BE e Governo acordam entrada dos contratados na carreira de investigaçã científica

“Saímos de um processo difícil, moroso, pelas dificuldades óbvias que o Governo sempre foi colocando em cima da mesa, mas a persistência do Bloco de Esquerda (BE) garantiu a questão fundamental que é: a garantia de que os investigadores vão entrar na carreira de investigação científica”, informou o deputado Luís Monteiro, à Lusa.

Em causa está o decreto-lei de agosto de 2016 que regula o emprego científico e que para os bloquistas deveria ser alterado para garantir a entrada na carreira de investigação depois do final do contrato de seis anos, o aumento dos níveis salariais e o financiamento total dos vínculos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Manifestando satisfação pelo acordo alcançado, o deputado acrescentou ainda que com a entrada na carreira fica garantido o nível 54 da Tabela Remuneratória Única (TRU).

“E portanto, chegámos a um acordo em que o BE garante que estas pessoas, ao fim de seis anos de contrato, entram na carreira e que esses seis anos de contrato, para não haver nenhuma desculpa por parte das instituições de ensino superior em não renovar os contratos, o financiamento 100% garantido pelo FCT”, explicou.

"Chegámos a um acordo em que o BE garante que estas pessoas, ao fim de seis anos de contrato, entram na carreira e que esses seis anos de contrato, para não haver nenhuma desculpa por parte das instituições de ensino superior em não renovar os contratos, o financiamento 100% garantido pelo FCT.”

O deputado indicou que em sede de apreciação parlamentar o “acordo será efetivado”.

Pelo PCP, a deputada Ana Mesquita tinha já informado acerca do acordo entre o partido e o Governo para garantir um nível 33 da TRU, em vez do 28 que continua em vigor no diploma.

Questionado pela Lusa, o ministro da Ciência, Manuel Heitor, escusou-se a comentar o acordo, remetendo para a votação das propostas de alteração ao diploma agendadas para esta quinta-feira, na Assembleia da República, no âmbito da apreciação parlamentar requerida por PCP e BE.

Através deste decreto-lei, em vigor desde setembro, a tutela pretende substituir progressivamente as bolsas de pós-doutoramento, ao prever a contratação, a termo, por um máximo de seis anos, de investigadores-doutorados. Porém, deixou de fora a integração na carreira de investigação científica, o que tem sido contestado por sindicatos do setor, bolseiros de investigação e trabalhadores precários.