Senhorios podem aumentar as rendas em 1,12% em 2018

As rendas podem ser atualizadas em 1,12% no próximo ano. Já é possível apurar este valor, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado os dados da inflação de agosto.

O coeficiente de atualização anual de renda resulta da variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) dos últimos 12 meses, sem habitação, disponível a 31 de agosto. Os dados publicados esta segunda-feira pelo INE apontam então para 1,12%.

Esta subida contrasta com o aumento de 0,54% aplicado este ano. É, aliás, a maior subida desde 2014: nesse ano, a atualização foi de 0,99%, em 2015 não houve aumento e em 2016 atingiu 0,16%. Em 2013, tinhas sido de 3,36%.

O coeficiente apurado deve ser publicado em Diário da República até 30 de outubro. Os senhorios têm depois de comunicar o novo valor com a antecedência mínima de 30 dias face à atualização.

O presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), que critica a fórmula de cálculo do coeficiente, acredita que os senhorios vão mesmo avançar com esta atualização. Tendo em conta este valor, “justifica-se”, refere Luís de Menezes Leitão. Noutros anos, a subida seria tão baixa que nem compensaria os custos associados, diz.

A questão coloca-se sobretudo nas rendas anteriores a 2006, em muitos casos de valor baixo, explica ainda. É que nos contratos posteriores, senhorio e inquilino podem fixar livremente outras formas de atualização e “isto acontece com frequência”, refere. Há ainda forma de ficar excluído do aumento em casos de carência económica.

(notícia atualizada às 12:05)