O FMI continua irritantemente pessimista?

As previsões do FMI para o défice orçamental português, publicadas esta quarta-feira no Fiscal Monitor, até estão ligeiramente melhores, quando comparadas com os valores de fevereiro. Mas, mesmo assim, o Departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo, liderado pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, continua pessimista sobre as finanças públicas em Portugal nos próximos anos. Para o FMI, as melhorias no défice serão apenas fogo-de-vista: o desequilíbrio das contas públicas volta a agravar-se já a partir do próximo ano.

Nos cálculos, o FMI ainda não está a levar em linha de conta os números mais recentes sobre o desempenho orçamental português em 2016. O Fundo assumiu os valores da execução de caixa desde janeiro a dezembro do ano passado. Contudo, em contabilidade nacional — aquela que é relevante para as metas portuguesas e para a Comissão Europeia — usou os dados apenas de janeiro a setembro. Ou seja, nestas contas o FMI ainda não tem em consideração o valor de 2% do défice orçamental obtido por Portugal no ano passado, conforme apurado pelo Instituto Nacional de Estatística.

Com estes números como ponto de partida, o FMI projeta um défice de 1,9% do PIB para este ano, um valor pior do que os 1,5% prometidos pelo ministro das Finanças Mário Centeno, mas melhor do que os 2,2% que ainda tinha inscritos na sua previsão de fevereiro. O problema é que para o Fundo, já a partir de 2018, o défice voltará a subir e superavits, nem vê-los. O FMI espera que Portugal chegue a 2022 com um défice de 2,6% do PIB — uma trajetória completamente inversa à inscrita pelo Governo no Programa de Estabilidade. Centeno promete chegar a 2021 (o último ano do horizonte para o qual foram feitas projeções) com um excedente orçamental de 1,3%.

Saldo orçamental: FMI vs. Governo

^{Fonte: FMI e Ministério das Finanças}

Se a análise for feita tendo em conta o saldo primário, isto é, descontando o feito dos encargos com a dívida, o pessimismo do FMI é ainda maior — ou o otimismo do Governo português é ainda mais irritante. O FMI diz que este ano o superavit primário será de 2,1% do PIB, menos seis décimas do que a meta do Governo, mas avisa que daqui em diante será sempre a piorar. O excedente primário deverá reduzir-se até atingir 1,6% do PIB, em vez de aumentar, como perspetiva o Executivo português, para 4,9%.

Saldo primário: FMI vs. Governo

^{Fonte: FMI e Ministério das Finanças}

Olhando para os pesos da receita e da despesa públicas no PIB, as projeções do FMI aproximam-se mais das do Governo no caso da receita. Aqui, tanto Centeno como o Fundo assumem que o seu peso no PIB vai cair, mas o FMI projeta uma queda mais acentuada.

Já na despesa, o FMI projeta mudanças muito mais ligeiras do que as do Governo: a despesa pública em percentagem do PIB não vai descer dos 45%, diz o Fundo. O ministro das Finanças português compromete-se com um valor de 44,8% já este ano e projeta quebras sucessivas, até atingir os 41,7% em 2021.

Receitas e despesas: FMI vs. Governo

^{Fonte: FMI e Ministério das Finanças}

Como seria de esperar, estas diferenças nas projeções orçamentais conduzem a uma perspetiva muito diferente também para a dinâmica da dívida pública, uma aposta em que o Governo está particularmente confiante, conforme já contou o ECO. O gráfico seguinte mostra essa diferença.

Dívida pública: FMI vs. Governo

^{Fonte: FMI e Ministério das Finanças}