Todos chumbam. As notas aos protagonistas da crise política

A crise política das últimas semanas, que nasceu com as notícias dos negócios da empresa da família de Luís Montenegro e terminou com a queda do Governo, deixou marcas na imagem pública dos principais protagonistas políticos. O debate de terça-feira, no qual foi rejeitada a moção de confiança ao Executivo, foi o ponto alto e crítico de um processo que viu o País assistir, em direto, a negociações de última hora, exibições de retórica e a um desfecho que levará os portugueses de novo às urnas, em maio.

O ECO pediu a alguns especialistas que avaliassem o desempenho de quatro protagonistas: Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos, André Ventura e Marcelo Rebelo de Sousa. A análise não incide apenas sobre a prestação no debate, mas em todo o processo de crise das últimas semanas e contou com três politólogos: André Azevedo Alves, professor de Ciência Política da Universidade Católica Portuguesa; Paula Espírito Santo, professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa; e Bruno Costa, professor de Ciência Política da Universidade da Beira Interior). Teve ainda o contributo de dois especialistas em comunicação política, José Bourbon Ribeiro, managing partner da Wisdom; e Rodrigo Viana de Freitas, CEO da Central de Informação.

E a conclusão é que ninguém sai bem na fotografia. Pedimos a estes cinco especialistas que comentassem a prestação de cada uma destas quatro figuras políticas e atribuíssem uma nota, de 0 (a mais baixa) a 5 (a mais alta). A média das notas atribuídas não permite a nenhum dos protagonistas atingir um 3, a nota positiva mais baixa mas já dentro da aprovação. Na média, Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, é quem fica mais alto, com 2,8 valores em 5. No extremo oposto surgem Luís Montenegro, o primeiro-ministro, e Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República, que saem desta prova com uma nota de 1,8 pontos. Ligeiramente acima está André Ventura, líder do Chega, que regista uma pontuação média de 2.

Para conhecer melhor a fundamentação de cada um dos especialistas convidados pelo ECO, leia abaixo as suas apreciações sobre a prestação destas quatro figuras políticas.

Paula Espírito Santo, Professora do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa

Luís Montenegro – Nota 2

Porque o processo foi mal decidido e mal conduzido desde a origem. A capacidade de gestão desta crise foi sempre numa base reativa e não por antecipação. Colocaram-se em primeiro lugar garantias de continuidade política dependentes da oposição que não foram negociadas ou trabalhadas, com o principal partido da oposição.

Pedro Nuno Santos – Nota 3

Por arrastamento traz consigo as sequelas do caso, pelo qual não é responsável. Após um processo de viabilização do Executivo em fases anteriores cruciais para a permanência da legislatura – exemplo: eleição do Presidente da Assembleia da República, viabilização do Orçamento do Estado (OE), chumbo ou abstenção nas duas moções de censura -, Pedro Nuno Santos passou, como previsto, a atuar politicamente como o contexto o desencadeou. O espaço de manobra política era curto e politicamente insustentável num sentido de continuar a suportar o Governo. Pedir mais ao principal partido de oposição era difícil.

André Ventura – Nota 0

Pelo aproveitamento e diversão inicial e permanente, através da primeira moção de censura, como forma de desviar as atenções sobre o caso da ‘mala’ e restantes casos do partido.

Marcelo Rebelo de Sousa – Nota 3

Dentro dos seus poderes, o poder de moderação deveria estar evidenciado neste período. Deveria haver mais intervenção preventiva do Presidente da República, num eventual acordo de regime no início da legislatura, e neste contexto, com mais visibilidade e iniciativa política, assim a proximidade pessoal e institucional estivesse mais sólida entre Presidente da República e primeiro-ministro.

Bruno Costa, Professor de Ciência Política da Universidade da Beira Interior

As últimas semanas foram representativas da classe política atual. Os interesses partidários sobrepõem-se, de forma deprimente, aos interesses do país. A discussão parlamentar e política atingiu níveis impensáveis, com um claro impacto sobre o funcionamento das instituições e a necessidade de preservar o regime democrático. No entanto, Luís Montenegro acaba por ficar “amarrado” à sua estratégia, tendo “empurrado” o governo para este resultado. A gestão do silêncio, as intervenções e explicações públicas, a opção por reagir às notícias em vez de colocar em cima da mesa todas os detalhes da Spinumviva e o ambiente de “mercearia” associado à negociação das condições da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) fragilizaram a posição do primeiro-ministro. Há uma coerência de posição em Pedro Nuno Santos. Depois de não rejeitar o programa de governo, permitir a aprovação do OE e de rejeitar duas moções de censura ao Governo, o líder do PS não tinha margem para não avançar com um voto contra a moção de confiança. Mas foi a sugestão da CPI, proposta pelo PS, que conduziu ao extremar de posições. Pedro Nuno Santos arriscou e agora vê-se obrigado a alterar a estratégia associada aos diversos processos eleitorais que teremos pela frente. André Ventura poderá ter sido pressionado internamente para criar alguma ponte de diálogo com o PSD, mas o “não é não” acaba por limitar qualquer hipótese de diálogo entre Luís Montenegro e André Ventura. Esta polémica veio atenuar um período de crise para o Chega e André Ventura soube ler a situação política ao ser o primeiro a avançar com uma moção de censura ao Governo.

Luís Montenegro – Nota 1

É o grande responsável pela crise política e conduziu o governo e o PSD a este cenário; assumir que será candidato mesmo na situação de arguido é rejeitar o que defendeu na composição das listas do partido em 2024.

Pedro Nuno Santos – Nota 2

Foi inseguro nas entrevistas, com diversas imprecisões no discurso, e a alimentar uma CPI que pode abrir um precedente grave no decurso dos trabalhos parlamentares.

André Ventura – Nota 3

Percebeu o ambiente político e a gravidade do caso antes dos restantes líderes partidários; leu o confronto entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos e enveredou por um discurso já a assinalar as coincidências e proximidades entre PS e PSD.

Marcelo Rebelo de Sousa – Nota 2

Em relação ao Presidente da República, globalmente faço uma avaliação negativa por dois fatores. O Presidente perdeu o timing para poder ser um verdadeiro moderador ou agente político para contribuir para um resultado diferente deste. Perdeu a oportunidade de conseguir chegar a um patamar de negociação ou entendimento que evitasse umas eleições antecipadas. Os seus mandatos ficam assim marcados por sucessivas dissoluções nacionais e regionais. Mas esta não é uma responsabilidade exclusiva de Marcelo Rebelo de Sousa, porque o primeiro-ministro adotou uma postura de ausência de diálogo com o Presidente desde que assumiu o mandato. Por outro lado, ainda antes do anúncio da moção de confiança, antes de ouvir os partidos e o Conselho de Estado, o Presidente avançou logo com possíveis datas para as eleições legislativas, desvalorizando a posição dos conselheiros e condicionando os partidos. Isto aconteceu porque o PSD terá dito ao Presidente que não estaria disponível para indicar outro nome para primeiro-ministro que não Luís Montenegro, no caso de não haver eleições.

André Azevedo Alves, Professor de Ciência Política da Universidade Católica Portuguesa

Luís Montenegro – Nota 1

A gravidade que o caso assumiu deveu-se em boa parte à forma inepta como Montenegro lidou com a situação desde o início, não resolvendo atempadamente o caso, não prestando esclarecimentos completos logo de início e não assumindo responsabilidades.

Pedro Nuno Santos – Nota 3

Percebe-se que entrou na escalada que conduziu à crise política em parte por estar internamente pressionado, mas acabou por ser consistente nos esclarecimentos pedidos assim como na postura de não viabilizar nem moções de censura nem moções de confiança.

André Ventura – Nota 4

O caso Montenegro veio mesmo a calhar para desviar atenções dos problemas internos do Chega e Ventura, com a sua reconhecida capacidade retórica e faro político, aproveitou bem.

Marcelo Rebelo de Sousa – Nota 2

Remetendo-se ao silêncio não agravou a situação mas infelizmente a sua conduta passada limitou a sua margem de manobra atual para procurar uma resolução para a crise que evitasse eleições antecipadas.

José Bourbon Ribeiro, managing partner da Wisdom

A análise da prestação televisiva do ponto de vista da comunicação política deve obedecer, tanto quanto possível, a critérios objetivos de clareza, eficácia, empatia, controle e impacto da mensagem. As entrevistas de Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro da passada segunda-feira eram, de início, um desafio desigual para os dois protagonistas. O primeiro-ministro encontrava-se numa posição muito mais exigente, obrigado a apresentar argumentos claros e cabais sobre as acusações de que tem sido alvo. Já Pedro Nuno Santos, numa posição mais confortável, precisava apenas de consolidar a narrativa de que Luís Montenegro falhou nas suas justificações e tem vindo a adiar explicações que são devidas ao país.

No plano do desempenho, Pedro Nuno Santos mostrou-se um pouco mais nervoso que Luís Montenegro, mas, como era de esperar pela menor exigência da sua missão, foi mais eficaz na transmissão da mensagem. Escolheu duas ou três ideias fundamentais e sustentou a tese de que o primeiro-ministro não conseguiu explicar adequadamente o caso que o envolve. No entanto, falhou a narrativa de que o PS poderia ter evitado eleições antecipadas, à semelhança do que aconteceu por três vezes no último ano.

Mas o ponto mais crítico da sua intervenção foi a falsidade que proferiu ao dizer que Luís Montenegro criou a empresa quando já era primeiro-ministro. Independentemente de ter sido uma mentira intencional ou um equívoco resultado do nervosismo, trata-se de falha de enorme gravidade dada a natureza sensível do caso. Se foi deliberada, revela uma estratégia para lançar confusão; se foi um lapso, demonstra fragilidade num momento em que se exigia o mesmo rigor absoluto que é reclamado ao Primeiro-Ministro.

Por seu lado, Luís Montenegro chegou à entrevista com uma semana e meia de atraso, um fator que por si só já enfraquecia a sua posição. Esteve tranquilo, mas sem um guião claro de mensagens-chave a transmitir. Não conseguiu sintetizar a sua defesa numa afirmação que marcasse e se recorde (não houve equivalente à ‘demissão cobarde’ de Pedro Nuno Santos). Pelo contrário, desperdiçou tempo a corrigir a jornalista Sandra Felgueiras em detalhes pouco relevantes, como a percentagem exata da empresa que transferiu para a mulher. Esse foco em minudências – seja por feitio ou por estratégia – revelou-se um erro, porque desvia as atenções daquilo que realmente importa.

Além disso, Montenegro não demonstrou o vigor emocional que se esperaria de um político atacado de forma tão violenta e prestes a enfrentar eleições inesperadas num momento político crítico para Portugal e para o mundo. Era essencial que transmitisse indignação e revolta de forma genuína, não apenas como mecanismo de defesa, mas para mobilizar apoio público. Ao ficar aquém neste aspeto, a sua postura acabou por vezes por parecer mais distante e burocrática do que combativa e esclarecedora.

Tendo em conta a dificuldade relativa de cada intervenção e a prestação de cada um nas entrevistas de segunda-feira, a avaliação final de ambos seria equivalente. Porque se o primeiro comunicou melhor, com uma falsidade grave pelo meio, o segundo, tendo demonstrado vontade de dar explicações, não teve o tempo nem a organização de uma narrativa suficientemente forte para o conseguir. No fim, nenhuma das entrevistas ajudou a esclarecer as dúvidas ou a reforçar a posição dos protagonistas para as eleições que se avizinham.

No início do debate de terça-feira, Luís Montenegro parecia ter recuperado energias na Residência Oficial de São Bento. O Primeiro-Ministro surgiu com uma combatividade que lhe faltara na véspera e, diga-se, em toda a gestão desta crise. Talvez motivado pelas sondagens e estudos de opinião – que Rui Rocha fez questão de recordar numa intervenção com brilho –, Montenegro desafiou quatro vezes o líder da oposição a escolher o formato e o momento para prestar os esclarecimentos ao PS fora da Comissão Parlamentar de Inquérito em troca da retirada da Moção de Confiança. Foi uma tentativa clara para evitar a crise por via de uma manobra pouco protocolar. Pedro Nuno Santos manteve-se inflexível, recusou qualquer negociação em formato alternativos e cumpriu a ameaça de votar contra a Moção de Confiança e derrubou o Governo. Não foi à sexta semana como aqui escrevi há uma semana e meia. Foi à quinta. Montenegro poderá dizer que fez tudo para evitar eleições, Pedro Nuno poderá dizer que avisou a tempo e que cumpriu o que prometeu e Rui Rocha poderá dizer que cresceu no debate.

Ainda sobre o insólito debate desta terça-feira, André Ventura fez uma das mais ressentidas e lunáticas intervenções de sempre ao fazer questão de recordar o “não é não”, como que a dizer “cá se fazem cá se pagam”, e a afirmar que o Chega vencerá as próximas eleições. Em Comunicação, para uma mensagem ser eficaz tem de ser reconhecida como plausível pelos destinatários, e não haverá muitos eleitores a acreditar nesta profecia de André Ventura.

Por fim, mas mesmo no fim, a gestão de Marcelo Rebelo de Sousa nesta crise dá razão à forma de ser e estar do Presidente que ao longo dos anos foi habituando os portugueses, mesmo antes de ser eleito Chefe de Estado. Falou sobre o que não devia, enunciou um calendário para eleições quando elas ainda não eram certas, e o único sinal que deu foi uma queixa em off de um telefonema que não recebeu e de outro que não atendeu. Marcelo ficará para a história como alguém que quando mais o País precisava de um Presidente da República menos o teve.

Mas a verdade é só uma: a sucessão vertiginosa dos acontecimentos, o fluxo estonteante de notícias e dos respetivos desmentidos criaram um ruído tal que impede até os mais atentos de compreenderem plenamente as razões que nos levam a eleições. Mas estou convencido de que haverá um instinto coletivo que resiste: se o País volta às urnas um ano depois das últimas eleições, em plena crise na Europa e no mundo, é porque os motivos – ou então os pretextos – devem ser coisa importante. E um sinal de que o mais importante, o interesse do País, passou bastante ao lado das razões (insuficientes) e dos pretextos (exagerados).

Posto isto, ficam as notas:

Luís Montenegro – Nota 2

Pedro Nuno Santos – Nota 2

André Ventura – Nota 1

Marcelo Rebelo de Sousa – Nota 1

Rodrigo Viana de Freitas, CEO da Central de Informação

Luís Montenegro – Nota 3

É apontado por toda a oposição à esquerda – e também pelo Chega – como o principal responsável desta crise política. A verdade é que, desde início, as explicações dadas sobre a empresa familiar Spinumviva nunca foram totalmente esclarecedoras. O caso merecia uma clarificação cabal que afastasse definitivamente qualquer suspeita. E houve oportunidades para isso, como a comunicação ao país feita no início do mês ou a entrevista do início da semana. Mas ficaram sempre pontas soltas.

Embora se entenda (e até se valorize) que um político tenha passado e que desse passado possa haver atividade empresarial, não pode haver suspeita sobre o tipo de ligações e compromissos que essa atividade potencia. Neste capítulo Luís Montenegro nunca conseguiu sair da teia à sua volta. Falta saber se por inabilidade comunicacional ou pela gravidade dos factos relacionados com a sua atividade. Cai muito por culpa própria, gerindo muito mal o processo negocial em torno da moção de confiança, passando uma imagem negativa ao procurar acordos à porta fechada com o PS, num momento em que o país queria esclarecimentos públicos. E de um Governo que beneficiava de um contexto económico e social positivo, passa para um processo eleitoral onde verá adensadas as suspeitas em torno da sua idoneidade.

Pedro Nuno Santos – Nota 4

Há um antes e um depois da Spinumviva na sobrevivência política de Pedro Nuno Santos enquanto secretário-geral do Partido Socialista. Quem diria que de uma penosa oposição passaria tão rapidamente para uma real alternativa de Governo. Será uma espécie de segunda volta eleitoral, pouco mais de um ano depois. A verdade é que o papel de oposição estava a correr mal a Pedro Nuno Santos. Um discurso monocórdico, zangado, até repetitivo, que não ligava ao ritmo ligeiro que o Governo empunha no primeiro ano de governação. E do nada, uma oportunidade.

Tudo correu bem a Pedro Nuno Santos na gestão deste processo. Não foi ele que levantou o caso, tinha aprovado o Orçamento de Estado, rejeitado duas moções de censura e não exigiu a moção de confiança. Percebeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito lhe daria força para as autárquicas e desgastaria Montenegro. E segurou até ao fim esse pequeno trunfo. Tem agora uma oportunidade de ouro para ser eleito e formar Governo. Ou reconhecer a derrota e abrir espaço de sucessão dentro do partido. Em cerca de 15 dias ganhou uma nova vida e tem a possibilidade de virar definitivamente o jogo a seu favor. A não ser que os seus negócios familiares sejam também alvo de escrutínio e de suspeita.

André Ventura – Nota 2

Poder-se-ia dizer que era de uma crise destas que o Chega precisava. Depois dos casos das malas, da prostituição de menores ou da condução sob efeito de álcool, a verdade é que a Spinumviva tirou o partido de André Ventura do centro da atenção mediática negativa. Mas o partido não soube capitalizar esta crise. E mais uma vez mostrou que os mais de 18% de votos conquistados nas últimas legislativas pouco valem para a estabilidade do país.

Ainda condicionado pelo “não é não” de Montenegro relativamente a um eventual acordo parlamentar, André Ventura perdeu-se novamente na estratégia a seguir e alinhou à esquerda no chumbo da moção de confiança. Com isto esvazia o seu papel de terceiro partido mais votado e, fruto do desgaste sofrido com os muitos casos polémicos, corre o risco de reduzir a representação parlamentar nas eleições de maio.

Marcelo Rebelo de Sousa – Nota 1

Não se entende bem o papel de Marcelo Rebelo de Sousa nesta crise política. Não se percebe como não teve uma voz mais ativa e uma interferência mais eficaz. Seria ele, porventura, o único que a poderia evitar. Mas passou muito ao lado de qualquer influência digna desse nome. Marcelo não terá recuperado do caos das gémeas luso-brasileiras e isso é por demais evidente. A sua acutilância na esfera política diminuiu drasticamente e já se sente que conta as horas para deixar Belém. Teria aqui uma
oportunidade de brilhar, que a perdeu. E com isso perde-se também a possibilidade de deixar marca positiva neste segundo mandato. Perde ele e perde o país.