Ano: 2016

A pobreza das crianças e dos jovens aumentou dramaticamente durante os anos da crise e é “uma das principais limitações do Estado Social”, disse esta sexta-feira Carlos Farinha Rodrigues, na apresentação do estudo da sua autoria, Desigualdade de Rendimento e Pobreza em Portugal, que teve lugar no Instituto Superior de Economia e Gestão, em Lisboa.

À margem da conferência, o investigador explicou ao ECO que, embora seja importante olhar como conjunto para os resultados do estudo sobre a desigualdade e a pobreza nos anos do programa de ajustamento em Portugal, visto que as diferentes variáveis estão interligadas, “qualquer estratégia efetiva de combate à pobreza e à exclusão social tem de começar por aí”.

Na apresentação do estudo, Carlos Farinha Rodrigues afirmou que Portugal tem tido dificuldades em combater a pobreza das crianças e dos jovens, que são um grupo particularmente vulnerável. Em períodos em que a taxa de pobreza sobe, a pobreza das crianças tem tendência a subir a um ritmo mais acelerado, mas quando a taxa de pobreza desce, a pobreza das crianças desce menos, explicou o investigador. Entre 2009 e 2014, os anos sobre os quais incide este estudo realizado para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, a taxa de pobreza das crianças e dos jovens agravou-se em 2,4 pontos percentuais, para alcançar um pico de 25,6% em 2013.

Ao ECO, Carlos Farinha Rodrigues esclareceu que uma estratégia de combate à pobreza das crianças e dos jovens tem de ser multifacetada. “Tem de haver simultaneamente medidas concretas dirigidas às crianças e medidas concretas dirigidas às famílias onde as crianças estão”, afirmou. “Também não faz sentido que políticas de combate à pobreza das crianças sejam exclusivamente uma questão de subsídios — tem de ser uma política que conjugue transferência de recursos para as famílias, medidas ao nível educativo e ao nível do sistema de saúde. Política de recursos, política de educação, política de saúde“.

"Mais importante do que de quem é a culpa, é importante que haja a consciência dos fortes problemas sociais que temos em Portugal, e que se encontrem formas para o resolver. O resto é espuma dos dias.”

O estudo Desigualdade de Rendimento e Pobreza em Portugal deu origem ao microsite Portugal Desigual, onde é possível consultar as principais conclusões do estudo e, através de vários gráficos interativos, ficar a perceber melhor como a crise e o programa de ajustamento afetaram os rendimentos e a situação económica dos portugueses de diferentes idades, qualificações e rendimentos médios. Os mais afetados pela crise foram as famílias jovens, as famílias alargadas com crianças, os desempregados e as pessoas com qualificações inferiores.

No primeiro debate quinzenal após a rentrée e apenas um dia antes da apresentação formal do estudo, os representantes dos partidos de esquerda mencionaram o projeto Portugal Desigual para acusar os partidos da coligação PSD e CDS de terem sido responsáveis pelo aumento da pobreza e da desigualdade durante os anos do período de ajustamento. Confrontado com essas declarações, Carlos Farinha Rodrigues pausou antes de concluir: “Mais importante do que de quem é a culpa, é importante que haja a consciência dos fortes problemas sociais que temos em Portugal, e que se encontrem formas para o resolver. O resto é espuma dos dias”.

A “armadilha” da linha de pobreza

Entre 2009 e 2014, a taxa de pobreza aumentou, passando de 17,7% para 19,5%, o que significa que, em 2014, havia mais 115 mil pessoas a viver abaixo da linha de pobreza do que em 2009. A intensidade da pobreza, por sua vez, subiu aos valores mais elevados desde que a série é calculada pelo INE: em 2013, ascendeu aos 30,3%.

E esta não é a história toda. A linha de pobreza não é calculada através de estudos dos rendimentos necessários à sobrevivência — é um indicador estatístico que se define como 60% do rendimento mediano por adulto equivalente num país. Em Portugal, onde a diminuição dos rendimentos de trabalho e das pensões provocada pela crise e pelo programa de ajustamento afetou mais marcadamente a distribuição do rendimento onde se situa o valor mediano, “muitos indivíduos e famílias que anteriormente eram considerados pobres ‘saíram’ dessa situação, mas apenas ‘artificialmente’: os seus recursos não aumentaram (podendo mesmo ter diminuído) mas foi a própria linha de pobreza que passou a ficar abaixo dos seus recursos“, lê-se na introdução ao estudo Desigualdade de Rendimento e Pobreza em Portugal.

Em 2009, o limiar de pobreza para um casal com dois filhos menores era de 911 euros mensais; em 2014, era de 886. Para os indivíduos sozinhos, a linha de pobreza desceu de 434 euros mensais para 442 no mesmo período.

Editado por Mónica Silvares.

Os empréstimos concedidos pelos bancos a particulares com o destino habitação continuaram a cair em agosto (-2,7%) em termos homólogos, assim como os concedidos a sociedades não financeiras (-2,5%), segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP). Em julho, as taxas de variação anual destes empréstimos já tinham sido negativas em 2,7% e 2,2%, respetivamente.

De acordo com o BdP, em agosto, a taxas de variação anual dos empréstimos concedidos às famílias mantiveram-se em -1,7%, com a do crédito à habitação a permanecer nos -2,7% e a do crédito ao consumo e outros fins a aumentar 0,3 pontos percentuais para os 3%.

Os indicadores de incumprimento dos empréstimos concedidos às famílias, de acordo com a informação disponibilizada pelo BdP “não se alteraram relativamente ao mês anterior”, com o rácio de crédito vencido a manter-se em 5,2% e a percentagem de devedores com crédito vencido em 14,1% (6,4% no crédito à habitação e 15,6% no crédito ao consumo).

No que diz respeito aos empréstimos concedidos às sociedades não financeiras, segundo a instituição, em agosto, a taxas de variação anual dos empréstimos concedidos diminuiu 0,3 pontos percentuais, situando-se em -2,5%. “A taxas de variação anual dos empréstimos às empresas privadas exportadoras decresceu 0,7 pontos percentuais em relação ao mês anterior, fixando-se em -0,3%”, refere. O rácio de crédito vencido das sociedades não financeiras, por sua vez, aumentou 0,2 pontos percentuais para 16,7%.

A percentagem de devedores com crédito variou 0,1 pontos percentuais, fixando-se em 29,5%.

Segundo o BdP, as empresas privadas exportadoras apresentaram um rácio de crédito vencido de 7,0% (+0,2 pontos percentuais face a julho) e uma percentagem de devedores com crédito vencido de 10,6% (+0,3 pontos percentuais do que no mês anterior).

Um aumento de um ponto percentual da participação dos migrantes na população ativa do país recetor pode aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) per capita em dois pontos percentuais no longo prazo, segundo um relatório divulgado hoje pelo FMI.

“A migração melhora o PIB per capita dos países anfitriões por impulsionar o investimento e por aumentar a produtividade laboral”, um aumento que pode chegar aos dois pontos percentuais de crescimento a mais por cada ponto percentual extra na participação dos migrantes na população ativa do país, conclui o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Num dos capítulos analíticos do World Economic Outlook (WEO), divulgados hoje, e que aborda os impactos da migração nas economias, o FMI defende que “os migrantes podem impulsionar a força de trabalho e ter um impacto positivo no crescimento e nas finanças públicas no médio prazo, especialmente nos países com populações envelhecidas”. No entanto, alerta a instituição liderada por Christine Lagarde, a migração – que, a nível internacional, é dominada (95%) por migrantes económicos, mas que inclui também refugiados (5%), apresenta desafios nos países de origem e de chegada.

Nos países de origem, a saída dos jovens e dos trabalhadores mais qualificados pode prejudicar o crescimento no longo prazo: “A perda de capital humano traduz-se em menos produtividade, menos qualificações e menos receitas fiscais”, alerta o FMI. Já nos países que recebem migrantes, as chegadas podem provocar “tensão social, preocupações de segurança e até repercussões políticas”, avisa o Fundo.

No entanto, o FMI sublinha que a migração “pode oferecer ganhos económicos, trazendo mais crescimento e produtividade”, bem como “oferecer algum alívio” aos países com população envelhecida, uma vez que há uma predominância dos migrantes em idade ativa. “Com o passar do tempo, dado o impacto na população ativa e na atividade económica, os migrantes podem gerar mais receita fiscal e contribuições socais”, refere o Fundo.

Para o FMI, a chave para alcançar estes objetivos é “uma integração rápida” dos migrantes no mercado de trabalho e, por isso, aponta que são necessárias “melhores políticas de trabalho, acesso à educação e apoio à iniciativa dos migrantes”. O Fundo deixa um aviso aos países que recebem refugiados: “A incerteza quanto à situação legal dos refugiados pode atrasar a entrada no mercado de trabalho, [uma vez que] enquanto as candidaturas de pedido de asilo estão a ser analisadas, os refugiados enfrentam barreiras legais ao emprego”.

“Mas a integração leva tempo, especialmente no caso dos refugiados, o que significa que haverá um atraso antes que comecem a contribuir para as contas públicas”, admite o FMI.

Ainda assim, “embora tenha algum custo no curto prazo, acrescentando pressão orçamental nos países anfitriões”, a instituição defende que estas políticas “podem ajudar os migrantes a conseguirem – e manterem – um trabalho, a contribuírem cada vez mais e, com mais e melhor integração social, para diminuir as tensões sociais”.