Ano: 2017

O PCP apontou esta segunda-feira “contradições” à mensagem de Natal do primeiro-ministro, considerando que “só sobrarão promessas” de desenvolvimento do país se o Governo continuar “amarrado às metas do défice” e aos “compromissos com a Europa e o grande capital”.

“Se o Governo continuar amarrado às metas para redução do défice ou a pagar dívida a este ritmo dificilmente terá recursos para cumprir objetivos como revitalizar o interior ou avançar com o reordenamento da floresta. Depois faltarão meios humanos e financeiros, sobrando apenas promessas”, afirmou Gonçalo Oliveira, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, numa reação à mensagem de Natal do primeiro-ministro, feita a partir do Centro de Trabalho do partido no Porto.

Se o Governo continuar amarrado às metas para redução do défice ou a pagar dívida a este ritmo dificilmente terá recursos para cumprir objetivos como revitalizar o interior ou avançar com o reordenamento da floresta. Depois faltarão meios humanos e financeiros, sobrando apenas promessas.

Destacando a importância de “valorizar as conquistas” até agora alcançadas e previstas o Orçamento do Estado para 2018, Gonçalo Oliveira notou que elas serão sempre “limitadas” enquanto “não se colocar a soberania nacional no primeiro plano”, centrando a discussão nos “grandes temas”, como “a renegociação da dívida e fim da submissão de Portugal à política do euro”.

De acordo com o membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, as “contradições” da mensagem de Natal tiveram lugar quando o primeiro-ministro “afirma o compromisso em ultrapassar obstáculos ao desenvolvimento do país, mas reitera a importância de se cumprirem compromissos com a União Europeia e o grande capital”. Isto porque, para o PCP, estes compromissos “resultam em constrangimentos e limitam a capacidade de desenvolvimento” de Portugal.

“Quando o primeiro-ministro refere como prioridade o emprego digno com um salário justo, é preciso não esquecer que, ainda há pouco tempo foi o Governo quem travou o Salário Mínimo Nacional nos 580 euros, quando devia ter ido até aos 600”, frisou Gonçalo Oliveira. Para o comunista, isto “significa continuar a apostar numa política de baixos salários e de exploração de quem trabalha”. “O PCP está confiante de que é possível assegurar futuro melhor, mas tem de ser construído. Para continuar a chegar lá é preciso uma política diferente”, vincou.

De acordo com Gonçalo Oliveira, tal passa pelo que tem vindo “a ser defendido pelo PCP”, como a “valorização dos salários e pensões”, a “retoma das empresas e dos setores estratégicos para o controlo do Estado” ou por “garantir os serviços públicos e o acesso à saúde e educação para todos”.

O BE considerou esta segunda-feira que a mensagem do primeiro-ministro “focou o mais importante no país”, ao centrar-se nos incêndios e, em segundo lugar, na recuperação da economia, que o partido diz dever-se aos acordos à esquerda.

Para o próximo ano, o Bloco apontou como prioridades o combate à precariedade laboral e a recuperação dos serviços públicos, em particular na saúde e educação. “Temos de olhar para o trauma dos incêndios e perceber o tanto que há para fazer, tanto na recuperação destas zonas, como na criação de emprego, no reordenamento do território, da floresta e garantir que há prevenção e combate ao incêndio que permita garantir a segurança das populações”, afirmou o vereador do BE na Câmara Municipal de Lisboa, Ricardo Robles, numa reação à mensagem de Natal de António Costa.

Temos de olhar para o trauma dos incêndios e perceber o tanto que há para fazer, tanto na recuperação destas zonas, como na criação de emprego, no reordenamento do território, da floresta e garantir que há prevenção e combate ao incêndio que permita garantir a segurança das populações.

O primeiro-ministro afirmou hoje, na tradicional mensagem de Natal, que a prioridade do Governo em 2018 será “mais e melhor” emprego e prometeu, “naquilo que é humanamente possível”, total empenhamento para evitar novas tragédias com incêndios. António Costa dedicou toda a primeira parte da mensagem de Natal às tragédias ocorridas com os incêndios em junho e em outubro deste ano, dizendo que o Governo nunca esquecerá “a dor e o sofrimento das pessoas, nem o nível de destruição” provocado por estas catástrofes.

Por outro lado, o primeiro-ministro congratulou-se com os resultados alcançados em 2017 e defendeu a tese de que só com emprego de qualidade Portugal poderá ter “um crescimento sustentável”.

Sobre este ponto, Ricardo Robles sublinhou que foi “a solução política que resultou dos acordos de Governo com os partidos de esquerda que permitiu a recuperação da economia”. “Isso é a marca que é deixada também neste ano e se nota na vida das pessoas: recuperação de salários e pensões, descida do IRS e aumento do salário mínimo”, destacou, apontando que, a partir do início do ano, essa remuneração mínima subirá para os 580 euros e para os 600 euros no final da legislatura.

O vereador da autarquia lisboeta admitiu que “há muito para fazer” e que 2018 terá “esse desafio”, apontando a recuperação dos serviços públicos – sobretudo na saúde e educação – e o combate à precariedade como prioritários. “É na devolução da dignidade no trabalho que temos de nos focar e sobretudo na questão da precariedade onde há tanto para fazer”, afirmou, assumindo que a revisão da legislação laboral será uma das prioridades do BE no próximo ano.

Sobre o facto de o primeiro-ministro ter afirmado que o país se libertou da austeridade e conquistou a credibilidade, Ricardo Robles classificou-a como “a prova de que o discurso da direita não funcionava”. “Temos um país que devolveu rendimentos e ao mesmo tempo permitiu à economia crescer e recuperar emprego. A receita da austeridade falhou e este ano é essa prova”, disse.

Um ano marcado pelos incêndios de junho e outubro, pelo crescimento económico e pelo fim da austeridade e conquista da “credibilidade”. É desta forma que o primeiro-ministro, António Costa, olha para 2017, na mensagem de Natal que transmitiu esta segunda-feira.

O “momento de luto nacional”

António Costa começou o discurso lembrando a “dor e o sofrimento das pessoas” afetadas pelos incêndios deste ano.

“O ano que agora termina foi dramaticamente marcado pela perda de vidas humanas em incêndios que, enlutaram famílias e devastaram uma grande parte do nosso território”, disse o primeiro-ministro, em declarações transmitidas pela RTP. “Foi uma tragédia para todo o País. Foi um momento de luto nacional, que sofremos coletivamente”, acrescentou.

Agora, sublinhou, “é tempo de dar nova vida ao que o fogo consumiu” e “reerguer as casas destruídas, recuperar a capacidade produtiva das empresas atingidas e devolver o verde aos territórios e a esperança às populações”.

O primeiro-ministro reiterou ainda o “compromisso de fazer tudo o que tem de ser feito para prevenir e evitar, naquilo que é humanamente possível, tragédias como as que vivemos”, através da melhoria da “prevenção, o alerta, o socorro e a capacidade de combater as chamas”. E, sobretudo, com a “revitalização do interior e o reordenamento da floresta”.

“O maior crescimento económico desde o início do século”

O crescimento económico foi o segundo ponto-chave do discurso de Costa, que voltou a salientar o “virar de página da crise“.

“A verdade é que este ano vamos ter o maior crescimento económico desde o início do século, as empresas já criaram 242 mil novos postos de trabalho, a pobreza e a desigualdade diminuíram e o país cumpriu as metas orçamentais, registando o défice mais baixo da nossa democracia, assegurando a saída do Procedimento por Défices Excessivos”.

Esta evolução, acrescentou, permitiu “diminuir o peso da nossa dívida” e “reduzir os seus custos”, o que, por sua vez, liberta “recursos para investir responsavelmente na melhoria do nosso sistema de ensino, do serviço nacional de saúde e na modernização do país”.

O fim da austeridade, a conquista da credibilidade

“Libertámo-nos da austeridade e conquistámos a credibilidade“, destacou António Costa. Agora, “chegou o tempo de vencer os bloqueios ao nosso desenvolvimento”.

A criação de emprego será o grande investimento a fazer no próximo ano. “Não apenas mais, mas melhor emprego. Essa é a prioridade que definimos para o ano de 2018. Emprego digno, salário justo e oportunidade de realização profissional”.

“Só assim teremos um crescimento sustentável, um país preparado para agarrar as oportunidades que o futuro nos traz e para enfrentar os desafios tão complexos do século XXI”, concluiu.