Novo Banco: Costa garante que Estado “em caso algum” perderá os 3,9 mil milhões

“O Estado em caso algum perderá os 3.900 milhões de euros” — a garantia é de António Costa, primeiro-ministro, sobre o empréstimo público feito ao Fundo de Resolução, para injetar no Novo Banco. Pressionado pela coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, Costa reafirmou que não serão dadas garantias do Estado ao comprador do Novo Banco. Mas nada disse sobre eventuais garantias dadas pelo Fundo de Resolução.

A pergunta foi direta: “O governo aceitará dar garantias pelo malparado do Novo Banco”, quis saber Catarina Martins. Mas a resposta não foi tão clara. O primeiro-ministro garantiu que os 3.900 milhões emprestados pelo Estado ao Fundo de Resolução não estão perdidos, já que mesmo que o banco seja vendido por um valor inferior, isso não liberta os bancos do pagamento da dívida ao Fundo. Depois, reafirmou as três regras que estabeleceu sobre o processo de venda do Novo Banco:

1. O Novo Banco só será vendido a quem assegura a continuidade duradoura do banco;
2. Não serão dadas garantias de Estado;
3. Será escolhida a solução que menor impacto tenha no sistema financeiro.

Mas a resposta de Costa não satisfez a líder do Bloco. “Todos os custos do Fundo de Resolução vão ao défice do Estado. Se o fundo Lone Star exigir ao Fundo de Resolução uma garantia, sabendo-se que será défice do estado, aceitará garantia?”, insistiu Catarina Martins.

Mas Costa limitou-se a repetir a resposta, sem nunca garantir se aceita que sejam prestadas garantias não pelo Estado, mas pelo Fundo de Resolução. “Não disse nada sobre garantias dadas pelo Fundo de Resolução”, fez questão de notar Catarina Martins.