Governo admite aumentar todas as pensões mínimas em agosto

O Governo admite um aumento das pensões mínimas de cinco a seis euros por pensionista em agosto, avança a TVI.

Até aqui, a proposta do Governo passava por aumentar extraordinariamente em agosto os pensionistas que, no conjunto das suas pensões, ganhassem abaixo de 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais (cerca de 630 euros) mas excluindo as reformas que tinham sido atualizadas durante a legislatura anterior. O objetivo era que estes pensionistas ficassem a ganhar mais 10 euros face a 2015, incorporando aqui a atualização que as pensões terão em janeiro.

Para responder às contrapropostas do PCP e do Bloco de Esquerda, que têm vindo a pedir uma subida mais abrangente, o Governo admite agora aumentar também estes pensionistas. O período de apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado termina amanhã.

De acordo com números do Governo, durante a legislatura anterior foram aumentadas cerca de 926 mil reformas. Em causa estão as pensões sociais e rurais e ainda o primeiro escalão das pensões mínimas, que abrange carreiras contributivas até 15 anos. Se avançasse a proposta inicial do Executivo, estas reformas seriam atualizadas em janeiro ao nível da inflação mas não seriam abrangidas pelo aumento extraordinário de agosto.

Antes do aumento extraordinário de agosto, a pensões vão ser atualizadas em janeiro de acordo com as regras em vigor, o que significa que só as pensões de menor valor terão aumentos ao nível da inflação. Porém, este grupo de pensões mais baixas será alargado: em vez de abranger pensões até 1,5 IAS, como até aqui, incluirá pensões até dois IAS, ou seja, até cerca de 840 euros.

Inicialmente, o Executivo projetava um aumento de 0,7% nestas pensões mas os dados mais recentes da inflação levaram já o ministro Vieira da Silva a admitir que a evolução dos números poderá não ter “intensidade suficiente” para chegar a esse patamar.

O valor da inflação a ter em conta para a atualização de janeiro será conhecido em dezembro. Para já, está nos 0,5%. Caso se mantenha neste patamar, as pensões acima de 2 IAS ficarão congeladas.

Entre a atualização de janeiro e o aumento de agosto — tal como projetados inicialmente –, o Governo contava gastar 200 milhões de euros.