A primeira criptomoeda soberana

A República das Ilhas Marshall (RIM) arrisca-se a entrar para a história financeira como o primeiro país a adotar uma criptomoeda como divisa soberana – o SOV -, a qual terá curso legal para o pagamento de dívidas, impostos e cobranças públicas. O facto de a RIM ser membro votante das Nações Unidas confere ao SOV o estatuto internacional de moeda.

Este é um desenvolvimento extraordinário e o primeiro passo de uma revolução que, a acontecer, pode mudar radicalmente a ordem monetária e financeira global num futuro não muito longínquo.

Como e porquê as Ilhas Marshall?

A RIM é um país da Micronésia, com 70 mil habitantes e um território disperso por dezenas de milhares de pequenas ilhas. A economia é rudimentar para os padrões modernos e a moeda oficial é o dólar americano, situação que impõe uma completa dependência da política monetária da Reserva Federal dos EUA.

Este conjunto de circunstâncias torna a RIM ideal para esta experiência monetária:

• A fragmentação geográfica e a ausência de um sistema financeiro digitalizado obrigam a que a compensação monetária se faça por barco entre as centenas de ilhas habitadas, o que implica importantes riscos e desperdício de recursos. Com o SOV, os pagamentos são feitos com total segurança a partir de um telemóvel e a compensação é virtual e instantânea.
• A implementação do SOV abre a possibilidade da RIM se catapultar para a vanguarda de uma tecnologia e de um mercado em crescimento exponencial, como é o caso das criptomoedas, o que pode vir a revelar-se uma oportunidade única de desenvolvimento para uma economia que carece de escala e de fatores estruturais de competitividade.
• A ausência de autonomia monetária significa que a RIM tem pouco a perder e potencialmente muito a ganhar com criação de uma moeda própria – a qual circulará em paralelo com o dólar, pelo menos inicialmente. Se a experiência fracassar pode sempre reverter para o regime inteiramente baseado no dólar.

Implementação e funcionamento do SOV

A quantidade total emitida de SOV será fixa e predeterminada, tal como acontece com a bitcoin. Esta configuração garante que a criptomoeda não será inflacionada discricionariamente (em contraste com o que ocorre com o euro ou o dólar), o que se afigura crucial para que os investidores lhe venham a atribuam valor.

Uma característica curiosa da implementação do novo sistema monetário das Ilhas Marshall consiste na distribuição gratuita pela população de 10% dos SOV emitidos, o que se traduzirá num benefício inequívoco para o povo e, também, num eficaz incentivo para a rápida adoção do SOV como meio de pagamento.

Um outro aspeto fundamental do SOV é ser de arquitetura aberta, permitindo que entidades terceiras construam soluções financeiras baseadas na sua rede blockchain, tais como plataformas internacionais de pagamentos, bolsas, mercados virtuais, entre outras funcionalidades. Esta abertura é uma condição indispensável para o sucesso do SOV e a única via para a transformação da RIM num centro criptofinanceiro, perspetiva que encerra possibilidades de desenvolvimento económico e tecnológico inimagináveis noutra qualquer circunstância.
Uma bitcoin domada

Nos dias de hoje é impossível ignorar o potencial de expansão da bitcoin e das suas sucedâneas como formas de dinheiro. Mas ainda subsistem muitas dúvidas quanto à viabilidade da adoção massiva das criptomoedas como unidade de conta e como reserva de valor, sobretudo por não terem qualquer reconhecimento oficial e também pelo véu de secretismo associado à sua utilização.

O SOV procura endereçar estas inquietações, garantindo que todas as transações são auditáveis, ainda que sem colocar em causa a privacidade dos utilizadores legítimos. Para certificar a licitude do uso do SOV aplicar-se-ão ferramentas, já hoje utilizadas, no âmbito dos mecanismos de prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo.

Este atributo de transparência do SOV qualifica-o para a utilização em todos os canais e instituições do sistema financeiro internacional, como os bancos, as empresas de cartões de crédito e as bolsas de valores. Ao garantir a privacidade e segurança do utilizador sem impor secretismo total ao seu uso, o SOV surge como uma versão domada da bitcoin.

Fait-divers ou revolução?

A criação do SOV não fez notícia nos meios de comunicação tradicionais. Aliás, o próprio conceito de uma criptomoeda soberana é, para muitos, uma impensável excentricidade. A verdade é que o mundo vai ficando cada vez mais desperto para o criptodinheiro. A este respeito, o recente anúncio de que o Facebook iria lançar a Libra muito contribuiu para aumentar a visibilidade do segmento das criptomoedas na opinião pública geral.

Mas, uma questão é o aumento de visibilidade e o reconhecimento do potencial das criptomoedas; outra diferente é a assunção de que o cripto vai ser o novo padrão do dinheiro soberano. Daí a relevância do sucesso do SOV. Se este vingar, pode até ser adotado por outros micro-estados (como as Ilhas Caimão ou o Mónaco) através de um processo de bifurcação da sua blockchain (fork).

A instabilidade do sistema monetário mundial vigente é evidente. A crise de 2008 não terá sido a última, nem porventura a mais violenta do atual regime. Advinha-se uma mudança radical, ainda que esta possa demorar. Neste momento, as criptomoedas aparecem no horizonte como possibilidades interessantes, mas ainda distantes: faltam encaixar importantes peças tecnológicas e institucionais para que elas possam ser o padrão monetário internacional. Mas uma coisa é certa, se isso acontecer, tudo terá começado no dia em que as recônditas Ilhas Marshall criaram o SOV.