Brincar à redução do ISPpremium
A anunciada redução do ISP, para compensação da receita adicional de IVA obtida à conta do aumento do preço, é uma ilusão fiscal.
Portugal é um país muito dependente das importações de combustíveis, mas pior do que isso, é também um país muito caro do ponto de vista da fiscalidade que onera os combustíveis. Segundo dados da ERSE, acabados de publicar, os impostos representam 49,7% e 55,5% do preço final do gasóleo rodoviário e da gasolina 95, respectivamente. Trata-se da maior componente do preço final pago pelos consumidores e que os prejudica sobremaneira quando comparados com os demais consumidores europeus. De acordo com a APETRO, em Portugal o conjunto de impostos e taxas aplicadas à gasolina 95 acrescenta 0,99 euros ao seu preço final, comparado com 0,89 euros na média da União Europeia e 0,75 euros em Espanha. No gasóleo observam-se diferenças que, grosso modo, vão no mesmo sentido.
A medida anunciada pelo Governo, de reforçar o Autovoucher em 40 milhões de euros por mês, para mitigar o efeito da subida do preço internacional do petróleo, é de pouca monta. Para…
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