Bruxelas confirma: Domingues negociou CGD quando ainda estava no BPI

A Comissão Europeia confirmou hoje ter-se reunido com o atual presidente da CGD para debater a recapitalização do banco quando este ainda não tinha sido nomeado para o cargo e pertencia aos quadros do BPI.

Em resposta a uma questão do eurodeputado José Manuel Fernandes (PSD), a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, salientou que “o novo plano de atividades para a CGD foi apresentado à Comissão pelas autoridades portuguesas, que também consideraram necessário que o então futuro conselho de administração da CGD (que, entretanto, foi nomeado) participasse em algumas das reuniões e fosse informado sobre requisitos em matéria de auxílios estatais.”

A comissária, segundo a resposta a que a Lusa teve acesso, disse “ter sido contactada pelas autoridades portuguesas pela primeira vez em abril de 2016” sobre uma nova recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

A comissária adiantou que “compete às autoridades nacionais decidir quem deve estar presente ao seu lado nas reuniões”.

A questão já tinha sido levantada por Passos Coelho que, em entrevista ao Público, criticou o Governo por ter proposto “fazer um processo de reestruturação preparado por quem nem era ainda administrador do banco”. António Domingues, presidente do Conselho de Administração do banco, desmentiu depois que tenha tido acesso a informação privilegiada antes de tomar posse, numa carta enviada àquela publicação.

Em resposta, Passos Coelho salientou que António Domingues “não responde às observações” feitas. “Não se negoceia com a Direção-Geral da Concorrência um plano de capitalização sem ter informação da carteira de clientes“, salientou.

O eurodeputado José Manuel Fernandes questionou o Governo sobre a indicação, como representante do banco público, de “alguém que à data ainda não tinha entrado em funções na CGD e, ainda mais grave, era administrador executivo de um banco privado e concorrente da mesma?”

Considerou ainda que tal põe em causa as regras de transparência e alertou para um possível conflito de interesses.

António Domingues só a 31 de agosto assumiu funções como presidente da CGD, tendo renunciado ao cargo que mantinha no conselho de administração do BPI a 30 de junho.