PT avança com cortes nas remunerações variáveis de 600 trabalhadores

Foi há uma semana que o Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT) confirmou ao ECO que a PT Portugal ia fazer cortes nas remunerações variáveis de 19 chefias. Agora, segundo as últimas informações transmitidas ao Sindicato Nacional Dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV), a empresa vai avançar com medidas de reequilíbrio salarial que resultarão em cortes de remunerações variáveis a cerca de 600 trabalhadores.

“Na atual PT-MEO, cada vez vão surgindo mais situações impensáveis”, como “o corte nas remunerações variáveis”. “Segundo os dados que a empresa transmitiu aos sindicatos no passado dia 24, serão cerca de 600 trabalhadores, mas provavelmente serão mais”, anuncia o sindicato, num comunicado a que o ECO teve acesso.

Apesar do reajuste, também haverá aumentos no salário de alguns funcionários, contrapôs ao ECO fonte oficial da PT Portugal. Numa resposta enviada à redação, fonte oficial da empresa explicou que, “no âmbito do modelo de carreiras implementado em 2010, que estabelece categorias profissionais com respetivas bandas salariais, estão previstos movimentos ao longo da carreira e que respondem ao percurso profissional dos colaboradores e às funções e responsabilidades exercidas a cada momento, bem como às necessidades organizativas da empresa”.

Por isso, para a PT, estes “são movimentos naturais e atos de gestão normais que decorrem não só da evolução normal dos negócios, como também surgem na sequência de reorganizações, que preveem progressões e promoções, que implicam um incremento salarial, bem como reajustes quando as pessoas deixam de estar enquadradas na banda salarial inerente à sua função. Este é um movimento que já ocorreu no passado, sendo que para a maioria do efetivo da PT não terá qualquer impacto pecuniário.”

São movimentos naturais (…) que preveem progressões e promoções, que implicam um incremento salarial, bem como reajustes quando as pessoas deixam de estar enquadradas na banda salarial inerente à sua função.

Mas, de acordo com as contas do sindicato, “alguns destes trabalhadores que a PT está a chamar terão uma redução nas remunerações em 300 euros, 400 euros, 450 euros”. “É realmente muito dinheiro”, disse ao ECO o presidente da Assembleia Geral do SITTAV. António Moura acrescentou que “quando se tira a 600 para dar a 300, mas N vezes menos, não é o princípio da equidade”. Além disso, o ECO sabe que, em alguns casos, os cortes podem chegar ao triplo.

António Moura explicou ainda que, no âmbito da revisão do Acordo Coletivo de Trabalho deste ano, ficou acordado que “cerca de 150 trabalhadores dos salários mais baixos, nomeadamente os da Academia”, seriam movimentados “por progressões”, enquanto “cerca de 50 a 80” seriam movimentados “por promoções”. “A cada um desses movimentos está associado um aumento salarial de 5% ou de 7%. Se pegar em 5% de 600 euros, tenho 30 euros. Se pegar em 7% sobre 1000 euros, tenho 70 euros”, disse.

Aos trabalhadores confrontados com os cortes, o SINTTAV aconselha recorrerem à via judicial, sublinhando que “não devem assinar qualquer documento, porque, se o fizerem, eliminam, à partida, a possibilidade de tal recurso”. Ao mesmo tempo, “os trabalhadores a quem a empresa, de forma unilateral, aplica cortes, devem comunicar isso ao SINTTAV, com todos os dados disponíveis”, sublinha.

Entre alguns dos complementos abrangidos pela medida estão a isenção de horário de trabalho, o complemento de desempenho e a remuneração adicional, mas também há “rubricas que alguns de nós até temos dificuldade em entender os nomes”, disse ao ECO o presidente da Assembleia Geral do SINTTAV.

António Moura concluiu, mostrando-se pouco esperançoso de que a empresa volte atrás com uma decisão, que é um “risco”: “Não me admirava nada que os trabalhadores comecem por baixar os braços. Não há muita forma de mostrar descontentamento”, disse.

Quando se tira a 600 para dar a 300 mas N vezes menos, não é o princípio da equidade.

O ECO contactou ainda Jorge Félix, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT), explicou que a PT Portugal vai “fazer o cômputo geral de quanto é que os trabalhadores ganham juntando todas as remunerações que têm e, depois, têm uma tabela máxima. Não é uma tabela aprovada pelos sindicatos, é aquela que está contratualmente estabelecida”, disse o presidente. “As coisas não podem ser assim, não é preto e branco. São remunerações que alguns trabalhadores já têm há longos anos”, defendeu.

Tal como o SINTTAV, o STPT também aconselha a que não seja assinado nenhum acordo vinculativo, mas apenas alguma nota de tomada de conhecimento sem que isso implique acordo por parte do funcionário. O ECO sabe que, dentro da PT, existe pressão para que os trabalhadores assinem um documento com a revisão da tabela salarial.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h54 com a resposta da PT)