Por cada 100 processos fechados, 172 ficam por fechar

Por cada 100 processos findos em 2016 nos tribunais judiciais portugueses, 172 ficaram pendentes, segundo o Retrato de Portugal divulgado Pordata. Uma situação de excesso de processos por fechar que se arrasta há 42 anos. Por outro lado, nunca houve tantos advogados a exercer como em 2016 e as mulheres estão em maioria na Justiça.

Esta situação verifica-se desde 1975 e atingiu o auge em 2010, de acordo com a base de dados Pordata, que, pelo sétimo ano consecutivo, faz o “Retrato de Portugal”, a partir de 15 indicadores estatísticos da sociedade portuguesa desde 1960, e sempre que possível, até à atualidade.

Na área da Justiça, os dados referem que o número de processos entrados nos tribunais judiciais fixou-se nos 594.116 em 2016, os findos em 767.889 e número de processo pendentes situou-se em 1.146.604. Nesse ano, a “taxa de congestão” (processos pendentes em relação a processos findos) nos tribunais foi de 172%, enquanto em 1960 era de 66,4%.

A taxa de congestionamento nos tribunais atingiu o nível mais alto em 2010 (232%), tendo vindo a baixar desde esse ano, à exceção de 2014 (229%), adianta a publicação, divulgada no Dia Mundial da População. De acordo com os dados, a maior taxa de congestionamento verificou-se, em 2016, no Supremo Tribunal Administrativo (84,5%), seguido dos Tribunais da Relação (27,7%), Supremo Tribunal de Justiça (14,5%) e Tribunal de Contas (13,5%).

Relativamente aos magistrados judiciais, os números apontam que eram 1.761 em 2016, a maioria mulheres (59%), que correspondiam a 17 por cada 100 mil habitantes, mais 14 do que em 1960. O “Retrato de Portugal 2017”, publicado em ‘e-book’ (livro digital), indica também que, dos 30.475 advogados a exercer em Portugal no ano passado, 54% eram mulheres.

Em 2016, Portugal tinha 296 advogados por 100 mil habitantes, contra 22 em 1960, o maior número dos últimos 57 anos. No capítulo da segurança, os dados revelam que, em 2016, havia 207 agentes da PSP por 100 mil habitantes (mais 11 do que 2004), num total de 21.360, e 222 militares da GNR (menos 12 face a 2004), num total de 22.964.

O livro digital mostra ainda que as cadeias portuguesas continuam sobrelotadas, com uma taxa de 109% em 2016, enquanto em 1960 era de 77,4%. A maior taxa de sobreocupação dos estabelecimentos prisionais registou-se em 1996 (154,2%). Os dados apontam ainda que do total das pessoas consideradas suspeitas de crime no ano passado, 66% foram condenadas, um número superior ao registado em 1990 (40%) e em 1960 (58,6%). Em 2016, havia 13.779 reclusos nas cadeias portuguesas, dos quais 869 eram mulheres (6%), contra 10.991 em 1993 e 8.418 em 1960.

Em declarações à agência Lusa, a diretora da Pordata, Maria João Valente Rosa, adiantou que o “Retrato de Portugal 2017” inclui cerca de cem gráficos organizados em 15 temas, desde a população, às condições de vida, educação, saúde, proteção social, justiça, macroeconomia, emprego, ciência e tecnologia, transportes. “São muitos temas que estão refletidos neste retrato e que tentam fazer um resumo, com base em indicadores da sociedade contemporânea portuguesa, do que somos, do que fazemos, como vivemos”, adiantou a demógrafa.