Nomes indicados para a ERC afinal falharam hoje eleição. Impasse dura desde janeiro

  • Lusa
  • 20 Outubro 2017

Houve um erro na transposição do apuramento dos votos. O impasse mantém-se desde janeiro.

Os nomes indicados para membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) afinal não foram eleitos, ao contrário do que foi inicialmente anunciado pelo parlamento, disse à Lusa o secretário da Mesa Duarte Pacheco.

O erro, explicou o deputado do PSD, aconteceu na transposição do apuramento dos votos para a ata: os quatro nomes indicados por PSD e PS obtiveram 133 votos favoráveis, e não 153, o que inviabiliza os dois terços necessários à sua eleição.

Votaram 211 deputados, tendo havido 133 votos favoráveis, 72 em branco e seis nulos. A eleição, no parlamento, do Conselho Regulador da ERC, está num impasse político desde janeiro.

O PSD propôs para a ERC Fátima Resende Lima, que já exerce funções na entidade, e Francisco Azevedo e Silva, antigo membro de direções do Diário de Notícias, enquanto o PS avançou com os nomes do professor universitário Mário Mesquita e do jurista João Pedro Figueiredo para os restantes dois lugares a eleger pelo parlamento. O quinto membro da ERC será depois cooptado pelos quatro elementos eleitos.

PS e PSD acordaram o princípio de que o quinto nome a cooptar terá de ser alguém com indiscutível perfil de independência.

A partir do momento em que os cinco membros da ERC se encontrem designados, será então eleito entre eles o presidente do Conselho Regulador, cujo lugar é neste momento desempenhado pelo jornalista Carlos Magno.

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