo serviço produzem noventa e oito experiências e uma tabela pública de resultados. Um ministério produz uma circular. A qualidade dos serviços nórdicos não vem de os funcionários serem melhores. Vem de haver concorrência entre unidades de decisão, dentro do próprio Estado.

Impostos: todos pagam, todos recebem

Aqui a intuição portuguesa falha por completo. O sistema fiscal nórdico é menos progressivo do que o nosso. O IVA dinamarquês é uma taxa única de 25%, sem exceções para a alimentação, a restauração ou a cultura. O imposto sobre o rendimento começa a cobrar-se desde a primeira coroa e o escalão máximo, a rondar 56%, aplica-se a partir de pouco mais do que o salário médio, isto é, a uma parte muito larga da classe média. Mais de metade da receita fiscal dinamarquesa vem do IRS, pago por quase toda a gente. A Suécia não tem imposto sobre heranças, nem sobre doações, nem sobre a fortuna. O imposto sobre as empresas é de 20,6% na Suécia, 20% na Finlândia, 22% na Dinamarca e na Noruega, sem sobretaxas, e as empresas nórdicas pagam-no de facto.

Em Portugal, cerca de metade dos agregados não paga IRS e o decil mais rico paga a maior parte do imposto, o IVA tem três taxas e uma lista interminável de exceções conquistadas por sectores organizados, o IRC nominal desceu para 20%, mas a derrama estadual e a municipal levam-no perto de 30% para as empresas que mais investem.

O resultado é um sistema que parece justo no papel, que é evadido na prática e que faz da classe média o único contribuinte disponível para tudo. Os nórdicos descobriram há muito que a redistribuição eficaz não se faz pelo lado do imposto, mas pelo lado da despesa: cobra-se uma base larga a taxas moderadamente progressivas e devolve-se em serviços universais. O imposto é simples; a escola é boa. Nós fazemos o inverso em ambos os pontos.

Pensões: a reforma tem data e tem capital

A Dinamarca indexou a idade da reforma à esperança de vida em 2006, num acordo entre partidos que continua em vigor: sobe um ano a cada cinco. Está em 67, sobe para 68 em 2030, 69 em 2035 e 70 em 2040. E o sistema público de repartição é apenas o primeiro andar. O segundo, obrigatório por convenção coletiva, é feito de fundos de pensões de capitalização que acumularam ativos superiores a duas vezes o PIB. A Suécia fez em 1994 a reforma que Portugal adia há trinta anos: contas nocionais individuais, uma parcela obrigatória investida em fundos à escolha do trabalhador, e um mecanismo automático que ajusta as pensões quando a demografia piora, sem esperar por um governo corajoso. A Holanda, com o maior segundo pilar de capitalização da Europa e ativos perto de duas vezes o PIB, indexou a idade da reforma à esperança de vida e é, ano após ano, o sistema de pensões mais bem classificado do mundo.

Portugal tem um sistema de repartição pura, uma idade de reforma que sobe por decreto e uma reserva que cobre pouco mais de um ano de pensões. Cada geração paga a anterior e reza para que a seguinte exista. Já defendi noutro lugar que um terço da pensão devia ser capitalizado em contas individuais investidas em índices globais. Não é uma proposta radical. É o que os suecos fazem desde a década em que nós entrámos no euro.

Serviços: o dinheiro segue a pessoa

Em 1992, a Suécia introduziu o cheque-ensino: o município paga a qualquer escola aprovada, pública ou privada, o mesmo montante por aluno, e os pais escolhem. Hoje cerca de um em cada seis alunos do ensino obrigatório e um em cada três do secundário está numa escola independente, muitas delas geridas por empresas. A Dinamarca financia as escolas privadas com cerca de três quartos do custo de um aluno público, e 18% das crianças frequentam-nas. Na saúde, os suecos podem escolher o centro de saúde, público ou privado, e o dinheiro público segue a escolha. O princípio é sempre o mesmo: o Estado garante o financiamento e a fiscalização; a produção é de quem o fizer melhor.

Na Holanda, o artigo 23.º da Constituição obriga desde 1917 o Estado a financiar em pé de igualdade as escolas públicas e as escolas privadas, confessionais ou não, e cerca de dois terços dos alunos frequentam hoje escolas de gestão privada pagas pelo Estado. Ninguém lhe chama privatização; chama-se liberdade de ensino, e foi a esquerda holandesa que a aceitou como preço da paz escolar há mais de um século.

O caso mais radical nem sequer é nórdico. Na Holanda, o artigo 23.º da Constituição obriga desde 1917 o Estado a financiar em pé de igualdade as escolas públicas e as escolas privadas, confessionais ou não, e cerca de dois terços dos alunos frequentam hoje escolas de gestão privada pagas pelo Estado. Ninguém lhe chama privatização, chama-se liberdade de ensino, e foi a esquerda holandesa que a aceitou como preço da paz escolar há mais de um século.

Na saúde, a Holanda fez em 2006 o que em Portugal seria descrito como o fim do Serviço Nacional de Saúde: um seguro privado obrigatório, seguradoras em concorrência regulada, obrigação de aceitar todos os clientes ao mesmo prémio e um subsídio para quem não pode pagá-lo. Cobertura universal, sem SNS, e um lugar no topo dos rankings europeus de saúde há quinze anos.

Em Portugal cortámos os contratos de associação com escolas privadas em nome da “escola pública”, entregámos a gestão do Serviço Nacional de Saúde a uma administração central que não consegue contratar um médico em menos de um ano e tratamos a liberdade de escolha das famílias como um privilégio de ricos. Os nórdicos tratam-na como um direito de todos, e é por isso que lá é para todos: a mãe de Malmö com salário baixo escolhe a escola do filho com o mesmo cheque que a advogada de Estocolmo. Cá, escolhe quem pode pagar duas vezes.

O que dizem os índices

Quem duvida pode consultar o Índice de Liberdade Económica da Heritage Foundation, que não é um instituto social-democrata. Na edição de 2026, a Dinamarca está em sétimo lugar no mundo, a Noruega em oitavo, a Suécia em décimo primeiro e a Finlândia em décimo segundo. Portugal está em vigésimo sétimo. Os quatro países nórdicos lideram precisamente nas componentes de eficiência regulatória e de abertura dos mercados: facilidade de criar e fechar empresas, flexibilidade laboral, liberdade de investimento. Ficam para trás numa única dimensão, a dimensão do Estado, e é a única em que os portugueses acham que se parecem com eles.

O que não é liberal, e o que a exceção ensina

Não quero fazer dos nórdicos o que a esquerda faz deles, um espelho. Há coisas que não são liberais e convém dizê-lo. A carga fiscal sobre o trabalho é das mais altas do mundo e nenhum liberal a escolheria.

A Noruega cobra um imposto sobre a fortuna e o Estado detém participações diretas em empresas que representam perto de metade da capitalização da Bolsa de Oslo. Os sindicatos são fortes, cobrem a maioria dos trabalhadores e fixam os salários por sector, o que dá ao mercado de trabalho nórdico uma rigidez negociada em vez de uma rigidez legal. E a Finlândia, que copiou a arquitetura mas não a disciplina, acumulou dívida e défice ao longo de uma década de estagnação e é hoje a prova de que a arquitetura não basta sem contas.

A Holanda (não é nórdica, eu sei), por sua vez, tem a escolha nos serviços e as contas em ordem, mas um mercado de trabalho que se parece com o nosso: despedir um trabalhador permanente exige autorização prévia de um organismo público ou de um tribunal, e o resultado é a maior percentagem de trabalho a tempo parcial e precário da OCDE. A lição é útil: as peças da arquitetura são separáveis. Um país pode ter a escola holandesa sem o mercado de trabalho dinamarquês, e vice-versa. Portugal não tem nenhuma das duas, e pode começar pela que quiser.

Vale a pena recordar que a Suécia de 1992 estava em bancarrota, com défice de dois dígitos, uma moeda em colapso e taxas de juro a 500% durante uma noite. A reforma das pensões, o teto de despesa, a independência do banco central, o cheque-ensino e a abolição dos impostos sobre o património vieram depois da crise, feitos por sociais-democratas e conservadores em acordo, contra a opinião de quem dizia que a Suécia deixaria de ser a Suécia. A Dinamarca fez a sua viragem nos anos noventa e o acordo das pensões em 2006. A confiança não é uma condição prévia das instituições; é o que as boas instituições produzem ao fim de uma geração. Os nórdicos não confiam no Estado por serem nórdicos. Confiam porque o Estado que têm funciona e responde, e funciona e responde porque foi desenhado para isso.

Sobra a objeção do costume: são pequenos, homogéneos, confiam uns nos outros, isto não se copia. Vale a pena recordar que a Suécia de 1992 estava em bancarrota, com défice de dois dígitos, uma moeda em colapso e taxas de juro a 500% durante uma noite. A reforma das pensões, o teto de despesa, a independência do banco central, o cheque-ensino e a abolição dos impostos sobre o património vieram depois da crise, feitos por sociais-democratas e conservadores em acordo, contra a opinião de quem dizia que a Suécia deixaria de ser a Suécia. A Dinamarca fez a sua viragem nos anos noventa e o acordo das pensões em 2006. A confiança não é uma condição prévia das instituições; é o que as boas instituições produzem ao fim de uma geração. Os nórdicos não confiam no Estado por serem nórdicos. Confiam porque o Estado que têm funciona e responde, e funciona e responde porque foi desenhado para isso.

O que se copia

A lição para Portugal não é o nível de impostos, que os nórdicos podem pagar porque são duas vezes mais ricos do que nós e nós não podemos porque não somos. A lição é a arquitetura, que não custa dinheiro e que nenhum governo português quis construir: contas equilibradas por regra e não por conjuntura; proteção às pessoas e não aos empregos; funcionário público com um contrato como o de toda a gente; dinheiro que segue o aluno e o doente para onde o serviço é melhor; poder e imposto ao nível onde se sente a consequência; pensões com capitalização e idade de reforma indexada à vida; impostos de base larga, simples, que toda a gente paga e que ninguém consegue evitar.

Cada uma destas propostas é chamada neoliberal em Lisboa. Cada uma delas é lei em Copenhaga há vinte anos. Da próxima vez que alguém invocar o modelo nórdico para defender o Estado que temos, a resposta é simples: com todo o gosto. Comecemos pela Dinamarca.