Fraude: QREN usado para comprar carros de alta cilindrada

O esquema era simples. Comprar maquinaria pesada, alegadamente destinada à inovação, mas impolando os preços, no âmbito de projetos financiados com apoios comunitários do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). Os montantes cobrados em excesso eram desviados para comprar carros de alta cilindrada.

A Polícia Judiciária deteve duas pessoas por fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos no âmbito da investigação a este caso. A operação batizada “Operação Inovar”, levada a cabo pela Unidade Nacional Contra a Corrupção da Polícia Judiciária, resultou ainda na constituição de mais 21 arguidos, 12 pessoas e nove empresas, revelou a PJ em comunicado, mas também na apreensão de 12 veículos de luxo, entre os quais um Ferrari e um Mclaren, Porsche e BMW, avançam esta quarta-feira o Diário de Notícias e o Correio da Manhã.

A Polícia Judiciária explicou que a fraude consistia “essencialmente na sobrefaturação de máquinas e equipamento com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN”. Segundo o Diário de Notícias, o organismo intermédio usado nesta fraude era o IAPMEI.

No decurso da operação, que envolveu 160 elementos da PJ, um juiz de instrução criminal e uma procuradora da República, foram realizadas 53 buscas nas áreas de Leiria, Coimbra, Lisboa e Porto, das quais vinte domiciliárias, duas em escritórios de advogados e trinta e uma não domiciliárias. Segundo a PJ, foram também realizadas duas buscas não domiciliárias na Alemanha.

A PJ refere ainda que a investigação vai prosseguir com vista à continuação de recolha de prova e ao apuramento dos benefícios económicos ilegitimamente obtidos em prejuízo do Estado português, cujo valor global ultrapassará os cinco milhões de euros.

Os detidos serão presentes ao Ministério Público para primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal.

Segundo o Correio da Manhã, o principal suspeito é o advogado Luís Filipe Alves Lourenço, de Leiria, que foi detido em conjunto com a sua secretária. Ambos, alegadamente, levavam a cabo este esquema de desvio de fundos do QREN através da empresa Silora, de consultoria e gestão, que ajuda as empresas a aceder aos fundos, nomeadamente na área da reciclagem. De acordo com o CM, alguns dos projetos em causa eram fictícios. O advogado tinha um esquema montado com uma empresa na Alemanha, que faturava a venda de máquinas de trabalho à Silora, mas, de facto, vendia e enviava para Leiria carros de luxo, pagos com fundos comunitários.

A operação, que contou com a colaboração de várias unidades orgânicas da PJ, foi feita pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).