Sustentabilidade: Evitar contradições e aumentar ambição

A sustentabilidade deixou há muito de ser uma preocupação exclusivamente ambiental. Hoje é uma questão económica, social, energética e de segurança. A questão essencial é saber se essa centralidade é efetiva ou se, demasiadas vezes, continua a ser apenas um adereço conveniente, citado com frequência, mas nem sempre traduzido em decisões coerentes.

Portugal mudou. Encerrámos a produção de eletricidade a carvão, expandimos as energias renováveis, melhorámos a qualidade da água, avançámos na eficiência energética, na proteção de habitats e espécies e na economia circular. A União Europeia, com o Pacto Ecológico Europeu, estabeleceu uma visão ambiental, climática e económica sem precedentes.

Mas a sustentabilidade em Portugal continua marcada por contradições profundas. Reduzimos emissões em alguns setores, mas a mobilidade permanece excessivamente dependente do automóvel e dos combustíveis fósseis. Falamos de economia circular, mas continuamos a enterrar demasiados resíduos e a desperdiçar materiais que deveriam voltar à economia. Reconhecemos a importância da água, mas adiamos uma gestão mais prudente, eficiente e justa deste recurso. Defendemos a biodiversidade, mas mantemos fortes pressões sobre o solo, o litoral, as florestas e os ecossistemas naturais. E insistimos, demasiadas vezes, em grandes obras e respostas de curto prazo, quando o país precisa de planeamento, prevenção e sobriedade.

A sustentabilidade não pode ser confundida com crescimento sem limites, nem com a simples substituição tecnológica de consumos insustentáveis. A transição ecológica também só será aceite se for justa, protegendo os mais vulneráveis e melhorando o bem-estar e a qualidade de vida.

O horizonte de 2050 deve refletir uma visão de país. Portugal deve ambicionar ser neutro em carbono em 2045 ou, se possível, até antes, com eletricidade totalmente renovável, edifícios confortáveis e eficientes, cidades desenhadas para as pessoas, transportes públicos acessíveis, uma agricultura mais regenerativa, florestas resilientes, rios vivos, um litoral protegido e uma economia que valoriza princípios de redução de desperdício.

Para cumprir essa visão, a ambição tem de ser clara. Primeiro, abandonar progressivamente os combustíveis fósseis, começando pelos usos onde já existem alternativas viáveis. Segundo, planear o território em função da adaptação climática, da água disponível e da proteção dos ecossistemas. Terceiro, fazer da fiscalidade, dos fundos públicos e da contratação pública instrumentos coerentes com os objetivos ambientais. Quarto, medir melhor, monitorizar melhor e decidir com base em ciência, transparência e participação. Quinto, envolver cidadãos, autarquias, empresas e organizações da sociedade civil numa transformação que não pode ser imposta de cima nem capturada por interesses instalados.

A sustentabilidade em Portugal tem de passar da promessa à prática. Exige visão, ambição, transparência e realismo. Mas exige também coragem política e responsabilidade coletiva. Os investimentos num futuro sustentável não são um custo a evitar mas sim uma garantia de qualidade de vida, competitividade, justiça social e proteção das gerações presentes e futuras.

Nota: Esta é uma coluna sobre os últimos e os próximos 25 anos da sustentabilidade, no âmbito do 25.º aniversário do BCSD Portugal e que pretende trazer conteúdos ligados a esta temática por personalidades de reconhecida influência empresarial ou académica.