No Carnaval e feriados, PS mantém “nãos” à direita e à esquerda

Tanto as propostas do PAN e do partido ecologista Os Verdes de consagrar o Carnaval como feriado obrigatório como a do PSD de que fosse levada à concertação social a passagem de alguns feriados para a segunda-feira seguinte foram rejeitadas pelo PS no debate parlamentar desta quarta-feira.

No plenário, o deputado do PS Luís Soares afirmou que a posição do grupo parlamentar do Partido Socialista é a de que o regime atual para com o feriado do Carnaval é “suficiente” e de que a mudança de alguns feriados para evitar pontes contém “preconceito ideológico”.

As duas propostas para a consagração da terça-feira de Carnaval como feriado obrigatório, que partiram do PAN e dos Verdes, pretendem que o dia deixe de ser um feriado facultativo, a ser decidido caso a caso pelo Governo e pelas autarquias. “Chega de brincar com o Carnaval, e que o Carnaval deve ser entendido como uma coisa séria”, afirmou o deputado dos Verdes José Luís Ferreira, assinalando a incerteza das autarquias à volta do dia visto que devem esperar luz verde do Governo. André Silva, do PAN, defendeu que a obrigatoriedade do feriado no Carnaval ajudaria a criar “condições efetivas para aumentar o número de períodos de lazer em família”.

Proposta que, apoiada pelo Bloco de Esquerda e PCP, não foi acolhida pelo PS. “Consideramos que esta festividade é importante”, reconheceu Luís Soares do PS. “A confirmação da tolerância de ponto como medida que o Governo pode determinar”, assim como as empresas ou as autarquias, “é uma medida suficiente para valorizar esta festividade”, concluiu.

Do lado do PSD, a proposta de definir certos feriados, em sede permanente de concertação social, a serem observados na segunda-feira da semana seguinte, possibilidade prevista no Código de Trabalho, teria efeitos na produtividade e representaria ganhos para as empresas, afirmou o deputado social-democrata Pedro Roque. “Evitar-se-ão assim interrupções de produção e da atividade económica, permitindo do lado do trabalhador mais tempo livre contínuo”, afirmou. O deputado aproveitou para relembrar ao Partido Socialista que a proposta resulta do disposto numa lei de 2009 aprovada pelo Governo socialista.

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, criticou a proposta do PSD, em primeiro lugar assinalando “a embirração obsessiva do PSD com as pontes”, que “não são uma oferta nem do Estado nem das entidades empregadoras”, e aproveitou para aludir à questão da redução da TSU no âmbito do acordo do aumento do salário mínimo dizendo: “O PSD valoriza muito a concertação social? Sem comentários”.

Do lado do PS, Luís Soares rejeitou também a proposta do PSD de “eliminar as pontes”, dizendo que havia “preconceito ideológico” na ideia de que os feriados e as pontes representam quebras na produtividade.