Comissão Europeia abre porta às eurobonds

A Comissão Europeia vai pressionar os Estados membros a abrirem a porta a uma mutualização de dívida. No Livro Branco sobre o futuro da União Económica e Monetária, apresentado esta quarta-feira, Bruxelas propõe aquele que será um dos passos chave para concretizar a União Monetária: a emissão de títulos de dívida europeus.

A estratégia passa por duas fases de implementação, uma entre 2017 e 2019, a outra entre 2020 e 2025. Até ao final desse ano, a Comissão Europeia conta ter criado um Tesouro único para a Zona Euro, um Fundo Monetário Europeu e um “fundo de estabilização central” para apoiar financeiramente os países em crise. Além disso, quer alterar o tratamento da exposição da banca às dívidas soberanas.

Por fim, pretende iniciar a transição para emitir os chamados European Safe Assets. Na prática, seria “um novo instrumento financeiro para a emissão comum de dívida, o que reforçaria a estabilidade financeira” da Zona Euro, escreve a Comissão Europeia no documento divulgado esta quarta-feira.

Este modelo de títulos europeus, discutido há muito, pressupõe a criação de um título de dívida que representa todos os países da Zona Euro e cujo juro associado será uma média ponderada de cada país. Ou seja, todos respondem por todos.

A Comissão Europeia pretende, com esta medida, colocar “o pragmatismo antes do dogma”, a “construção de pontes antes da desconfiança individual”. É essa desconfiança, aliás, o problema de fundo da União, considera Bruxelas. Uns, “no sul” ou “na periferia”, pedem mais solidariedade antes de avançar com novas reformas, outros, “no centro” ou “no norte”, pedem mais responsabilidade antes de ajudarem.

"A experiência mostra que, em momentos de stress, a atual estrutura do mercado de dívida soberana agrava a volatilidade dos mercados, afetando a estabilidade do setor financeiro, com efeitos tangíveis e diversificados sobre as economias reais dos Estados membros.”

Por outro lado, o atual modelo de financiamento não está a funcionar. “A experiência mostra que, em momentos de stress, a atual estrutura do mercado de dívida soberana agrava a volatilidade dos mercados, afetando a estabilidade do setor financeiro, com efeitos tangíveis e diversificados sobre as economias reais dos Estados membros”, refere a Comissão.

Com os novos títulos de dívida financeira, acredita a Comissão, parte do problema ficaria resolvido, já que, com menor risco, haveria um novo apetite por parte dos investidores pela dívida das economias mais fracas, ao mesmo tempo que a banca seria encorajada a gerir melhor o seu risco, com a criação de portefólios mais diversificados.

A proposta deverá receber forte oposição da Alemanha, que seria um dos maiores prejudicados com este esquema de emissão de dívida. Por outro lado, França, que historicamente também se tem oposto a uma mutualização de dívida, poderá mudar de posição, agora sob a liderança de Emmanuel Macron. O novo Presidente francês tem defendido a criação de um orçamento conjunto da Zona Euro, financiado pelos Estados membros.

A própria Comissão Europeia reconhece que estas ideias levantam “uma série de questões complexas, legais e institucionais, que teriam de ser exploradas em maior detalhe”. Seja como for, Bruxelas garante que vai refletir sobre estas diferentes opiniões e “encorajar a possível criação” daquele título de dívida comum.