BE diz que taxa sobre rotatividade pode compensar pensões sem cortes

O Bloco de Esquerda quer pensões antecipadas sem cortes para quem começou a trabalhar antes dos 16 anos e diz que a medida pode ser compensada financeiramente com o agravamento da TSU para empresas com maior rotatividade de trabalhadores.

Em declarações transmitidas pela RTP3, Catarina Martins avançou com uma proposta “no imediato” para que se dê “passos no caminho da justiça”, embora sublinhe que não seja essa a posição de partida do Bloco: defendeu então “que seja atribuída a pensão por inteiro para quem tem 60 anos e começou a carreira contributiva antes dos 16 anos”.

E como se paga esta medida? “Os estudos do impacto financeiro” mostram “que pode ser compensada incluindo a taxa de rotatividade que estava no estudo económico que Mário Centeno fez para o programa das legislativas do Partido Socialista”, afirmou a coordenadora do Bloco. António Costa já disse que esta taxa vai mesmo avançar.

Nesse estudo, “a medida de agravar a TSU nos casos de grande rotatividade de trabalhadores”, penalizando “quem recorre à precariedade”, poderia “arrecadar logo no primeiro ano de implementação 350 milhões de euros” e é por isso “perfeitamente capaz de equilibrar a Segurança Social no momento em que é preciso responder à geração que começou a trabalhar criança”, notou ainda.

A proposta apresentada pelo Governo aos parceiros sociais prevê a inexistência de cortes nas pensões antecipadas pedidas por trabalhadores com mais de 48 anos de carreira a partir dos 60 anos de idade — a idade mínima para passar à reforma na Segurança Social. Mas no debate quinzenal, António Costa admitiu ir mais longe, afirmando que quem começou a trabalhar aos 14 anos “deve ter acesso à reforma sem penalização”. O Bloco queria ainda mais, eliminando cortes para trabalhadores que iniciaram a vida ativa aos 16.

Hoje, Catarina Martins afirmou que o ministro Vieira da Silva já tinha prometido logo para 2016 o acesso a pensões antecipadas sem os atuais cortes no caso de trabalhadores com mais de 45 anos de descontos. Mas a matéria não consta do Programa de Estabilidade. E ainda há outras medidas “extraordinariamente importantes” para a recuperação de rendimentos que não fazem parte do documento, o que Catarina Martins considera “preocupante”: é o caso do aumento do salário mínimo, cujo aumento negociado à esquerda prevê uma subida dos atuais 557 euros para 580 em 2018, atingindo 600 euros em 2019.

Outro ponto passa pela aumento da progressividade do IRS. “Aumentar o número de escalões, que é o acordo que foi feito nas posições conjuntas, é a única forma, não só de recuperar rendimento do trabalho, como também uma forma essencial de repor progressividade e de repor justiça”, adiantou ainda a coordenadora do Bloco.

O BE defende ainda a redução do número de alunos por turma e aponta o dedo ao objetivo do Governo de reduzir o emprego público. “O país precisa de mais médicos, de mais enfermeiros”, de mais professores e trabalhadores nos serviços públicos, sublinhou Catarina Martins.

No que diz respeito ao combate à precariedade, a líder do Bloco volta a defender mudanças na legislação laboral, defendendo mudanças nos limites dos contratos a prazo e temporários.