Proprietários culpam inquilinos pelo negócio paralelo de arrendamento a estudantes

A Associação Nacional de Proprietários (ANP) afirma que o arrendamento de quartos a estudantes universitários “é um negócio dos inquilinos que não pagam impostos nenhuns, não passam recibos nenhuns e metem o dinheiro ao bolso”, reivindicando fiscalização.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da ANP, António Frias Marques, disse que o arrendamento a universitários não é feito pelos proprietários, mas sim pelos inquilinos que fazem subarrendamentos. “Conheço muitos casos em que as pessoas alugam as casas e nem se quer lá vivem, fazem um dinheirão com isso, é a chamada economia paralela”, indicou António Frias Marques, advogando que estes inquilinos “pagam rendas mixurucas, porque os senhorios não podem atualizar as rendas”.

Na perspetiva do representante dos proprietários, esta realidade acontece um pouco por todas as zonas do país onde há universidades, despertando maior preocupação na cidade de Lisboa. “Não há fiscalização nenhuma”, criticou o presidente da ANP, apelando para uma intervenção ‘in loco’ dos funcionários das Finanças em relação aos inquilinos, já que “os senhorios não podem fugir um cêntimo aos impostos”.

"Conheço muitos casos em que as pessoas alugam as casas e nem se quer lá vivem, fazem um dinheirão com isso, é a chamada economia paralela.”

Relativamente à subida de preços no arrendamento de quartos a estudantes, sobretudo em Lisboa, António Frias Marques referiu que o disparar dos preços tem a ver com a existência de “uma população universitária relativamente elevada”, para a qual “as residências universitárias não dão resposta”, afastando a ideia de ser uma consequência do desenvolvimento do alojamento local.

Em resposta às acusações dos proprietários, o presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), Romão Lavadinho, advogou que o arrendamento de quartos a estudantes universitários “é um problema que não tem a ver com os inquilinos, tem a ver com a situação das famílias portuguesas, que tendo baixos rendimentos veem-se obrigadas muitas vezes a arrendar uma parte das suas casas a estudantes”.

Apesar de desculpabilizar os inquilinos em relação à opção de arrendar quartos a estudantes, o presidente da AIL discorda dos preços que estão a ser pedidos, considerando que “são errados os valores que estão a ser pedidos aos estudantes”.

Com uma posição diferente, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), Luís Menezes Leitão, afirmou que o arrendamento a estudantes “é perfeitamente legal”, por funcionar através de “um contrato de arrendamento de quartos”. “Se for praticado por inquilinos, consideramos a situação abusiva, porque o inquilino está, neste caso, a obter lucros à custa de um imóvel que é de outrem e que lhe foi arrendamento para habitação […] não é ilegal, mas é abusivo”, indicou Luís Menezes Leitão, sugerindo que seja repensada a possibilidade de subarrendamento por parte dos inquilinos.