Marcelo dá última oportunidade a Costa

Marcelo Rebelo de Sousa percebeu exatamente o que estava em causa, Percebeu o que António Costa não percebeu ou não quis perceber, depois das tragédias dos incêndios. Foi um Presidente à altura das exigências, a dizer o que os portugueses precisavam de ouvir, por contraponto com um primeiro-ministro que passou quatro meses a ser o que é, um político ‘hábil’, a vender retórica. Marcelo mostrou uma humanidade e reconheceu um “peso na consciência” que Costa nunca foi capaz de mostrar, nem sequer com um humilde pedido de desculpas. O Presidente ‘demitiu’ a ministra da Administração Interna, pôs o governo em xeque e exigiu que as folgas orçamentais não sejam usadas para eleitoralismos. É um discurso de mudança, e é sobretudo a última oportunidade deste governo e deste primeiro-ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa tinha avisado, há dias, que queria mais, muito mais, do que o que o governo (não) tinha feito. Da forma absolutamente desastrosa, displicente, incompetente, como o governo geriu a crise dos incêndios (e de Tancos, que não sinalizou, mas estará sempre presente, mesmo implicitamente, nas suas críticas). E avisou que falaria ao país. Deu uma oportunidade, a última, ao primeiro-ministro, para tomar decisões e mostrar que tinha percebido o que aconteceu. Não percebeu, desvalorizou a gravidade de mais de 100 mortos no espaço de quatro meses, como se fosse uma qualquer outra crise política. Como se estivesse a gerir a Geringonça, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins. Que calados que eles estão.

O que nos disse Marcelo Rebelo de Sousa? Em primeiro lugar, exigiu que o governo cumpra a sua obrigação, que é governar, gerir a coisa pública, respeitar a responsabilidade que tem em nome do Estado. Especialmente nos momentos difíceis, como são os casos dos incêndios, o de Pedrógão Grande e o deste fim-de-semana.

Em segundo lugar, deixou de forma claríssima a mensagem de que para um novo ciclo, o primeiro-ministro tem de mudar de equipa, tem de demitir a ministra e os secretários de Estado. A ministra que disse que seria mais fácil “ir de férias”, o secretário de Estado que disse que os portugueses não podem esperar pela ajuda do Estado. E esta é a parte mais fácil, a mais óbvia, a mais esperada, e só é notícia porque António Costa achou que poderia continuar a ‘manipular’ politicamente o Presidente. Isso acabou. Agora, só falta saber quantos dias quererá Costa teimar na manutenção de quem mostrou uma total incompetência para liderar a Proteção Civil. Veremos se, afinal, é mesmo infantil demitir uma ministra.

Mais importante, o Presidente da República alertou para a necessidade de canalizar meios – a folga orçamental – para a reforma da floresta e à prevenção dos fogos. É também uma crítica às opções do governo nesta proposta de Orçamento do Estado que está em discussão na Assembleia da República. E uma oportunidade para os partidos que apoiam o governo para proporem um reforço de verbas para estas áreas. Costa vai ouvir este alerta?

Finalmente, o mais surpreendente, o que marca verdadeiramente a diferença entre os vários recados, alguns deles duros, foi a forma como o Presidente desafiou o Parlamento a avaliar as condições de governabilidade e no fundo a clarificar um apoio – ou não – ao Governo. Marcelo sabe que o CDS anunciou esta terça-feira uma moção de censura ao governo, e conhece os efeitos desestabilizadores dos resultados das autárquicas no funcionamento da Geringonça. É este o quadro de fundo.

O Presidente está, também a forçar os partidos à esquerda do PS a assumirem o compromisso de apoio ao governo. Marcelo não espera, nem quer, uma crise política, quer amarrar a Geringonça até ao fim la legislatura, percebendo bem os sinais do PCP e da CGTP. Está também, com isso, à boleia da moção do CDS, a dar tempo ao PSD para tratar da sua vida. Para um novo ciclo com as próximas legislativas. Mas não só.

Marcelo está a dizer a Costa que a fonte de legitimidade do Governo é agora apenas e só a Assembleia da República. Marcelo é um constitucionalista, sabe exatamente que é isso o que diz a Lei Fundamental, portanto, sabe que está apenas a dizer o óbvio. Estará? Não. Marcelo também sabe que, nos primeiros dois anos de governo, contribuiu de forma ativa para essa legitimidade. Porque pressentia a instabilidade da Geringonça, e temia-a, sobretudo num momento tão frágil do país em termos económicos e financeiros. Com a crise deste verão, Marcelo Rebelo de Sousa sentiu-se enganado por António Costa, defendeu-o, contra o seu próprio partido, o PSD, e a sua base natural de apoio, em nome de valores que António Costa não tinha, nem tem. O Presidente percebeu isso com os incêndios, percebeu isso sobretudo com a história, tão grave como patética, de Tancos.

Uma coisa é clara. António Costa só pode queixar-se de si próprio. O primeiro-ministro estava a gostar de se ouvir, a conjuntura económica deixou-o embevecido consigo próprio, e provavelmente ninguém lhe disse que estava a entrar numa estrada em sentido contrário. Agora, vai ter um Presidente da República fiscalizador e exigente, sem margem para qualquer ambiguidade. Marcelo não se transformou esta terça-feira (dia 17 de outubro) no novo líder da Oposição, mas fica claro que o primeiro-ministro está entregue a si próprio, ao PCP e o BE. E não tem mais oportunidades para errar.