A receita da OCDE para Portugal crescer

Será que Portugal está a caminho de mais crescimento económico? O relatório Going for Growth, divulgado esta sexta-feira pela OCDE, faz avaliações e recomendações às prioridades que o Governo português deve ter atenção se quiser que o país cresça mais. Depois da desaceleração registada em 2016 — o PIB em 2015 cresceu 1,6% contra os 1,4% registado no ano passado —, a Organização para o Desenvolvimento Económico sugere que Portugal se foque na resolução dos problemas da banca, em formação académica mais especializada, na ligação entre os investigadores e as empresas e no aumento da competição nos setores não-industriais, como é caso dos serviços.

Logo no início do relatório, a OCDE descreve num gráfico quais foram os países que têm sido mais reformistas. Ou seja, os países que tiveram melhor capacidade de resposta às prioridades que a organização tinha colocado em relatórios semelhante de anos anteriores. Na comparação entre os anos de 2013-2014 e os anos de 2015-2016 verifica-se que Portugal diminuiu o ritmo reformista. Depois de ter uma responsiveness rate (taxa de capacidade de resposta) de 50% em 2013-2014, o país passou a ter menos de 20% em 2015-2016.

A OCDE quer que Portugal acelere o ritmo reformista e faz sugestões para que isso aconteça. Entre a dívida privada, o crédito malparado, a melhoria na educação, a ligação entre os investigadores e as empresas, o reforço da competição nos setores não-industriais e a promoção da negociação salarial ao nível das empresas — são várias as recomendações da organização, assim como a monitorização daquilo que já foi feito no âmbito destas prioridades.

• Redução da dívida privada

Para a OCDE o problema do investimento só será resolvido quando as empresas tiverem menos dívida nos seus balanços e os bancos tiverem mais capacidade para emprestar, ou seja, quando tiverem menos malparado nos seus balanços. Estas duas faces do mesmo problema devem ser uma prioridade para o Governo português, na opinião da OCDE, nomeadamente em legislação que facilite os processos de insolvência e reestruturação. Acresce ainda o aumento de juízes especializados nos tribunais para que os processos sejam mais rápidos. Além disso, a OCDE sugere que sejam criados mais incentivos regulatórios para que os bancos criem planos para reduzir o crédito malparado, assumindo imparidades (retirando esses ativos tóxicos do balanço).

• Mais educação = mais igualdade

É recorrente a recomendação da melhoria da educação, qualificando mais os trabalhadores e reforçando a produtividade das empresas. No entanto, como se chega lá? A OCDE sugere, por exemplo, que as escolas tenham mais autonomia para ajustar o número de alunos por turma tendo em conta o perfil dos estudantes. A organização sugere ainda um apoio individualizado aos alunos com dificuldades para diminuir o risco de estes abandonarem o seu percurso educativo, para além de sugerir que o Estado deve promover a ida de professores mais qualificados para escolas mais problemáticas.

Para a organização é essencial consolidar a vertente vocacional e prática num só sistema que inclua um treino numa empresa. Ou seja, a OCDE quer, tal como também sugere no próximo ponto, uma ligação mais forte entre as necessidades empresariais e a formação dos alunos portugueses.

• Reforçar os laços entre a investigação pública (universidades) e os privados

A OCDE diz ser necessário acelerar a implementação do programa Capacitar, que dá benefícios financeiros a empresas que contratem doutorados. Além disso, o Governo português deve criar incentivos para a cooperação entre académicos e o setor privado, nomeadamente através do apoio da inovação empresarial com créditos fiscais. Com este tipo de recomendações, a OCDE prevê que Portugal poderia criar empregos mais qualificados além de aumentar a competitividade do país e, em último caso, a produtividade (um dos problemas identificados no panorama português).

• Aumentar a competição em setores não-industriais

Mais uma recomendação da OCDE com vista a aumentar a competitividade e a produtividade. A organização critica as iniciativas legislativas anteriores por não terem resultado numa redução das “barreiras de entrada” às profissionais reguladas, algo que a OCDE quer mudar. Existem dois setores que a OCDE refere: o portuário e o da energia. Em causa estão as concessões dos portos que, na ótica da OCDE, devem ser renegociadas para que os custos laborais sejam diminuídos e, por sua vez, os preços do uso dos portos diminuam. No setor energético, a organização quer que o Estado reduza ainda mais as rendas excessivas que o Estado paga através de renegociações com as empresas.

• Promover a negociação salarial ao nível das empresas

Esta é uma luta antiga da OCDE, que é contra o uso da negociação coletiva, defendendo a descentralização dessa negociação para o nível das empresas e não do setores. A organização denota que não houve ação nenhuma neste ponto, referindo ainda que entre 2014 e 2015 o número de empregados afetados por contratos coletivos “duplicou”. As recomendações da OCDE passam por promover a negociação salarial ao nível das empresas, evitando o ressurgimento das portarias de extensão dos acordos de negociações coletiva. Além disso, a OCDE quer uma maior representatividade na negociação coletiva.