Lesados da PT/Oi aprovam estratégia para tentar recuperar entre 50 e 100 milhões

Os clientes lesados da PT/Oi aprovaram no último sábado a estratégia do advogado Nuno da Silva Vieira para tentar recuperar investimentos perdidos, que começa por identificar os responsáveis pelas perdas, que estimam entre 50 e 100 milhões de euros.

Reunida hoje no Porto em assembleia-geral, a ALOPE – Associação de Lesados da PT/Oi começou por dar a conhecer o advogado escolhido para defender os seus interesses – Nuno Silva Vieira, cujo escritório integra o consórcio de quatro sociedades de advogados que se encontra já a defender os clientes lesados pela falência do BES – e depois aprovou por unanimidade o plano apresentado pelo causídico.

“O plano, a três anos, consiste numa primeira fase, em tentar escrutinar quais são as entidades responsáveis pelos prejuízos dos lesados e depois notificar essas pessoas e identificar os agentes que nos possam conciliar no sentido de obtermos o retorno dos nossos investimentos perdidos”, disse à Lusa Francisco Mateus, presidente da ALOPE.

O montante estimado das perdas entre os atuais associados é de “50 a 100 milhões de euros, neste momento”. “Mas todos os dias recebemos novas adesões”, disse Francisco Mateus.

O plano apresentado por Nuno Vieira foi aprovado por unanimidade, com um quórum presente de cerca de 80 associados, segundo Mateus. A ALOPE conta atualmente com 170 associados, mas tem vindo a registar um grande número de adesões nos últimos dias, segundo o seu presidente.

Antes da conclusão desta primeira fase, reconhece o presidente da ALOPE, os lesados da PT não podem “avançar muito”. “Temos primeiro que identificar as pessoas que nos prejudicaram, quem esteve envolvido neste processo, para depois podermos confirmar com 100% de certeza o que iremos realmente fazer”, disse.

Entre estas, porém, há já responsáveis identificados, que são “os intermediários financeiros”, que a ALOPE irá “processar judicialmente, pedindo indemnização pelos danos causados”.

“Depois, existirão muitas mais entidades, e mesmo pessoas – seja políticos ou ex-administradores -, que também têm uma quota-parte das culpas em todo este processo”, completou Francisco Mateus.

No ano passado, com a insolvência da Oi (a maior operadora de telefone fixo do Brasil e quarta em rede móvel, que está agora em tentativa de recuperação), os produtos relacionados com dívida da PT sofreram perdas consideráveis, na ordem ou acima dos 80% do montante investido, pelo que houve clientes que já avançaram para tribunal contra os bancos que, enquanto intermediários financeiros, lhes venderam esses produtos. Em causa estão instituições como Banco Best, Barclays e Deutsche Bank.

Os clientes argumentam que houve irregularidades na venda dos produtos que podem fazer com que seja pedida a sua nulidade e que os bancos vendedores não lhes deram informação sobre a evolução da Portugal Telecom e as implicações que isso tinha para os seus investimentos.

Foi o pedido de recuperação judicial da operadora de telecomunicações brasileira Oi que levou a perdas para estes investidores, já que foi considerado um “evento de crédito” pela Associação Internacional de Swaps e Derivados (ISDA).

Isso implicou que os clientes fossem reembolsados em apenas uma parte do total investido. Em geral, um cliente que investiu 100 mil euros nestes produtos recebeu apenas 20 mil. Há casos em que clientes receberam ainda menos, pouco mais de 10%.

A Oi vendeu em 2015 a PT Portugal à empresa francesa Altice. A Pharol, antiga PT SGPS, detém cerca de 27% da operadora de telecomunicações brasileira Oi.