Futuro da Europa: Um guia para 2017 em cada um dos 28

O último Conselho de Estado convocado pelo Presidente da República aborda o Futuro da Europa — agora com o conselheiro de Estado recém-escolhido António Damásio a tomar o lugar de António Guterres à mesa. O que Marcelo Rebelo de Sousa e os conselheiros vão discutir esta terça-feira acontece pouco depois do último Conselho Europeu de 2016.

Os grandes temas incontornáveis são mais do que conhecidos: a crise de refugiados, a ascensão dos populismos e o crescente sentimento eurocético em muitos países marcam a atualidade europeia, como o ECO explicou no briefing sobre os grandes dossiers da Europa em 2016. Mas sabe o que se passa ao certo em cada um dos países da União Europeia? Saiba aqui tudo sobre os nuances políticos dos outros 27, e os desafios que o próximo ano lhes reserva.

Alemanha: Merkel na corda bamba

Governo: Chanceler Angela Merkel, do partido de centro-direita CDU, em coligação com o partido de centro-esquerda SPD.

A maior economia da Europa enfrenta a hipótese de uma grande viragem em 2017. Angela Merkel, chanceler que lidera o país desde novembro de 2005, candidata-se para o seu quarto mandato numa altura em que os seus níveis de aprovação começam a recuperar.

No verão de 2015, quando Angela Merkel assumiu uma posição de liderança na política migratória europeia e anunciou que a Alemanha receberia cerca de 900 mil migrantes, a chanceler foi sujeita a inúmeras críticas internas daqueles que se opunham a abrir as portas do país. Agora, uma sondagem realizada para o jornal Bild já mostra que 55% dos alemães apoiam uma nova candidatura de Merkel. Ainda não se conhecem todos os adversários da atual chanceler, mas o presidente do Parlamento Europeu, o social-democrata Martin Schulz, pode estar entre os candidatos a fazer-lhe frente.

Nas eleições, agendadas para setembro do próximo ano, a Alemanha vai também ter de enfrentar as crescentes pressões das forças de extrema-direita num país cujo passado negro ainda assombra: o partido anti-imigrantes AfD detém neste momento 12% das intenções de voto, segundo uma sondagem citada pelo The Guardian, o que poderá fazer com que obtenha, pela primeira vez, assentos parlamentares em Berlim.

Áustria: Um presidente verde vai fazer diferença?

Governo: Chanceler Christian Kern, do partido de centro-esquerda SPÖ, em coligação com o partido democrata cristão ÖVP.

O recém-eleito presidente Alexander Van der Bellen (na foto) toma posse a 16 de janeiro, mas o posto presidencial no país é maioritariamente cerimonial. Por isso, o facto de o presidente ser um político com background europeísta e ecologista pode não influenciar profundamente a política austríaca: o país vai continuar a ser governado por uma coligação entre o partido de centro-esquerda SPÖ, e o partido democrata cristão ÖVP. É nas próximas eleições legislativas, em 2018, que Van der Bellen tem a hipótese de fazer a diferença.

A escolha de Van der Bellen pelos austríacos em vez do rival de extrema-direita Norbert Hofer, no dia 4 de dezembro, envia uma mensagem aos partidos extremistas que ganham força no país, como o Partido da Liberdade: ainda não foi desta. Hofer obteve o voto de mais de 40% dos eleitores. Van der Bellen prometeu exercer mais poder do que aquele que o presidente tradicionalmente exerce, e disse que iria impedir o Partido da Liberdade de assumir o Governo nas próximas eleições legislativas (em 2018), ao rejeitar propostas de coligação que venham a incluir esse partido.

A Áustria, que é um país de passagem para muitos migrantes que tentam alcançar a Alemanha, está também ela a viver um intenso debate interno acerca da postura a tomar relativamente aos refugiados. O Chanceler Christopher Kern, de um partido social-democrata, tem assumido posições anti-imigração para tentar apelar a esse eleitorado.

Bélgica: A braços com o “berço” do terrorismo

Governo: Primeiro-ministro Charles Michel, numa coligação de centro-direita entre quatro partidos, três flamengos (o N-VA, o Open VLD e o CD&V) e um francófono (MR).

Após ter-se identificado que os autores dos atentados em Paris ao Bataclan e perto do Estádio de França tinham as suas raízes num bairro bruxelense, os ataques terroristas em março, em Bruxelas, sacudiram o país e a Europa. Os atentados expuseram, não só, a fragilidade dos serviços de segurança belgas como também a grande falta de comunicação entre os países europeus nesta matéria. Um problema que se intensifica na Bélgica que, apesar de ser um país relativamente pequeno, com 11 milhões de habitantes, é rigidamente dividida entre falantes de flamengo e francófonos.

E o terrorismo teve outros impactos: a competitividade da economia belga foi afetada pelos ataques. Um estudo encomendado pelo ministério federal da Economia mostrou que tanto nas falências das empresas como nas estatísticas do turismo e nas receitas do IVA, a Bélgica se ressentiu profundamente após os atentados de novembro em Paris e de março em Bruxelas, com o turismo em especial a mostrar um grande rombo nas receitas. “Sem os ataques terroristas, estaríamos perto de um crescimento do PIB de 2% em 2016, o que para a Bélgica é bastante bom”, disse o economista-chefe da organização dos patrões na Bélgica, Edward Roosens, ao Politico. Em vez disso, a Bélgica prevê acabar o ano com 1,3% de crescimento.

As tensões internas estiveram na ribalta este ano com a recusa da Valónia, a região francófona, em ratificar o acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Canadá, o que deixou todos os países que participavam no acordo paralisados à espera de notícias positivas vindas da Bélgica. Charles Michel, o primeiro-ministro, ficou sob fogo por ter alegadamente pressionado o governo regional a aceitar o acordo.

Bulgária: Presidente expande influência russa?

Governo: O primeiro-ministro Boyko Borisov demitiu-se quando o candidato pró-Putin apoiado pela oposição venceu as presidenciais. 2017 começa com incerteza acerca do sucessor no governo.

O candidato pró-Rússia Rumen Radev (na foto) surpreendeu a comunidade internacional ao vencer por uma larga margem a eleição presidencial búlgara no final de novembro. A vitória do candidato independente apoiado por um partido socialista levou mesmo à demissão do primeiro-ministro, Boyko Borisov, e leva alguns a prever que a Bulgária se vá agora aproximar de Putin.

O voto “pela mudança”, nas palavras do antigo general sem experiência política que se vai tornar o chefe de Estado do país da antiga URSS, poderá acabar por ser um voto pelo passado, com a NATO entre aqueles que temem que Putin alargue a sua influência sobre a Bulgária através de Rumen Radev. Uma suspeita que pode ter sido confirmada no próprio discurso de vitória, em que Radev aproveitou para repetir o seu apelo a que as autoridades europeias e norte-americanas ponham fim às sanções à Rússia pela sua anexação da Crimeia.

Croácia: Crise política terá acabado?

Governo: Primeiro-ministro Andrej Plenkovic, do partido de centro-direita HDZ, em coligação com vários partidos minoritários.

O governo de Andrej Plenkovic (na foto) é ainda recém-nascido — eleito em setembro para liderar o ramo executivo da pequena nação balcânica. Plenkovic era eurodeputado e pouco conhecido no país, mas foi o escolhido dos eleitores após a demissão após um escândalo, na primeira metade do ano, do então primeiro-ministro. Entre uma extrema-esquerda que não está completamente livre da herança comunista e uma extrema-direita que tenta ressuscitar o antigo regime fascista, Plenkovic promete o caminho da moderação.

No entanto, com uma coligação frágil com partidos minoritários e uma agenda interna que não o tem tornado muito popular — que inclui aumentos de vários impostos diretos e indiretos — os grandes desafios de Plenkovic são a economia croata, que só em 2016 começou a crescer após seis anos de recessão, e a crise de refugiados: a Croácia, afinal, é um dos países que construiu muros nas suas fronteiras para evitar a entrada dos migrantes que, chegados à Grécia, tentam entrar noutros países europeus.

Chipre: Reunificação estará para breve?

Governo: Presidente Nicos Anastasiades, do partido democrata-cristão DISY, em coligação com o partido EVROKO.

O Chipre poderá ser reunificado em 2017, agora que o governo cipriota liderado por Nicos Anastasiades (na foto) concordou reabrir as conversações com o lado turco da pequena ilha mediterrânica: desde 1974 que o terço mais a norte da ilha está ocupado pela autointitulada República Turca do Norte do Chipre — um país que só é reconhecido pela Turquia. Aquilo que é considerado uma ocupação pela comunidade internacional pode estar prestes a chegar a uma resolução, se os dois territórios conseguirem acordar em termos pelos quais criar uma nação federal.

Já em janeiro, os líderes do lado grego e do lado turco vão encontrar-se em Genebra e falar sobre a forma como o território será dividido para criar esta nação federal. A Turquia quer manter o seu exército na ilha, algo a que o lado grego se opõe fervorosamente — poderá ser um dos grandes pontos de contenção que venha a atrasar uma reunificação.

Dinamarca: Uma relação “complicada” com a UE

Governo: Primeiro-ministro Lars Lokke Rasmussen, do partido de centro-direita Venstre, em coligação com o partido libertário Aliança Liberal e o partido Conservador.

A relação difícil da Dinamarca com a União Europeia poderá marcar o ano de 2017 no país. O governo, liderado por Lars Lokke Rasmussen (na foto), confronta-se com pressões que partem de partidos eurocéticos, já rejeitou qualquer ideia de um referendo à la Brexit, e uma sondagem divulgada pela Bloomberg pouco depois do resultado do referendo britânico demonstrava que o apoio dos dinamarqueses à permanência na UE tinha subido para 69% (de 59,8% numa sondagem realizada anteriormente).

No entanto, o ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês escolhido em novembro, o libertário Anders Samuelsen, é abertamente eurocético, tendo já rejeitado que a Dinamarca colaborasse com a Europol, e os partidos de extrema-direita dinamarqueses lideram a cobertura mediática internacional sobre o país: desde pedir que sejam disparados tiros de aviso contra barcos de refugiados até distribuir “spray anti-migrantes” na rua. Como o país lida com estas tensões vai definir a sua relação com a UE e o resto do mundo em 2017.

Eslováquia: Nacionalistas e neonazis no parlamento

Governo: Robert Fico, do partido de centro-esquerda Smer-SD, em coligação com um partido nacionalista e eurocético, e com dois partidos de centro-direita.

O primeiro-ministro é de centro esquerda: Robert Fico (na foto) foi reeleito para liderar a Eslováquia em junho mas com apenas 28% dos votos. O resultado dividido das eleições deixou Fico à procura de coligações com outros partidos no parlamento de 150 assentos. E a eleição teve outras surpresas: três partidos nacionalistas conseguiram assentos, incluindo o partido abertamente neonazi LSNS, que conseguiu 14 deputados.

É o terceiro mandato de Fico e agora, aliado com dois partidos de centro-direita e um partido nacionalista, o primeiro-ministro tem de navegar as tensões extremistas que o país enfrenta. A economia eslovaca está a crescer com força mas Fico enfrenta críticas por má gestão dos serviços públicos e greves frequentes.

Um dos grandes desafios de Fico? Gerir a postura do país perante a crise de refugiados que tem assolado a Europa. Até 8 de dezembro, a Eslováquia só tinha alojado nove pessoas, passando ao lado da quota anual de acolhimento de refugiados estabelecida pelas autoridades europeias. E Fico já usou retórica pesada para falar dos imigrantes muçulmanos, tendo dito que “são impossíveis de integrar” na Europa.

Eslovénia: País quer mediar relação entre Trump e Putin

Governo: Primeiro-ministro Miro Cerar, do partido centrista SMC, em coligação com o partido dos sociais-democratas SD e com o partido dos pensionistas DeSUS.

Em novembro, uma eslovena — Melania Trump — tornou-se a próxima primeira-dama dos Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump, e a Eslovénia quer aproveitar este trunfo para se chegar à frente no panorama internacional. O primeiro-ministro centrista Miro Cerar já disse numa entrevista com a Associated Press que o país de nascimento de Melania Trump poderia “ser uma ponte entre os dois superpoderes” Estados Unidos e Rússia, país com que a Eslovénia mantém uma relação próxima.

Melania e Donald Trump já falaram por telefone com o chefe de governo da Eslovénia desde a eleição, e Miro Cerar espera que o país possa projetar-se como um intermediário entre os Estados Unidos de Trump e a Rússia de Vladimir Putin, que frequentemente visita o antigo estado jugoslavo. “As pessoas já não confundem a Eslovénia e a Eslováquia”, disse Cerar à AP. “Agora a Eslovénia está bem posicionada no mapa”.

Espanha: Como vai Rajoy governar um país dividido?

Governo: Mariano Rajoy, do partido de centro-direita PP.

Depois de um 2016 conturbado na política espanhola, que o ECO já resumiu, Mariano Rajoy dá por si novamente com as rédeas do destino espanhol. Mas com um governo minoritário que está reduzido a procurar parcerias com o PSOE ou o Ciudadanos, vai certamente enfrentar grandes desafios ao tentar legislar durante 2017.

A aprovação de um novo pacote fiscal de que o governo de Rajoy precisa para alcançar as metas de Bruxelas, por exemplo, vai depender de uma procura constante de consensos no parlamento dividido.

Mas a divisão no país não é apenas parlamentar. Em 2017 Rajoy também vai ter de gerir as divisões cada vez mais profundas entre Madrid e as regiões independentistas, em particular a Catalunha, que já tem um plano para a independência em cinco anos e quer a todo o custo fazer um referendo para lhe dar início.

Estónia: Provocações russas vão continuar?

Governo: Primeiro-ministro Jüri Ratas, do Partido Centrista Estónio, de cariz populista, em coligação com os sociais-democratas e com um partido conservador cristão.

Jüri Ratas (na foto) assumiu o posto de chefe de governo da Estónia este ano, quando o governo do seu antecessor caiu perante o abandono dos partidos com quem estava coligado e sem ter conseguido apoio no parlamento. A eleição de Ratas, de um partido que tradicionalmente é apoiado pela minoria étnica russa na Estónia, levanta questões acerca da relação do país com a Rússia, cujas pressões sobre a Estónia têm sido cada vez mais fortes e já foram denunciadas, tanto pelo antigo governo como pelo novo.

“A crescente agressividade do regime russo nos últimos anos”, como lhe chamou o ministro dos Negócios Estrangeiros estónio, preocupa o país, que teme que a proximidade entre Donald Trump e Vladimir Putin venha deixar a Estónia desprotegida perante os vizinhos a leste. “Este é inevitavelmente um momento em que temos de nos preprar para reagir muito rapidamente a estas ameaças e manter a atenção dos nossos aliados”.

Finlândia: Economia precisa de um empurrão urgente

Governo: Primeiro-ministro Juha Sipilä, numa coligação entre três partidos de centro-direita, incluindo um partido nacionalista.

É a oitava maior economia da Zona Euro e, apesar da sua fama de prodígio europeu, a Finlândia está com dificuldades — até na educação, o pilar do orgulho finlandês. Os cortes orçamentais instituídos pelo governo de Juha Sipilä, num país onde os impostos altos se justificam pela presença grande do Estado na gratuitidade da educação e da saúde, estão a causar grande contestação no país. O declínio da Nokia e as sanções à Rússia que fecharam esse mercado para o país (que partilha uma fronteira de 1300 quilómetros com o vizinho) têm tido um impacto forte no país.

O ministro das Finanças Alexander Stubb, que no Eurogrupo se tornou num dos rostos mais rígidos com a Grécia e outros países do Sul da Europa e mais apologista da austeridade, foi tão criticado no país que acabou por sair do governo em junho, mas o seu substituto, Petteri Orpo, tem mantido a mesma linha política.

França: Possibilidade de Le Pen no Eliseu

Governo: Presidente François Hollande e primeiro-ministro Bernard Cazeneuve, do Partido Socialista.

A esquerda francesa não tem bons candidatos para apresentar às eleições presidenciais de 2017. O candidato do Partido Socialista, ex-primeiro-ministro Manuel Valls, não se sai muito bem nas sondagens para já, e terá de defrontar François Fillon, o candidato escolhido nas primárias da direita apesar de uma entrada tardia, e Marine Le Pen, a líder nacionalista da Frente Nacional.

Com Le Pen a sair-se cada vez melhor nas sondagens e a ser favorita para passar à segunda volta na corrida ao Eliseu, começa a colocar-se a questão: será que a esquerda francesa vai conseguir engolir um gigante sapo e declarar o seu apoio ao conservador François Fillon, cujos valores estão muito longe dos do Partido Socialista e dos restantes partidos de esquerda, para evitar uma presidência de extrema-direita?

Grécia: Oportunidades para sair da recessão

Governo: Primeiro-ministro Alexis Tsipras, do partido de esquerda Syriza, em coligação com o partido conservador de direita ANEL.

O FMI está otimista para as perspetivas de crescimento da Grécia, que poderá sair da recessão já em 2016. Segundo o Fundo Monetário Internacional, o crescimento poderá ser de 0,1% em 2016 e de 2,8% já em 2017. O governo grego de Alexis Tsipras não é tão ambicioso: a economia grega, no meio do seu terceiro resgate financeiro, não crescerá ainda este ano, pelas previsões do executivo, e em 2017 cresceria 2,7%.

Mas existem seis condições importantes para este crescimento se verificar, como o Ministério das Finanças grego esclarece na sua proposta de Orçamento de Estado para 2017: boa gestão do crédito malparado, implementação de reformas ligadas ao resgate, absorção dos fundos do Projeto de Investimento Europeu, consolidação da melhoria no excedente primário, fortalecimento da rede de coesão social, e também, inevitavelmente, o alívio da dívida. Falta saber como Tsipras e o seu executivo vão enfrentar estas tarefas, na tentativa de finalmente pôr a Grécia a crescer.

Holanda: Sem lugar para a esquerda?

Governo: Primeiro-ministro Mark Rutte, do partido de centro-direita VVD, em coligação com o partido trabalhista de centro esquerda.

O líder da extrema-direita holandesa, Geert Wilders, foi condenado na semana passada por promover o ódio contra a população de ascendência marroquina na Holanda, e acabou multado. Mas na última sondagem antes da condenação de Wilders, o seu partido abertamente anti-imigração, o PVV, sai na frente com 24% das intenções de voto. A eleição de Donald Trump empurrou Wilders para a frente da corrida, ultrapassando o atual primeiro-ministro Mark Rutte.

Rutte, de um partido de centro-direita, será candidato à reeleição em março. O principal partido de esquerda, o partido Trabalhista, tem perdido relevância desde que se coligou com Rutte e vai apresentar um candidato fraco às eleições de março, tendo passado ao lado do seu melhor concorrente, o presidente da Câmara muçulmano de Roterdão, Ahmed Aboutaleb. Em março, a Holanda decide, mas a esquerda holandesa não trabalhou para dar boas alternativas aos eleitores que queiram rejeitar os extremistas e escolher uma opção viável a Mark Rutte.

Hungria: Energia nuclear preocupa Europa

Governo: Primeiro-ministro Viktor Orbán, do partido eurocético e populista Fidesz, em coligação com os democratas-cristãos do KDNP e com alguns deputados independentes.

O governo húngaro de Viktor Orbán (na foto) tem dado que falar. Entre restringir a liberdade de imprensa — torna-se no país europeu mais vocal contra a entrada de refugiados na União Europeia –, e uma proximidade enorme com o presidente-eleito dos Estados Unidos Donald Trump, não têm faltado motivos para os países da Europa ocidental olharem com ceticismo para o Executivo húngaro. Mas recentemente foi a Hungria que deixou Bruxelas malvista: a União Europeia acabou por fechar o caso sobre o novo projeto nuclear da Hungria, que está a ser feito por construtoras russas e com pelo menos 10 milhões de euros em dinheiros russos.

A aprovação foi ainda mais suspeita por ter acontecido numa altura em que o Comissário Europeu Günther Oettinger está a ser criticado por ter viajado para a Hungria em maio num jato privado de um homem de negócios alemão que está ligado ao projeto nuclear, a Moscovo e a Budapeste. Na altura em que o projeto nuclear húngaro foi anunciado, Oettinger era Comissário para a Energia.

A aprovação final do projeto tem agora que vir de Margrethe Vestager, a Comissária para a Concorrência. A decisão vai certamente ter consequências para o ano de 2017: rejeitá-lo seria um grave golpe para a Hungria e para a sua aliada Rússia, cujas tensões com países da UE crescem em várias frentes. Mas aprová-lo seria ultrajante para aqueles que conhecem as acusações contra Oettinger.

Irlanda: Continua do lado da Apple

Governo: Primeiro-ministro Enda Kenny, do partido de centro-direita Fine Gael.

É o caso mais mediático e que se tornou na bandeira da União Europeia contra a evasão fiscal das empresas: a Irlanda terá de recuperar 13 mil milhões de euros em impostos não pagos pela multinacional tecnológica Apple, que terá sido injustamente favorecida por incentivos fiscais para descontar na Irlanda a maior parte dos seus lucros conseguidos na União Europeia. Mas a Irlanda não se vai deixar ficar: esta semana soube-se que a Irlanda vai recorrer “até ao fim” da decisão de Bruxelas, que consideram exceder o poder da União Europeia.

O caso vai marcar 2017, tanto para a Irlanda — cuja reputação enquanto país atrativo para as multinacionais pode depender do resultado — como para a União Europeia e as suas ambições de fazer aprovar novos pacotes que evitem este tipo de ação para contornar as leis fiscais dos países europeus e descontar apenas nos mais favoráveis.

Itália: Quem se segue a Renzi?

Governo: O primeiro-ministro Matteo Renzi demitiu-se, e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros Paolo Gentiloni já foi convidado a formar governo. Mas as eleições de fevereiro vão baralhar e voltar a dar.

Agora que Matteo Renzi saiu, o ministro dos Negócios Estrangeiros Paolo Gentiloni deverá segurar o barco, mas só até fevereiro. Após o resultado devastador no referendo constitucional — que se tinha tornado no ponto chave do mandato de Renzi –, o primeiro-ministro demitiu-se e abriu espaço a novas eleições, que poderão acabar por favorecer os partidos populistas que têm ganhado força em Itália: o Movimento Cinco Estrelas do antigo comediante Beppe Grillo, o Forza Italia de Silvio Berlusconi e o partido independentista Lega Nord, do norte da Itália.

É um período de instabilidade que chega numa altura particularmente má para a banca italiana — que tem vários bancos em risco, com destaque para o Monte dei Paschi — e também para a economia, uma vez que o Eurogrupo já anunciou que o Orçamento de Estado de Itália para 2017 vai precisar de medidas adicionais para cumprir as metas europeias. Será que isso vai interessar aos partidos eurocéticos que possam vir a formar governo? A Itália começa assim 2017 como uma das maiores incógnitas na Europa.

Letónia: Defesa suga fundos com pressão russa

Governo: Primeiro-ministro Maris Kucinskis, do partido centrista União dos Verdes e Agricultores, em coligação com um partido de centro-direita pró-europeu e com um partido populista de direita.

Mais uma nação báltica que não escapa à pressão crescente da Rússia de Vladimir Putin, a Letónia está a ficar sem dinheiro devido à crescente necessidade de investir na Defesa. O primeiro-ministro Maris Kucinskis, que subiu ao poder em fevereiro deste ano, só agora está a ver o PIB letão a chegar perto dos níveis anteriores à crise económica, e a população contribuinte diminui cada vez mais à medida que a população emigra para o resto da União Europeia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros Edgar Rinkevics juntou-se a outros líderes bálticos que apelam aos Estados Unidos para não faltarem aos seus compromissos de proteger os membros da NATO perante as ameaças do vizinho a Leste.

Lituânia: Ex-polícia lidera em tempo de tensão

Governo: Primeiro-ministro Saulius Skvernelis, do partido centrista e ecologista e de um partido social-democrata.

O antigo chefe da polícia e ministro do Interior, Saulius Skvernelis (na foto), formou governo em novembro para liderar a nação báltica da Lituânia. Exposta a muitos dos mesmos perigos que os vizinhos no Báltico, a Lituânia conta, no entanto, com a presidente Dalia Grybauskaite, antiga comissária europeia e considerada pelo Politico uma das personalidades que está a ajudar a redefinir a Europa. A chamada “Magnólia de Ferro” chamou Skvernelis, cujo partido agrário e ecologista surpreendeu ao vencer as eleições, a formar governo, e Skvernelis coligou-se com o partido socialista que foi maioritário durante mais de uma década.

Com os mesmos desafios pela frente que a Estónia ou a Letónia — incluindo a ingerência russa cada vez mais forte — Skvernelis e Grybauskaite vão ter de encontrar estratégias para levar a Lituânia a bom porto em 2017.

Luxemburgo: Ação contra evasão fiscal?

Governo: Primeiro-ministro Xavier Bettel, do partido de centro-direita DP, em coligação com um partido ecologista e um partido socialista.

Numa altura em que as miras da União Europeia estão bem fixas na evasão fiscal, o paraíso fiscal do Luxemburgo continuará sob escrutínio em 2017. O antigo líder da agência fiscal para as empresas, Marius Kohl, tem evitado ser interrogado no caso LuxLeaks, que levou a inúmeros acordos com empresas que lhes garantiram enormes benefícios fiscais, o que está a atrasar o julgamento e fará inevitavelmente com que este se expanda para 2017.

Os acordos especiais com multinacionais no âmbito fiscal, que acabam por fazer com que as empresas escolham declarar os seus lucros da União Europeia não nos países onde são ganhos mas sim nos países onde existem os regimes mais favoráveis, não têm sequer abrandado na União Europeia, com um aumento drástico de 160% entre 2013 e 2015. O primeiro-ministro Xavier Bettel já prometeu medidas para tentar acabar com a evasão fiscal e aumentar a transparência, mas só 2017 dirá se se concretizam.

Malta: UE não pode fechar portas aos migrantes

Governo: Primeiro-ministro Joseph Muscat, do partido trabalhista maltês.

Malta “afundaria” se a Eslováquia levasse avante o seu plano de que a União Europeia deixasse de relocalizar refugiados, passando antes a dar dinheiro aos países que os recebem inicialmente. “O nosso país já tem uma densidade populacional enorme”, disse o ministro do Interior maltês, Carmelo Abela.

Malta, pela sua posição no Mediterrâneo, recebe inúmeros barcos de migrantes vindos do norte de África, assim como aqueles que são resgatados do mar pelas equipas de salvamento europeias. A crise de refugiados é, assim, uma preocupação premente do governo maltês, que precisa que a União Europeia esteja preparada não só para dar dinheiro mas também para receber migrantes.

Polónia: As divisões no país vão sarar?

Governo: Primeira-ministra Beata Szydlo, do partido de direita PiS, em coligação com o partido de centro-direita PRZP e o partido eurocético SP.

A Polónia tem sido invadida por uma vaga profunda de contestação contra a primeira-ministra Beata Szydlo e a sua coligação de direita, que tentam fazer aprovar leis rígidas que restrinjam a liberdade de imprensa no Parlamento, e que aprovaram à porta fechada o orçamento para 2017 através de uma votação por mão erguida, o que a imprensa e oposição dizem ter sido um voto irregular.

Em dezembro, os polacos têm saído à rua para mostrar a sua indignação, com o líder da oposição Ryszard Petru, centrista, a assumir um papel de relevo nas críticas ao governo: “Não queremos tornar-nos uma segunda Hungria”, afirmou, aludindo à reputação totalitarista de Viktor Orbán. Petru quer ainda que a Comissão Europeia continue a investigar as alterações constitucionais feitas pelo governo polaco, que poderão ter violado a lei.

Em 2017, o governo de Szydlo vai ter de mostrar que sabe gerir esta contestação, ou então arriscar cair sob a pressão de um povo revoltado que saiu à rua vários dias seguidos no gelado inverno polaco e de um líder da oposição carismático: Ryszard Petru é um favorito das autoridades europeias pela sua atitude centrista e por ser um tecnocrata.

Roménia: Governo tecnocrata de saída?

Governo: Primeiro-ministro Dacian Ciolos, à frente de um goverbno inteiramente tecnocrata, sem nenhum membro ter filiação política.

O governo exclusivamente tecnocrata de Dacian Ciolos pode ter os dias contados. Após a demissão do seu antecessor no seguimento de um enorme e mortífero incêndio numa discoteca que manchou o nome da Roménia na Europa, Ciolos subiu ao poder, nomeado pelo Presidente, e escolheu um governo cheio de ministros sem ligações a partidos — muito como ele próprio. No entanto, as recentes eleições parlamentares na Roménia podem representar o fim desta experiência.

Os romenos escolheram os sociais-democratas do PSD, o partido de centro-esquerda do antecessor de Ciolos. “O PSD é um partido que apanha todos: os valores são conservadores, a política económica é liberal, e as políticas públicas são de inclinação esquerdista”, disse o analista político Radu Magdin. O PSD opõe-se ao governo de Ciolos, pelo que o primeiro-ministro pode estar de saída no princípio de 2017.

Reino Unido: A saga Brexit continua

Governo: Primeira-ministra Theresa May, do partido de centro-direita Conservador.

Os bancos querem exceções legais, a Escócia ameaça sair do Reino Unido na tentativa de ficar na União Europeia, os líderes europeus apertam o cerco, e com tudo isto claro que Theresa May (na foto) tem dificuldades em dormir. Se o Brexit já marcou o ano de 2016, tudo indica que em 2017 seja um tema igualmente presente na atualidade europeia. O Reino Unido deverá acionar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa e dar início às negociações em março, segundo os planos de May, mas ainda está dependente de uma decisão do Tribunal Constitucional que vai definir se o Parlamento britânico tem de dar a luz verde ao Governo.

Os termos de saída do Reino Unido — com ou sem acesso ao mercado único e as condições fronteiriças que se estabelecerão — vão ter um grande impacto tanto na economia do país como na da União Europeia. As negociações devem prolongar-se até outubro de 2018, segundo prevê o negociador-chefe da União Europeia, Michael Barnier.

República Checa: Populistas no poder?

Governo: Primeiro-ministro Bohuslav Sobotka, do partido de centro-esquerda CSSD, em coligação com o partido populista ANO 2011 e o partido democrata-cristão KDU-CSL.

O grande desafio para a República Checa em 2017 vai chegar em outubro, quando os populistas do partido ANO 2011 poderão ganhar as eleições parlamentares. O partido, cujo nome em português é Ação dos Cidadãos Insatisfeitos, está à frente nas sondagens às intenções de voto dos checos, encontrando-se atualmente coligado com o partido do governo, o partido de centro-esquerda CSSD.

O ANO 2011, fundado precisamente em 2011, é eurocético e recusa definições de esquerda ou direita, preferindo ser conhecido como “um partido de direita com empatia social”, na palavra do seu fundador. Andrej Babis opõe-se mesmo à adesão da República Checa ao Euro — pelo menos até o orçamento do país estar equilibrado.

Suécia: Extrema-direita ganha terreno

Governo: Primeiro-ministro Stefan Löfven, dos social-democratas, em coligação com o partido dos Verdes.

O primeiro-ministro Stefan Lofven não mediu as palavras, em outubro, quando escolheu a palavra “Nazis” para se referir ao partido de extrema-direita anti-migrantes que ganha popularidade no país. A Suécia é um dos países nórdicos que, como a Dinamarca, tem sido rígido acerca da chegada de refugiados.

A postura sueca perante os requerentes de asilo fez com que o país atingisse um número recorde de refugiados que retiraram os seus pedidos de asilo e saíram do país até agosto — foram 4542 a fazê-lo. Entre 2014 e 2015 as candidaturas para asilo na Suécia mais do que duplicaram, chegando aos 160 mil pedidos, mas a população sueca tem reagido mal e fez com que o Governo implementasse medidas para desincetivar a entrada de novos refugiados. O medo e apreensão acerca da chegada de migrantes alimenta o crescimento dos partidos de extrema-direita.