Portugal fora de preço: Quando o trabalho paga o triplo e a casa vale o quádruplo

Portugal tornou-se, nos últimos anos, um caso paradigmático na OCDE: um país com crescimento turístico e imobiliário notável, mas onde o rendimento real do trabalho não acompanha a valorização dos ativos. Na rede social X deparei-me com um gráfico que compara o número de meses de salário líquido necessário para comprar uma habitação de 100 m² e os números são reveladores: um português precisa de 331 meses, quase 28 anos, para o mesmo bem que um norte-americano adquire em 75 meses, um dinamarquês em 146 e um britânico em 189. Portugal é o quarto país mais caro do ranking, superado apenas por Rússia (o comunismo nunca funcionou) e dois microestados: Singapura e Hong Kong.

Esta diferença não resulta apenas de uma escalada de preços sem precedentes na habitação nova, usada e mesmo dos solos, mas de uma estrutura fiscal e produtiva que, em Portugal, penaliza, de forma verdadeiramente escandalosa, o rendimento do trabalho e que desincentiva o investimento produtivo.

A fiscalidade sobre o rendimento do trabalho em Portugal continua entre as mais elevadas da OCDE. Em 2024, o chamado tax wedge (a diferença entre o custo total do trabalho para o empregador e o salário líquido recebido pelo trabalhador) atingiu 41,4%, contra uma média da OCDE de 34,8% e de 31%, por exemplo, na Irlanda. Em paralelo, a taxa média de IRS sobre salários acima da média nacional ultrapassa 37%, ao passo que os encargos sociais pagos pelas empresas rondam 23,75%, um dos valores mais altos da Europa. Já no domínio do capital produtivo, a tributação efetiva sobre lucros empresariais situa-se em torno de 27,5% (soma de IRC e derramas), superior à média da OCDE (23,5%) e muito acima de países com forte atratividade para investimento produtivo, como Países Baixos (19%), Irlanda (12,5%) ou Polónia (19%).

Este desequilíbrio traduz uma escolha de modelo económico: Portugal penaliza o trabalho e o investimento empresarial, enquanto premeia a lógica rendista. Em consequência, o país canaliza poupança para ativos pouco produtivos, como imóveis ou dívida pública, em vez de para inovação, reindustrialização ou exportação de valor acrescentado.

Economias que valorizam o trabalho e o investimento, como a Dinamarca, a Suécia ou a Alemanha operam numa lógica inversa: tributam menos o rendimento do trabalho médio, mas aplicam impostos mais progressivos sobre rendas e ganhos de capital, canalizando a poupança privada para fundos de pensões, fundos de capital de risco e para o reinvestimento empresarial. Portugal, pelo contrário, construiu um modelo rendista, muito dependente de setores protegidos e de valorização patrimonial, onde o mérito e o risco são tributados, e a posse é recompensada.

Nos últimos sete anos, o mercado imobiliário português sofreu uma valorização de cerca de 80%, o dobro da média da OCDE. Contudo, o salário médio líquido subiu apenas 23% nesse período. O resultado é uma erosão drástica da acessibilidade: a taxa de esforço média para aquisição de casa já ultrapassa 60% do rendimento disponível, um recorde europeu.

A explicação estrutural está também na oferta de habitação nova. Enquanto na OCDE se construíram em média 5,5 novas habitações por mil habitantes por ano entre 2017 e 2023, Portugal ficou-se por 2,1. Este défice construtivo é agravado por fatores institucionais: lentidão no licenciamento municipal, rigidez urbanística, escassez de solo infraestruturado e carga fiscal sobre o setor (IVA na construção, imposto do selo, IMT e IMI). Em contraste, países como Irlanda, Dinamarca ou Países Baixos combinaram políticas fiscais seletivas e planeamento urbano ágil, permitindo ajustar a oferta e assim contendo a pressão sobre os preços.

A tudo isto, temos que somar o efeito dos fluxos migratórios. Desde 2016, o número de estrangeiros residentes no país aumentou 180%, contra 40% na média da OCDE. Paradoxalmente e enquanto a política habitacional nacional falhava em garantir acessibilidade para residentes, o Estado fomentava uma procura externa que inflacionava o mercado local por meio de uma política migratória não regulada e por programas de incentivo à aquisição de imóveis por parte de não residentes.

Como sabemos a tendência de subida de preços teria sido sustentável se o país tivesse simultaneamente aumentado a produtividade e a oferta habitacional. Mas o contrário tal não aconteceu: Portugal continua com uma produtividade do trabalho 40% abaixo da média da OCDE, e o investimento privado não habitacional manteve-se anémico, em torno de 17% do PIB, muito aquém dos 22% da média europeia. Assim, em vez de canalizar poupança e investimento para atividades produtivas, a economia portuguesa converteu-os em valorização patrimonial e criação de stock imobiliário para consumo turístico. O resultado é um ciclo de crescimento aparente, mas estruturalmente frágil.

Portugal precisa de uma reconfiguração profunda do seu modelo económico. Isso passa por reduzir de forma corajosa a carga fiscal sobre o trabalho, aproximando-a da média da OCDE, simplificar a tributação sobre o investimento produtivo (acabando com os benefícios fiscais que favorecem os setores protegidos) e finalmente é crucial distinguir fiscalmente o investimento em construção nova do investimento especulativo.

Hoje, o sistema trata de forma idêntica quem constrói e quem apenas retém solo urbano ou imóveis degradados à espera de mais-valias futuras. Esta neutralidade fiscal é economicamente perversa: o capital improdutivo é premiado pela escassez que ele próprio gera, enquanto o capital que cria habitação, emprego e rendimento é sujeito à mesma carga de IMT, IMI, imposto do selo e tributação sobre ganhos. Uma reforma inteligente deveria diferenciar o tratamento fiscal entre investimento produtivo (construção efetiva, reabilitação integral ou promoção de arrendamento acessível) e mera valorização patrimonial, introduzindo majorações de custos dedutíveis, reduções de IMT/IVA e regimes de reinvestimento para quem constrói, e penalizações progressivas sobre retenção de solo urbano ocioso. Tal mudança alinharia a fiscalidade portuguesa com as melhores práticas da OCDE, onde se tributa a inatividade e se incentiva a produção de novo stock habitacional, substituindo o atual modelo rentista e extrativo por um modelo produtivo e regenerador. Haverá coragem política?

Enquanto tal não acontece, o país continuará preso na sua contradição: Um destino atrativo para viver, mas difícil para trabalhar, excelente para investir em ativos, mas ingrato para produzir valor. A longo prazo, nenhuma economia se sustenta nesta assimetria.