Qual o diagnóstico dos candidatos presidenciais para a saúde?

Se há unanimidade entre os cinco candidatos às presidenciais à frente nas sondagens é no diagnóstico de que há problemas na saúde e é imperativo resolvê-los. A receita para o fazer, contudo, difere, e não abundam as propostas concretas.

Afinal, o que pensam António José Seguro, André Ventura, Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim Figueiredo e Luís Marques Mendes sobre a saúde em Portugal?

António José Seguro

O candidato presidencial apoiado pelo PS manifestou-se revoltado e indignado com as mais recentes polémicas da saúde, exigindo resultados de ação do Governo. Embora garanta que não se intromete na questão da governação, que deixa para os partidos, António José Seguro pede “coragem política” para dar prioridade à saúde, incluindo em detrimento de outras áreas, porque “não pode faltar dinheiro” neste setor.

“Pode faltar dinheiro para muita coisa no nosso país. Não pode faltar dinheiro para cuidar da saúde dos portugueses. Essa é uma prioridade e a coragem política de que eu falo é dizer se esta é a prioridade, porventura, outras áreas não são prioridade. O país não pode ter 100 prioridades”, defendeu Seguro, em declarações aos jornalistas durante uma visita ao Mercado Municipal de Braga, citado pela Lusa.

Para Seguro, “é inaceitável” que em Portugal, em 2026, “morram pessoas por falta de socorro, que telefonam para as emergências e que as ambulâncias não chegam a tempo e horas”. “Ou pessoas que ficam horas e horas e horas e horas nas urgências. Ou que ficam nos corredores dos hospitais em macas. Isto é uma coisa que acontece recorrentemente, parece que a certa altura é o deixar andar. Ora, isto não pode acontecer”, condenou.

Ao longo da campanha, Seguro tem defendido um pacto de regime para o setor. “A cultura da hipocrisia é representada por aquelas vozes que estão sempre a dizer que são necessário acordos e depois, quando alguém tem a ousadia de apresentar uma proposta concreta, não olham para o conteúdo e dizem que os pactos não resolvem os problemas“, afirmou aos jornalistas à margem de uma ação em novembro.

Segundo o candidato, é necessário um “instrumento que crie compromissos entre todos os atores políticos, entre todos os partidos” para responder aos problemas de acesso de saúde, considerando que existe um recuo face aos avanços que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) fez. “Em vez de se meter a cabeça na areia, o que é necessário é que se olhe para o contexto e se reforce o Serviço Nacional de Saúde [SNS]. O SNS é uma condição de justiça e de vida digna para todos, porque é um serviço universal em que tem acesso, quer aquele que tem muito dinheiro, quer aquele que não tem dinheiro. Nós não podemos perder este património“, disse.

André Ventura

O presidente do Chega, que chegou a desafiar Luís Marques Mendes, Henrique Gouveia e Melo e António José Seguro para um debate centrado no tema da saúde, defende que é preciso um “outro modelo” para esta área. “Não vale a pena falar de consensos, nem de pactos, nem de debates, se vão sempre para o mesmo sentido, despejar dinheiro e não resolver nada”, disse André Ventura no final de novembro.

Já em campanha garantiu que, enquanto Presidente da República, “obrigaria o Governo” a ter “um plano concreto para a saúde” segundo objetivos, mas os poderes constitucionais do chefe de Estado não o permitem. “O Presidente tem de começar a dizer ao Governo que aquilo que tem de fazer na saúde tem de ter resultados concretos. Porque nenhum plano que o Governo apresenta na saúde tem resultados concretos“, criticou numa ação no terreno, citado pela Lusa.

Neste sentido, o líder do Chega afirmou que, caso chegue ao Palácio de Belém, pretende forçar o executivo a uma “gestão segundo resultados”. “Se estamos em dezembro com um milhão e meio de pessoas sem médico de família, quando chegarmos a junho temos de ter um milhão; quando chegarmos a outubro temos de ter 700 mil; quando chegarmos ao outro ano temos de ter 500 mil, e quando chegarmos ao fim do ano temos de ter zero“, disse.

Para o candidato a Belém, o Presidente “tem de dizer ao Governo” que o executivo ou se compromete com objetivos, ou haverá “consequências”. Interrogado sobre que consequências estariam em causa, uma vez que o Presidente da República não tem funções executivas e não detém o poder de obrigar um Governo a adotar propostas concretas, apenas influenciar ou pressionar, Ventura respondeu: “A consequência é dizer ao Governo que se não entra na linha, a ministra da Saúde tem que sair“.

Segundo a Constituição da República, o Chefe de Estado tem o poder de nomear ou exonerar membros do Governo, mas apenas “sob proposta do primeiro-ministro”. O Presidente também pode demitir o Governo, ouvido o Conselho de Estado, quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, mas não por falta de confiança política.

Henrique Gouveia e Melo

O almirante na reserva que comandou a campanha de vacinação durante a pandemia recusa que as falhas na saúde se devam a um problema de recursos, sugerindo que a questão é de organização e questionando quem vai tripular as novas viaturas que o Estado vai adquirir.

“Lembro agora do que é que está a acontecer na saúde e não me parece bem que venham dizer que é um problema de recursos. Vejam só isto: estamos em perigo de haver duas viaturas na região de Aveiro, de não poderem trabalhar porque os médicos não existem e hoje a solução é comprar mais viaturas, 200 e tal viaturas. Que médicos é que vão para essas viaturas? Quem é o pessoal que vai para essas viaturas? Como é que vamos manter essa frota? Com que organização, com que liderança? É mais um `boy´? É isto que nós queremos neste país?”, questionou Henrique Gouveia e Melo, citado pela Lusa.

O ex-chefe do Estado-Maior da Armada reagiu ao conjunto de investimentos anunciado pelo executivo PSD/CDS-PP na área da saúde. “Anúncios destes, feitos em cima de acontecimentos que são trágicos – e mais uma vez quero dar os meus pêsames às pessoas e às famílias que sofreram a perda de entes queridos – são sempre estranhos”, considerou. “Até podem ser feitos com a melhor das intenções e sendo a melhor das propostas, mas parece sempre uma medida que tem a ver com a parte comunicacional, ou com a gestão comunicacional de crises”.

O candidato discursava durante um jantar com apoiantes, no dia em que foi tornado público que o Governo tinha aprovado a aquisição de 275 novas viaturas para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), num investimento de 16,8 milhões de euros.

Em novembro, ainda durante a pré-campanha, o candidato presidencial defendeu que é preciso “saber qual é o modelo” que se quer para a saúde. “Queremos um modelo mais privatizado, um modelo do Estado, um modelo misto… Eu acho que o SNS é essencial. É essencial para garantir que todos os portugueses têm acesso à saúde, independentemente da sua capacidade financeira. E é um dos elementos mais importantes para a coesão nacional. De facto, a saúde não tem respondido neste momento e ultimamente aos problemas que lhe são colocados”, apontou citado pela Lusa.

João Cotrim de Figueiredo

O ex-presidente da IL e atual eurodeputado garantiu não querer ser injusto com Marcelo Rebelo de Sousa, mas considerou que a pressão que exerce sobre o Governo em matéria de saúde é insuficiente. “Com toda a honestidade penso que não, mas também não quero ser injusto porque desconheço, já disse isso várias vezes, a natureza e até o tom dos contactos do senhor Presidente da República com o senhor primeiro-ministro”, afirmou em declarações aos jornalistas, citado pela Lusa.

Cotrim Figueiredo reconheceu que, institucionalmente, o Presidente da República deve falar destes temas com o primeiro-ministro e, só perante um caso de extrema gravidade ou impossibilidade de resolver de outra forma, “é que essas pressões devem ser tidas fora do âmbito restrito dos contactos privados do Presidente da República com o primeiro-ministro”, admitiu.

Em novembro, o candidato presidencial considerou que o sistema de saúde em Portugal “está corrupto” e defendeu que “não reformar estruturalmente o sistema é irresponsável e é ser cúmplice desta corrupção”. No mesmo mês, defendeu que os problemas da saúde derivam da arquitetura do sistema e não se resolvem com mais dinheiro nem a “triturar” ministros.

“Temos triturado ministros da saúde atrás de ministros, porque o sistema tritura qualquer ministro. É um sistema tão grande e tão vasto, que não pode depender das decisões do Ministério da Saúde centralmente”, disse aos jornalistas o candidato, citado pela Lusa.

Quando liderava a IL, defendeu que “há parcerias público-privadas noutras áreas que são ruinosas, mas as da saúde eram boas parcerias público-privadas”. O liberal é um defensor do modelo que constava da lei de bases que o seu partido propôs, assinalando que para si é “igual que o prestador seja público, privado ou cooperativo”. “Os doentes é que teriam de estar no centro do sistema”, afirmou durante um debate.

Luís Marques Mendes

O candidato apoiado pelo PSD e pelo CDS-PP aconselhou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a explicar o que tem corrido mal no setor e o que está a ser preparado para corrigir, avisando que, em política, “o vazio gera alarme social”, bem como que que o Governo retire aos médicos a carga burocrática que disse ocupar-lhes por vezes um terço do seu tempo. “Se tirassem aos médicos essa burocracia, eles tinham mais tempo para os doentes”, considerou.

No geral, Luís Marques Mendes considera que a “saúde está demasiado politizada” e defendeu nomeação por concurso público para os gestores, pois “há demasiado cartão partidário na escolha” destes responsáveis. “Acho que o setor da saúde está demasiado politizado, há demasiada guerra política em torno da área da saúde, e portanto isto é um ‘ping-pong’: Governo de um lado, oposição de outro. Com toda a franqueza do mundo, assim não se vai resolver problema nenhum da saúde, ninguém está a dar nenhuma solução”, disse o candidato, citado pela Lusa.

Para o antigo comentador, outra das soluções passa por “melhores remunerações” para os gestores da área da saúde. “Um gestor na saúde não tem que ganhar milhões, mas tem que ter uma remuneração maior do que aquela que tem. O barato sai caro, queremos uma coisa barata, significa que os melhores vão para os serviços privados de saúde”, alertou.

O candidato presidencial promete ajudar este ou outro governo a “tomar decisões para melhorar” a saúde e é defensor que as regras e estímulos das Parcerias Público-Privadas (PPP) neste setor se possam aplicar aos hospitais públicos. Marques Mendes esclareceu que não está a defender que existam ou não PPP nos hospitais, já que essa é uma decisão que caberá ao Executivo, mas defendeu que “as regras das PPP na saúde provaram bem, provaram no domínio financeiro, provaram na confiança que os utentes tinham nesses hospitais”

“Então porque é que essas regras não devem vir para os hospitais públicos? Provaram nos hospitais públicos com gestão privada, então passemos para os hospitais públicos“, afirmou, de acordo com a Lusa, prometendo ser ativo na defesa de soluções como esta através da “magistratura de influência” que pode exercer em Belém.