A Mão Invisível

Há uma ideia confortável e perigosamente sedutora no debate climático em Portugal, a de que o problema central é a falta de dinheiro. Não é.

O problema é mais incómodo. Bem mais próximo do quotidiano das decisões públicas e privadas.

Fala-se em milhões de euros para adaptação, em fundos europeus, em PRR e, mais recentemente, na criação de um fundo de catástrofes que permita responder com maior rapidez a eventos extremos.

Mas a escala do risco acumulado é muito superior à escala do investimento efetivo. A diferença não é apenas financeira, é estrutural. E, no meio deste desfasamento, o setor segurador em Portugal não surge como salvador, mas como um árbitro silencioso que traduz risco em prémios, antes de qualquer debate político chegar a conclusões. O seguro tem uma boa propriedade: Não opina, tarifa.

E a forma como o risco é tarifado num país exposto a incêndios florestais recorrentes, cheias urbanas cada vez mais frequentes e uma erosão costeira persistente, diz muito.

Enquanto municípios aprovam planos diretores, o Estado anuncia estratégias de adaptação e se discute a arquitetura de um fundo de catástrofes, o mercado segurador reduz tudo a um número. Quando o risco sobe, o prémio sobe. Quando o risco deixa de ser modelável, a capacidade retrai-se e, em alguns casos, desaparece.

É precisamente aqui que reside a provocação central. O aumento dos prémios em zonas expostas a incêndio ou a cheias não é uma falha do sistema; é o sistema a funcionar.

Cada agravamento de condições, cada aumento de franquias, cada limitação de cobertura, cada maior seletividade na subscrição não é um acidente. É um sinal. É o mercado a emitir um veredicto silencioso sobre o nível de risco que o território português está a acumular. E esse veredicto é hoje muito claro:

Estamos a subinvestir de forma crónica em prevenção, ordenamento e adaptação.

É, neste contexto, que a discussão sobre um fundo de catástrofes ganha relevância, mas também exige cautela. Um mecanismo público ou público-privado desta natureza pode melhorar a velocidade de resposta e mitigar impactos sociais imediatos. Pode, inclusivamente, reforçar a confiança sistémica em momentos de choque. Mas há uma linha ténue entre complementar o mercado e substituí-lo. Se mal desenhado, um fundo desta natureza corre o risco de diluir o sinal do preço que o seguro transmite, criando a ilusão de proteção onde o risco continua intacto.

Persiste uma confusão de base ao tratar o seguro e, agora, o fundo de catástrofes como instrumentos de proteção social. Nenhum deles protege no sentido estrutural. Ambos disciplinam ou deveriam disciplinar. Transferem risco, mas sobretudo devem revelar o seu custo.

Quando zonas urbanas continuam a expandir-se em leitos de cheia ou quando a gestão florestal falha em reduzir a carga combustível, o problema não é segurador nem financeiro. É de política pública e de execução. Qualquer mecanismo que absorva perdas sem alterar comportamentos, apenas adia o problema ou, pior, avoluma-o.

A discussão relevante em Portugal não deve ser como aumentar a cobertura, seja via mercado ou via fundo público ou via parceria público-privada. Deve ser como alinhar incentivos para que o risco diminua à partida. Sem esse alinhamento, qualquer expansão de proteção equivale a subsidiar comportamentos que perpetuam a vulnerabilidade.

Os episódios de incêndios e de cheias de grande dimensão mostram que o país tem vindo a melhorar na resposta, mas continua a falhar na antecipação. Tornámos mais eficiente o financiamento da recuperação do desastre e um fundo de catástrofes pode levar essa eficiência ainda mais longe. Mas eficiência na resposta não é sinónimo de redução do risco. Pagamos mais rápido, reconstruímos melhor, mas continuamos a expor-nos da mesma forma.

Sem uma ligação direta entre o preço do risco e o comportamento que o gera, os sistemas financeiro e segurador em Portugal correm o risco de deixar de ser parte da solução ou, no melhor cenário, passar a ser apenas um amortecedor da inação. E um fundo de catástrofes, se não estiver ancorado em critérios exigentes de redução de risco, pode reforçar exatamente esse efeito.

O fenómeno da “insegurabilidade” ainda não é generalizado no país, mas os sinais começam a surgir. Determinadas tipologias de risco tornam-se mais difíceis de segurar, determinadas localizações têm prémios mais caros, determinados ativos são mais difíceis de financiar.

Sim, quando algo se torna mais difícil de segurar, torna-se também mais difícil de financiar.

Sem seguro robusto não há crédito competitivo, sem crédito não há investimento, sem investimento não há efeito multiplicador. O seguro é uma infraestrutura invisível da economia. Quando a lógica de mercado começa a falhar, nenhum fundo público ou público-privado será suficientemente grande para compensar de forma sustentável.

Um fundo de catástrofes pode funcionar como rede de segurança sistémica, mas não substitui essa infraestrutura preventiva basilar.

Um sistema onde o risco cresce mais rápido do que a capacidade de o absorver acaba inevitavelmente por gerar tensão nos pilares financeiros que sustentam a economia, independentemente da existência de fundos públicos.

Se o seguro tem um papel transformador em Portugal, ele não reside na capacidade de indemnizar após um incêndio ou uma cheia. E o mesmo se aplica a um fundo de catástrofes. O verdadeiro impacto está na capacidade de influenciar decisões antes de elas serem tomadas. Isso implica uma mudança exigente na forma como municípios, empresas e investidores incorporam o risco nas suas decisões, fazendo com que o custo do capital reflita também o custo do seguro, ou seja, o nível de resiliência.

Sem essa ligação, estaremos apenas a mutualizar perdas futuras através do Estado, enquanto mantemos intactos os incentivos que continuam a produzir risco no presente.

E se o problema for o excesso de tolerância ao risco no ordenamento do território, na gestão florestal e na ocupação costeira?

E se o teaser para forçar ajustamentos comportamentais e de prevenção for precisamente tornar certas decisões mais caras ou mesmo inviáveis do ponto de vista segurador e eventualmente não elegíveis para apoio do fundo de catástrofes?

Aceitar o preço do risco em Portugal implica aceitar consequências difíceis, desde a limitação de construção em zonas vulneráveis à necessidade de investir seriamente em prevenção, mesmo quando isso não tem retorno político imediato. Ignorar esse preço não o elimina, apenas o transfere para o futuro, frequentemente para o erário público e para as gerações seguintes.

O setor segurador não vai resolver a vulnerabilidade climática de Portugal e um fundo de catástrofes também não. Mas, em conjunto, e apenas se bem desenhados, podem desempenhar um papel mais exigente e mais útil; o de funcionar como um espelho que reflete, sem concessões, o custo real das nossas escolhas coletivas.

O custo do risco não espera nem por consensos nem por decisões políticas.

E esse custo está a subir, muito.