Catarina Martins e Costa chocam no tema das subvenções partidárias

Catarina Martins defendeu esta quinta-feira, no debate quinzenal na Assembleia da República, que sejam prolongados os cortes de 10% nas subvenções aos partidos, que a atual lei prevê terminarem no final de dezembro deste ano. O primeiro-ministro revelou, no entanto, que o Governo não tenciona apresentar medidas no Orçamento de Estado para 2017 que contrariem essa previsão.

Acusando o PSD, na pessoa do seu secretário-geral José Matos Rosa, de só se preocupar com a reposição dos rendimentos quando se fala nos dos partidos, Catarina Martins opôs-se ao fim dos cortes de 10% nas subvenções aos partidos. Esta semana, o Partido Socialista também já tinha tornado clara a sua posição a favor do fim destes cortes.

O primeiro-ministro António Costa respondeu que “os partidos têm custos e a democracia tem custos”, e sublinhou que as subvenções públicas são preferíveis a “voltar atrás aumentando o financiamento privado”. O líder socialista afirmou que o Governo “não condicionará o debate na Assembleia da República”, deixando a porta aberta para que os partidos que se oponham ao fim dos cortes tenham a iniciativa de apresentar propostas nesse sentido no parlamento.

António Costa sublinhou, no entanto, que “será razoavelmente consensual” que é possível e desejável reduzir os custos das campanhas eleitorais.

José Matos Rosa, secretário-geral do PSD, disse esta terça-feira ao jornal Público que “chegou a hora de devolver os rendimentos também aos partidos”, e o secretário nacional do Partido Socialista nas Finanças, Luís Patrão, expressara a posição do PS no mesmo sentido. O CDS, o PCP e o Bloco de Esquerda já defenderam, em várias ocasiões, a sua oposição ao fim destes cortes e a intenção de propor projetos de lei que os mantenham.

Editado por Mónica Silvares.