Operação Marquês: Sócrates acusado de usar ex-ministros para corrupção com TGV

O ex-primeiro ministro é acusado pelo Ministério Público de ter “instrumentalizado” ministros do seu executivo para favorecer o consórcio ao qual foi entregue o primeiro troço do TGV. Grupo Lena e o Grupo Espírito Santo são dois dos beneficiados. O crime é o de corrupção passiva.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) acredita que vários ministros terão colaborado involuntariamente com Sócrates para beneficiar grupos económicos relacionados com as obras do TGV, relata o Público (acesso condicionado). São eles Mário Lino e António Mendonça, na altura ministros das Obras Públicas, Ana Paula Vitorino, que agora é ministra do Mar mas na altura tinha a pasta de secretária de Estado dos Transportes, e Carlos Fonseca, que lhe sucedeu neste cargo.

A acusação diz que tanto eu como a minha secretária de Estado Ana Paula Vitorino o informávamos do que se estava a passar, mas ele só queria saber se o processo estava a andar ou não.

Sendo uma ação involuntária, estes ministros não constam dos arguidos do processo, tal como explicado entre as mais de 4.000 páginas. O MP escreve que os ministros atuaram sem que “tivessem conhecimento do acordo estabelecido entre o então primeiro-ministro e ora arguido José Sócrates e Joaquim Barroca e Ricardo Salgado”.

Contudo, o MP admite que os ministros podem ter violado algumas “normas e princípios” desrespeitando o interesse público. Poderão no entanto ter sido induzidos em erro e convencidos por Sócrates que estavam de facto a agir em conformidade.

Mário Lino: Sócrates “nunca deu sugestões nenhumas”

“Nunca deu sugestões nenhumas, nunca inquiriu ninguém sobre quem tinha concorrido”, assegura Mário Lino ao Público. “A acusação diz que tanto eu como a minha secretária de Estado Ana Paula Vitorino o informávamos do que se estava a passar, mas ele só queria saber se o processo estava a andar ou não”.

O que Sócrates sabia

Segundo a acusação, o antigo primeiro-ministro saberia que o consórcio Elos, onde estava inserido o grupo Lena, estava em vantagem no concurso dado que eram pagos 5.000 euros por mês ao diretor da Rave, a empresa pública responsável pelo projeto do TGV. O papel de Sócrates seria simplesmente assegurar a continuidade do processo até ser assinada a concessão.

Por fim, o MP toma ainda como prova suficiente o facto de José Sócrates se ter encontrado pelo menos uma vez com o júri do concurso, a mesma pessoa que aceitou introduzir cláusulas penalizadoras para o Estado no contrato após as ter rejeitado mais que uma vez.