Declaração de Roma já foi assinada pelos líderes europeus

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) já assinaram a Declaração de Roma, no dia em que se comemoram os 60 anos do projeto europeu. Os líderes europeus comprometem-se a trabalhar para uma União ainda mais forte e unida nos próximos 10 anos.

Os líderes de 27 Estados-membros — o Reino Unido, em processo de saída do bloco europeu já não participou nas comemorações de hoje na capital italiana — adotaram a “Declaração de Roma”, na qual manifestam “orgulho” pelos feitos alcançados ao longo de 60 anos de história e apontam o caminho a seguir, admitindo uma UE a diferentes velocidades mas “na mesma direção”.

A Declaração de Roma foi assinada pelos 27 e pelos presidentes das instituições europeias na mesma sala, no Capitólio, onde em 25 de março de 1957 os seus países fundadores, Alemanha Ocidental, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, assinaram os Tratados fundadores da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade da Energia Atómica, que dariam origem à atual União Europeia. O primeiro-ministro António Costa colocou a assinatura de Portugal às 11:25 locais (10:25 de Lisboa).

Construímos uma União única, com valores fortes e instituições comuns, uma comunidade de paz, liberdade, democracia, direitos humanos e Estado de Direito, uma grande potência económica com níveis sem paralelo de proteção social e prosperidade.

“Construímos uma União única, com valores fortes e instituições comuns, uma comunidade de paz, liberdade, democracia, direitos humanos e Estado de Direito, uma grande potência económica com níveis sem paralelo de proteção social e prosperidade”, lê-se na declaração, assinada hoje pelos chefes de Estado e de Governo, entre os quais o primeiro-ministro António Costa.

Apontando que a União enfrenta hoje “desafios sem precedentes, tanto globais como internos”, tais como conflitos regionais, terrorismo, crescente pressão migratória, protecionismo e desigualdades sociais e económicas, os líderes dos 27 Estados-membros e das instituições da UE afirmam-se “determinados a dar resposta aos desafios” num espírito de união e solidariedade.

“Faremos a UE mais forte e mais resistente, através de uma unidade e solidariedade ainda maiores entre nós e do respeito das regras comuns […]. Vamos atuar juntos, a diferentes velocidades e intensidades quando necessário, mas rumando na mesma direção, como fizemos no passado, em linha com os Tratados e mantendo a porta aberta àqueles que quiserem juntar-se mais tarde. A nossa união é indivisível”, lê-se na Declaração de Roma.

Os 4 grandes objetivos da Declaração

1. “Uma Europa segura, onde todos os cidadãos se sintam seguros e possam mover-se livremente, com fronteiras externas bem guardadas”;
2. “Uma Europa próspera e sustentável, que crie crescimento e emprego”, com um mercado único forte e interligado e “uma moeda única estável e fortalecida”. Neste ponto, a declaração sublinha a necessidade de completar a União Económica e Monetária (UEM) e de trabalhar com vista à convergência económica, prioridades que o Governo português queria ver inscritas na declaração;
3. O texto contempla também a “Europa social”, uma União que, “baseada no crescimento sustentável, promova o progresso económico e social, bem como a coesão e a convergência”, tendo em conta “a diversidade dos sistemas nacionais”, e que promova a igualdade entre mulheres e homens, combata o desemprego, a discriminação, a exclusão social e a pobreza, e invista na educação dos jovens.
4. Por fim, os líderes da UE assumem a determinação em tornar a Europa mais forte na cena global, aprofundando as parcerias já existentes e construindo novas, com a assunção de “mais responsabilidades” e reforço da segurança e defesa comuns.

“Vamos perseguir estes objetivos, firmes na crença de que o futuro da Europa está nas nossas próprias mãos e que a UE é o melhor instrumento para alcançarmos os nossos objetivos”, afirmam os líderes europeus, garantindo que escutarão “os cidadãos” e responderão às suas preocupações.

“Enquanto líderes, e trabalhando em conjunto no seio do Conselho Europeu e entre as nossas instituições, asseguraremos que a agenda de hoje é implementada, para que se torne a realidade de amanhã. Unimo-nos para o melhor. A Europa é o nosso futuro comum”, conclui a declaração, assinada ao final da manhã em Roma pelos líderes da União.