Formação Profissional cega e o choque da IA

As recentes declarações de Álvaro Santos Pereira, atual governador do Banco de Portugal, vieram finalmente colocar o dedo na ferida de um problema estrutural que o país teima em empurrar com a barriga: A profunda ineficácia da nossa formação profissional. Num momento em que a economia portuguesa precisa desesperadamente de alavancar a sua produtividade, que teima em divergir de forma preocupante da média europeia, e escalar na cadeia de valor global, continuamos reféns de um modelo anacrónico. Insistimos em financiar a máquina burocrática e subsidiar as organizações, esquecendo o elemento mais crítico e transformador de toda a equação económica: o indivíduo e o seu capital humano.

A raiz deste bloqueio nacional é dupla e exige uma análise crua.

Em primeiro lugar, temos de olhar com frontalidade para o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Ao longo das últimas décadas, o IEFP cristalizou-se num gigante burocrático, macrocefálico e altamente centralizado em Lisboa, destituído da agilidade, da capilaridade e da autonomia necessárias para responder às reais carências do nosso heterogéneo tecido produtivo. A formação profissional não se decreta de forma homogénea a partir de gabinetes ministeriais na capital; ela faz-se no terreno. Faz-se no pólo industrial de Braga, nos centros tecnológicos do Porto e de Aveiro, na fileira dos moldes na Marinha Grande ou no cluster agroindustrial do Alentejo. A ausência de uma verdadeira descentralização e de autonomia de gestão à escala local torna o nosso sistema cego, burocraticamente pesado e, invariavelmente, reativo, oferecendo respostas formativas desfasadas no tempo e no espaço.

O segundo grande erro do nosso paradigma, talvez o mais pernicioso a longo prazo, é de natureza concetual: a nossa formação profissional é histórica e maioritariamente dirigida às empresas e não às pessoas. Os sucessivos quadros de fundos europeus têm sido massivamente canalizados para subsidiar as organizações. Na prática, este modelo tem servido muitas vezes como um penso rápido financeiro disfarçado de plano formativo, destinado a absorver verbas comunitárias e aliviar custos de tesouraria, em vez de funcionar como uma verdadeira e consequente ferramenta de capacitação humana. O sistema foca-se nas necessidades imediatas (e tantas vezes de muito curto prazo) das entidades patronais, perpetuando um modelo de baixos salários e pouca inovação.

A ilusão de que o nosso problema se resume a uma “falta de investimento” no sistema educativo esbarra violentamente na realidade. Portugal forma, e forma francamente bem, milhares de jovens nas suas universidades e escolas técnicas. O verdadeiro drama é que um tecido empresarial viciado em lógicas de baixo custo e dependente de fundos é incapaz de oferecer salários que retenham esse talento. O resultado é o êxodo massivo de uma geração. O Estado investe na qualificação de excelência para depois exportar gratuitamente esse capital humano para as economias mais robustas da Europa. O problema não é, portanto, apenas a falta de qualificações; é a escassez de um mercado capaz de as remunerar.

Esta necessidade de mudança de paradigma ganha contornos de urgência nacional quando olhamos para a revolução tecnológica em curso. A Inteligência Artificial (IA) não é apenas mais uma disrupção setorial; é a derradeira prova de fogo para a nossa economia e uma tecnologia de propósito geral que vai redefinir o conceito de trabalho. No entanto, para que Portugal tenha na IA um verdadeiro motor de crescimento de produtividade e de competitividade, a tecnologia por si só não basta. O upskilling (melhoria de competências) e o reskilling (requalificação) da força de trabalho são absolutamente fundamentais. Se não qualificarmos as nossas pessoas para trabalharem lado a lado com a IA (compreendendo-a, gerindo-a e extraindo valor económico real das suas aplicações), esta revolução servirá apenas para destruir postos de trabalho tradicionais e agravar as nossas fragilidades periféricas.

Que modelos devemos então seguir? O primeiro passo é instituir a verdadeira autonomia do formando. O modelo francês do Compte Personnel de Formation (Conta Pessoal de Formação) é um caso de estudo brilhante: cada trabalhador acumula créditos de formação ao longo da sua vida ativa, sendo ele próprio a decidir de forma soberana como, quando e onde os investir. O poder decisório passa diretamente do Estado e da entidade patronal para o indivíduo, obrigando as entidades formadoras a competirem pela excelência. O segundo passo passa por descentralizar e especializar de forma radical, inspirando-nos no modelo dual da Alemanha ou da Suíça, onde as escolas profissionais locais articulam-se com as empresas de forma orgânica, com o foco primário na certificação rigorosa e universal do formando para o mercado global.

Contudo, reconhecer que o talento está a fugir obriga-nos a encarar a verdadeira raiz do problema: a economia portuguesa está presa numa armadilha de baixo valor acrescentado. Não conseguimos reter os nossos melhores quadros porque um tecido empresarial desenhado para competir pelo preço, e não pela diferenciação e inovação, é matematicamente incapaz de pagar salários europeus. Como podemos, então, inverter este ciclo vicioso e forçar a transição para uma economia de alto valor que alavanque e retenha as nossas qualificações? A resposta passa por atuar, na minha opinião, em três eixos estruturais: escala, fiscalidade e gestão.

Temos um problema crónico de escala e capitalização. A esmagadora maioria das empresas portuguesas são de micro e pequena dimensão, descapitalizadas e sem músculo financeiro para investir em Investigação e Desenvolvimento (I&D) ou para integrar ferramentas complexas de IA. Precisamos de políticas públicas que forcem a consolidação e o ganho de escala. Os fundos europeus não podem continuar a ser balões de oxigénio para empresas “zombie”; têm de ser alavancas para a criação de médias empresas competitivas à escala global.

Paralelamente, a fiscalidade tem de deixar de ser um travão ao crescimento salarial. Num país onde o “salto” de um salário líquido de 1.500 euros para 2.000 euros representa um custo marginal asfixiante para a empresa devido à pesada carga fiscal e contributiva, a retenção de talento torna-se uma miragem. Precisamos de um choque fiscal inteligente: desagravamento agressivo do IRS para quadros qualificados e uma descida do IRC premiada e indexada à capitalização das empresas, à subida da massa salarial e ao reinvestimento em tecnologia.

Por fim, o “elefante na sala”: A qualificação da própria gestão. A transição para uma economia de alto valor acrescentado exige que os decisores empresariais sejam tão ou mais qualificados do que o talento que contratam. O verdadeiro upskilling tem de começar no topo das organizações. Um gestor infoexcluído ou focado no micro-controlo é incapaz de rentabilizar um engenheiro de dados ou de repensar um modelo de negócio com base na IA.

O atual governador do Banco de Portugal tem toda a razão em soar os alarmes. Precisamos de uma rotura absoluta com o status quo. Só quando combinarmos um modelo de formação descentralizado e focado nas pessoas com um choque de escala, uma fiscalidade amiga do talento e uma gestão profissionalizada, conseguiremos estancar a sangria. Portugal não pode continuar a ser um viveiro de talento low-cost para a Europa, tem de assumir-se, de uma vez por todas, como uma plataforma de inovação e de alto valor acrescentado.