Maduro proclama vitória em eleições sangrentas

“Temos Assembleia Constituinte”, anunciou Nicolas Maduro. “É a maior votação que que a revolução bolivariana já conseguiu em toda a sua história eleitoral, em 18 anos”, disse triunfante o Presidente venezuelano num discurso na Praça Bolívar. Segundo as autoridades venezuelanas a Assembleia foi eleita por oito milhões de votos com uma taxa de participação de 41,53%, para a oposição foi de 12%. A eleição ficou ainda marcada pela violência: houve pelo menos dez mortos.

Segundo os dados oficiais foram mais de oito milhões os venezuelanos que acorreram às urnas para eleger dois terços desta Assembleia que tem por objetivo substituir o Parlamento e elaborar uma nova Constituição. Os números são surpreendentes tendo em conta que as sondagens revelavam que entre 70 a 80% da população era contra esta iniciativa de Maduro, que receiam ser uma deriva totalitária.

Apesar destes alegados resultados, são vários os países que já disseram que não iam reconhecer os resultados das eleições. Espanha, Argentina, Colômbia, México, Peru, Costa Rica, Panamá e Panamá não reconhecem o resultado e os Estados Unidos ameaçam com “medidas enérgicas e expeditas contra os artifícios de autoritarismo na Venezuela”. A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Nikki Haley, reiterou num tweet que os EUA não vão dar aval a estes resultados. “As eleições fraudulentas de Maduro são mais um passo para a ditadura. Não aceitaremos nenhum Governo ilegítimo. O povo venezuelano e a democracia prevalecerão”, disse.

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Maduro depois de conhecer os resultados anunciou que serão tomadas medidas contra o Parlamento, eleito em 2015, o Ministério Público, os líderes da oposição e os meios privados. Num discurso emitido pela televisão. Maduro garantiu que a Assembleia constituinte tomará o poder na Venezuela nas próximas horas e que “retirar a imunidade parlamentar a quem tiver de retirar” e atuara contra a “burguesia parasitária” para solucionar a crise económica.

A oposição, em contrapartida, fala de fraude e de uma taxa de participação de 12,4%, mas sem controlo ou verificação independente é impossível atestar os resultados. A votação foi marcada por um clima de grande violência com vários mortos. Segundo as fontes o número varia: o Ministério Público já confirmou dez mortos, mas a imprensa fala em 16, sendo dois deles menores. O líder da juventude Ação Democrática (social democrata) foi uma das pessoas assassinadas, assim como um candidato à Constituinte da Cidade Bolívar, confirmado pelo Ministério Público. Este foi o ato eleitoral mais mortífero na Venezuela. Além disso, foram ainda detidas mais de 60 pessoas.

Segundo a diretora do Controlo Cidadão, Rocío San Miguel, citada pelo El Mundo (conteúdo em espanhol), a “Constituinte vai estar rodeada de atos simbólicos, já que não tem capacidade para montar decretos credíveis”, nomeadamente expropriações emblemáticas, nacionalização da banca ou das empresas petrolíferas, decretos a dar mais poder às comunas e novas investidas contras as ONG. Já o deputado José Guerra prevê que o Governo sem endivide sem limites com o aval do novo Parlamento, que agora não dispunha. O jornal espanhol revela ainda que a almirante Carmen Meléndez, próxima de Maduro, já deu a entender que o Presidente vai avançar com um controlo de preços, no entanto, sempre o chavismo tenta aumentar os controlos, os preços disparam. O famoso dólar negro, na sexta-feira já tinha ultrapassado mais uma barreira histórica — a nota verde era trocada por mais de dez mil bolívares, quando a taxa de câmbio oficial é de três mil bolívares.

 

Governo português: ontem não se deu nenhum passo para a resolução da crise política

O Governo português emitiu uma nota na qual “lamenta profundamente a evolução dos acontecimentos na Venezuela”. Num comunicado enviado às redações, o Ministério liderado por Augusto Santos Silva sublinha que “a recusa expressa por parte de importantes setores políticos e sociais pela via seguida e a violência que rodeou o ato eleitoral, fazem com que não se tenha dado ontem nenhum passo para a resolução da crise política
naquele país”.

Além disso, o Executivo português sublinhou que a “preocupação principal” é a segurança e bem-estar da comunidade portuguesa e dos lusodescendentes que vivem e trabalham na Venezuela e exprimiu condolências às famílias das vítimas da violência na Venezuela.

O MNE garantiu ainda que Portugal se revê na declaração do Serviço Europeu de Ação Externa da União Europeia. “O Governo reitera que a gravidade da crise económica e social que atinge o povo venezuelano só poderá ser debelada mediante um compromisso político inclusivo que envolva o regresso à
normalidade constitucional e no quadro de um calendário eleitoral mutuamente acordado entre as partes, bem como no pleno respeito pelos direitos humanos, pela separação de poderes, pelo livre exercício dos direitos civis e políticos e, em geral, pelos princípios do Estado de Direito”, sublinha o mesmo comunicado.

Parlamento europeu não reconhece eleição

“Uma Assembleia Constituinte, eleita em condições duvidosas e com frequentes circunstâncias violentas não pode ser parte da solução”, disse Mina Andreeva, uma porta-voz da Comissão Europeia (CE) numa conferência de imprensa em Bruxelas. A Assembleia eleita “aumentou a divisão e deslegitimará mais as instituições eleitas democraticamente na Venezuela”, acrescentou.

“A Comissão Europeia expressa sérias dúvidas se o resultado da eleição poderá ser reconhecido”, disse a porta-voz, manifestando preocupação sobre o “destino da democracia” na Venezuela. A UE “condena o uso de força excessiva e desproporcionada pelas forças de segurança venezuelanas”, referiu Mina Andreeva.

"A Comissão Europeia expressa sérias dúvidas se o resultado da eleição poderá ser reconhecido.”

“É da responsabilidade do Governo da Venezuela garantir o respeito pelo estado de direito e dos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e o direito de manifestação pacífica”, acrescentou.

O Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, disse em comunicado que a instituição “não reconhecerá esta eleição” da Assembleia Constituinte, criticando a natureza “antidemocrática” do Governo de Caracas.