Fundos comunitários: CAP defende concursos especiais

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) teme que as novas regras de acesso aos apoios comunitários à agricultura deixem de fora regiões e setores de atividade para os quais vai solicitar ao Governo a abertura de concursos especiais.

“Têm de ser feitos concursos especiais para setores e regiões que correm o risco de ficar de fora dos apoios comunitários”, defendeu hoje o presidente da CAP, João Machado, convicto de que as novas regras de acesso a apoios no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 poderão “deixar de fora cerca de 80% dos projetos que se prevê que se venham a candidatar”.

Em Alcobaça, onde hoje reuniu com dirigentes associativos da região do Oeste, João Machado sublinhou ser esta uma das principais preocupações transmitidas pelos agricultores, e para a qual a CAP “irá sensibilizar o Governo”.

Segundo o responsável o montante de apoios é diminuto em relação ao número de projetos pelo que receia que “por cada aviso [de candidatura] que abre só 20% dos projetos sejam aprovados”.

Ainda que, no entender do presidente da CAP, a negociação de fundos comunitários para a agricultura portuguesa tenha “sido bem feita” e o país se situe entre os cerca de seis, entre todos os 28 Estados-membros, que não sofreu diminuição de fundos, o montante total de apoios disponíveis, que deverá ascender aos 700 milhões de euros acrescido de 95 milhões de componente nacional, “é um montante muito diminuto para os projetos que existem”.

Este fator a juntar às novas regras do Programa de Desenvolvimento Rural e aos novos parâmetros valorizados na aprovação de projetos, “em que uns setores têm majorações e outros não, há regiões e setores de atividade, como os frutos secos, por exemplo, que podem ficar de fora”, por não conseguirem atingir a pontuação máxima para aprovação dos projetos, explicou João Machado.