Ano: 2016

O que poderia ser apenas um referendo de alteração à Constituição assume proporções de voto de confiança no governo em Itália, onde o primeiro-ministro Matteo Renzi prometeu demitir-se se a emenda constitucional que tem sido o pilar do seu mandato for rejeitada pelo voto popular.

As alterações à Constituição, prometem os seus defensores, vão fortificar as legislaturas notoriamente efémeras de Itália, que em 70 anos de democracia já teve 63 governos. Outros argumentam que as mudanças vão pôr demasiado poder nas mãos de um executivo. No entanto, o mais importante a curto prazo não é o que se vai votar no referendo, mas sim um complexo jogo político entre Renzi, primeiro-ministro há dois anos, e três partidos populistas que ganham terreno, relevância e votos.

As sondagens dão a vitória ao “Não” no plebiscito de dia 4 de dezembro. Com o executivo de Renzi em risco e o primeiro-ministro a garantir que nem um governo interino liderará, a Itália pode voltar a cair num período de instabilidade que dará mais força a partidos populistas e eurocéticos, com alguns analistas a prever uma saída da moeda única e mesmo um Italexit.

Afinal o que se vai votar no referendo?

O referendo vai servir para aprovar ou rejeitar uma alteração profunda ao sistema político italiano através de uma alteração à Constituição.

Defendida por Matteo Renzi e pelos partidos italianos mais próximos do centro, a parte principal da alteração constitucional é a redução dos poderes do Senado, que na configuração atual duplicam essencialmente os da Câmara de Deputados. A aprovação de uma lei é muitas vezes lenta, enquanto o documento salta de uma câmara parlamentar para a outra.

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Se a mudança for aceite, a aprovação do Senado passa a ser necessária apenas em leis relativas a alguns temas particulares — no que toca aos outros temas, o voto do Senado passa a ser apenas uma recomendação que pode ser invalidada com uma segunda votação na Câmara de Deputados. O referendo reduz ainda o número de senadores de 315 para 100, e estes deixam de receber um salário.

O mais importante, porém, já não é o que consta no referendo, mas sim a confiança popular em Matteo Renzi, que foi eleito há dois anos pelo partido de centro-esquerda PD com uma plataforma de progresso e mudança.

A mudança é pela “eficiência” e “simplicidade”…

As alterações constitucionais, advoga Matteo Renzi, tornariam o sistema político italiano mais eficiente, os governos mais estáveis e aprovação de leis mais rápida.

“Se querem que este país mude — não por mim, não por vocês, mas pelo bem dos nossos filhos — se quiserem um sistema mais simples, apoiem-me, porque não consigo fazê-lo sozinho”, disse Matteo Renzi num comício em Treviso no qual defendeu o “Sim” no referendo que se tem tornado o assunto chave da sua legislatura.

"Se o referendo não passar, ao longo dos próximos 30 anos, quem quer que seja primeiro-ministro vai ser escravo de vetos, chantagens e burocracia. ”

O “Sim” no referendo também é apoiado por 98% dos CEOs que responderam a uma sondagem da Bloomberg — os dirigentes de 42 das 100 maiores empresas italianas. Para os empresários italianos, que há décadas pedem reformas, uma mudança no sistema de governo para o tornar mais eficiente seria mais do que bem-vinda.

Os empresários também defendem um “Sim” no referendo porque a permanência de Matteo Renzi na liderança do governo italiano promoveria uma estabilidade que o país raramente viu na sua história, continuando a tendência de crescimento que a Itália tem visto no mandato de Renzi, como se vê no gráfico abaixo, com dados da Bloomberg.

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“O principal problema é que o debate agora mudou desde o mérito das reformas para um voto político acerca do governo”, disse à Bloomberg o chairman da CIR, Rodolfo de Benedetti. “Se perguntassem aos italianos se queriam um sistema político mais eficiente e menos caro, quem diria que não?”

…ou é o “serial killer do futuro”?

As sondagens indicam que uma maioria dos eleitores se prepara para dizer “Não”. Aqueles que se opõem à reforma constitucional defendem que esta põe demasiado poder na Câmara de Deputados, que, graças a uma alteração da lei eleitoral que entrou em vigor este verão, vai passar a ter sempre governos maioritários a partir da próxima legislatura.

A mudança na forma de atribuição de assentos parlamentares faz com que o líder do governo cumpra sempre um mandato de cinco anos com uma maioria parlamentar garantida e sem ameaça de revolta no interior do partido. Assim, com o fim da dependência do Senado para a aprovação da maior parte das leis e com uma maioria na Câmara de Deputados, alguns acreditam que os mecanismos de controlo da atividade do governo desapareceriam por completo.

Mas não é apenas a contestação ao que consta no referendo que leva os números do “Não” a subir nas sondagens. As campanhas contra o referendo estão a ser lideradas por três partidos populistas.

Beppe Grillo, que lidera o mais popular destes partidos, o Movimento Cinco Estrelas, começou mesmo a chamar ao referendo o “serial killer”, ou assassino em série, “do futuro dos nossos filhos”, apelando ao voto no “Não”, que rejeita a reforma constitucional e faz cair Matteo Renzi.

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Brexit, Trump, e agora Itália?

Existem vários paralelos entre o referendo italiano e dois outros grandes plebiscitos que marcaram 2016: o referendo da saída da União Europeia no Reino Unido — conhecido como Brexit –, e a eleição presidencial dos Estados Unidos que colocou o empresário populista Donald Trump na Casa Branca.

Em todos os casos, a campanha opunha um lado suportado pela maioria dos peritos e pelos partidos políticos do centro, enquanto o outro lado (a saída da UE, Donald Trump, o “Não” em Itália) era principalmente movido por retóricas populistas de rejeição do status quo. O próprio Donald Trump comparou a sua vitória ao “sim” ao Brexit: “Isto vai ser como o Brexit plus plus plus“.

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Agora, há analistas que também fazem comparações entre o referendo italiano e o britânico — igualmente negativas. “O referendo em Itália pode ter um impacto ainda mais poderoso do que a votação do Brexit no Reino Unido”, escreve o analista financeiro John Mauldin, na revista Forbes.

O risco, segundo escreve Mauldin, não é propriamente a rejeição da alteração constitucional, mas sim a queda do governo de Matteo Renzi. “Isto colocaria a Itália numa crise política. Depois haveria um potencial real para a eleição de partidos que pediriam um referendo acerca da permanência na União Europeia. E neste momento não é óbvio o que os italianos escolheriam fazer”, afirma o analista.

O perigo a que se refere Mauldin está nos três partidos populistas e eurocéticos mais conhecidos em Itália. O mais forte é o Movimento Cinco Estrelas de Beppe Grillo, que conseguiu 21% dos votos dos italianos nas eleições de 2014 para o Parlamento Europeu, mas pouco atrás fica o partido do antigo presidente Silvio Berlusconi, Forza Italia, com 16,8% nessa eleição. Um pouco menos votado por se centrar mais no norte da Itália e ter pouca representatividade no sul está o Lega Nord, partido independentista que saiu da eleição de 2014 com mais de 6% dos votos.

Prevejo uma sequência de eventos que ponham em causa a participação da Itália na Zona Euro.

Entre estes três partidos, que se prevê ganharem ainda mais poder com a queda do governo de Matteo Renzi — que seria percecionada como uma vitória para o lado populista — o risco de um referendo à pertença à União Europeia torna-se maior. A questão coloca-se mais ainda graças à nova lei eleitoral já aprovada, que garante que o partido vencedor na segunda volta das eleições tenha direito a uma maioria parlamentar sem contestação interna. E se esse poder ficar nas mãos de um partido eurocético?

No Financial Times, o analista Wolfgang Münchau chega à mesma conclusão: “Prevejo uma sequência de eventos que ponham em causa a participação da Itália na Zona Euro”. O populismo, escreve Münchau, é alimentado em Itália pela diminuição da produtividade total dos fatores desde que o país entrou para o euro, enquanto a França e a Alemanha registaram uma subida, e pela imposição da austeridade na Europa em vez da criação de uma união económica e bancária mais consolidada. “No dia 5 de dezembro, a Europa pode acordar para uma ameaça imediata de desintegração”, escreve Münchau.

No entanto, não são só os populistas que rejeitam a proposta de Renzi. O antigo primeiro-ministro italiano Mario Monti também declarou, numa entrevista ao Corriere della Sera, que tenciona votar “Não” no próximo domingo. “A UE nunca pediu esta mudança constitucional e pode ficar calma. A Itália não arrisca cair para o lado e esmagar o euro, como há cinco anos”, disse Monti ao jornal. Para Monti, o “Sim” significa a aprovação de políticas despesistas e de um estado social mais expansivo.

No domingo, os italianos decidem. Mas uma coisa é certa: há muito mais em jogo do que uma mudança na Constituição. E os italianos, os europeus, e os mercados sabem disso.