Mazzucato e os “lucros excessivos”

A economista Mariana Mazzucato tornou-se — não sei bem por mérito académico próprio, por talento mediático ou simplesmente porque diz exatamente aquilo que muitos governos querem ouvir — uma das referências intelectuais da nova esquerda económica europeia. O seu sucesso assenta sobretudo numa narrativa extremamente sedutora para o poder político: a ideia de que o Estado não deve limitar-se a regular mercados, mas assumir um papel ativo na orientação da economia, na definição de prioridades estratégicas e até na apropriação indireta (e indevida) de parte dos resultados gerados pelo setor privado.

O seu mais recente devaneio — a defesa da utilização dos chamados “lucros excessivos” das empresas energéticas para baixar preços ao consumidor — encaixa perfeitamente nessa visão. O argumento parece intuitivo, se determinadas empresas estão a ganhar demasiado durante uma crise energética, então o Estado deve intervir, taxar esses ganhos extraordinários e redistribuí-los socialmente. Mas por detrás desta aparente simplicidade esconde-se um problema económico profundo: a transformação progressiva do Estado de árbitro institucional em gestor político de resultados económicos. E essa diferença é absolutamente central.

Numa economia de mercado funcional, o papel do Estado consiste sobretudo em garantir regras gerais previsíveis, proteção de propriedade privada, concorrência, estabilidade contratual e enquadramento institucional. O que a nova visão defendida por Mazzucato propõe é algo substancialmente diferente. A economista quer um Estado que decide politicamente quais os lucros “aceitáveis”, quais os setores “prioritários”, quais os retornos “legítimos” e quais os ganhos que devem ser parcialmente apropriados em nome do interesse coletivo.

O problema é que este tipo de lógica dificilmente permanece limitado a situações excecionais. Hoje são lucros energéticos. Ontem foram farmacêuticas durante a pandemia, plataformas digitais ou grandes tecnológicas. Amanhã poderá ser habitação, inteligência artificial, distribuição alimentar ou qualquer outro setor que apresente margens consideradas politicamente “excessivas”. A questão central deixa então de ser energética, passa a ser institucional. Porque quando o Estado assume o direito de intervir discricionariamente sempre que determinados resultados económicos se tornam politicamente incómodos, altera profundamente os incentivos que sustentam investimento, inovação e crescimento económico.

É precisamente aqui que a tradição liberal clássica continua extraordinariamente relevante. Economistas como Adam Smith, Ludwig von Mises ou Friedrich Hayek partiram de uma ideia fundamental: nenhuma autoridade central possui informação suficiente para substituir os mecanismos descentralizados do mercado. A famosa teoria da “mão invisível” não era uma defesa ingénua da ausência de Estado. Era sobretudo uma constatação sobre os limites inevitáveis (e necessários) do poder político. Milhões de indivíduos, agindo segundo incentivos próprios, coordenam informação, preferências, risco e investimento de forma muito mais eficiente do que qualquer estrutura centralizada de planeamento económico.

O lucro desempenha aqui um papel essencial. Não é apenas remuneração privada, é também um sinal económico. Indica onde existe procura, onde houve inovação bem-sucedida, onde recursos estão a ser utilizados de forma produtiva ou onde consumidores atribuem valor acrescido. Quando governos começam a tratar lucros elevados (ou, noutro patamar, riqueza elevada – mas isto ficará para outro artigo) como um problema político em si mesmo, passam implicitamente a substituir sinais económicos por critérios políticos. E isso cria distorções inevitáveis.

Um dos aspetos mais frágeis da ideia de “lucros excessivos” é precisamente a ausência de uma definição objetiva. Excessivo relativamente a quê? À média histórica? Ao retorno esperado? Ao risco assumido? À perceção pública? À conveniência eleitoral do momento? Em setores altamente voláteis — como energia, tecnologia ou farmacêutica — empresas podem passar anos com margens reduzidas, investimentos avultados e incerteza significativa antes de registarem períodos de rentabilidade muito elevada. Mas o Estado raramente aparece para compensar prejuízos passados com o mesmo entusiasmo com que pretende redistribuir ganhos presentes.

Este problema torna-se ainda mais evidente quando observamos a própria evolução do discurso político contemporâneo. A categoria de “lucro excessivo” expande-se constantemente. Inicialmente aplicada a choques extraordinários, tende progressivamente a transformar-se numa ferramenta política flexível para justificar tributação adicional sempre que um setor se torna economicamente bem-sucedido. No fundo, cria-se um precedente perigoso: sucesso económico passa a exigir legitimação política permanente.

Existe também uma contradição profunda no pensamento de Mazzucato. Grande parte da sua obra insiste na necessidade de mais investimento, mais inovação e maior capacidade estratégica das economias ocidentais. Mas investimento exige previsibilidade, capital exige estabilidade institucional e as empresas investem em horizontes longos precisamente porque acreditam que regras fundamentais não serão alteradas arbitrariamente sempre que surgem retornos elevados. Quando governos comunicam implicitamente que lucros “demasiado altos” poderão ser posteriormente confiscados ou redistribuídos politicamente, estão inevitavelmente a aumentar incerteza regulatória e risco político. E dessa forma a reduzir investimento futuro. E tudo isso tem consequências económicas reais.

Outro ponto raramente discutido é que muitos dos Estados que hoje defendem tributação extraordinária já operam sob níveis historicamente elevados de carga fiscal. O problema deixou há muito de ser apenas financiar funções essenciais do Estado. Passou a ser sustentar estruturas públicas crescentemente extensas, burocracias permanentes e modelos de despesa cuja sobrevivência depende continuamente da descoberta de novas fontes de receita. É precisamente por isso que conceitos como “contribuições extraordinárias”, “tributação temporária” ou “lucros excessivos” reaparecem ciclicamente no debate político (oriundos da esquerda). O que surge inicialmente como exceção em contexto de crise rapidamente se converte num instrumento recorrente de expansão fiscal. A experiência histórica mostra, aliás, que os Estados raramente devolvem voluntariamente espaço económico depois de o conquistarem. Pelo contrário: quase todas as medidas apresentadas como “temporárias” acabam recicladas sob novas designações políticas, como se os cidadãos sofressem de amnésia coletiva. O Estado promete sempre que será apenas desta vez. Nunca é.

Há ainda uma dimensão moral importante neste debate. Parte significativa da popularidade destas ideias resulta da crescente suspeita cultural em relação ao lucro privado. O empresário bem-sucedido deixou progressivamente de ser visto como alguém que assumiu risco, inovou ou criou valor. Passou muitas vezes a ser retratado como beneficiário ilegítimo de circunstâncias ou “privilégios” que o Estado deve corrigir. Mas sociedades prósperas nunca cresceram demonizando sistematicamente lucro, capital ou sucesso económico. Cresceram precisamente porque protegeram liberdade económica, segurança jurídica e incentivos ao investimento produtivo. Naturalmente, empresas que recebem apoios públicos devem cumprir contratos, regras de concorrência e obrigações transparentes. Mas isso é profundamente diferente de aceitar a ideia de que o Estado possui legitimidade permanente para redefinir politicamente aquilo que considera lucros aceitáveis.

No fundo, a visão defendida por Mazzucato assenta numa velha tentação: a crença de que o poder político consegue substituir eficientemente os mecanismos espontâneos da sociedade e do mercado. A experiência histórica sugere precisamente o contrário. Estados podem redistribuir riqueza, o que nunca conseguiram demonstrar consistentemente foi capacidade para coordenar inovação, investimento e criação sustentável de prosperidade melhor do que sociedades livres, mercados competitivos e indivíduos incentivados a criar valor.