Vem aí um Fundo Europeu de Defesa

Já não há dúvidas: a Comissão Juncker vai apostar forte na defesa da União Europeia. Para já é apenas uma proposta, mas entre 2021 e 2027 a UE pretende gastar 3,5 mil milhões de euros com a defesa.

A Comissão Europeia avançou com a proposta de um novo Fundo Europeu de Defesa. Depois de ter sinalizado essa vontade, Juncker incumbiu a chefe da diplomacia europeia, também responsável pela defesa, Federica Mogherini, de apresentar o plano de ação para a defesa europeia ao lado do vice-presidente da Comissão Europeia, o finlandês Jyrki Katainen. A proposta segue para discussão com a próxima reunião do Conselho Europeu de dia 15 de dezembro na mira.

O objetivo é agregar esforços entre os Estados-membros para que a despesa na defesa seja mais eficiente e traga mais resultados para a segurança dos cidadãos europeus. O primeiro passo é formar um Fundo Europeu de Defesa para investir em desenvolvimento de equipamentos e tecnologias relacionados com segurança. O fundo divide-se em dois campos de ação:

A primeira parte que a Comissão Europeia propõe chama-se a research window e é um fundo colaborativo para investir na investigação tecnológica de softwares encriptados e em robótica, por exemplo. No orçamento da União Europeia para 2017 já está prevista uma despesa de 25 milhões de euros dedicados a este tema.

No entanto, a UE, nesta proposta, acrescenta que o valor pode ascender aos 90 milhões de euros até 2020, demonstrando uma clara aposta na defesa nos próximos anos do mandato de Jean-Claude Juncker. Mais ainda: para lá de 2020, a Comissão pretende propor um programa estritamente dedicado à defesa financiado por 500 milhões por ano. Ou seja, entre 2021 e 2027, Juncker pretende gastar 3,5 mil milhões de euros com a defesa da UE.

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À esquerda: Federica Mogherini, chefe da diplomacia europeia. À direita: vice-presidente da Comissão Europeia, o finlandês Jyrki Katainen.

A segunda parte é a capability window, uma ferramenta financeira para os Estados-membros puderem fazer compras em conjunto de equipamento de defesa para reduzir custos. Em causa está a compra de drones ou de helicópteros partilhados por vários países da União Europeia.

Além deste foco na investigação e na aquisição de equipamento de defesa, a Comissão Europeia pretende apoiar pequenas e médias empresas europeias, assim como start-ups, que apostem na indústria da defesa. Ao mesmo tempo, a Comissão Juncker quer fortalecer o mercado único neste ramo da indústria com novas diretivas para os países, facilitando a troca de materiais militares entre Estados-membros.

Editado por Paulo Moutinho

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