Carnaval obrigatório chumbado por PS e direita
O Carnaval não vai ser feriado obrigatório, a proposta do PSD de colar certos feriados ao fim de semana foi chumbada, e na Função Pública foi aprovado o regime de valorização profissional.
Como previsto, o Carnaval não vai passar a ser feriado obrigatório, com o PS, o PSD e o CDS a juntarem-se para chumbar as duas propostas do PEV e do PAN que tinham o apoio do PCP e do BE. Outra rejeição do PS, desta feita aliado à esquerda, calhou à proposta do PSD de decidir em sede de concertação social que certos feriados passassem a ser gozados na segunda-feira seguinte, para evitar as pontes. O CDS absteve-se.
O chumbo a ambas as medidas ficara garantido no debate parlamentar de ontem, quarta-feira, quando o PS rejeitou viabilizar qualquer uma das propostas. Enquanto o regime atual do Carnaval é “suficiente” para os socialistas, a mudança da comemoração dos feriados foi considerada “ideológica” para o deputado Luís Soares, do PS.
Por outro lado, com a união dos partidos da esquerda, foi aprovado o regime de valorização profissional da Função Pública, considerado “opaco” pelo PSD. O regime vem substituir a polémica “requalificação profissional” que foi muito contestada por sindicatos e pela esquerda durante o Executivo de Pedro Passos Coelho, e tem como grande diferença em relação ao regime anterior o facto de não abrir a porta a reduções salariais nem a despedimentos no processo de mobilidade de um funcionário público.
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