Câmara do Porto reduz IMI em 10%

A Câmara Municipal do Porto confirmou hoje a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 10% para 0,324% em 2017, ano para o qual o orçamento camarário prevê um aumento de 47,3% no investimento.

“Em termos globais, o orçamento prevê um crescimento de 17,9%, face a 2016, no montante de 37 milhões de euros, fixando-se em 244,2 milhões de euros”, refere o comunicado da autarquia sobre o orçamento para o próximo ano, a ser discutido e votado na próxima quarta-feira.

“Nos principais objetivos estratégicos da autarquia encontram-se o Ambiente e Qualidade de Vida com cerca de 28 milhões de euros, a Coesão Social com 24 milhões de euros (dos quais 17,8 milhões se referem a habitação social), o Urbanismo e Reabilitação Urbana com cerca de 19 milhões, a Economia e Emprego com 13 milhões e Cultura com cerca de seis milhões”, acrescenta o documento.

Como já havia adiantado em setembro e visto desde então a proposta ser apoiada pelo Conselho Municipal de Economia, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, confirma assim que a redução do IMI na cidade vai ser de 10%, o que pode representar menos 4,3 milhões para a autarquia.

A proposta relativa ao IMI de 2017, ano de eleições autárquicas, prevê também uma “majoração em 30% a taxa de IMI aplicável aos prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que face ao seu estado de conservação não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens”.

Sobre o orçamento para o próximo ano, a câmara refere que “o investimento, no total de 68,2 milhões de euros, representa um aumento de 47,3% relativamente ao orçamento de 2016, destacando-se os investimentos no âmbito da coesão social, na reabilitação/requalificação urbana”.

O orçamento camarário inclui ainda a transferência de 1,7 milhões de euros “no âmbito do novo modelo de gestão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP)”.