Concurso para diretor da DGEG vai ser repetido. Carmona e ministério não tinham conhecimento

O atual diretor da DGEG, Paulo Carmona, que está no cargo em regime de substituição, afirma que não tinha conhecimento da repetição do concurso. Governo em gestão não fará nomeações.

O concurso para o cargo de diretor-geral de Energia e Geologia vai ser repetido, lê-se num aviso publicado esta segunda-feira em Diário da República. O atual diretor, Paulo Carmona, afirma que não tinha conhecimento desta reabertura e opta por não comentar.

O presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), Damasceno Dias, assina o aviso publicado esta segunda-feira, o qual dita a “repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1582_CReSAP_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral de Energia e Geologia”.

O novo concurso, já disponível na página da Cresap, tem data marcada para abertura na terça-feira, 1 de abril, e o prazo termina a dia 14 do mesmo mês. No texto, lê-se que a abertura do procedimento concursal é dada “por iniciativa da ministra do Ambiente e Energia”.

Contactado, o Ministério não respondeu imediatamente ao pedido de esclarecimento do ECO/Capital Verde sobre os motivos da reabertura. Contudo, esta tarde, a tutela esclareceu que a ministra Maria da Graça Carvalho “não teve conhecimento, nem foi previamente informada pela Cresap” da repetição do aviso, “informação prévia que a lei não determina nem prevê”.

“Interessa esclarecer que, quando um procedimento que estava em curso não recebe candidaturas para poder ser avaliado, a CReSAP determina a repetição do aviso”, escreve ainda o ministério, sem clarificar se foi esse o caso.

“Importa ainda sublinhar que, nos termos legais, durante o período em que o Governo se encontrar em gestão, não será possível proceder a novas designações“, acrescenta ainda o ministério, afirmando que os concursos que sejam concluídos neste período terão os seus
resultados preparados para serem apresentados ao próximo Governo, o qual deverá proceder às nomeações.

No site da Cresap encontra-se um último concurso, aberto a 13 de fevereiro e encerrado a 26 de fevereiro, para o cargo de diretor-geral da Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG), ao qual Paulo Carmona confirma ter-se candidatado. “O procedimento concursal é urgente, de interesse público“, lê-se na mesma publicação.

Paulo Carmona foi designado, através de um despacho publicado no passado 30 de agosto, como diretor-geral de Energia e Geologia, em regime de substituição, no qual permanece até ao momento. O despacho, assinado por Maria da Graça Carvalho, assinalava que Carmona “evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidão e da experiência profissional necessárias ao exercício das funções”.

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Lagarde defende que Europa deve caminhar em direção à independência comercial

  • Lusa
  • 31 Março 2025

Presidente do BCE insiste que "uma guerra comercial só cria perdedores" e reconhece que a aplicação de taxas aduaneiras cria "muitas incertezas" quanto à evolução da taxa de inflação.

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, considerou esta segunda-feira que a guerra comercial lançada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, deve levar a Europa a “uma caminhada em direção à independência“.

“Ele [Trump] chama-lhe o ‘Dia da Libertação’ em relação aos Estados Unidos. Considero que neste momento devemos decidir juntos tomar o nosso destino nas nossas próprias mãos e penso que será uma caminhada na direção da independência“, disse a responsável, numa entrevista à rádio France Inter.

Depois das tarifas de 25% dos Estados Unidos sobre o alumínio e o aço europeus, já em vigor, seguem-se a partir de quarta-feira as aplicadas ao setor automóvel. Trump deverá avançar com as chamadas taxas alfandegárias recíprocas, visando países que ativaram tarifas idênticas sobre bens e serviços dos Estados Unidos.

Para nos colocarmos numa boa posição de negociação, precisamos de mostrar que não estamos prontos para desistir“, disse Christine Lagarde, enquanto a União Europeia prepara a sua resposta às taxas alfandegárias dos EUA.

Segundo o BCE, a zona do euro poderá ver seu PIB reduzido em 0,3% devido à guerra comercial de Donald Trump e em 0,5% no caso de uma resposta europeia, no primeiro ano. “Uma guerra comercial só cria perdedores”, insistiu Christine Lagarde.

Sobre a inflação, a presidente do BCE foi cautelosa devido ao risco inflacionário das taxas alfandegárias: “Infelizmente, estamos sujeitos a muitas incertezas e quando Trump decide de repente aumentar as taxas em 25% no setor automóvel ou decide sobre a reciprocidade que será aplicada a partir de 02 de abril, isso necessariamente leva a mudanças“.

No domingo, um porta-voz europeu disse que a Comissão Europeia estava preparada para responder de forma bem equilibrada a qualquer medida dos EUA contra os interesses económicos da União Europeia, mas defendeu que a prioridade é procurar uma solução negociada.

O executivo europeu, que é responsável pela política comercial da UE, está a preparar “uma resposta firme, proporcional, forte, bem equilibrada e atempada a quaisquer medidas injustas e contraproducentes dos Estados Unidos“, afirmou o porta-voz da Comissão Europeia para o Comércio, Olof Gill.

A Comissão Europeia tinha inicialmente definido o início de abril para começar a implementar tarifas graduais sobre as importações de produtos dos EUA avaliadas em 26 mil milhões de euros, em resposta às taxas dos EUA sobre as exportações de aço e alumínio europeus. Na terça-feira, deveria ser aplicada uma tarifa a produtos no valor de 4,5 mil milhões de euros e, até 13 de abril, a mais 18 mil milhões de euros.

Em relação à lista final de produtos dos EUA para os quais a UE irá propor contramedidas em resposta às tarifas de Washington, Gill observou simplesmente que será “bem escolhida para criar o máximo impacto nos EUA e minimizar a repercussão na economia europeia”.

“É uma escolha que teremos de fazer de forma muito criteriosa e cuidadosa”, enfatizou Gill, após uma consulta com as partes interessadas e os Estados-Membros.

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Primeiro incentivo cash rebate de 2025 para cinema e audiovisual abre esta segunda-feira

  • Lusa
  • 31 Março 2025

A primeira fase do cash rebate de 2025 abre numa altura em que ainda não foi divulgada a lista definitiva de beneficiários da segunda fase de 2024.

A primeira fase de candidatura ao incentivo à produção de cinema e audiovisual de 2025, designado cash rebate, abre esta segunda-feira por um período de um mês, revelou o Instituto do Cinema e do Audiovisual.

Este incentivo financeiro é atribuído através do Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC) e tem uma dotação anual de 14 milhões de euros a repartir por duas fases, sendo o processo assegurado pelo ICA e pelo Turismo de Portugal.

A primeira fase do cash rebate de 2025 abre numa altura em que ainda não foi divulgada a lista definitiva de beneficiários da segunda fase de 2024. Apenas foi divulgada, com data de 18 de dezembro de 2024, a lista provisória dos projetos de filmes e séries submetidos, com a indicação de elegibilidade e admissão.

Alguns dos projetos que figuram nesta lista provisória estão em produção ou em fase de estreia, como, por exemplo, os filmes “Ela olhava sem nada ver” (APM), “Hera” (O Som e a Fúria) e “Asas” (Maria e Mayer) e as séries “Cold Haven” (SPi) e “Ponto Nemo” (Ukbar Filmes).

Em novembro passado, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, reconhecia no parlamento que havia problemas no cumprimento dos prazos do pagamento do incentivo cash rebate, dando a entender a existência de um processo demasiado burocrático, uma vez que “a utilização de saldos de gerência está sujeita a autorização do Ministério das Finanças”.

O mecanismo cash rebate tem como objetivo “valorizar e promover a imagem de Portugal através da captação de filmagens e produções audiovisuais internacionais” e aplica-se a projetos de filmes e séries que realizem uma despesa mínima em Portugal que pode variar entre 200 mil e 500 mil euros.

O cash rebate financia também missões de prospeção de produtores estrangeiros que considerem a possibilidade de filmar em Portugal. A portaria que define as normas de aplicação do cash rebate refere que a primeira fase de candidaturas deve ter início até 01 de abril e que a segunda fase deve abrir até 30 de setembro.

Na página oficial da Portugal Film Commission é possível ver quais os filmes e séries que desde 2018 já beneficiaram do cash rebate, descrito como o “mui apelativo sistema de incentivos” que, nos primeiros anos de aplicação, teve uma procura substancialmente superior à dotação financeira disponível.

Grande parte das obras beneficiárias deste mecanismo é de produção portuguesa, com coprodução estrangeira, porque o cash rebate é entendido como mais um sistema de acesso a financiamento, em paralelo aos concursos anuais do ICA, que abrangem outras áreas além da produção.

Ainda assim, há produções maioritariamente estrangeiras que beneficiaram do cash rebate e que tiveram filmagens em Portugal, como por exemplo a série “A Acólita”, do universo “Guerra das Estrelas” para a Disney+, os filmes “A Donzela” e “Heart of Stone”, ambos para a Netflix, e o filme “Velocidade Furiosa X”, exibido nos cinemas.

Além do cash rebate, existe ainda um outro incentivo, designado cash refund, com uma dotação total de 20 milhões de euros, para projetos e séries de maior orçamento e que “efetuem em território nacional, pelo menos, 2,5 milhões de euros de despesas elegíveis”.

O cash refund foi aplicado pela primeira vez em 2024, e dos 20 milhões de euros de dotação foram requeridos 11 milhões de euros. Fonte do ICA disse à Lusa que o montante remanescente, de quase nove milhões de euros, não será atribuído.

O acesso ao cash refund de 2025 abriu em fevereiro, tendo já sido requeridos 7,4 milhões de euros, segundo dados do ICA.

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Le Pen condenada por desvio de fundos europeus. Fica impedida de se candidatar à Presidência de França em 2027

  • Joana Abrantes Gomes
  • 31 Março 2025

Condenação por desvio de fundos europeus da líder do Reagrupamento Nacional impossibilita-a “com efeitos imediatos" de se candidatar a cargos públicos pelo período de cinco anos.

O Tribunal Penal de Paris condenou Marine Le Pen por desvio de fundos europeus, num processo que remonta à antiga Frente Nacional, partido agora designado por Reagrupamento Nacional (RN). A condenação impossibilita a líder da extrema-direita francesa de se candidatar nas próximas eleições presidenciais, um cenário que a própria chegou a classificar de “morte política”.

A decisão da Justiça francesa, conhecida na manhã desta segunda-feira, põe em causa o sonho da líder do partido de extrema-direita de chegar ao Palácio do Eliseu em 2027, visto que ficou impedida de se candidatar a cargos públicos “com efeito imediato” por um período de cinco anos, numa altura em que as sondagens a mostravam como a favorita para suceder a Emmanuel Macron.

Os juízes também condenaram Le Pen a uma pena de quatro anos de prisão, dois dos quais dois anos de pena suspensa, e a uma multa de 100 mil euros. A política francesa deverá recorrer da decisão, pelo que a pena de prisão e a multa só serão aplicadas após esgotadas as possibilidades de recurso.

No caso, que remonta a 2015, está em causa um esquema através do qual desviaram ilegalmente dinheiro de fundos europeus que se destinava a contratar assistentes parlamentares dos eurodeputados da então Frente Nacional no Parlamento Europeu entre 2004 e 2016.

Além de Le Pen, o tribunal também considerou culpadas outras oito pessoas que eram eurodeputados do partido na altura e 12 assistentes parlamentares. A juíza Bénédicte de Perthuis disse que “ficou provado que todas estas pessoas estavam efetivamente a trabalhar para o partido, que o seu legislador (da UE) não lhes tinha dado quaisquer tarefas”. “As investigações também mostraram que não se tratava de erros administrativos (…), mas de desvio de fundos no âmbito de um sistema criado para reduzir os custos do partido”, acrescentou.

O diário francês Libération aponta que, no total, o tribunal encontrou provas de mais de 40 contratos fictícios ao longo de “quase 12 anos”, no valor de “mais de 4,6 milhões de euros”.

(Notícia atualizada às 12h20)

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O maior estudo de Clima Organizacional em Portugal

  • Conteúdo Patrocinado
  • 31 Março 2025

Com um recorde de 80.000 colaboradores ouvidos em mais de 250 empresas, a Great Place To Work® revela os resultados e dá início aos próximos estudos.

O ranking dos Melhores Lugares para Trabalhar 2025 foi recentemente divulgado, mas o que realmente representa este reconhecimento? Apesar da grande visibilidade e notoriedade, a resposta vai além do que é imediatamente percetível: um excelente lugar para trabalhar é aquele onde os colaboradores confiam nas pessoas para quem trabalham, têm orgulho no que fazem e gostam das pessoas com quem trabalham.

Mais do que um prémio, um diferencial competitivo

O estudo Best Workplaces™, conhecido como o ranking dos Melhores Lugares para Trabalhar, revela que, em 2025, as empresas com culturas organizacionais mais fortes em Portugal registam um crescimento financeiro 17% superior, 3X mais retenção de talento e colaboradores 2X mais propensos a recomendar a empresa. Além disso, equipas mais motivadas impulsionam a produtividade, tornando as empresas 2X mais eficientes. Estes fatores não só reduzem os custos de recrutamento, como também fortalecem o engagement interno e a competitividade no mercado.

Consulte o relatório do estudo da Great Place To Work®, aqui.

A Great Place To Work® chega a estas conclusões através do Trust Index, um questionário que avalia a experiência dos colaboradores, a eficácia da liderança e o impacto da cultura organizacional nos resultados do negócio. Todos os dados são disponibilizados às organizações de forma confidencial, garantindo o anonimato dos colaboradores para que possam expressar a sua verdadeira opinião sobre o seu local de trabalho.

Esta plataforma, utilizada em mais de 100 países, permite às empresas que adotam este processo anualmente não só fortalecer a sua marca empregadora, como também implementar melhorias estratégicas alinhadas às expectativas dos colaboradores. Além disso, proporciona acesso a benchmarks das melhores práticas do setor, do país ou de empresas da mesma dimensão, traduzindo-se em equipas mais motivadas, inovação contínua e crescimento sustentável.

É este trabalho contínuo junto das empresas que permite à Great Place To Work® realizar aquele que, além de ser o maior estudo de clima organizacional em Portugal, é também o mais antigo.

O ranking é a consequência, a certificação é o primeiro passo

Qualquer empresa pode afirmar que tem uma excelente cultura organizacional, mas apenas a Certificação Great Place To Work® oferece dados concretos e independentes que comprovam essa realidade.

Empresas que atingem um índice de confiança superior a 65% obtêm a Certificação Great Place To Work®, um selo de excelência reconhecido globalmente. Além disso, se estiverem entre as organizações com os índices mais elevados, têm a oportunidade de integrar o ranking dos Melhores Lugares para Trabalhar, um reconhecimento essencial num mercado altamente competitivo e em transformação.

Está a sua empresa pronta para medir e fortalecer a sua cultura?

Independentemente do setor ou dimensão, qualquer empresa pode iniciar esta jornada e destacar-se como um Melhor Lugar para Trabalhar. Para os líderes que pretendem transformar a cultura organizacional num ativo estratégico, há duas oportunidades essenciais:

Obter a Certificação é um processo ágil, com uma duração média de apenas duas semanas, contando com o apoio dos consultores da Great Place To Work®.

Se a cultura da sua empresa é uma prioridade, está na hora de medir, reconhecer e potenciar o seu impacto. Junte-se à jornada de Certificação e transforme a sua empresa num diferencial competitivo!

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Economia dos oceanos poderá quadruplicar até 2050, vaticina a OCDE

O turismo e a inovação tecnológica lideram o crescimento da economia azul, que gera cerca de 4% do PIB mundial e que poderá quadruplicar nos próximos 25 anos, estimam os analistas da OCDE.

A economia dos oceanos, frequentemente apelidada de “quinta maior economia do mundo”, está a emergir como um dos pilares fundamentais do desenvolvimento económico global.

Segundo o mais recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), The Ocean Economy to 2050, publicado esta segunda-feira, este ecossistema económico gerou entre 3% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e empregou até 133 milhões de pessoas em termos de equivalentes a tempo inteiro entre 1995 e 20201. Contudo, as previsões da OCDE apontam para desafios significativos, mas também para oportunidades únicas que podem transformar como exploramos e preservamos os recursos marinhos.

Entre 1995 e 2020, a economia dos oceanos duplicou em termos reais, passando de 1,3 biliões de dólares para 2,6 biliões de dólares, de acordo com cálculos da OCDE. Este crescimento foi impulsionado principalmente por duas atividades: o turismo costeiro e marítimo, que representou até um terço do valor acrescentado bruto (VAB), e a extração de petróleo e gás offshore, que dominou em termos de produção económica, mas empregou relativamente menos pessoas.

Se as tendências históricas se mantiverem, a economia global dos oceanos poderá tornar-se, em 2050, quatro vezes maior em termos reais do que era em 1995.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico

Relatório 'The Ocean Economy to 2050'

Os países asiáticos lideraram este crescimento, com a China a contribuir com mais de 23% do VAB global da economia dos oceanos em 2020, sendo também “a maior economia oceânica em termos absolutos, com 462 mil milhões de dólares em 2020”, cerca de seis vezes mais que os 77 mil milhões de dólares em 1995. No entanto, países como a Noruega destacaram-se pela elevada dependência da economia oceânica em relação ao seu PIB, com cerca de 26% da sua riqueza anual a ser gerada dos oceanos ao longo das últimas décadas.

As projeções da OCDE indicam que, caso as tendências históricas se mantenham, a economia dos oceanos poderá quadruplicar até 2050. “Se as tendências históricas se mantiverem, a economia global dos oceanos poderá tornar-se, em 2050, quatro vezes maior em termos reais do que era em 1995”, destaca o relatório. E Portugal, com uma vasta zona marítima e tradição na economia azul, encontra-se numa posição privilegiada para liderar esta transformação global.

Contudo, este crescimento está longe de ser garantido. Cenários alternativos explorados no relatório apontam para uma possível desaceleração ou até mesmo regressão caso não sejam implementadas políticas adequadas.

Num cenário de transição energética acelerada, o VAB da economia oceânica poderá crescer nos próximos 25 anos cerca de 40% face aos níveis de 2020, vaticinam os técnicos da OCDE. Neste caso, atividades como o turismo costeiro manteriam a sua posição dominante enquanto as energias renováveis offshore ganhariam protagonismo. Mas, “num cenário de estagnação da transição energética, a atividade económica mundial no domínio dos oceanos diminuiria para terminar o período cerca de 20% abaixo do que era em 2020”, referem os analistas da OCDE.

Entre os principais desafios identificados pela OCDE que ameaçam o crescimento sustentável da economia dos oceanos destacam-se três pontos de preocupação:

  • Mudanças climáticas: A acidificação dos oceanos e o aumento do nível do mar colocam em risco infraestruturas costeiras e atividades como pesca e turismo.
  • Poluição marinha: A entrada anual de plástico nos oceanos poderá duplicar até 2040 sem intervenções políticas eficazes.
  • Produtividade estagnada: Apesar do crescimento económico em várias atividades oceânicas, a produtividade multifatorial tem diminuído, indicando uma subutilização de tecnologias digitais e automação.

Apesar destes desafios, as oportunidades são igualmente promissoras. Os analistas da OCDE destacam, por exemplo, a inovação tecnológica como um motor essencial para impulsionar a economia dos oceanos, com avanços em áreas como robótica submarina e energias renováveis a prometerem ganhos de produtividade e uma redução dos impactos ambientais.

Paralelamente, modelos de gestão do “tesouro” oceânico podem desempenhar um papel crucial na gestão sustentável dos recursos marinhos. Planos espaciais marítimos bem delineados e acordos internacionais, como o recente Tratado do Alto Mar, que visa a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha, são instrumentos fundamentais para garantir que o crescimento económico não comprometa a saúde dos oceanos, defende a OCDE.

Segundos os analistas da OCDE, a economia dos oceanos apresenta um potencial transformador para o crescimento económico global e sustentável até 2050. No entanto, este futuro depende da capacidade dos decisores políticos em equilibrar inovação tecnológica com conservação ambiental. “Um oceano saudável é crucial não apenas para os processos climáticos e biodiversidade, mas também para a economia”, destaca o relatório.

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Aguiar-Branco aterra na Ucrânia e vai reunir-se com Zelensky

  • Lusa
  • 31 Março 2025

O presidente da Assembleia da República está na Ucrânia, onde vai participar numa cerimónia evocativa dos três anos do massacre de Busha pelas tropas russas.

O presidente da Assembleia da República está na Ucrânia, onde vai participar numa cerimónia evocativa dos três anos do massacre de Busha pelas tropas russas e tem prevista uma reunião com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

José Pedro Aguiar-Branco chegou esta segunda-feira de manhã a Kiev, estando acompanhado pelo deputado e ex-líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, atual presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia.

Esta foi a única deslocação ao exterior que José Pedro Aguiar-Branco manteve na sua agenda oficial, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o Parlamento no passado dia 19, na sequência do chumbo da moção de confiança apresentada pelo Governo PSD/CDS-PP, liderado por Luís Montenegro.

Na Ucrânia, o primeiro ponto do programa do presidente da Assembleia da República, esta manhã, é uma cerimónia em honra das vítimas da tragédia de Busha, cidade próxima de Kiev.

Em abril de 2022, com a retirada das tropas russas de Busha, começaram a ser divulgados relatos e imagens de diversas atrocidades. Mais de 300 corpos foram encontrados e a Ucrânia pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para investigar estes crimes de guerra.

Após a cerimónia em honra das vítimas de Busha, José Pedro Aguiar-Branco participa em Kiev numa cimeira de presidentes de parlamentos e, a seguir, reúne-se com o chefe de Estado da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

Antes de regressar a Lisboa, o presidente da Assembleia da República estará numa jantar oferecido pelo presidente do Parlamento ucraniano, Ruslan Stefanchuk.

Nas suas últimas intervenções sobre a invasão russa da Ucrânia, José Pedro Aguiar-Branco tem criticado “a ilusão” de uma paz imediata e a qualquer preço e defendido que a solução tem de basear-se no Direito Internacional.

Sem nunca mencionar a recente conduta diplomática da administração norte-americana no que respeita à guerra na Ucrânia, o presidente da Assembleia da República assume que existe um desejo de paz, mas também de “um mundo baseado em regras, justiça e respeito pelos direitos humanos”.

“Estes são os valores pelos quais os nossos antepassados lutaram e pelos quais os ucranianos têm lutado nos últimos anos. Esta é a herança que não nos podemos dar ao luxo de deitar fora por indiferença, ou pela ilusão, no atual contexto internacional, de uma paz imediata a qualquer preço”, advertiu numa recente intervenção que fez em Cascais, em fevereiro.

“A Rússia iniciou uma invasão em grande escala da Ucrânia há três anos. Há um agressor e há uma vítima. A Ucrânia é a vítima”, salientou o antigo ministro social-democrata nesse mesmo discurso.

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📹Prazo termina hoje. Veja como reclamar as despesas gerais para o IRS

Tem até esta segunda-feira para corrigir no portal das Finanças os encargos gerais e por exigência de fatura. As restantes despesas, de saúde ou educação, só no preenchimento da declaração.

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Antes do arranque da campanha do IRS, a 1 de abril, os contribuintes podem consultar as faturas apuradas pelo Fisco e, se detetarem alguma omissão ou erro, têm esta segunda-feira, até 31 de março, isto é, até esta segunda-feira, para corrigir as despesas, no portal das Finanças.

No entanto, é preciso ter em conta que só os encargos gerais e familiares e os elegíveis para dedução à coleta por exigência de fatura são passíveis de ser retificados antecipadamente. Todas as restantes despesas, relativas a saúde, educação, juros ou rendas de imóveis, lares e salários pagos a trabalhadores domésticos apenas podem ser alteradas durante o preenchimento da declaração de IRS, entre 1 de abril e 30 de junho.

Nesta fase, antes da campanha do IRS, o contribuinte pode então modificar, desde que apresente os respetivos fundamentos, as despesas apuradas pela Autoridade Tributária (AT) quanto aos encargos gerais e familiares, isto é, que dizem respeito ao montante global das faturas que registou como ‘outros’ no portal e-Fatura. Cabem neste pacote as despesas com supermercado, mercearias, lojas de roupa, sapatarias, portagens, estacionamento ou combustível.

As faturas elegíveis para abater ao IRS por pedir recibo com número de identificação fiscal (NIF) também podem agora ser corrigidas, até 31 de março, e abrangem despesas com oficinas de automóveis e motociclos, veterinários, restaurantes, hotéis, cabeleireiros, passes sociais, jornais ou revistas.

Para retificar os valores validados pela AT, primeiro tem de fazer log in no portal das Finanças com o número de contribuinte e palavra-passe ou através da chove móvel digital. É aconselhável verificar novamente as despesas validadas pelo Fisco. Para isso, pesquise, no motor de busca, por “consultar despesas para deduções à coleta”. Caso detete omissões ou inexatidões, pode reclamar, mas só para as despesas gerais e as elegíveis para dedução à coleta pela exigência de fatura.

Para isso, procure, no motor de pesquisa, por “instauração de contencioso sobre deduções à coleta” e aceda à página. Depois, insira o ano, neste caso 2024, a que as faturas dizem respeito, selecione o tipo de despesa que quer corrigir e insira o valor que considera correto à frente.

As despesas a colocar no campo “valor reclamado” é a soma do montante já reconhecido pela AT mais o que se encontra omisso. Por exemplo, se o total das despesas gerais e familiares apuradas for de 4.000 euros e faltarem 500 euros, o valor a indicar é de 4.500 euros. A seguir, apresente os fundamentos da correção. Este campo é obrigatório, caso contrário não consegue enviar o pedido de retificação para a AT.

As restantes despesas, relacionadas com saúde, educação, juros ou rendas de imóveis, lares e encargos com o pagamento de salários a trabalhadores domésticos só podem ser corrigidas durante a entrega da declaração de IRS, entre 1 de abril e 30 de junho. Nessa fase, deve indicar que não aceita o preenchimento automático e indicar manualmente o custo que teve com a aquisição desses bens e serviço.

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Da psicologia clínica para o marketing e comunicação, Andreia Paulo, da JCDecaux, na primeira pessoa

Andreia Paulo preferiu a "dinâmica" do marketing à psicologia. O desporto, as viagens e a música são três das suas paixões.

Há três anos a liderar o marketing e comunicação da JCDecaux, Andreia Paulo iniciou o seu percurso numa área bastante distinta: o da psicologia. Embora sempre tenha “achado muita graça” à publicidade, os seus primeiros passos a nível profissional foram dados na área da psicologia clínica.

Quando era ainda criança, Andreia Paulo adorava desenhar e fazer bandas desenhadas. Lembra-se também de reconhecerem em si uma pessoa “um tanto ou quanto criativa”. Além disso, gostava de publicidade. Inclusive, acompanhava sempre na RTP o programa de José Nuno Martins, sobre publicidade, numa altura em que o marketing “não estava tanto na moda”, e brincava a inventar campanhas.

Essa linha mais criativa e relacionada com a comunicação e marketing sempre existiu, mas depois de terminar o ensino secundário na área das ciências, acabou por tirar psicologia. Ainda com o gosto da publicidade a pulsar, pensou em enveredar pelo ramo de psicologia do consumidor, mas acabou por se “apaixonar” pela psicologia clínica, na vertente psicodinâmica ou freudiana.

Acabei o curso nessa vertente clínica e ainda pratiquei clínica e fiz parte de uma série de projetos dentro da área da saúde mental. Fiz alguma investigação e ainda iniciei o mestrado na psicologia clínica. Mas depois houve uma altura, já como profissional, em que estava um bocadinho mais dispersa numa série de coisas“, recorda em conversa com o +M.

Andreia Paulo apercebeu-se que, pelo menos naquela altura da sua vida, preferia enveredar por uma área “um bocadinho mais dinâmica”. Tendo sempre gostado muito de viajar, receou também que a psicologia e os casos que acompanhasse, a deixassem “mais agarrada”, enquanto no mundo empresarial teria mais facilidade em partir para as suas viagens.

“Eu tinha a sensação que ficava um bocadinho presa aos pacientes e aos seus processos, às pessoas, às equipas. Acho que se calhar houve uma série de condições que se conciliaram e que me fizeram passar para o lado do marketing“, refere.

Foi nessa altura que decidiu então voltar a “experimentar” algo na área a que sempre “achou graça”, pelo que tirou uma pós-graduação em Marketing e Comunicação. Foi durante o curso que um colega, mais velho, a convidou a dar apoio na sua agência de comunicação, pelo que acabou por fazer uma transição “algo progressiva” entre as duas áreas.

Terminada a pós-graduação acabou mesmo por ir trabalhar para essa agência, a Resnova, embora ainda a fazer seguimento de alguns casos clínicos e a dar apoio em alguns dos projetos. Entretanto foi convidada a juntar-se à antiga Portugal Telecom (PT), para trabalhar publicidade digital, quando estava ainda estava no início em Portugal. “Também eu não sabia o que era aquilo, fui para o Sapo e fui fazendo o phase out das atividades que ainda tinha como psicóloga. Quando dei por mim, estava all-in na publicidade digital, que foi a área onde de forma mais substancial comecei a trabalhar“, recorda.

O seu percurso na área do marketing e comunicação foi sempre numa abordam digital, juntando-se no início de 2016 ao jornal Público, para ajudar a digitalizar o seu negócio, nomeadamente no que dizia respeito à sua vertente publicitária.

Seis anos mais tarde juntou-se então à JCDecaux, numa altura em que “a marca se estava a transformar e a digitalizar” e onde foi encontrar um desafio “incrível e interessante”. “É associar o mindset digital com o outdoor, que acreditamos que deve ser o meio mais antigo e que é aquele que se está a transformar mais tarde, mas a uma velocidade alucinante“, diz.

Eu estava muito virada para o digital e de repente venho para o mundo físico que tem um poder brutal. O out of home é o meio mais experiencial, existe, é tangível e é capaz de promover experiências na rua. E depois é cruzar isso com todas as features digitais que fazem parte do DNA do meu percurso. É nesse sentido que é um desafio muito giro e que tenho gostado bastante“, acrescenta.

Em relação à JCDecaux e apesar de a sua comunicação assentar fundamentalmente numa lógica B2B, Andreia Paulo sublinha que esta é uma marca que está “constantemente em contacto com o consumidor comum”.

“E é engraçado que as pessoas não têm a noção que conhecem a marca, mas quando a veem pensam que a conhecem de algum lado, o que é normal uma vez que está em toda a cidade. As pessoas crescem a ver o nosso logo mas nós, efetivamente, não comunicamos para o consumidor final”, diz Andreia Paulo.

A lógica de comunicação da marca passa assim por uma vertente B2B, sendo dotada de um “peso institucional grande” e de uma “robustez proporcionada por uma posição muito forte no mercado e de liderança”.

“É uma marca que já está em Portugal há mais de 50 anos, que tem um peso grande, mas que ao mesmo tempo goza de um dinamismo e de uma flexibilidade, pelo tipo de equipa que tem, onde se juntam pessoas com uma grande antiguidade com um rejuvenescimento da equipa. E isto leva a um conjunto muito engraçado de visões e de experiências, que fazem com que o output daquilo que nós aqui fazemos seja muito rico”, explica a responsável, que conta com outras 12 pessoas na sua equipa.

Sobre a recente polémica relacionada com a instalação de painéis de publicidade digital de grande formato em Lisboa — que levou inclusive a que alguns painéis tivessem de ser desligados após o tribunal dar razão a uma providência cautelar do Automóvel Club de Portugal contra a Câmara Municipal de Lisboa e as empresas JCDecaux e MOP Andreia Paulo reconhece que se tratou de uma crise “no sentido em que teve impacto no negócio”, mas onde “não havia grande volta a dar”, nomeadamente em termos de comunicação.

“A JCDecaux funciona muito by the book, segue os processos ou os procedimentos que estão previstos. Tudo o que nós tínhamos feito, tinha sido aprovado e, portanto, estávamos a dar continuidade aos processos como era suposto. Houve uma terceira entidade que entrou [no processo] e que levou a que nos mandassem parar e nós parámos. Não houve tema”, diz.

Foi mais uma questão de ir gerindo a questão, da forma o mais transparente possível, com todos os nossos stakeholders. Foi mais uma gestão de expectativas, nossas, dos clientes e do grupo. Foi uma crise, sem dúvida, mas que foi sendo gerida dia a dia, até porque as mensagens não deviam ser nossas, porque a mensagem da JCDecaux é aquela que sempre deu: estávamos a fazer o que estava previsto e parámos quando nos mandaram parar“.

Não eram mensagens interessantes para passar, que fizessem grande diferença ou que trouxessem mais valor a uma história que teve o seu palco, os seus episódios e que foi seguindo o curso natural com todos os envolvidos. Felizmente, depois chegou a um fim em que voltámos a ligar [os outdoors] e aí pudemos comunicar, com muita alegria, que tínhamos voltado a ligar e a dar continuidade ao processo que tinha sido interrompido”, acrescenta.

Andreia Paulo vive atualmente num “bairrinho muito familiar e simpático”, em Alvalade, Lisboa, mas cresceu no Estoril, ao qual continua a ter uma “ligação muito próxima”, até porque se considera uma “inveterada apaixonada pela praia e por tudo o que diz respeito ao mar“.

A praia tem também um papel a desempenhar numa das suas paixões, que passa pelo desporto, uma vez que aproveita quando vai à praia para jogar voleibol, o seu “desporto base” que pratica desde que tinha dez anos.

Além disso, também corre e joga padel, desporto que pratica inclusive de forma federada. O desporto representa mesmo uma “parte fundamental” na vida de Andreia Paulo, nomeadamente para o seu equilíbrio pessoal e saúde física e mental. No entanto, gosta de desportos que tenham um objetivo, pelo que odeia ginásio onde não encontra “graça, objetivo, animação ou jogo”.

As viagens são outra paixão da diretora de comunicação e marketing que começou a viajar sozinha “relativamente cedo”, com 16 anos, numa “altura em que não era tão fácil como agora”. Desde então nunca parou de viajar, apostando em conhecer “o mais diferente do mundo” porque considera que “o mais parecido será mais fácil de conhecer quando for mais velhinha”. Já visitou países como Myanmar, Camboja, Bolívia, Omã, Japão, Argentina ou Tanzânia. “Quando tiver 90 anos” irá então a outros pontos do globo como Suécia ou Dinamarca, países mais organizados e onde é “mais fácil” ir.

A música também sempre a acompanhou, tendo começado a estudar música e guitarra desde cedo. “Hoje em dia, infelizmente, não tenho tanto tempo, mas vai dando para matar o bichinho. Toco guitarra, brinco com o piano, vou fazendo umas coisas quando posso”, diz.

O seu “eu” profissional é uma continuidade daquilo que é na sua vida particular e privada. De “gargalhada fácil”, Andreia Paulo é “aquela pessoa que chora a rir com muita facilidade” mas é também exigente e combativa, segundo a própria.

Além disso, é frontal. “Essa frontalidade é uma das características que me acompanha nestes dois lados da minha vida, particular e profissional. Provavelmente seria uma péssima diplomata, até porque a minha cara normalmente diz tudo, mas acho que isso ajuda a que haja transparência, para as pessoas saberem com o que contam, mas também para a minha própria expectativa de saber com o que conto das pessoas. É saber evitar filtros que podem funcionar como pedrinhas na engrenagem do bom funcionamento das relações, das equipas, do trabalho”, explica.

A profissional de 46 anos considera ainda que o grande desafio da sua vida passa por “fazer coisas com propósito”. “É garantir que não se perde o propósito, nas diferentes frentes, em tudo aquilo que se faz, e isso é um desafio. Todos os propósitos podem ser válidos, mas eles têm que existir. E esse é um desafio gigantesco”, afirma.

Andreia Paulo em discurso direto

1 – Que campanhas gostava de ter feito/aprovado? Porquê?

A nível internacional destaco “Find Your Summer” da Magnum. Tem rasgo criativo, inovação, um insight poderoso e resultados concretos – tudo o que uma grande campanha deve ter. Além disso, é um exemplo brilhante de como o OOH pode ser muito mais do que um meio de exposição – pode ser um gatilho para experiências reais, usando dados meteorológicos em tempo real, tecnologia e criatividade para transformar a perceção de um produto sazonal.

Já em termos nacionais, “Histórias da Nossa Geração”, da EDP. Não só usou dados de forma brilhante, como trouxe emoção, autenticidade e impacto real, ligando tecnologia e storytelling de forma poderosa.

2 – Qual é a decisão mais difícil para um marketeer?

Dizer não a uma ideia que tem potencial criativo, mas que não se alinha com a marca ou os objetivos do negócio. Criatividade sem propósito é entretenimento, não marketing.

3 – No (seu) top of mind está sempre?

Pessoas. O que move as pessoas, o que as inspira, o que as faz agir. Todas as iniciativas de marketing e comunicação devem ser sempre orientadas por um propósito e, no final, devem conseguir mudar comportamentos.

4 – O briefing ideal deve…

Focar-se naquilo que realmente importa. Qual o problema que queremos resolver? O que nos diferencia? Como podemos criar impacto? E, acima de tudo, dar espaço para a agência surpreender.

5 – E a agência ideal é aquela que…

Não tem medo de desafiar o cliente. O melhor trabalho criativo nasce do desconforto, de uma boa fricção estratégica.

6 – Em publicidade é mais importante jogar pelo seguro ou arriscar?

Arriscar sempre – mas com inteligência. O risco sem propósito é ruído. A inovação acontece quando dados, insights e criatividade se encontram para criar algo que ninguém estava à espera, mas que faz todo o sentido.

7 – O que faria se tivesse um orçamento ilimitado?

Criaria soluções que transformam a vida das pessoas, não só campanhas. A publicidade pode ser um motor para a mudança social e cultural. Se os dados nos dão essa capacidade, por que não usá-los para algo maior?

8 – A publicidade em Portugal, numa frase?

Brilhante, mas ainda com medo de voar mais alto. Temos talento para estar no topo do mundo – falta-nos, às vezes, a coragem de acreditar nisso.

9 – Construção de marca é?

Criar cultura. Se uma marca desaparece amanhã e ninguém sente falta, então não era uma marca – era só um produto.

10 – Que profissão teria, se não trabalhasse em marketing?

O marketing surgiu um pouco em rutura com a minha trajetória profissional, ainda que o gosto pela publicidade tivesse acompanhado toda a minha vida, desde tenra idade, a ver o programa do José Nuno Martins na RTP. Se não trabalhasse nesta área, seria provavelmente a psicóloga clínica que já fui, sem nunca ter interrompido a prática nem os projetos na área da saúde mental, que continuam a captar o meu interesse e a ocupar um lugar especial no meu coração. O fascínio pelo comportamento humano e a forma como as pessoas tomam decisões sempre esteve presente – apenas encontrei um novo espaço para aplicá-lo.

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Trabalhadores têm até esta segunda-feira para se inscreverem no regime fiscal para novos residentes

  • Lusa
  • 31 Março 2025

Incentivo fiscal à investigação científica e inovação, cuja data limite para a inscrição é 15 de janeiro do ano seguinte àquele em que a pessoa se tornou residente, foi prolongado até 31 de março.

O prazo para os trabalhadores que se tornaram residentes em Portugal em 2024 apresentarem o pedido de inscrição no IFICI, o regime fiscal que veio substituir o do residente não habitual, termina esta segunda-feira.

Em causa está o incentivo fiscal à investigação científica e inovação, cuja data limite para a inscrição é 15 de janeiro do ano seguinte àquele em que a pessoa se tornou residente, mas que este ano foi excecionalmente prolongada até 31 de março, pelo facto de apenas em fevereiro ter ficado concluída toda a arquitetura necessária para que a inscrição se verifique.

Estes pedidos de inscrição são feitos no Portal das Finanças, sendo a verificação do cumprimento dos requisitos efetuada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, Agência Nacional de Inovação ou Startup Portugal – consoante o tipo de atividade e posto de trabalho em causa.

Esta comprovação dos requisitos e envio dos pedidos de inscrição à AT deve ser feita, excecionalmente este ano, até ao final de abril, segundo um despacho da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, de 21 de fevereiro.

O processo culmina a 15 de maio, data (igualmente excecional) até à qual a AT terá de disponibilizar aos contribuintes em causa informação relativa à sua inscrição.

É necessário não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores à inscrição no IFICI para se poder beneficiar deste regime, pelo que, tal como sucedia com o RNH, os emigrantes que tenham saído de Portugal (e mudado a residência fiscal) há mais de cinco anos, são elegíveis.

O regime fiscal do IFICI permite aos profissionais abrangidos pagarem uma taxa de IRS de 20% sobre rendimentos de trabalho dependente e independente (categorias A e B), contemplando isenções em outros rendimentos como mais-valias, por exemplo.

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Governo quer acelerar deportação de imigrantes em situação irregular

  • ECO
  • 31 Março 2025

Uma das medidas que vão ser apresentadas é a extinção da primeira notificação para abandono voluntário do território nacional, o que vai diminuir em cerca de dez dias o prazo para sair do país.

O Governo vai apresentar esta segunda-feira ao Conselho Nacional para as Migrações e Asilo um conjunto de medidas para acelerar a deportação de imigrantes em situação irregular. Entre elas, avança o Diário de Notícias, constam a extinção da etapa processual redundante de primeira notificação para abandono voluntário do território nacional — o que vai diminuir em cerca de dez dias o prazo para sair do país — e a redução dos prazos de recurso para a decisão final de regresso.

Este trabalho deverá ficar a cargo da Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF). A apresentação das medidas ao Conselho, liderado pelo socialista António Vitorino, é um ato consultivo, porque a entidade não possui poderes para aprovar ou não as medidas Ademais, como o Governo está em gestão, as propostas dependem também de a Aliança Democrática (coligação que junta o PSD e CDS) vencer as eleições legislativas marcadas para 18 de maio.

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, foram efetuadas nesse ano 444 notificações de abandono voluntário do território nacional e 195 processos de expulsão administrativa. Destes, 36 foram arquivados. O total de imigrantes deportados foi de 146, sendo 42 no âmbito de expulsões administrativas, quatro levados até à fronteira e 100 em procedimentos em que a pena acessória imposta foi de expulsão do território nacional.

Ministro rejeita copiar “países com pulsões securitárias agressivas”

Em declarações aos jornalistas após a reunião com o Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, o ministro da Presidência rejeitou que as medidas propostas envolvam o que se vê “em países com pulsões securitárias agressivas”.

“Portugal é um dos três países da Europa que menos executa retornos de pessoas que tiveram decisões de abandono por violarem as regras, inclusive por razões de segurança. Portugal não estava a fazer retorno porque o SEF foi desmantelado e porque foram criadas regras cheias de obstáculos burocráticos“, afirmou António Leitão Amaro.

O governante reforçou que haverá um “investimento em sistemas tecnológicos” que “respeita os direitos humanos, como o direito a ser ouvido e a ter aconselhamento, e uma proteção especial a cidadãos vulneráveis”.

A própria PSP, que será responsável por levar a cabo este trabalho, “terá o seu caminho de reforço de meios”, acrescentou, lembrando “o plano de investimentos no sistema de imigração e asilo que inclui um investimento de cerca de 30 milhões de euros nos centros de instalação temporária e para reforço de recursos humanos nas instituições que trabalham nesta área, em que a despesa prevista é de cerca de 20 milhões de euros”.

(Notícia atualizada às 15h13 com as declarações do ministro António Leitão Amaro)

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Hoje nas notícias: Lone Star, imigração e IRS

  • ECO
  • 31 Março 2025

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A Herdade da Ferraria foi vendida por 1,5 milhões à mulher do presidente da GNB Real Estate, gestora de ativos imobiliários do Novobanco, um preço considerado “de saldo” por a propriedade ser edificável. O Governo em funções apresenta esta segunda-feira ao Conselho Nacional para as Migrações e Asilo uma série de medidas para acelerar a deportação de imigrantes sem direito a ficar no território nacional. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Gestor da Lone Star vende à mulher quinta do Novobanco a preço de saldo

A Herdade da Ferraria, com mais de 260 hectares, foi vendida em 2022 pela gestora de ativos imobiliários do Novobanco, a GNB Real Estate, pelo valor de 1,5 milhões de euros a Ana Flor Argos, mulher do presidente dessa entidade. A propriedade foi vendida como rústica e devoluta, apesar de possuir “capacidade edificatória de 50.441,14 metros quadrados, dos quais cinco mil para habitação própria”, e, segundo um responsável com experiência no setor imobiliário, a confirmação de edificabilidade da Herdade, na dimensão que se perspetivava, deveria ter elevado o preço, no mínimo, entre 10 a 15 milhões.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Governo apresenta medidas para acelerar deportação de imigrantes em situação irregular

O Governo vai apresentar esta segunda-feira, diante do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, um conjunto de medidas que visam acelerar a deportação de imigrantes em situação irregular. Entre elas consta a extinção da etapa processual redundante de primeira notificação para abandono voluntário do território nacional, o que vai diminuir em cerca de dez dias o prazo para sair do país, e reduzir os prazos de recurso para a decisão final de regresso. Este trabalho deverá ficar a cargo da Polícia de Segurança Pública (PSP), através da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF). A apresentação ao Conselho liderado por António Vitorino é um ato consultivo, pois a entidade não tem poderes para aprovar ou não as medidas. Ademais, como o Governo está em funções de gestão, estas propostas dependem também de a AD vencer as eleições legislativas marcadas para 18 de maio.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

AD vê nova “redução ambiciosa no IRS”

O ministro das Finanças vê uma nova “redução de IRS ambiciosa” se a Aliança Democrática continuar a liderar o Governo após as eleições legislativas antecipadas. Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, Joaquim Miranda Sarmento não avança um número em concreto, mas diz que será “muito focada na classe média”. Além da redução no IRS, pretende baixar a taxa de IRC para os 15%, um objetivo que vem das eleições anteriores.

Leia a entrevista completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Rendas subiram mais de 20% em 30 concelhos no ano passado

O valor mediano dos novos contratos de arrendamento aumentou 10,5% a nível nacional, atingindo os 7,97 euros, na segunda metade de 2024 face ao mesmo período do ano anterior. Mas, numa análise por concelhos, em 30 verificou-se um agravamento das rendas de mais de 20%, com Monção e Arganil a registar as maiores subidas — de 44% e 37%, respetivamente. Apenas 15 municípios apresentaram descidas nos valores por metro quadrado no segundo semestre do último ano.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Novo medicamento para o tratamento da obesidade chega às farmácias

O Wegovy, medicamento injetável que faz parte da nova geração de fármacos indicados para o tratamento da obesidade e do excesso de peso, vai poder ser prescrito pelos médicos em Portugal a partir de terça-feira. A venda nas farmácias está prevista arrancar no dia 7 de abril, mas não será comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que o preço mensal é de 244,80 euros. Atualmente, este medicamento é comercializado em 11 países europeus (Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, Irlanda, Itália, Noruega, Polónia, Reino Unido, Suécia e Suíça), bem como nos EUA, Canadá, Japão e Emirados Árabes Unidos.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

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