Sugestões de poupança para 2018 também podem dar prémio

As sugestões de poupança dadas pelos funcionários públicos no âmbito do Orçamento do Estado para 2018 também são elegíveis para concorrer a prémios. Na circular de preparação do OE2018, aprovada esta quinta-feira pelo secretário de Estado do Orçamento, renova-se o pedido de propostas de poupanças e garante-se que as iniciativas aprovadas podem dar direito a prémio.

Tal como aconteceu em 2017, Mário Centeno pediu aos serviços que entreguem até 23 de agosto um documento com pelo menos cinco sugestões de poupança, nas seguintes áreas:

1. Ganhos de eficiência na aquisição de bens e serviços;
2. Otimização da gestão do património imobiliário, incluindo uso mais eficiente de espaço e eliminação de arrendamentos injustificadamente onerosos;
3. Reforço da capacidade de serviços públicos responderem a pressões do lado da procura através de realocação interna de recursos humanos;
4. Aumento da produtividade dos serviços, nomeadamente por reconfiguração de processos e eliminação de atividades redundantes;
5. Identificação de medidas geradoras de recuperação de receitas próprias.

Esta instrução faz parte da revisão de despesa pública que Mário Centeno, ministro das Finanças, tem vindo a conduzir para gerar poupanças nas administrações públicas. Os serviços podem escolher outras áreas de poupança ou sugerir mais do que uma medida por área.

Com estas propostas, habilitam-se a ter prémios, tanto para o serviço em si, como para os funcionários públicos. “As iniciativas identificadas neste âmbito, que se traduzam em redução de despesa numa ótica consolidada, são elegíveis para efeito de candidatura ao Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública,” adianta o Governo. No caso de aprovação da candidatura, tanto a entidade como os respetivos colaboradores podem beneficiar da “atribuição de prémios financeiros e institucionais,” explica o mesmo documento.

A atribuição de prémios por identificação de poupanças foi uma novidade introduzida este ano, tanto para os serviços públicos, como para as empresas públicas, e que já está em vigor.

O que acontece aos serviços sem ideias?

Os serviços que não cumprirem esta instrução têm de justificar por que motivo não são capazes de sugerir poupanças. E essa justificação tem de ser aprovada pela tutela, caso contrário, o orçamento do serviço em causa não será validado. “A validação por parte da DGO do carregamento dos orçamentos dos serviços está dependente do envio da informação referida nos números anteriores,” lê-se na circular.

Além disso, a DGO só vai dar pareceres sobre novas iniciativas orçamentais que gerem despesa se os serviços tiverem identificado este tipo de sugestões de poupanças, em montante equivalente, determina a circular.