O paradoxo da superabundância

Em determinados dias de inverno, Portugal produz mais eletricidade renovável do que aquela que consegue consumir. As albufeiras estão cheias, sopra bom vento ao largo, entrando pelas nossas serras acima, e o sol ainda contribui com o que pode, apesar de mal o termos visto este inverno. O mercado ibérico de eletricidade regista, nesses momentos, preços negativos e muitos dos produtores chegam a pagar para injetar energia numa rede que já não a absorve. Já o consumidor, ao olhar para a sua fatura mensal, não vê nada disto refletido, porque o seu valor em nada baixou.

É este o paradoxo da superabundância. Portugal bate recordes de penetração renovável (a Associação Portuguesa de Energias Renováveis regista regularmente períodos em que as fontes limpas rondam ou ultrapassam 80% da produção total) e, ao mesmo tempo, enfrenta custos crescentes de sistema, congestionamentos de rede e um quadro regulatório que ainda não foi desenhado para gerir esta abundância. A questão já não é saber como gerar energia limpa suficiente, é saber o que fazer com ela.

O próprio funcionamento do mercado amplifica o problema em vez de o resolver. A energia eólica produz mais durante a madrugada e a energia solar atinge o pico ao meio-dia, sobretudo ao domingo, quando a procura industrial está em mínimos. O resultado é que os preços no mercado grossista (determinados na bolsa ibérica OMIE) colapsam precisamente quando a produção renovável é mais intensa. É o fenómeno que os economistas da energia designam por canibalização de preços, ou seja, quanto mais capacidade renovável um produtor acrescenta ao sistema, menos vale cada unidade que produz. O mercado desincentiva, portanto, o mesmo investimento que o Estado continua a promover com metas vinculativas, leilões de capacidade e instrumentos de apoio à produção.

E o consumidor final não beneficia dos preços baixos que se verificam no mercado grossista. As tarifas de acesso às redes, os encargos do Sistema Elétrico Nacional e outras componentes reguladas tornam a fatura doméstica resistente às descidas do mercado, mas fortemente reativa às subidas. A este cenário somou-se, após o apagão de abril de 2025, o aumento dos custos com serviços de sistema (reservas de frequência e de balanço exigidas pela REN para compensar a tão badalada falta de inércia das renováveis), que se repercutem nas tarifas. Portugal tem, paradoxalmente, um dos mercados grossistas mais baratos do continente europeu em certas horas e uma conta de eletricidade que não reflete esse facto. Em suma, a abundância não chegou ao contador.

O enquadramento legal e regulatório acusa este desfasamento. O Decreto-Lei n.º 15/2022 refundou o Sistema Elétrico Nacional e criou a base jurídica para os novos modelos de produção descentralizada, das comunidades de energia renovável às unidades de produção para autoconsumo (UPAC). Mas o ritmo de implementação das disposições regulamentares necessárias tem ficado aquém do que o mercado exige. O regime do armazenamento autónomo (que a Diretiva 2019/944 consagra como atividade distinta) ainda não foi regulamentado com a densidade necessária para dar certeza jurídica aos investidores. Um operador de armazenamento por baterias de grande escala confronta-se com regras opacas e muitas dúvidas. Pode participar nos mercados de serviços de sistema? Pode arbitrar preços? Pode constituir reservas de capacidade remunerada? As respostas tardam e o investimento sofre.

Sem essa clareza, o capital desvia-se. Não porque o potencial seja menor, mas porque há jurisdições com regras claras e previsíveis. A ERSE, a quem cabe, entre outras missões, a proteção do consumidor, hesita em clarificar os fatores que perturbam a determinação dos preços, e o Governo invoca a insuficiência de dados para adiar decisões que são, antes de tudo, políticas. De quanto armazenamento de longa duração precisa o sistema? Como remunerar essa capacidade nos momentos críticos, quando falta sol e vento e as energias convencionais já não estão disponíveis como antes para servirem de tampão? São perguntas que merecem uma resposta essencialmente política, não técnica. Não exigem dados perfeitos; exigem vontade de decidir.

A questão das tarifas de rede ilustra bem o impasse. À medida que mais consumidores instalam painéis fotovoltaicos e reduzem a energia que retiram da rede, os custos fixos de manutenção dessa infraestrutura recaem sobre um universo mais estreito de utilizadores que não têm capacidade económica para fazer o mesmo. A solução regulatória passa por redesenhar as tarifas de acesso de forma a que quem utiliza a rede como seguro de último recurso (para os dias em que o sol não brilha) também contribua para a sua manutenção, independentemente do volume consumido. A solução é tecnicamente simples, mas eleitoralmente impopular. Nenhum Governo quer passar à história como aquele que penalizou quem apostou nas renováveis.

Há, por último, o problema urgente dos grandes consumidores de nova geração. O corredor de centros de dados do litoral ocidental, com Sines como epicentro, representa uma oportunidade económica relevante. Mas um centro de dados de hiperescala funciona vinte e quatro horas por dia, com um perfil de consumo plano que é o oposto do que uma rede alimentada por renováveis naturalmente oferece. Para integrar esta procura sem distribuir os custos do reforço da rede pelos restantes consumidores, é necessário um quadro jurídico para a alocação de capacidade e para a participação destes grandes consumidores no financiamento das infraestruturas que utilizam. Esse quadro não existe com a densidade que o investimento internacional exige.

O que tem preenchido este vazio é a negociação caso a caso. Não é suficiente. Onera os menos capitalizados, premeia quem tem mais poder negocial e impede a formação de um mercado verdadeiramente concorrencial.

A boa notícia é que o problema tem solução. As Diretivas do Pacote de Energia Limpa (as Diretivas 2019/944 e 2018/2001, nas suas versões revistas) fornecem base jurídica suficiente para construir um quadro moderno de armazenamento e de partilha equitativa dos custos de rede. O que falta não é conhecimento técnico. Falta a vontade política de transpor com ambição e de tomar as decisões que tornem a transposição eficaz.

Portugal tem renováveis em abundância. O que ainda lhe falta é o sistema que lhes dê valor. A eletrificação com base em energias limpas não é uma questão de megawatts, é uma questão de governação. E essa é, sempre, uma questão de normas. Já nem pedimos que sejam boas, mas que sejam adotadas.