Os altos e baixos de Portugal, segundo a Moody’s

O rating da República continua a ser classificado como “lixo”, mas a perspetiva está a melhorar: primeiro a Fitch, agora a Moody’s. Estas decisões das agências de rating sugerem que Portugal pode, em breve, ver a sua notação financeira ser melhorada para o nível de investimento.

Para que isso aconteça, o PIB e o défice têm de continuar na mesma trajetória — dois reconhecimentos assinalados por Mário Centeno –, mas há outro fator: “O peso muito elevado de dívida” tem de se encaminhar para uma “firme tendência de descida”. Contudo, também há avisos e cautelas até porque a dívida nacional continua com um rating de “Ba1”, ainda dentro da categoria de “junk” (lixo).

Qual a razão para melhorar a perspetiva?

A Moody’s altera a perspetiva referindo três critérios:

1. A melhoria da resiliência do crescimento económico em Portugal, dado a recuperação do investimento;
2. A melhoria no défice português suporta a expectativa da Moody’s de que a consolidação orçamental vai continuar;
3. A melhoria na estrutura da dívida portuguesa e as “consideráveis” almofadas financeiras reduzem os riscos no refinanciamento do país.

A agência recorre à subida do PIB no primeiro semestre de 2017 para fundamentar a sua decisão, esperando um crescimento anual do Produto Interno Bruto de 2,5% este ano, o que ficara acima da média da Zona Euro. “O mais importante para a avaliação da Moody’s é que os contributos para o crescimento têm-se alargado nos trimestres mais recentes para incluir o investimento, assim como o consumo privado”, assinala o comunicado. A agência destaca ainda a recuperação do setor da construção e a aceleração das exportações, incluindo o turismo.

O que pode levar a uma subida do rating?

As tendências do défice, da dívida e do PIB têm de ser sustentáveis, sintetiza a agência. Ou seja, a descida do défice e da dívida e a subida do PIB têm de ser constantes nos próximos tempos para que a Moody’s fique convencida de que o rating de Portugal deve sair do caixote do lixo.

A agência de notação financeira quer que o país registe, de forma consistente, excedentes, que a economia continue a acelerar e que se prossiga com a recapitalização dos bancos mais vulneráveis. “O outlook positivo sinaliza que a Moody’s pode vir a melhorar o rating, ou não, durante os próximos 12-18 meses, e possivelmente nos primeiros 12 meses”, lê-se no comunicado desta sexta-feira.

Em entrevista ao ECO, no final de julho, a presidente do IGCP, Cristina Casalinho, confessou que a melhoria do rating “nunca” seria “em menos de 12 meses”. “A Moody’s, por exemplo, é uma agência que acompanha muito proximamente o acesso ao mercado — se as taxas de juro têm um bom comportamento ou não, como é que a liquidez está a evoluir — e também aí os sinais são bastante positivos”, comentou Casalinho na mesma entrevista.

O que pode levar a uma descida do rating?

A melhoria da perspetiva de “estável” para “positiva” indica que é improvável que o rating desça nos próximos 12 a 18 meses. Ainda assim, a Moody’s indica que, se o Governo der menos sinais de que está comprometido em fazer descer o défice e a dívida, os alarmes tocam.

Além disso, caso os juros subam e a economia desacelere, o Executivo terá de ir mais além na restrição orçamental para que os seus objetivos não fiquem aquém. Atrasos na recapitalização dos bancos e o aumento dos riscos do refinanciamento da República seriam dois fatores negativos, aponta a Moody’s.

Os pontos baixos

O principal problema continua a ser o montante da dívida pública em percentagem ao PIB. Ainda esta sexta-feira o Banco de Portugal revelou que a dívida nacional aumentou mais 100 milhões de euros em julho, aproximando-se dos 250 mil milhões de euros. Em percentagem, a dívida situou-se nos 132,4% no primeiro semestre de 2017. O Plano de Estabilidade e Crescimento tem como meta que a dívida fique nos 127,9% do PIB no final de 2017, abaixo dos 130,4% registados no ano passado.

^{Fonte: Banco de Portugal}

A estimativa da Moody’s é que a dívida baixe para 120% até 2021, uma descida que “limita a disponibilidade de folga orçamental para absorver o impacto de futuros choques” económicos, principalmente externos. E a preocupação da agência não é só com a dívida pública, mas também com o endividamento da economia. “Continuam a existir níveis elevados de dívida no setor privado, principalmente entre as empresas não-financeiras”, aponta o comunicado.

A completar o cenário negativo está a falta de capacidade dos bancos portugueses, “o que é um constrangimento para as perspetivas de crescimento de Portugal a longo prazo”. A Moody’s assinala que os elevados níveis de crédito malparado impedem que os bancos financiem as “oportunidades de investimentos produtivos”. Por fim, a posição de investimento internacional negativa de Portugal “representa uma vulnerabilidade”.

Apesar de reconhecer o desempenho positivo da economia, a Moody’s não deixa de assinalar que o desemprego de longa-duração e o desemprego jovem “continuam a ser preocupações”.

Os pontos altos

A Moody’s escreve que o crescimento da economia portuguesa trouxe mais “resiliência a choques”. Para o futuro, a agência de notação financeira aconselha Portugal a “melhorar as dinâmicas de investimento”, direcionando-o para oportunidades produtivas, o que poderia aumentar o “crescimento potencial” — a Moody’s estima que este indicador esteja neste momento nos 1,5%. A agência compara o cenário atual de investimento com o primeiro semestre de 2016, quando a incerteza pesava nas decisões das empresas.

Do investimento para o mercado de trabalho, a agência de notação financeira refere que “a força da recuperação económica é suportada por desenvolvimentos positivos no mercado de trabalho”. A Moody’s aponta para a descida da taxa do desemprego e a criação de emprego, dois indicadores que já comparam com valores pré-crise.

Ao mesmo tempo que o PIB sobe, o défice desce: a agência dá nota positiva aos cortes nos investimentos e no controlo “apertado” da despesa, assinalando a saída do PDE e a descida de 0,3 pontos percentuais do saldo estrutural. “A Moody’s estima que o défice orçamental vá continuar inferior a 3% do PIB nos próximos anos”, lê-se no comunicado. Quanto ao saldo primário, a agência é mais “conservadora” na previsão: 2,3% face aos 2,9% estimados pelo Governo.

O último elogio vai para a gestão da dívida aplicada pelo IGCP. Segundo a Moody’s, “as políticas ativas de gestão da dívida têm ajudado a aumentar a resiliência da estrutura da dívida portuguesa perante os desenvolvimentos dos mercados“. A agência assinala o aumento do prazo médio da dívida, o nivelamento dos pagamentos por ano e a diminuição do custo da dívida com as operações de refinanciamento e os reembolsos antecipados ao FMI.

“Ainda assim, a Moody’s espera que os juros das obrigações do Estado português permaneçam sensíveis às mudanças no sentimento dos investidores, em comparação com as dívidas soberanas dos países europeus periféricos”, previne. É esta a previsão que mais pesa na avaliação da Moody’s sobre o risco de liquidez de Portugal.