A história do arquiteto da operação duvidosa do Montepio

João Neves viu o seu nome ser chumbado para a administração do Montepio por duas vezes. À terceira foi de vez e entrou na administração. Agora, está em vias de ver a sua idoneidade reavaliada.

João Carlos Martins da Cunha Neves saiu do anonimato para o centro do turbilhão em torno do Montepio. Membro do conselho de administração da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) desde o final de 2014, está agora a ser apontado como o arquiteto da operação que o Montepio montou para alegadamente maquilhar as contas de 2016.

Ainda se sabe pouco sobre o porquê de o Banco de Portugal ter levantado dúvidas sobre a sua idoneidade, por duas vezes, para, mais tarde, retirar as dúvidas e aprovar o seu nome. Começam agora a surgir algumas pistas. Antes de entrar em detalhes, a história pode resumir-se em seis pontos chave:

  1. João Neves trabalhou na sala de mercados do BES até janeiro de 2005, altura em que saiu depois de um caso que terá envolvido a gestão de contas e ativos de um cliente;
  2. Em 2005, e depois de ter estado em Inglaterra a tirar um doutoramento, volta a Portugal e entra para a CEMG, então liderada por José Silva Lopes, que o põe à frente do gabinete de estratégia financeira do grupo. O gabinete foi criado nessa mesma altura;
  3. Em 2013, a equipa de Tomás Correia, na altura já presidente do Montepio, tenta apontar João Neves para a administração do banco, mas o Banco de Portugal levanta dúvidas sobre a sua idoneidade e veta o nome. Por duas vezes: em fevereiro e em setembro desse ano;
  4. À terceira tentativa do Montepio, as dúvidas do Banco de Portugal desaparecem, o nome é aprovado e João Neves é registado como administrador da CEMG. A aprovação do Banco de Portugal surge em novembro de 2014, João Neves toma posse em dezembro;
  5. Em setembro de 2016, um dia antes do fecho de contas do terceiro trimestre, o Montepio avança com uma operação, que terá sido arquitetada por João Neves, para tentar melhorar as contas desse período;
  6. Chegados a março de 2017, João Neves, cuja idoneidade foi questionada por duas vezes para depois ser aceite, está em vias de ver a sua idoneidade reavaliada pelo Banco de Portugal, juntamente com os outros administradores do Montepio, segundo a notícia avançada pelo Público na edição desta quarta-feira.

Há várias pontas soltas nesta história. Porque é que João Neves saiu do BES? Quem é o cliente do BES? Porque é que o Banco de Portugal questionou a sua idoneidade e depois deixou de ter dúvidas sobre a mesma? Foi mesmo ele a desenhar a operação duvidosa do Montepio? Se sim, vai manter-se na administração? O Banco de Portugal já voltou a ter argumentos para questionar a sua idoneidade? E a dos restantes administradores?

Começando pela terceira pergunta: porque é que o Banco de Portugal questionou a idoneidade de João Neves, por duas vezes, e depois aceitou o nome para a administração do Montepio? O ECO dirigiu esta questão ao regulador e a resposta, vinda de fonte oficial, é pouco esclarecedora:

"Em matéria de avaliação de adequação para o exercício de funções de membros dos órgãos sociais de entidades sujeitas à supervisão pelo Banco de Portugal, são devidamente avaliados e ponderados todos os factos relevantes para o efeito. Especificamente quanto ao requisito de idoneidade, a autorização não será concedida quando à luz do regime legal aplicável existam elementos suscetíveis de colocar em causa o referido requisito de forma objetiva e suficiente.”

Fonte oficial do Banco de Portugal

Em resposta ao ECO

O ECO perguntou, ainda, se os referidos “elementos suscetíveis de colocar em causa” a idoneidade, “de forma objetiva e suficiente”, já existem e, a existirem, quais são. Fonte oficial disse apenas não ter mais comentários a acrescentar.

Contudo, sabe o ECO, em 2014, o BES informou o Banco de Portugal que a questão que tinha levado à saída de João Neves, em 2005, estaria resolvida. O Banco de Portugal deixa, assim, de ter argumentos jurídicos para questionar a idoneidade de João Neves e, desta forma, poder vetar o registo do seu nome como administrador do Montepio. É esta a explicação para que, em novembro de 2014, o nome de João Neves tenha sido finalmente aprovado.

Os empréstimos de 3,3 milhões

Recuemos então na história. Segundo a informação disponível na sua página de LinkedIn, João Neves esteve no Departamento Financeiro do BES, ocupando vários cargos, entre dezembro de 1997 e janeiro de 2005. Segundo conta o Público, o caso que o levou a sair começa logo no primeiro ano, em 1997. Foi nesse ano que um cliente do BES entregou à família de João Neves, a título de empréstimo que nunca passou a escrito, dois cheques ao portador, no valor total de 1,25 milhões de euros, montante depositado em contas de João Neves no BES. Em 2000, João Neves recebe outros três cheques, no valor de 2,08 milhões de euros, também sem registos escritos. Ao todo, foram 3,3 milhões de euros que este cliente transferiu para João Neves.

Quatro anos depois, o cliente do BES que passou estes cheques denuncia irregularidades, acusando João Neves de ter utilizado os fundos indevidamente. O cliente avançou mesmo com um processo cautelar para arrestar os bens da família de João Neves. Ricardo Salgado intervém, garante reembolsar os montantes reclamados pelo cliente e avança com uma auditoria interna a João Neves. Desta auditoria, o BES conclui — e comunica ao Banco de Portugal — que houve “prática consumada e reiterada de várias infrações” por parte de João Neves, que decide, por isso, pedir a demissão.

O ponto de viragem surge a 26 de setembro de 2005. Conta o Público que, nesta data, o cliente do BES escreve à mulher de João Neves, a quem demonstra “arrependimento pelo desmedido distúrbio” que causou “sem justificação à sua família”, mostrando-se disponível para “ultrapassar qualquer confusão que ainda persista”. Porquê o arrependimento? Segundo o cliente, os 3,3 milhões em causa foram emprestados à família Neves para que esta ajudasse a viabilizar o projeto empresarial Polímeros do Ave; a família Neves, por seu lado, terá passado cheques como garantia dos créditos. O receio de que estes cheques pudessem não ter cobertura não se veio a confirmar, admite o cliente.

A chegada ao Montepio

Chegamos ao momento em que João Neves chega ao Montepio. Continuamos em setembro de 2005 e o presidente do banco é Silva Lopes. Em 2008, Silva Lopes deixa o banco e Tomás Correia assume a liderança. João Neves mantém-se como responsável pela estratégia financeira do Montepio e, em fevereiro de 2013, o seu nome é, pela primeira vez, apontado para administrador do banco. Contudo, o nome acaba por ser retirado, por o Banco de Portugal ter levantado dúvidas sobre a sua idoneidade. Hoje, sabe-se que as dúvidas se prendem com a história do BES.

No mesmo ano, em setembro, o Montepio tenta contornar o veto do regulador e volta a apontar João Neves para administrador, desta vez do Montepio Investimentos, a sociedade em que se transformou o Finibanco depois da OPA lançada pelo Montepio a este banco. O Banco de Portugal volta a questionar a idoneidade de João Neves.

Foi só um ano depois, em novembro de 2014, que o nome foi finalmente aceite pelo Banco de Portugal. Pelo meio, alguns pontos relevantes:

  • Em janeiro de 2014, e de acordo com o Público, os executivos do BES Rui Silveira e António Souto enviam uma carta ao Banco de Portugal, na qual aprovam o “comportamento do dr. João Neves”, a quem reconhecem “grande competência profissional”;
  • António Varela e Hélder Rosalino tomam posse como administradores do banco central, em setembro de 2014, substituindo Teodora Cardoso e José Silveira Godinho;
  • Carlos Albuquerque assume a liderança do departamento de supervisão prudencial, em novembro de 2014, substituindo Luís Costa Ferreira.

Chegou, viu e arquitetou

Voltemos à atualidade. No centro de toda esta polémica está a operação que João Neves terá desenhado — e que a comissão executiva da CEMG terá aprovado — para alegadamente maquilhar as contas do Montepio. Isto menos de dois anos depois de ter chegado à administração do Montepio.

A 29 de setembro de 2016, um dia antes de fechar as contas do terceiro trimestre desse ano, o Montepio e a Martifer criaram uma sociedade chamada Vogais Dinâmicas, com sede em Oliveira de Frades.

Esta empresa, detida em 32% pelo Montepio, iria ser financiada, também pelo Montepio, para comprar uma participação de 19% na Almina SGPS, empresa mineira que, por sua vez, constava do balanço das contas do Montepio, ou seja, é um ativo do banco.

O banco pediu à consultora E&Y uma avaliação destes 19% e a consultora avaliou-os em 93 milhões de euros. A participação já estava contabilizada no balanço do Montepio do terceiro trimestre de 2016, e ascendia a 69 milhões. Estando os 19%, afinal, avaliados em 93 milhões, e se a operação se tivesse concretizado por esse valor, o Montepio conseguiria uma mais-valia de 24 milhões nas contas.

Ou seja: o Montepio constituiu uma empresa (a Vogais Dinâmicas, hoje chamada de I’m Mining), na qual é acionista e a quem concedeu financiamento, para comprar uma participação num ativo próprio (a Almina) e, desta forma, contabilizar uma mais-valia e elevar os resultados para positivos.

O negócio, que chegou a ir para a frente, foi depois vetado pelo Conselho de Supervisão do Montepio, depois das dúvidas levantadas pela KPMG. Apesar de o negócio ter sido cancelado, o Montepio acabou mesmo por conseguir um resultado líquido positivo no terceiro trimestre de 2016, no valor de 144 mil euros.

E agora?

António Varela já se demitiu (em março de 2016). Carlos Albuquerque, que foi quem considerou João Neves idóneo para a administração do Montepio, também (foi para a nova administração da Caixa Geral de Depósitos). Para o lugar que deixou no Banco de Portugal, voltou Luís Costa Ferreira, que sempre questionou a idoneidade de João Neves.

Agora, com Luís Costa Ferreira de volta, a idoneidade dos gestores do Montepio, incluindo a de João Neves, vai ser reavaliada. Isto numa altura em que o contexto é bem diferente para o Banco de Portugal. É que, em 2013, quando questionou a idoneidade de João Neves por duas vezes, o regulador só podia retirar a idoneidade a um banqueiro caso ele tivesse sido condenado e a condenação tivesse sido transitada em julgado. Ou seja, segundo esta explicação, que foi dada pelo próprio Carlos Costa, o Banco de Portugal podia questionar a idoneidade, mas não retirá-la.

Foi só a 24 de outubro de 2014 que foi publicada uma lei que viria a entrar em vigor a 1 de janeiro de 2015 e que passava a permitir ao Banco de Portugal intervir e retirar a idoneidade a alguém “sobre o qual haja fundadas razões para duvidar da sua capacidade para prosseguir à frente de uma instituição”. Palavras de Carlos Costa.

O mesmo é dizer que o regulador já não está impedido de retirar um banqueiro do seu cargo. Resta esclarecer qual foi o real envolvimento de João Neves e dos restantes administradores do Montepio na operação para alegadamente mascarar as contas, e se esse envolvimento é suficiente para retirar a idoneidade.

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